Parâmetros técnicos e éticos para a formação do
psicoterapeuta: alguns apontamentos

Elza Dutra⁽¹⁾

Neste texto, propomos a discussão de algumas ideias pertinentes à formação do psicólogo-psicoterapeuta e lançamos algumas questões como ponto de partida para as discussões sobre a psicoterapia, em pauta no Sistema Conselhos de Psicologia.

Para começar, é importante lembrar que a psicoterapia, no estágio atual da profissão no Brasil, é uma prática não exclusiva do psicólogo. Segundo a Lei nº 4.119/1962, § 1º: Constitui função privativa do Psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento. Posteriormente, a Resolução CFP nº 10/00 especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo. Portanto, só nos cabe, aqui, pensar a psicoterapia no contexto da Psicologia. Nossa intenção, portanto, é alimentar a discussão sobre a formação do psicólogo no que se refere a essa prática psicológica. Sim, porque esta, a psicoterapia, consiste em uma das práticas do fazer psicológico, especificamente no campo da clínica, mas não a única. Entretanto, em função do objetivo deste texto, nos limitaremos a pensar somente acerca da psicoterapia, focalizando, principalmente, os parâmetros técnicos e éticos e o quanto estes direcionam a formação do psicoterapeuta. Vale ressaltar que, ao falar em formação, estamos nos referindo não só aos estudos na graduação e na pós-graduação, mas também aos cursos de formação “informais”.

1. Professora Doutora em Psicologia Clínica-UFRN.

Mas o que significa “formar”?

A primeira questão que se apresenta, quando pensamos na formação do psicoterapeuta, é: o que seria importante e crucial para uma “boa” formação? E aqui nos deparamos com a tão falada e reconhecida diversidade da Psicologia. Como pensar uma formação que leve em conta critérios que possam contemplar e refletir tal diversidade? Como podemos pensar em habilidades e competências do psicoterapeuta se reconhecemos a existência de perspectivas teóricas e metodológicas bastante divergentes e, muitas vezes, até, inconciliáveis, se considerarmos os campos epistemológicos que as sustentam? É este o grande problema quando se pretende pensar a formação, com vistas a uma regulamentação dessa prática. Poderíamos perguntar a psicoterapeutas de orientação psicanalítica, humanista e cognitivo-comportamental, por exemplo, sobre as características de um bom psicoterapeuta. Certamente, teríamos respostas muito distintas. O que mostra que a concepção de formação e de psicoterapia varia muito, dependendo do horizonte teórico e metodológico de onde se origina.

Assim, antes de qualquer coisa, precisamos interrogar o significado de formação.O que almejamos quando nos colocamos na posição de professor, de supervisor de estágio no curso de formação de psicólogos ou em outros que pretendem formar psicoterapeutas? Quais as habilidades e competências que esperamos sejam desenvolvidas pelo aluno no final do seu estágio e quando, finalmente, recebe o diploma de psicólogo que o habilita a atuar no que bem entender, inclusive como psicoterapeuta?

Bem, isso vai depender, como já mencionamos acima, do horizonte teórico e metodológico em que nos apoiamos, e consequentemente, da concepção de homem e de mundo que nos orienta. Entretanto, reconhecemos que dois aspectos têm sido priorizados, enquanto parâmetros, na maioria dos discursos e práticas na formação acadêmica: a Ética e a teoria/técnica. O aprendizado do primeiro, a Ética, ocorre, na maioria das vezes, em disciplinas de Ética, as quais se limitam a discutir casos clínicos e a aplicação do Código de Ética Profissional. Como o próprio título deste texto já aponta, e que parece refletir uma tendência que se mantém nas agências formadoras do psicólogo, a formação desse profissional se pautaria, prioritariamente, pelo domínio teórico-técnico e o aprendizado de uma postura ética, o que pode ser constatado na resolução e lei citadas anteriormente.

Isso nos leva a pensar que, diante da diversidade já mencionada acima e considerando-se a complexidade do ser humano, o psicólogo, nesse caso o psicoterapeuta, deveria aprender um maior número de técnicas e teorias que pudessem habilitá-lo e instrumentalizá-lo para o exercício da psicoterapia. Sem falar que, comumente, a Ética tem sido utilizada como sinônimo de Moral, como bem lembra Andrade (2001), o que supõe valores morais compondo a formação do psicólogo e a sua prática – sem dúvida, um grande equívoco, uma vez que a postura do profissional não deverá, nunca, ser investida de caráter moral, como pode ser constatado, principalmente, no Código de Ética.

Pensando as técnicas e éticas

No que importa às técnicas, estas, cada vez mais, são consideradas a solução para as doenças da alma e para os mal-estares que acometem o homem contemporâneo. Ocorre que esse homem, constituído e constituinte de um mundo no qual prevalece a cultura do narcisismo e do consumo, vê-se perdido, desenraizado e em busca de um sentido para a sua existência. Para Figueiredo (1996), o homem contemporâneo estaria vivendo uma experiência de “desterritorialização”, o que nos torna “sobreviventes” numa sociedade sem rumo.

Por isso não bastam os psicofármacos cada vez mais potentes, os aparelhos de biofeedback extremamente sofisticados ou mesmo as técnicas terapêuticas mais eficientes e breves, para amenizar o sofrimento do homem contemporâneo. Se assim fosse, não teríamos taxas estatísticas, cada vez mais significativas, de doenças expressivas do nosso tempo como a depressão, as fobias, as síndromes do pânico e as manifestações de violência, que podem ser interpretadas como falta de sentido, busca de alteridade, resultado da fratura social, como bem coloca Safra (2004).

Simplesmente porque estamos lidando com a complexidade de um ser de subjetividade e, portanto, singular; por isso haverá, sempre, algo que ficará de fora do representado, o imponderável, aquilo que não se prevê e nem se deixa controlar; melhor dizendo, algo não dito e interditado. Ou seja, aquilo que escapa às verdades estabelecidas e originadas de uma perspectiva que coisifica o homem e o destitui da sua capacidade de ser e existir num mundo de possibilidades. Considerando esse contexto, qual seria a função do psicoterapeuta?

Figueiredo (1996, p. 40) interroga: devemos
conceber o psicólogo clínico como um ofertador
de serviços (bens) a serem consumidos e a serem avaliados e
regulados pela lógica e pela ética do mercado e dos direitos do consumidor?
– ou o psicólogo clínico deve ser entendido
como um dispositivo terapêutico, mas também histórico?

Penso que é nessa direção que os currículos, as Diretrizes, o CFP e as mudanças ocorridas ao longo do tempo nas práticas e saberes psi apontam: para um maior “compromisso social” do psicólogo, o que inclui, evidentemente, a necessidade de explicitar a Ética e a Política que norteiam essa formação. A ideia de compromisso social pode ser entendida como um aspecto comum e, me parece, consensual em nosso meio e é resultado da evolução que tem ocorrido no campo da Psicologia, inclusive no âmbito das práticas clínicas, como já discutido em outro momento (DUTRA, 2004). Mas como fazer o psicólogo assumir esse compromisso? Tal envolvimento se daria pelo estudo teórico? O compromisso social, que, sem dúvida, envolve uma ética, seria aprendido nas salas de aula? Pois sabemos que mesmo supervisionando um aluno em sua prática de estágio não podemos nos responsabilizar pela sua “ética” e atuação quando ele sair da faculdade.

O que me leva a pensar que a formação não envolve somente o aprendizado de técnicas, de como estabelecer um bom rapport, etc. Sem excluir essas dimensões da formação, pois elas também são necessárias, penso que a formação do psicólogo – e aqui incluindo o profissional de Psicologia, não só os psicoterapeutas – transcende a aprendizagem formal, teórica e técnica. Esta se relacionaria mais com o desenvolvimento de uma atitude que, como tal, envolve um modo de ser, um modo de ver e de estar no mundo, o qual se assenta num ethos, que, resumidamente, pode ser definido como abertura à alteridade.

Nesse sentido, nós, profissionais, professores e supervisores, somos afetados naquilo que estamos fazendo e produzindo, seja na direção de tal atitude, seja em outra direção. Quero dizer que a postura sobre a qual falei acima, bem como uma atitude ética e política, deve ser transmitida não só pelos saberes teórico-metodológicos, mas, sobretudo, pela nossa forma de estar no mundo, refletida em nossos saberes e fazeres no campo da psicologia e na vida; ou seja, enquanto existentes.

Portanto, ocorre-nos interrogar se o aprendizado do ser psicoterapeuta se daria exclusivamente no ensino das teorias e das técnicas, ou mesmo pela ética enquanto valores morais. Ou seria, como pensa Neubern (2008, p. 6), “importante que o psicoterapeuta desenvolva a possibilidade de se reinventar, no sentido de aprender a dialogar e questionar suas próprias teorias e não simplesmente se submeter a elas como um escravo”. Em razão desse pensamento, não concordamos com a ideia de que o psicoterapeuta deva perseguir o aprendizado de inúmeras técnicas e teorias – o que poderá transformá-lo num dispositivo-objeto – como se isso lhe desse total competência/habilidade para dar conta de todas as expressões do sofrimento humano, nos diversos contextos em que ele surge. Como se tal competência/habilidade dependesse somente de técnicas ou de teorias, o que se mostra totalmente irreal, além de onipotente, uma vez que o ser humano é um vir-a-ser e, portanto, inacabado sempre.
Importa mais, em nosso entender, que esse profissional, ao longo da sua formação, possa desenvolver uma consciência crítica, capacidade de refletir e atuar sobre a realidade na qual está inserido. Além disso, deveríamos entender que individual não quer dizer individualista e reconhecer que não há como desvincular o singular, o subjetivo, da sua constituição social (DUTRA, 2008). Infelizmente, esta é uma ideia que ainda prevalece entre os psicólogos clínicos e, por que não dizer, na Psicologia.

Assim, se o profissional seguir na direção que acabamos de apontar, ele não se tornará um escravo, como já colocou Neubern (2008), das teorias, das técnicas e de uma perspectiva que aprisiona o homem, uma vez que procura enquadrá-lo numa verdade; e que, ao tratá-lo como objeto, perde de vista a sua dimensão de existência singular. Acreditamos que o psicoterapeuta, enquanto subjetividade e afetado por seu viver e por sua existência, se constitui num dispositivo de cuidado e solicitude, nas suas relações consigo e com a alteridade. Assim, podemos sugerir que a formação do psicoterapeuta demanda muito mais do que somente o aprendizado de teorias e técnicas, ou como aplicar e seguir o código de ética da profissão, etc.

Proponho que devemos pensar não na direção da ética que se confunde com a moral, mas no ethos, no seu sentido etimológico, tal como proposto por Figueiredo (1996) e pensado também por Andrade (2004) e Safra (2004), no sentido de uma morada, de um habitar. Uma ética que é compreendida por Andrade (2001, p. 44) como “designando posturas existenciais e/ou concepções de mundo capazes de dar acolhimento, assento ou morada à alteridade. Acolhimento à diferença produzida na processualidade que não se deixa capturar ou reduzir a ideais ou leis de conduta”. Pois a relação psicoterapêutica, como sabemos, na prática e na experiência vividas no momento do encontro, dificilmente se pautará somente na “técnica” e na “teoria”. Pois existe uma dimensão que é da própria singularidade do psicólogo, uma vez que seu conhecimento e seu saber, formal e informal, passam a constituir o seu modo-de-ser-terapeuta. Significa uma experiência (no sentido da afetação existencial), em que a teoria, já incorporada ao seu modo de ser, junto a sua visão de homem e de mundo, passa a se constituir uma atitude, um conhecimento tácito, como bem coloca Figueiredo (1993).

E isso, evidentemente, extrapola os limites de uma técnica ou teoria. Aponta, como sugere Figueiredo (1996), na direção de um ethos que, na opinião desses autores mencionados (FIGUEIREDO, 1996; SAFRA, 2004; ANDRADE, 2001; DUTRA, 2004), estaria ausente da nossa sociedade. Tal pensamento nos diz que não só o psicoterapeuta, mas o psicólogo, de maneira geral, necessita refletir sobre o mundo contemporâneo e as vicissitudes do homem do nosso tempo. Pensar nesses termos nos torna mais implicados com as determinações históricas, sociais e sentidos existenciais daquele que sofre e demanda uma atenção psicológica. Pensar assim, em meu entender, nos conduz a um compromisso social. De tal modo que, tanto a técnica, tal como empregada na modernidade, quanto a teoria, ocupariam lugar secundário em relação ao modo-de-ser do terapeuta. Pois, como diz Dutra (2008, p. 230), “é preciso que o psicólogo assuma uma posição ética e política do seu fazer psicológico. Fazer esse, no entanto, que não deve se distanciar de seu ser-no-mundo, de sua condição de sujeito e de cidadão. E que exige compromisso ético e político do profissional”.

O que nos sugerem essas ideias?

A despeito de todas as dificuldades apontadas neste texto, no sentido de uma sistematização de parâmetros para a formação do psicoterapeuta; e de entendermos que tal formação envolve aspectos de naturezas diversas, ainda assim é importante e necessário tentarmos chegar a pontos comuns, se não consensuais, pelo menos satisfatórios, para a maioria dos profissionais desse campo.

A título de sugestão, pensamos que alguns critérios para a prática da psicoterapia, pelo psicólogo, poderiam ser pensados a partir dos seguintes pontos:

1- Para exercer a psicoterapia, o psicólogo deverá ter realizado seu estágio na ênfase clínica (ou área clínica);
2- Deve permanecer em supervisão durante determinado período, a ser definido pela categoria e pelo Sistema Conselhos;
3- O psicoterapeuta em formação deve se submeter à psicoterapia; não somente em função das suas demandas, mas pelo que isso representa em termos de responsabilidade e cuidado, principalmente, com o outro. Entretanto, isso dependerá de uma mudança de mentalidade dos profissionais, ainda muito resistentes a esse pensamento.
4- O supervisor, para exercer essa prática, deverá ter um tempo mínimo de exercício da profissão e ser autorizado ou credenciado pelo CFP, após estabelecidas as exigências necessárias;
5- As agências formadoras devem valorizar a inserção, nas grades curriculares dos cursos de graduação, de disciplinas que promovam a discussão dos aspectos éticos, políticos, sociais, culturais e históricos das práticas psicológicas. Por exemplo, disciplinas como História da Psicologia, O psicólogo e o contexto social, Epistemologia das psicologias, As práticas do psicólogo na saúde pública e Filosofia e Psicologia, são algumas, entre outras, que têm se mostrado importantes na formação do profissional. Reflexões a partir desses temas contribuirão para que o psicólogo possa exercitar o pensamento crítico sobre a realidade do mundo circundante e, assim, atuar de maneira mais comprometida social, ética e politicamente. O que implica, também, considerar a diversidade de nosso campo e, assim, respeitá-la e poder conviver com as diferenças. Penso que é preciso, e está mais do que na hora, criar uma cultura que reconheça que somos diferentes, temos formas distintas de pensar e abordar nosso objeto de estudo. Tenho consciência de que esta é uma tarefa hercúlea e idealizada, para não dizer ingênua, mas não custa nos esforçamos nesse sentido, principalmente nesse momento em que precisamos delimitar nossas práticas.
6- Os cursos de especialização em Psicologia Clínica deverão estar vinculados a instituições de ensino e reconhecidos pelo MEC, para que possam autorizar a prática da psicoterapia.
7- Os cursos de formação deveriam ser objeto de discussão pela categoria, no intuito de se pensar formas de legitimá-los formalmente enquanto instâncias formadoras.
8- O Sistema Conselhos deveria tomar a iniciativa de, com a categoria, ouvindo os diversos grupos pertinentes às práticas clínicas, pensar, elaborar e planejar políticas de ação e organização de e para o campo da psicoterapia, visando a sua ampliação e maior inserção nos diversos contextos nos quais a presença do psicólogo clínico seja demandada. Isso, certamente, contribuiria para que a prática da psicoterapia pudesse ser mais valorizada e o psicólogo, o profissional reconhecido como o mais habilitado para exercê-la. Está mais do que na hora de se desconstruir as imagens e conceitos equivocados e preconceituosos a respeito da Psicologia Clínica. Vivemos outro momento histórico e político dos saberes e práticas psi, exigindo, portanto, um esforço conjunto no sentido de continuarmos a construir uma psicologia sintonizada com as demandas do nosso tempo.

Considerações Finais

Para finalizar, depois de reveladas tantas preocupações em torno da psicoterapia e do seu exercício pelo psicólogo, elas não se encerram aqui. Poderá ser em vão o esforço que estamos fazendo para estabelecer critérios para a formação do psicoterapeuta e o exercício da psicoterapia, já que sabemos que inúmeras sociedades, institutos e equivalentes se arvoram na “formação” de psicoterapeutas, muitas vezes com má qualidade e a partir de critérios pouco sérios. Seria desejável que algumas dessas instâncias cuidassem melhor da qualidade da formação que oferecem. Ainda que não seja nosso desejo qualquer ingerência ou palpites indesejados, essa realidade nos afeta. Entretanto, na incapacidade de evoluir para além dessas preocupações, termino com uma frase que ouvi, bastante oportuna neste momento: “Se desejas atrair borboletas, cuida bem do teu jardim”. E não seria isso o que estamos fazendo?

Referências

ANDRADE, A. N. (2001). Formação em psicologia: hierarquia versus antropofagia. Psicologia & Sociedade, 13 (1): 29-45; jan./jun. 2001.
DUTRA, E. (2008). Afinal, o que significa o social nas práticas clínicas fenomenológico- existenciais? Estudos e Pesquisas em Psicologia, UERJ, RJ, Ano 8, N.2, p. 221-234, 1° semestre de 2008.
DUTRA, E. (2004). Considerações sobre as significações da psicologia clínica na contemporaneidade. Estudos de Psicologia (Natal), Natal/RN, v. 9, n. 02, p. 381-388.
FIGUEIREDO, L. C. (1996). Revisitando as Psicologias: Da Epistemologia à Ética nas Práticas e Discursos Psicológicos. SP: EDUC; Petrópolis, Vozes.
FIGUEIREDO, L. C. (1993). Sob o signo da multiplicidade. Cadernos de Subjetividade, n. 1: 89-95. PUC-SP, São Paulo.
NEUBERN, M. S. (2008). Quem é o Dono da Psicoterapia? Reflexões sobre a Complexidade, a Psicologia e a Interdisplinaridade. Texto encaminhado para o CFP.
SAFRA, G. (2004). A po-ética na clínica contemporânea. Aparecida: Ideias & Letras.