Sistematização do Seminário Nacional

Apresentação do caderno que subsidiou a discussão no Seminário Nacional

A psicoterapia apresenta-se historicamente para a Psicologia como prática de grande relevância. Grandes parcelas da categoria profissional têm como atividade a psicoterapia, sobretudo em consultórios particulares. Pesquisa do Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) realizada em 2004 trouxe dados sobre o perfil da atuação do psicólogo brasileiro e indicou que cerca de 55 mil dos então 130 mil psicólogos, à época, dedicavam-se à psicoterapia, exclusiva ou parcialmente.
A psicologia precisava empreender esforços na qualificação do campo, considerando que, em 2006, dois anos após a pesquisa, foram identificados, na Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) apenas cerca de 4 mil médicos psicoterapeutas e menos de 1000 assistentes sociais fazendo psicoterapia familiar.
A psicoterapia é considerada também prática de grande importância para a sociedade, haja vista sua marcante presença no cenário social, tendo sido sua prática ampliada nas instituições de saúde, assim como foi disseminada a reflexão acadêmica e profissional acerca de qual a natureza desta prática.
Assim, o Sistema Conselhos, neste ano de 2009, quer fomentar o debate sobre este campo de conhecimento que tem a dinâmica, a diversidade e a complexidade como marcas determinantes de sua existência teórica e prática.
Para tanto, foi desenvolvido um conjunto de ações que almeja construir referências para o campo das psicoterapias. Tais referências se fazem necessárias no sentido de que qualquer prática psicoterápica realizada por psicólogo precisa estabelecer diálogo claro e destacado com a sociedade, ou seja, precisa delimitar e especificar, para o conjunto social, o que é a psicoterapia, como se dá e em que situações se aplica.
Ora, a prática psicoterápica realizada por psicólogos, para que se torne acessível e abrangente para o conjunto da sociedade, precisa ter estabelecido parâmetros para essa relação, no sentido de que a sociedade possa também ser elemento ativo no processo de sua constituição e aperfeiçoamento.
O tema da psicoterapia vem sendo constantemente discutido ao longo da história do Sistema Conselhos de Psicologia. No ano 2000, após uma série de discussões ocorridas em todo o país, foi elaborada a Resolução 010/2000, que especifica e qualifica a psicoterapia como prática do psicólogo. Dando sequência a um debate que se reiniciou em 2003 sobre a relevância de construir maiores referências para a prática da psicoterapia feita por psicólogos, em maio de 2006 a Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), do Sistema Conselhos, constituiu um grupo de trabalho (GT) para pensar em critérios norteadores de ação na área e para subsidiar a discussão nos plenários dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia.
Em maio de 2007, o GT apresentou roteiro para essa discussão, com quatro eixos:

I) A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar
a. Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.
b. Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.
c. Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos.

II) Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos.
a. Parâmetros: referências e/ou regulação.

III) Relações com os demais grupos profissionais que têm reivindicação do exercício da psicoterapia.
a. Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos.
b. Relação do Sistema Conselhos com a Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap).

IV) Estratégias para discussão da psicoterapia com a categoria.

Em dezembro de 2007, a Apaf apreciou as sínteses das discussões realizadas pelos CRPs e definiu a criação de uma comissão ad hoc para fazer junção de dados e parâmetros técnicos para o exercício da psicoterapia por psicólogos. Além disso, foi pensada em uma articulação com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) para uma discussão de critérios na formação, no intuito de qualificar o trabalho da psicoterapia para os psicólogos. Após essas ações, seria avaliado o material produzido e ampliado o debate com a categoria.
Assim, em dezembro de 2008, a Apaf definiu 2009 como o Ano da Psicoterapia no Sistema Conselhos de Psicologia, com a previsão de realização de seminários regionais em todo o país até dia 31 de agosto de 2009 e Seminário Nacional em outubro de 2009. Foram definidos os três eixos do Ano, nos quais, de forma sintética, o texto do Eixo I desenvolveu reflexão sobre as Psicoterapias, o Eixo II procurou discutir a Psicoterapia na formação do psicólogo e, finalmente, o Eixo III abordou a política de parcerias inter-profissionais no campo da psicoterapia.

Eixo I - A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar
a. Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.
b. Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.
c. Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos.
d. Psicoterapia como prática diversa (clínica ampliada).

Eixo II - Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos
a. Parâmetros: referências e/ou regulação.

Eixo III - Relações com os demais grupos profissionais
a. Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos.
b. Relação do Sistema Conselhos com a Abrap e outras entidades.

Para subsidiar as discussões de cada eixo foram produzidos, pela comissão ad hoc e outros coloboradores, textos geradores que foram enviados a todos os CRPs.
Os eventos regionais pautaram-se pela orientação prevista na metodologia do projeto do Ano da Psicologia na Psicoterapia, definido em Apaf, tais como:
- Garantir no debate os diversos tipos de abordagem utilizados em psicoterapia;
- Organizar os eventos de modo que a busca de referências fosse principal;
- Identificar correspondências ao Código de Ética nas práticas;
- Refletir sobre a relação entre a psicoterapia realizada por psicólogos e a clínica ampliada;
- Problematizar os processos de patologização no âmbito das psicoterapias realizadas por psicólogos;
- Considerar que Abep e Abrap são entidades importantes no debate, mas que outras entidades podem ser convidadas ao diálogo, contemplando a orientação de garantir a diversidade.
Assim, foram realizados seminários, palestras, oficinas, plenárias, mesas redondas, fóruns regionais, encontros, etc sobre os eixos temáticos propostos nas seções/subsedes/escritórios/representações dos diferentes regionais, adequando-se às especificidades. Para efeito de conhecimento de todos os envolvidos, registramos as atividades realizadas e o número de participantes dos eventos por cada Conselho Regional no quadro que segue:

¹ Dados retirados dos relatórios e e-mails enviados pelos CRPs

Os relatórios produzidos nos seminários regionais foram sistematizados pelo GT criado na Apaf de dezembro de 2007. O GT reuniu-se dias 18 e 19 de setembro, em Brasília, e adotou a metodologia de organizar o conteúdo dos eixos por categorias temáticas.
Dessa forma, o caderno a seguir refere-se à compilação das propostas produzidas nos eventos regionais considerando o princípio da inclusão, retirando-se as ideias repetidas.
Para conhecimento dos representantes dos CRs, informamos que a sistemática de trabalho do Seminário Nacional seguirá a seguinte metodologia:

- Os representantes dos Conselhos Regionais serão divididos em três grupos, um para cada eixo temático.

- Cada grupo terá um coordenador que apresentará, na plenária, o resultado das discussões produzidas pelo grupo, e um relator que será um representante do GT Nacional.

- As discussões por eixos serão pautadas pelo princípio do aprimoramento de ideia, melhoramento do texto, identificação de pontos divergentes e condensação de temas ou ideias, que serão debatidos na plenária final.

Seguindo os objetivos traçados pelo Ano da Psicoterapia, os resultados das discussões ocorridas no Seminário Nacional serão enviados para a Apaf de dezembro de 2009 a fim de que sejam analisadas as proposições e realizados encaminhamentos sobre a temática da psicoterapia realizada por psicólogos.