Histórico

HISTÓRICO DAS DISCUSSÕES SOBRE PSICOTERAPIA REALIZADAS NO CRP SP

É tarefa rotineira do Centro de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo informar e responder aos psicólogos, a instituições e também, as operadoras de saúde sobre questões relacionadas aos métodos e técnicas reconhecidos pela Psicologia na prática da Psicoterapia. As orientações podem ser realizadas por telefone, e-mails ou pessoalmente no CRP SP.

As orientações são atendidas por psicólogos assistentes técnicos do CRP-SP, pautam-se no Código de Ética Profissional do Psicólogo, nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e pareceres de psicólogos psicoterapeutas reconhecidos na comunidade científica pelos estudos e pesquisas que realizam nesta área.

O propósito do CRP-SP de criar referências para as Psicoterapias não é o de exercer poder de censura, referendando ou legitimando abordagens e práticas aceitas pela Psicologia – as consolidadas cientificamente, as mais utilizadas e com maior visibilidade como: psicanálise, comportamental, cognitivo-comportamental, gestalt, psicodrama, dentre outras. Mas, de dialogar com as diversas abordagens e práticas a partir de pressupostos científicos e da produção científica brasileira.

O assunto é vasto e requer análise minuciosa das inúmeras e variadas abordagens e técnicas psicoterápicas.

Ao CRP-SP chegam grande número de consultas sobre as regulamentações de técnicas ou novos recursos às técnicas já existentes complementares à prática da psicoterapia – quais práticas estão regulamentadas e como o CRP regulamenta. Alguns psicólogos desejam apresentar novas técnicas e/ou novos recursos às abordagens existentes para avaliação e regulamentação do CRP.

Os psicólogos solicitam também a averiguação de sites de colegas e ainda, temos os usuários que solicitam orientação para saber se a prática à qual se submetem é regulamentada pela psicologia.

Além das consultas, o CRP-SP recebe manifestações e denúncias quanto às possíveis infrações de psicólogos ao Código de Ética Profissional relacionadas, por exemplo, às práticas de Terapia de Vidas Passadas; Terapia Floral; Reiki; Astrologia; Ervas e Essências; Numerologia, dentre outras realizadas por clientes/usuários, outros profissionais da área da saúde e por outros psicólogos, que resultam em averiguações ou fiscalizações.

A quantidade de novas práticas e recursos aumenta dia a dia. É então, imprescindível que o CRP-SP se posicione frente a estas questões. Precisa qualificar seu pessoal técnico e Conselheiros permanentemente para a Orientação e Fiscalização sobre técnicas e recursos da Psicoterapia.

Para atender a esta demanda e construir posicionamentos o CRP SP convida, em 2002, o psicólogo Luiz Alberto Hanns, como consultor, para qualificar as discussões e, no ano seguinte, para coordenar um GT, do qual participaram: Alice Maria Delite, Ana Maria Serra, Francisco Viana, Edela Nicoletti, Ednilton José Santa Rosa, Hélio Deliberador, Kátia Rubio, Maria Amalia Vittali, Michel Achatz, Raul Albino Pacheco Filho, Rosa Macedo, Sâmia Simurro, Sonia Meyer, que durante algum tempo discutiu com os representantes das diversas abordagens como verificar se eram ou não de natureza psicológica as novas técnicas e recursos que se apresentam dia a dia ao trabalho do psicoterapeuta. Este GT verificou também a necessidade de se discutir a formação em psicoterapia no Brasil. A partir dos estudos deste GT no CRP SP nasceu a Associação Brasileira de Psicoterapia – ABRAP, em 2004, visando ser a entidade que congregaria profissionais de diferentes abordagens para se discutir este grandioso campo da psicoterapia.

Como consultor, Luiz Alberto Hanns continua colaborando com a Comissão de Orientação e Fiscalização, na elaboração de respostas às perguntas dos psicólogos. Para isso elaborou documentos que auxiliam o CRP SP em suas respostas aos psicólogos.

O primeiro documento construído apresenta 3 categorias, que foram estabelecidas para uma primeira análise das abordagens e recursos psicoterápicos: (a) aceitas pela Psicologia: as consolidadas, tradicionais ou ainda, as que são ensinadas nos cursos de graduação em psicologia; (b) não aceitas pela Psicologia: abordagens baseadas em misticismo, superstições, que misturam dados da ciência com o sobrenatural ou fundamentadas em crenças religiosas, ou ainda, abordagens de cunho farmacológico e, (c) as abordagens e recursos que necessitam de estudo científico: aquelas que não estão consolidadas, não são ensinadas na graduação do curso de psicologia, mas amplamente divulgadas aos psicólogos em cursos de especialização.

A continuidade do trabalho levou à elaboração por Luiz Alberto Hanns de um Esboço de questionário para a caracterização de abordagens em psicoterapia. Uma descrição que envolve: (1) O contexto histórico da abordagem, o seu desenvolvimento no Brasil, a formação dos terapeutas; (2) Pressupostos Teóricos; (3) O processo psicoterapêutico, identificando dentre outros itens, os objetivos, etapas, a quem se destina, técnicas, recursos e estratégias; (4) Subsídios para avaliação da eficácia da psicoterapia; (5) qualidade da abordagem: na teoria ou no pragmatismo clínico? (6) Bibliografias, instituições representantes, páginas na internet.

A caracterização é importante, porém para respostas objetivas às perguntas diretas como, por exemplo: Esta psicoterapia funciona? Qual o método mais eficaz para o meu problema? Ou, o que preciso saber para escolher meu psicoterapeuta? Ou ainda, quais problemas podem ser abordados pela psicoterapia? Hanns elaborou uma sugestão, ainda provisória, pois precisa ser debatida e aperfeiçoada, de um Protocolo para orientadores dos CRPs, dividido em 2 partes. A primeira apresenta perguntas e respostas mais freqüentes, como as citadas acima e, a segunda, orienta a pesquisa sobre abordagens, técnicas e recursos menos conhecidas ou novas.

Em 2005, o CRP SP, representado por Zuleika Fatima Vitoriano Olivan, conselheira e membro da Comissão de Orientação e Fiscalização e a ABRAP, representada por Sonia Meyer, membro da Diretoria Científica da Associação, dão continuidade ao trabalho iniciado por Luiz Alberto Hanns, na análise das Abordagens, Recursos e Técnicas em psicoterapia.

Das reuniões, além das representantes, participava sempre uma psicóloga assistente técnica da COF do CRP-SP. O trabalho foi pautado inicialmente pela discussão da diferenciação entre abordagem, técnica e recurso, se eram de natureza psicológica ou não, e se estavam legitimados cientificamente. Estes estudos também se pautaram, atendendo a demanda do CRP SP, pela legislação que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, pela Lei que dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no Município de São Paulo, que inclui: massoterapia, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia, entre outras e, os questionamentos que chegam ao CRP-SP sobre abordagens (técnicas ou recursos) e práticas psicoterápicas não reconhecidas pela Psicologia.

Vale ressaltar as discussões realizadas sobre Terapia Comunitária que envolveu representantes da ABRATECOM – Associação Brasileira de Terapia Comunitária e o estudo do material sobre essa terapia. Embora seus proponentes não a considerem psicoterapia, considerou-se que tal terapia pode ser confundida com psicoterapia, relacionando-a mais diretamente ao trabalho do psicólogo. Como prática terapêutica, não é isenta de riscos, pois grupos abertos podem potencializar fenômenos (crises, por exemplo) e a falta de estrutura da Rede de Saúde em atender as possíveis conseqüências desencadeadas pelo processo de terapia comunitária é uma situação que causa preocupação. Decidiu-se, portanto, que a Terapia Comunitária não se inclui no campo psi, e caso o psicólogo fosse representado na Comissão de Ética por essa atividade, responderia ao processo.

O CRP SP foi parceiro na organização do I Congresso Brasileiro de Psicoterapia e o II Encontro Brasileiro de Psicoterapia, 2005 e do Primeiro Encontro da Associação Brasileira de Psicoterapia sobre PSICOTERAPIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR, 2006.

Em 10 e 11 de outubro de 2005 realizou-se em Belo Horizonte o I Congresso Brasileiro de Psicoterapia e o II Encontro Brasileiro de Psicoterapia (Pré-congresso do XXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria), TENDÊNCIAS ATUAIS EM PSICOTERAPIA: convergências e diferenças, promovido e realizado pela ABRAP – Associação Brasileira de Psicoterapia, ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria, AMB – Associação Mineira de Psiquiatria, CFP – Conselho Federal de Psicologia, CRP MG – Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e CRP SP – Conselho Regional de Psicologia São Paulo, WCP – World Council for Psychotherapy.

Em novembro de 2006, ocorreu o Primeiro Encontro da Associação Brasileira de Psicoterapia sobre PSICOTERAPIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR, que contou com o apoio do CRP-SP, CFP, ABP (departamento de psicoterapia da Associação Brasileira de Psiquiatria), ABEP, Departamentos de Psicodiâmica e Psicodrama do Instituto Sedes Sapientae. Este seminário apontou alguns critérios, dos quais apontamos os itens:

A - critérios de credenciamento dos psicoterapeutas no seguro saúde (profissionais: médicos, psicólogos, com ou sem especialização).

Embora nacional e internacionalmente a psicoterapia tenha historicamente sido exercida por pessoas oriundas de múltiplas formações e embora nos últimos anos a atividade da psicoterapia venha sendo regulamentada nos diversos paises (com soluções diversas conforme cada país) no enquadre da saúde suplementar não se trata de regulamentar o exercício da profissão, mas de estabelecer no âmbito das seguradoras, critérios de credenciamento de profissionais que por um lado viabilizem a operação administrativa, padronizando os milhares de processos burocráticos cotidianos com os quais estas tem de lidar e por outro garanta que os profissionais tenham um padrão de formação e treinamento que possa ser acessado pelas seguradoras. Neste sentido, e apenas buscando viabilizar a relação entre operadores e psicoterapeutas o grupo propõe alguns critérios de credenciamento:

1) Poderiam ser credenciados além dos psicólogos clínicos e os médicos psiquiatras, cuja formação engloba a psicoterapia (ainda que sempre precise ser complementada por especializações em psicoterapia), outros profissionais da área de saúde que tenham obtido habilitação para tal em cursos de pós-graduação (reconhecidos pelo MEC, ou pelo Conselho Federal de Psicologia ou pela Associação Brasileira de Psiquiatria) e que também estejam vinculados a um Conselho Profissional que analogamente ao Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Medicina assuma a responsabilidade de estabelecer diretrizes éticas e técnicas para o exercício da psicoterapia.

2) Contudo, reconhecendo que historicamente o campo da psicoterapia também é ocupado por profissionais oriundos de áreas fora da saúde e que fizeram formação como psicoterapeutas em institutos e sociedades desvinculadas do sistema acadêmico tradicional, sugerimos que no quesito credenciamento no seguro saúde caiba a estes grupos sugerirem, eles mesmos, às operadoras de seguro saúde critérios objetivos e operacionais.

3) Os cursos de especialização em psicoterapia além de reconhecidos, deveriam, ter no mínimo três anos de duração (520 horas de duração) e conter 120 horas de atendimento clinico supervisionado. Sugere-se que se aceite como equivalente a soma de dois ou mais cursos reconhecidos e que em conjunto preencham estes requisitos de cargas horárias.

4) Reconhecendo que alguns bons profissionais podem não se enquadrar neste perfil sugere-se que em não tendo uma especialização o profissional deva ter no mínimo 5 anos de atuação na área – com comprovantes adequados a serem ainda especificados (em principio currículo na área, anuidade do Conselho Regional, comprovantes de pagamento regular do ISS e eventualmente declarações de supervisores clínicos e diretores de instituições em que atuou).

5) Quanto ao credenciamento dos profissionais que podem encaminhar o paciente para uma psicoterapia, sugere-se que os profissionais habilitados são: Psicólogos, Psiquiatras e outros Psicoterapeutas cuja formação profissional os capacite para tal. B – Documentação do diagnóstico e projeto terapêutico. Utilizar o sistema diagnóstico do CID10, fundamentação do projeto de tratamento (duração, fases e metas visadas) e avaliação de resultados, em níveis de detalhamento que não coloquem em risco a confidencialidade.

No âmbito nacional, foi solicitado pelo CFP ao Plenário do CRP-SP discussão sobre Proposta para Discussão sobre Psicoterapia a partir de 4 eixos:

I. A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar.

a) Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.

Para este ponto, o plenário considera parcerias importantes: ABRAP, ANPEPP, ABEP, CONEP (pesquisa) e Conselhos de Saúde. E, indica a necessidade de se traçar uma metodologia para a elaboração de protocolo de orientação e fiscalização e propõe a organização de uma Comissão Consultiva do CFP, para estabelecimento de critérios, efetivação da pesquisa das abordagens e recursos e por fim, elaboração de uma lista das práticas reconhecidas e não reconhecidas para o exercício profissional dos psicólogos.

b) Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.

Entendeu-se que o psicólogo procurará contextualizar sua ação dentro do seu próprio campo de atuação, considerando os limites de sua atuação no campo multiprofissional.

c) Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos.

O plenário considerou que a psicoterapia ao longo do tempo agregou diversos saberes, da filosofia, da medicina, da lingüística, da sociologia e da psicologia social, dentre outros. Com isso, não tem sentido a questão da reivindicação de exclusividade da prática psicoterápica pelos psicólogos. Entendemos que a Psicologia vem se apropriando, discutindo e contribuindo sobre esse tema ao longo de sua história.

II. Parâmetros Técnicos e Éticos Mínimos para a Formação na Graduação e na Formação Especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos.

a) Parâmetros: referências e/ou regulação

Dada à pluralidade de abordagens e práticas psicoterápicas se faz necessário oferecer parâmetros que contribuam para orientação ao trabalho do psicólogo.

O plenário considerou importante o aprofundamento das discussões sobre: o compromisso e o papel social da psicoterapia; a pesquisa em psicoterapia - quando ainda em investigação - como delimitar seu reconhecimento? Como se constitui o exercício ilegal da psicologia.

Necessidade do aprofundamento das discussões sobre: cursos de graduação em psicologia – formação generalista; cursos de especialização e residências em psicologia clínica e multiprofissional para a formação de psicoterapeuta.

III. Relações com os demais grupos profissionais que têm reivindicação do exercício da psicoterapia.

a) Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos
Dada à complexidade da questão é fundamental que seja debatida por todos aqueles profissionais que vêm atuando na área.

Para afiançar uma prática psicoterápica responsável é fundamental algum tipo de normatização e controle, qualquer que seja a área de formação do profissional. Para isso serão necessários acordos que garantissem uma formação rigorosa, credenciamento e fiscalização de cada órgão competente, previamente definido.

b) Relação do Sistema Conselhos com a ABRAP

A ABRAP coloca-se, juntamente com o Sistema Conselhos, como uma instituição interlocutora no campo da psicoterapia. Por se tratar de uma entidade específica do campo de atuação, que conjuga em sua composição a multiprofissinalidade, isso se constitui na importância dessa relação ao fazer o enfrentamento da dificuldade dessa interlocução da psicologia com as outras categorias profissionais.

IV – Estratégias para a Discussão da Psicoterapia com a Categoria

A metodologia para o encaminhamento das discussões sobre a psicoterapia poderiam ser as mesmas utilizadas pelo Sistema Conselhos na definição de referências para a profissão: fórum de debates com a categoria em cada Conselho Regional, com oficinas propositivas e indicação de representantes para a discussão em nível nacional, finalizada com elaboração de documento orientador de ampla divulgação para o entendimento do que a categoria pactua para a sua intervenção na sociedade.

Em meados de 2008 foi constituído o grupo de trabalho de psicoterapia no CRP/06, a fim de organizar as atividades do ano temático da psicoterapia e sistematizar as produções e realizações deste Conselho na área.

Estas atividades foram subsidiadas por DVD, elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia, situando e contextualizando os 3 eixos que serão discutidos no ano de 2009/2010, Ano da psicoterapia.

Os eixos à serem discutidos são:

Eixo 1: A Constituição da Psicoterapia com o Campo Interdisciplinar.

a) Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem a prática;

b) Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.

c) Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos.

Eixo 2: Parâmetros técnicos e éticos, mínimos para a formação na graduação, e na formação especializada para o exercício da Psicoterapia por psicólogos.

a) Parâmetros: referências e/ou regulação.

Eixo 3: Relações com os demais grupos profissionais e reivindicação do exercício da Psicoterapia.

Como atividades preparatórios o CRP/06, realizou atividades nas seguintes localidades: Subsede de São José do Rio Preto, Subsede da Baixada Santista e Vale da Ribeira e Subsede do Grande ABC. Destas atividades e discussões foram produzidas algumas sugestões para debates:

1. Inúmeras situações de estágio são discutidas, assim como as dificuldades de dedicação exclusiva às atividades clínicas, depois da formação concluída.

2. Apontam ainda que deveria haver ênfase na continuidade da formação, após a graduação, a fim de garantir mais adequadamente os parâmetros técnicos e éticos da psicoterapia.

3. Estudar as condições históricas que fizeram com que a Psicoterapia tenha se tornado tão diversa e abrangente como é, para que os eixos contemplem também o estudo longitudinal, além do estudo latitudinal apresentado nos eixos propostos;

4. Abrir discussão sobre a importância dos grupos de estudos informais que auxiliam o psicólogo psicoterapeuta a estudar as bases teóricas que fundamentam o exercício profissional.

5. Buscar identificar por registros no Brasil ou de outros países, no sentido de entender como se deu a incorporação da prática da psicoterapia pelos psicólogos na medida em que a profissão foi se constituindo, se organizando socialmente, em que momento ou de que forma os psicólogos entenderam que essa prática deveria ser incluída no fazer dos psicólogos, o que existe documentado sobre isso.

6. Distinguir o trabalho do psicólogo enquanto psicoterapeuta de um outro profissional não psicólogo: que diferencial a profissão de psicólogo agrega à prática da psicoterapia? A atuação do psicólogo como centrada nas variáveis psicológicas e no enquadre, entendendo que todo profissional da saúde tem um certo estudo sobre a questão da subjetividade, entretanto a psicologia tem isso como o centro de sua atenção.

7. Em 21 e 22 de novembro 2008 o VIII Congresso da Federação Latino-Americana de Psicoterapia realizado pela ABRAP – A PSICOTERAPIA E NOSSO MUNDO TRAUMATIZADO: desafios e possibilidades, tendo como apoiadores ABP, Associação Brasileira de Psiquiatria, CFP – Conselho Federal de Psicologia, CRP SP, Conselho Regional de Psicologia São Paulo, UAM - Universidade Anhembi Morumbi, WCP – World Council for Psychotherapy.

São Paulo, 22 de novembro de 2008.
Texto elaborado pelo GT de Psicoterapia