| Nº |
Assunto |
Local de Tramitação |
Andamento
(digite número e ano) |
| PL 656/09 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO |
Câmara Municipal |
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| PL 572/09 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO |
Câmara Municipal |
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| PL 433/09 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Câmara Municipal |
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| PL 280/09 |
Dispõe sobre a instituição de Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino nos níveis infantil, fundamental e médio do Município de São Paulo. |
Câmara Municipal |
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| PL 69/09 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ‘BULLYING’ ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO |
Câmara Municipal |
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| PL 462/08 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS A ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO |
Câmara Municipal |
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| PL 417/07 |
FIXA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LOTAÇÃO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Câmara Municipal |
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| PL 355/07 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
Câmara Municipal |
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| PL 328/2007 |
CRIA O "PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Câmara Municipal |
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| PL 104/07 |
CONSOLIDA, SISTEMATIZA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO |
Câmara Municipal |
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| PL 74/07 |
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA |
Câmara Municipal |
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| PL 86/06 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADO COMO DISLEXIA |
Câmara Municipal |
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| PL 712/05 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE DETECÇÃO E COMBATE A DISLEXIA NA CIDADE |
Câmara Municipal |
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| PL 11/05 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM |
Câmara Municipal |
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| PL 603/03 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO" NA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
Câmara Municipal |
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| PL 178/03 |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE PROFISSÕES REGULAMENTADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA 5A. A 8A. SÉRIES, DO MUNICÍPIO |
Câmara Municipal |
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| PL 146/03 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL NOS ALUNOS DA 8ª SERIE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
Câmara Municipal |
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| PL 741/02 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
Câmara Municipal |
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| PL 676/01 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PSICOPEDAGOGICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTO DE ENSINO BÁSICO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM |
Câmara Municipal |
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| PL 609/01 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PSICO - DIAGNÓSTICO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL |
Câmara Municipal |
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