| Nº |
Assunto |
Local de Tramitação |
Andamento (digite natureza, número e ano) |
| PL 1239/09 |
Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado. |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 782/09 |
Dispõe sobre a implantação de centros especializados na Rede Estadual de Ensino a fim de diagnosticar a depressão infantil |
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| PL 717/09 |
Autoriza o Governo Estadual a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento a Pessoa com Autismo |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 320/09 |
Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 302/09 |
Dispõe sobre critérios para ingresso em estabelecimentos estaduais de ensino médio, técnico e superior para pessoas com deficiência |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 280/09 |
Institui, na Rede Pública de Escolas Estaduais, o Programa de Conscientização, Tratamento e Recuperação do Câncer do Colo do Útero e de Mama em adolescentes |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 125/09 |
Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com a criança e o adolescente nas aulas autônomas de educação sexual |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 07/09 |
Limita o número de alunos nas salas de aula que matriculam alunos com necessidades especiais |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 824/08 |
dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos do ensino médio |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 757/08 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Defesa do Magistério contra a Violência |
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| PL 292/08 |
Cria o "Programa de Diagnóstico de TDAH" na rede de Escolas Públicas do Estado |
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| PL 140/08 |
Dispõe sobre a aplicação gratuita de teste vocacional em alunos do ensino médio da rede pública estadual |
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| PL 1350/07 |
Cria a Campanha de Prevenção à Anorexia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo (participação de equipe multiprofissional, incluindo psicólogos) |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 832/07 |
Inclusão no Programa Estadual para identificação e tratamento da dislexia na Rede Oficial de educação a distribuição e utilização do material didático que especifica |
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| PL 442/07 |
autoriza o Poder Executivo a implantar nos quadros funcionais das escolas estaduais um profissional na área de psicologia e um na área de assistência social |
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| PL 441/07 |
assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais aos alunos das escolas públicas de educação básica |
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| PL 145/07 |
Obriga todas as escolas do Estado a aceitarem alunos portadores de necessidades especiais |
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| PL 942/05 |
Obriga a realização de "testes vocacionais" em todos os alunos das unidades educacionais da rede estadual de ensino. |
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| PL 211/06 |
autoriza o governo do Estado a implantar Programa de Atendimento psicopedagógico para atender as escolas da rede pública de ensino fundamental e médio |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 942/05 |
Obriga a realização de "testes vocacionais" em todos os alunos das unidades educacionais da rede estadual de ensino |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 172/05 |
Cria Programa de Acompanhamento para Alunos do Ensino Fundamental da rede pública estadual, com transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA) |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 753/04 |
Implantação do Sistema de Escola Virtual nos presídios do Estado de São Paulo |
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| PL 642/04 |
Implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos educacionais da rede pública estadual |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 530/04 |
Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino, a afrodescendentes e a indígenas |
Assembleia Legislativa/SP |
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| PL 183/04 |
Torna obrigatória as disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio no Estado |
Assembleia Legislativa/SP |
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