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Assunto |
Local de tramitação |
Andamento - inserir tipo (se necessário), número e ano |
Posição do CFP |
| PL 6068/09 |
Altera a LDB que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio |
Câmara dos Deputados |
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| PL 5165/09 |
Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia |
Câmara dos Deputados |
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| PLC 196/09 |
Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo |
Senado Federal |
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| PL 3512/08 |
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia |
Câmara dos Deputados |
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| PL 2598/07 |
Obriga os Estudantes de Psicologia e outros, que concluírem a graduação em instituições públicas ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação |
Câmara dos Deputados |
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| PL 2238/07 |
Dispõe sobre a orientação profissional dos alunos do ensino médio regular, técnico-profissional e da educação de jovens e adultos dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica nacional |
Câmara dos Deputados |
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| PL 1436/07 |
Torna obrigatório o teste vocacional na escolarização e profissionalização do menor em regime de semiliberdade |
Câmara dos Deputados |
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| PL 105/07 |
Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional |
Câmara dos Deputados |
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| PLC 60/07 |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica |
Senado Federal |
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A favor |
| PEC 13/07 |
Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da CF - atendimento ao educando, nos ensinos fundamental e médio, por meio de equipe de avaliação formada por psicólogos e assistentes sociais, em parceria com os professores |
Câmara dos Deputados |
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Contra |
| PL 7500/06 |
Acrescenta o art. 86-A à Lei 9.394/ 96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica |
Câmara dos Deputados |
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| PL 7200/06 |
Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino. |
Câmara dos Deputados |
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| PL 6395/05 |
Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional |
Câmara dos Deputados |
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| PLC 94/04 |
Plano de carreira dos cargos de educação |
Senado Federal |
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| PLC 86/02 |
dispoe sobre a orientação vocacional do adolescente privado de liberdade submetido ao regime de semiliberdade |
Senado Federal |
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| PL 3688/00 |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica |
Câmara dos Deputados |
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Com ABRAPEE tentando alterar o texto no Senado com Substitutivo |
| PL 4746/98 |
Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo |
Câmara dos Deputados |
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A favor |