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Resolução CFP Nº 010/2012

Revoga a Resolução CFP nº 016/2000, publicada no DOU nº 246,
Seção 1, Página 91 no dia 22 de dezembro de 2000,
que dispõe sobre a realização de pesquisa
em Psicologia com seres humanos.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembrode 1971 e;

CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Saúde, no so da competência que lhe é outorgada pelo Decreto n° 5.839/06, define diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos;

CONSIDERANDO a decisão da Plenária em sessão realizada no dia 15 de junho de 2012;

RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Resolução CFP nº 016/2000, publicada no DOU nº 246 Seção 1, Página 91, no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COTA VERONA
Conselheiro Presidente