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Resolução CFP Nº 005/2010
| Resolução CFP Nº 001/2009 |

Altera a resolução CFP nº 001/2009, publicada no dia 1 de abril de 2009, pág. 90, Seção I do DOU.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e;

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO a decisão deste Plenário em Sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º: Alterar a ordem dos incisos V e VI do artigo 2º, do Capítulo I, da Resolução CFP nº 001/2009, nos seguintes termos:

"CAPÍTULO I
DOS REGISTROS DOCUMENTAIS

Art. 2°. Os documentos agrupados nos registros do trabalho realizado devem contemplar:

I - identificação do usuário/instituição;
II - avaliação de demanda e definição de objetivos do trabalho;
III - registro da evolução do trabalho, de modo a permitir o conhecimento do mesmo e seu acompanhamento, bem como os procedimentos técnico-científicos adotados;
IV - registro de Encaminhamento ou Encerramento;
V - cópias de outros documentos produzidos pelo psicólogo para o usuário/instituição do serviço de psicologia prestado deverão ser arquivadas, além do registro da data de emissão, finalidade e destinatário.
VI - documentos resultantes da aplicação de instrumentos de avaliação psicológica deverão ser arquivados em pasta de acesso exclusivo do psicólogo."

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília - DF, 05 de março de 2010.

HUMBERTO VERONA
Conselheiro Presidente