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Fique de olho
Publicado em 4/9/2015 15:55:16

SEXUALIDADE E GÊNERO

CRP SP passa a integrar o Conselho Municipal de Políticas LGBT de São Paulo

Desde o último dia 22 de agosto, o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP SP) é membro titular do Conselho Municipal de Políticas LGBT da cidade de São Paulo (CMPLGBT)

O CMPLGBT tem por objetivo atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos da população LGBT. O órgão é colegiado, autônomo e permanente, de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, composto por titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans, entidades da sociedade civil com personalidade jurídica, conselhos de classe e coletivos ou organizações sem personalidade jurídica)

A ideia, com essa nova estrutura, é abrir um canal direto entre a sociedade civil e o poder público municipal. É por meio do CMPLGBT que as principais demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais chegam ao conhecimento do Estado.

Para Luis Fernando de Oliveira Saraiva, conselheiro e membro no Núcleo de Sexualidade e Gênero do CRP SP, a participação no Conselho Municipal terá um papel singular no combate a preconceitos, discriminações e violências na cidade de São Paulo. "Nossas discussões sempre giram em torno de como a Psicologia pode se colocar a serviço disso e, consequentemente, do avanço da condição de cidadania para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. É preciso lembrar que estamos às voltas com questões que também precisam ser combatidas como a chamada 'cura gay' que é uma afronta à profissão, pois permite que técnicas não reconhecidas sejam usadas por psicólogas e psicólogos, colocando a população em risco", explica Luis.


Franklin Felix, membro do Núcleo de Sexualidade e Gênero, assina representando o CRP SP no Conselho LGBT

A representação dos conselhos de classe, de outras entidades com personalidade jurídica e de coletivos e/ou organizações sem personalidade jurídica no Conselho Municipal de Políticas LGBT foi definida por meio de três assembleias, sendo que a última aconteceu no dia 22 de agosto, na qual a participação do CRP SP como titular foi formalizada, indicando o psicólogo Franklin Felix, que é membro do Núcleo de Sexualidade e Gênero do CRP SP, como representante da entidade.

"Na ocasião do pleito, somente nós do CRP estivemos presentes e assumimos as quatro cadeiras, duas como titulares e duas como suplentes. Mas por reconhecermos a importância, a legitimidade e o papel estratégico do conselho no controle social e garantia de direitos da população LGBT, por meio do diálogo constante com outros atores, vamos indicar três outras entidades de classe para compor junto com a gente. Estamos em adiantada conversa com a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - Seção SP e gostaríamos que as outras duas cadeiras fossem ocupadas pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e pelo Conselho Regional de Medicina (CREMESP)", ressalta Franklin Felix.

Dentre as novas competências, o conselho passa a fiscalizar o cumprimento da legislação que atenda aos interesses LGBT, convocar e organizar conjuntamente com a Coordenação correspondente a Conferência Municipal LGBT e a de elaborar, anualmente um relatório de avaliação mais estrutural sobre a situação das políticas de atendimento à população LGBT no município.

Para mais informações, acesse: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/index.php?p=200050