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Fique de olho
Publicado em 7/5/2013 17:19:50

ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Congresso Internacional reúne mais de 700 pessoas em Brasília e discute novas políticas para o tema

O CFP promoveu, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o Congresso Internacional sobre Drogas (CID), que reuniu mais de 700 pessoas, entre os dias 3 e 5 de maio, em Brasília. Embora tenha recebido apoio financeiro de várias instituições públicas e privadas, o CID foi um evento autônomo, que reuniu cientistas, profissionais da área e movimentos sociais, que debateram de forma democrática, novas políticas sobre álcool e outras drogas, que não contenham o viés repressor, como as propostas atuais, que defendem e priorizam a internação compulsória de dependentes químicos.

Entre os especialistas presentes estavam Cesar Gaviria, ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas; Dartiu Xavier, psiquiatra e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad); Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Maurides Ribeiro, presidente da Comissão de Política Nacional de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências e Criminais; Luis Eduardo Soares, coordenador do curso de gestão e políticas de segurança pública, na Universidade Estácio de Sá; e Luís Fernando Tófoli, médico e professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.

O CFP levou duas mesas ao Congresso, propondo debates sobre Psicologia, Drogas e Cidadania e Drogas, Direitos Humanos e Laço Social. Durante a primeira mesa do CFP, o presidente Humberto Verona convidou todos (as) presentes a participar do movimento pela realização da 1ª Conferência Nacional Intersetorial sobre Drogas: ampla, democrática e participativa.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Pedro Paulo Bicalho, as políticas atuais de drogas no Brasil estão comprometendo de maneira incisiva o processo político e toda a luta historicamente construída em torno da reforma psiquiátrica brasileira. Por isso, para ele, é fundamental que a Psicologia participe do debate e proponha novas formas de atuação que não comprometa os direitos humanos.

O CRP SP também esteve presente, representado pela Conselheira Marilia Capponi que avaliou que as informações trazidas pelos palestrantes foram estritamente qualificadas, com debates produtivos e animadores. "Para quem trabalha com esse tema no dia a dia, foi uma oportunidade para aprender e repensar a prática. Havia muitos militantes de movimentos anti-proibicionistas, estudantes, pesquisadores e trabalhadores da saúde e da assistência social", afirmou Marilia.

Os participantes do Congresso produziram, ao final do evento, a Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida, na qual, entre outros pontos, elenca os equívocos contidos no Projeto de Lei nº 7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB/RS), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e previsto para ser votado nesta quarta-feira, dia 8 de maio.

Evento paralelo
Motivados pelo debate sobre a política de drogas no Brasil, tema do CID 2013, manifestantes se reuniram na tarde 4 de maio em frente ao Museu Nacional da República, para realizar a Marcha da Maconha. A organização do movimento, que ocorreu de forma independente em relação ao CID, escolheu se reunir no mesmo local que ocorria o Congresso por reconhecer o evento como um espaço democrático. Cerca de mil pessoas circularam pela Esplanada dos Ministérios defendendo a legalização da droga. A marcha não fez parte da programação oficial do Congresso.

Em 3 de maio, a organização do CID encaminhou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um abaixo assinado com mais de 58 entidades solicitando providências contra as políticas públicas de internação compulsória em massa. O documento leva em consideração a reforma psiquiátrica brasileira e o seu compromisso com os princípios constitucionais.