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Fique de olho
Publicado em 12/4/2013 17:47:36

30 HORAS

PL tem novo relator na CFT

Em 11 de abril, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) foi designado novo relator do PL das 30 horas na Câmara Federal, em Brasília. A escolha é resultado de articulação de Shirlene de Lima, vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI) e dirigente do SinPsi, com forças políticas do estado da Paraíba, onde mora.

Desde que a nova diretoria da Câmara fez reformulações em suas Comissões Permanentes, em fevereiro último, o Projeto de Lei 3.338/08 - que garante a jornada de 30 horas semanais de trabalho para psicólogos (as)- ficou sem relator. O deputado Mendonça Prado, relator anterior, havia deixado de compor a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o PL tramita desde novembro de 2012. Portanto, esses últimos meses foram de poucas notícias sobre o PL das 30 horas, mas de muita articulação pela escolha de um novo e favorável relator.

Já na próxima semana, Shirlene de Lima viaja para Brasília, para reunião com Manoel Junior, no gabinete do deputado Eleuses Paiva, parceiro da categoria na luta pelas 30 horas. O objetivo é definir a melhor maneira de conduzir os encaminhamentos para as próximas etapas pelas quais o PL vai passar, como relatoria e votação, na CFT.

Após passar pela CFT, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso nenhum deputado solicite análise pela Plenária da Câmara, o PL vai, enfim, à sanção presidencial.

Fonte: SinPsi