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Fique de olho
Publicado em 18/10/2012

POVOS INDÍGENAS

CFP se organiza em defesa dos Guarani-Kaiowá

O drama do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul está mobilizando toda sociedade e autoridades brasileiras. O Sistema Conselhos de Psicologia também está nesta mobilização. Em 30 de outubro, representantes do CFP participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDH )para tratar do tema. O objetivo do encontro foi ouvir a sociedade civil sobre de que forma o Legislativo pode atuar para elaborar propostas conjuntas que enfrentem a questão. No dia seguinte, em 31 de outubro durante coletiva realizada no CFP, representantes da CDH anunciaram o envio de uma carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, e à Organização das Nações Unidas (ONU) alertando sobre as violações de direitos do povo Guarani-Kaiowá.

"Toda essa situação produz uma vulnerabilidade ainda maior. Estamos cumprindo o nosso papel de garantia de direitos. Isso não pode ser naturalizado em frente a uma grave violação de direitos humanos", disse a conselheira do CFP, Monalisa Barros. A representante do CFP lembrou que a questão indígena é uma prioridade para o Sistema Conselhos, tanto que durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, que reuniu mais de 30 mil pessoas, em setembro, no Anhembi, em São Paulo, foi unânime na decisão de condecorar com o Prêmio Paulo Freire a líder Guarani-Kaiowá, Valdelice Veron.

A situação é crítica em aldeias como Passo Piraju e Pyelito Kue. Há duas semanas, um grupo de indígenas afirmou que os índios estavam dispostos a resistir, permanecendo em suas terras. Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional e internacional os índios ameaçaram cometer suicídio coletivo. No entanto, em 30 de outubro o governo federal anunciou a suspensão da liminar que determinava a retirada dos indígenas da área.

Oriel Benites, representante do conselho Aty Guasu, assembleia que reúne os povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, afirma que a punição dos culpados pelas mortes das lideranças indígenas e a demarcação das terras são a única forma de barrar a violência dos latifundiários.

Para desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante da Associação Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian Felippe, a decisão do governo federal, apesar de extremamente importante neste momento, não resolve a questão da demarcação das terras. "O Estado tem de garantir os direitos dos indígenas, como prevê a Constituição Federal", afirma.

Por isso, é fundamental que a sociedade siga mobilizada para pressionar o poder público a fazer valer os direitos dos indígenas. O CRP SP está atento à questão e promove, em novembro, diversas atividades como palestras e mesas redondas sobre a aproximação da Psicologia com o tema. Na programação também irá acontecer um Ato Político em defesa dos Guarani Kaiowá. Acesse mais detalhes: http://www.crpsp.org.br/indigena/Dados.aspx


Comunidade Guarani-Kaiowá faz apelo ao Governo e a Justiça Federal

Carta de 600 (seiscentas) comunidades Guarani-Kaiowá de Passo Piraju -Dourados-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Por meio desta carta, vimos descrever e apresentar a nossa história e situação atual em tekoha Passo Piraju-Dourados-MS. Nós 600 comunidades Guarani-Kaiowá estamos assentando na margem do rio Dourados-MS, há mais de 12 anos, aguardando a regularização da parte de nosso território tradicional Passo Piraju.

Nos últimos dois anos no interior de tekoha Passo Piraju foi construída uma escola padrão (FNDE) com 3 salas pela prefeitura municipal de Dourados-MS onde estudam 150 alunos (as). Fundação Nacional de Saúde construiu um Posto de Saúde, além dessas estruturas construídas em nossa pequena tekoha Passo Piraju ganhou também encanamento de água potável (caixa d'água) e instalação de rede da energia elétrica do Programa Luz para Todos.

Nós comunidades cultivamos o solo, produzimos a alimentação aqui mesmo, plantamos mandioca, milho, batata-doce, banana, mamão, feijão e criamos de animais domésticos, como galinhas e patos. Aqui agora não passamos fome mais. As nossas crianças e adolescentes são bem alimentadas e felizes, não estão pensando em prática de suicídio. Assim, há uma década, nesses doze (12) hectares estamos tentando sobreviver de formas saudáveis e felizes, resgatando o nosso modo de ser e viver Guarani-Kaiowá, toda a noite participando de nosso ritual religioso jeroky e guachire. Porém, infelizmente, no dia 08 de outubro de 2012, de manhã recebemos uma triste notícia de extermínio/genocídio, violência e constrangedora, gerando profunda tristeza, perplexa, medo nas vidas de todos nós. Essa notícia é a ordem de nossa expulsão/despejo expressada pela Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, exterminada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e resgata o processo de extermínio de povo Guarani e Kaiowá, ativando as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Passo Piraju. Assim, entendemos claramente que a decisão da Justiça Federal é para exterminar coletivamente nós povo Guarani e Kaiowá. Diante dessa notícia de extermínio, todos nós começamos entrar em estado de desespero profundo e sem esperança de vida melhor.

Os jovens e adolescentes começam pensar em morte e suicídio, não sabemos mais como garantir e anunciar o futuro melhor para nossas crianças. Realmente, queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, todos nós já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso pequeno território antiga. Não esperávamos de ser exterminado pela própria Justiça Federal. Estamos tentando sobreviver dia-a-dia nesse contexto de violências, exigindo e aguardando a justiça, mas infelizmente, de fato, a própria decisão da Justiça Federal vai exterminar nossas vidas. Frente a violência e extermínio anunciado pela Justiça à quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está exterminando nos e alimentando violências contra nós. Diante da decisão Justiça, nós avaliamos e concluímos que vamos morrer todos pela própria ação da Justiça, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Moramos na margem deste rio Dourados-MS há mais de doze (12) ano.

De fato, sabemos muito bem que fora daqui, longe daqui, na margem da estrada iremos retornar a sobreviver na miséria e passar fome novamente, não queremos rever a miséria e fome de nossas crianças na margem da estrada, jogados como lixo como era antes, por essa razão, decidimos a resistir e morrer todos juntos aqui na margem do rio Dourados-MS. Se a justiça brasileira não quiser mais nos ver com vida por aqui pode mandar matar todos nós aqui no Passo Piraju. Decidimos que na beira da estrada não vamos retornar, preferimos morrer que retornar à margem da rodovia, por isso, a Justiça não precisa mandar retirar e despejar nós daqui só manda matar todos nós.

Esse é nosso pedido definitivo. Aguardamos esta decisão da Justiça. Queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP.

Atenciosamente,
Tekoha Passo Piraju-Dourados-MS, 16 de outubro de 2012
Assinamos nós 600 comunidade Guarani-Kaiowá de Passo Piraju-MS

Clique aqui e envie o manifesto em defesa à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul.


Povo Guarani-Kaiowá resiste a nova ameaça

Jusiça determina despejo e reintegração de posse do território da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul.

O Conselho Federal de Psicologia vem a público denunciar a ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, localizada na região de Porto Cambira, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro, até a próxima sexta-feira, dia 19 de outubro.

Neste momento, em que a atenção de grande parte do povo brasileiro está voltada para a ficção televisiva, é preciso chamar a atençãopara a triste realidade dos índios Guarani-Kaiowá, que vivem um conflito anunciado.

Segundo lideranças indígenas, um cerco se forma contra os Guarani-Kaiowá com a ameaça de invasão e retirada violenta, caso não deixem a terra no prazo determinado. Os índios, por sua vez, esperam reverter a situação na Justiça, mas prometem resistir e se manter desarmados na aldeia já que, até agora, não receberam proteção da Força Nacional, que está presente em outras comunidades da região.

Para que se reconheça o direito da ocupação tradicional das terras pelos índios, sua organização e direitos originários se faz necessária a ação imediata das autoridades.

Diante de mais esta situação de ameaça à vida e aos direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá, alertamos a sociedade e os movimentos sociais para a necessidade de defesa dos índios que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso.

Assinam esta nota: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais)

Leia mais: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6552

Pedimos atenção aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e exigimos do Governo Federal proteção e ações efetivas para a soma de esforços visando a segurança, a integridade física e psicológica dos índios e a preservação das suas terras.


Informativo da comunidade Guarani-Kaiowá de tekoha Arroio Kora (Paranhos-MS)

Nós, comunidades de Tekoha Arroio Kora em conflito, vimos através deste, informar que no dia 7 de setembro de 2012, mais uma vez, fomos atacados a tiros pelos pistoleiros, desde 8 horas da manhã. Este novo ataque foi realizado pelos pistoleiros da fazenda conhecida de fazenda Porto Domingos, o ataque a tiros foi coordenado pelo próprio atual proprietário, Sr. Luiz Bezerra, juntamente com mais de 10 pistoleiros. Um coordenador/articulador dos pistoleiros desta fazenda Porto Domingos é conhecido como Francisco Paraguai. Em 7 de setembro, este Luiz Bezerra veio juntamente com mais de 10 pistoleiros e começaram a atirar no líder Ricardo e ameaçar gritando, "ficam sabendo que vimos hoje para matar vocês índios", "índios bichos! índios vagabundos! vocês vão morrer tudo, hoje muitos índios vão morrer", "Vimos hoje para matar vocês todos". Todos os índios serão mortos se não correr daqui!", assim avisaram gritando e começaram a atiram sobre nós. Eles estão todos armados, vieram no carro da fazenda.

Diante do fato, desde 8 horas denunciamos o ataque a tiro por telefone, passamos a ligar para todas as autoridades federais, comunicamos o fato à FUNAI. A equipe da Polícia e FUNAI chegaram, somente as 13 horas, ao Arroio Kora. A Polícia, a Força Nacional e equipe da FUNAI encontraram o fazendeiro Luiz Bezerra e seu neto, em flagrante, às 13:30 que estavam coordenando o ataque a tiros. Os pistoleiros correram e se esconderam.

A caminhonete é do Luiz Bezerra; veio por meio de uma estrada de chão do fundo de sua fazenda. Às 13 horas uma equipe da Polícia Força Nacional chegou ao local. Os pistoleiros viram de longe a viatura e correram com as armas nas mãos, levando as esconder as armas em várias direções. O fazendeiro Luiz Bezerra não deu tempo para se esconder e não conseguiu correr e foi abordado. Segundo sargento da Polícia, Luiz Bezerra foi avisado pela Força Nacional para não atirar mais nos indígenas. Quando a equipe da Polícia Força Nacional abordou o fazendeiro Luiz Bezerra e seu neto, os 10 pistoleiros já correram e esconderam as armas. Em resumo, os pistoleiros e nem fazendeiro Luiz Bezerra foram presos, somente avisados para não atacar mais nós indígenas.

A equipe da polícia Força Nacional avisou o fazendeiro Luiz Bezerra e seu neto que estava junto quando foi abordado. Um dos fazendeiros se comprometeu que não atacaria mais nós indígenas de Arroio Kora.

Estes fatos resumidos aqui ocorreram em 7 de setembro e foi registrado pela equipe da Polícia Força Nacional e por agente da FUNAI. Nós comunidades, de modo sintético, relatamos e encaminhamos aos conhecimentos de todos (as).

Tekoha Arroio Kora, 7 de setembro de 2012
Lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá de Arroio Kora.


Comitê recebe doações para Guarani Kaiowáá

O Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani Kaiowaá está com uma campanha de arrecadação de doações que serão encaminhadas para os indígenas mobilizados na retomada do tekoha (terra sagrada) Arroio Korá, localizado no município de Paranhos, fronteira do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Na cidade de São Paulo, o posto de arrecadação está na APROPUC (Associação dos Professores/as da PUC SP). Serão recebidos alimentos não perecíveis e livros (estes serão vendidos em atividades para que a verba seja destinada aos indígenas).

A APROPUC fica na Rua Bartira, 407 - Perdizes (em frente à entrada do TUCARENA).

Quem não reside na capital paulista pode organizar a arrecadação em sua cidade e se articular com o comitê, através do email solidariedadeguaranikaiowa@gmail.com

Petição defende demarcação de terras indígenas

A Associação Juízes pela Democracia (AJD) e o Conselho Indigenista Brasileiro (CIMI) estão colhendo assinaturas que irão compor uma petição pública que será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal, Presidência da República, Senado e Câmara dos Deputados. O documento se coloca contra o Projeto de Emenda Constitucional 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, o que na prática inviabilizaria as demarcações. A petição defende também a urgência nos julgamentos de terras indígenas e demarcação destas áreas.

"A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário. A falta de definição das demandas judiciais agrava a situação das comunidades indígenas", afirma texto da petição.

O CRP SP já assinou a petição e convida a todos (as) psicólogas que também o façam, pois é urgente e necessário cumprir o artigo 231 da Constituição que reconhece aos povos indígenas o direito à sua cultura e às terras que tradicionalmente ocupam.
Para assinar, acesse: www.causaindigena.org


Saiba como está a mobilização dos Guarani Kaiowaa na retomada do tekoha (terra sagrada) Arroio Korá, localizado no município de Paranhos, fronteira do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai:

30 de agosto: Pistoleiros promovem novo ataque à Guaranis Kaiowaás no MS


16 de agosto: Guarani Kaiowáas realizam protesto pacífico no MS e são recebidos com violência