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Fique de olho
Publicado em 25/5/2012 15:24:42

17 DE MAIO

Dia Internacional de Combate a Homofobia é marcado por seminários e marcha em Brasília



Em 15 de maio, o Congresso Nacional foi palco de duas atividades voltadas para a temática LGBT: o 9º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros, que aconteceu na Câmara dos Deputados, e o Seminário Diferentes, mas iguais, que foi realizado no Senado Federal.

O 9º Seminário LGBT, que foi realizado na Câmara dos Deputados, discutiu o tema Sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e adolescência e reuniu diversos segmentos da sociedade civil organizada, parlamentares, estudantes e militantes para debaterem questões como bullying, homofobia e diversidade sexual no ambiente escolar. Participante e organizador do evento, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) apontou a dificuldade de tratar o assunto no Congresso Nacional.

O seminário foi dividido em três eixos temáticos: subjetividades e papéis de gênero (É possível falar em uma infância e adolescência gay?); educação, sexualidade e gênero (O que os papéis de gênero têm a ver com a prática do bullying nas escolas?); e infância, adolescência e estado de direitos (Como estender as redes de proteção da infância e da adolescência aos meninos e meninas que fogem dos papéis de gênero?).

Alexandre Bortolini, coordenador adjunto do Projeto Diversidade Sexual na Escola da pró-reitoria de Extensão da UFRJ, apontou características das escolas, como a presença da heteronormatividade no ensino. "A tendência é imaginar que a sociedade é discriminatória e a Escola, por ser parte da sociedade, também. A escola fala sim sobre gênero, mas de forma heteronormativa. Ela dá espaço para que assuntos importantes, como homofobia e diversidade sexual, fiquem na invisibilidade, ou seja, sob o olhar da marginalidade", explica Bortolini.

A representante da Unesco, Maria Rebecca Otero Gomes, apresentou as atividades que a organização tem realizado em relação ao bullying homofóbico. Segundo Rebecca, a Unesco avaliou o material do Projeto ESH e considerou-o como positivo. "O assunto deve ser tratado ao longo de toda trajetória escolar. É uma construção social", apontou Rebecca.

O 9º Seminário LGBT foi organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O evento ocorre há nove anos e em 2012 contou, pela primeira vez, com o apoio e organização de duas Frentes Parlamentares Mistas: pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

No outro lado do Congresso Nacional, o Seminário Diferentes, mas iguais foi realizado no Senado Federal, com a coordenação da senadora Marta Suplicy (PT/SP). Entre os temas discutidos no evento, o PLC 122/2006 foi o principal assunto debatido pelos participantes. Os seminários da Câmara e do Senado aconteceram simultaneamente.

O Seminário do Senado foi dividido em quatro mesas de discussão, todas moderadas pela senadora Marta Suplicy. A primeira mesa levou o tema "O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade". A segunda, "As políticas positivas de combate à homofobia - Rio de Janeiro", e a terceira "Testemunhos de Homofobia".

Segundo a conselheira do CFP que esteve no evento, Marilda Castelar, durante o seminário do Senado o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, entregou aos senadores documento pedindo aprovação do PLC 122/2006 na forma de substitutivo ao da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em 2009.

"Mesmo com as disputas políticas, o fato de termos estes espaços de discussão dentro da Câmara e do Senado, com a fala de pessoas LGBT, depoimentos pessoais, o envolvimento de deputados (as) e senadores(as) na discussão; a transmissão destas discussões através da TV Câmara, tudo isso com certeza contribui para o fortalecimento do debate público sobre o tema", afirmou a Conselheira do CRP SP, Ana Ferri de Barros, que participou das atividades em Brasília.

No dia seguinte aos seminários, manifestantes de diversos estados se reuniram pela manhã em frente ao Palácio do Planalto para darem início à 3ª Marcha Nacional Contra Homofobia. Segundo a organização do evento, cerca de 1.500 pessoas participaram da manifestação. Diversos Conselhos Regionais de Psicologia e o Federal participaram do evento. O CRP SP esteve presente na Marcha.

O objetivo dos manifestantes é dar visibilidade à causa e reivindicar políticas públicas para população LGBT. Durante o trajeto Praça dos Três Poderes/Congresso Nacional eles reivindicaram também a efetivação do Projeto Escola Sem homofobia e aprovação do PLC 122/2006. A Marcha foi realizada um dia antes do Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio.

"É compromisso dos (as) psicólogos (as), como preconiza o Código de Ética Profissional, o respeito e a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, assim como promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Lutar contra a homofobia é lutar pela garantia dos direitos humanos, não só de LGBT, mas de todas as pessoas", finaliza Ana Ferri de Barros.