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Fique de olho
Publicado em 6/2/2012 18:13:40

DIREITOS HUMANOS

Condepe promove mutirão com famílias do Pinheirinho; CRP SP apoiou a ação

Aconteceu durante toda a segunda-feira, dia 30 de janeiro, um Mutirão com as famílias desabrigadas pela reintegração do terreno onde existia a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos. Dezenas de pessoas, dos mais diversos locais (capital, interior e Rio de Janeiro), se voluntariaram para a atividade. Muitos dos voluntários são pessoas envolvidas na promoção e defesa de Direitos Humanos e membros de diversos conselhos e associações de profissionais. O intuito era coletar informações que subsidiassem a formalização das denúncias de maus tratos e violações de direitos relacionadas ao processo de reintegração de posse. Houve também a realização de uma audiência pública. O CRP SP apoiou a ação, organizada pelo Condepe.

A ideia das atividades nasceu em 25 de janeiro, quando membros do Condepe-SP estiveram em São José dos Campos para verificar a situação da população desalojada. Após diálogos com diversas pessoas - desabrigados, lideranças, voluntários e membros do legislativo local - foram acertados os detalhes para a realização de um Mutirão seguido pela Audiência Pública.

Os voluntários, representantes do Legislativo e os membros do Condepe-SP, foram aos quatro abrigos montados pelo poder público: CAIC Dom Pedro, Ginásio Ubiratan, Ginásio Morumbi e o Vale do Sol.

Durante as atividades do Mutirão, foram preenchidos mais de quinhentos formulários, além de mais de vinte requisições para exames de corpo de delito. As atividades também foram acompanhadas por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e membros do CDDPH, CNDI, CONANDA e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Apesar da burocracia, não houve qualquer situação de impedimento de acesso ao interior dos abrigos. Além das violações, a pouca salubridade dos abrigos foi alvo de preocupação. Os espaços estão cheios, o calor é elevado e existem diversas situações que exigem atenção das equipes de saúde.

À noite, na Câmara Municipal de São José dos Campos, foi realizada uma Audiência Pública. Na ocasião diversas pessoas (militantes, parlamentares, lideranças) puderam registrar seus relatos e denúncias, o que gerou grande comoção.

Os dados registrados em formulários seguem em processo de tabulação. Desse material será elaborado um relatório que subsidiará as denúncias junto aos organismos nacionais e internacionais de defesa de Direitos Humanos.