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Fique de olho
Publicado em 9/2/2011

DISCRIMINAÇÃO

Projeto que criminaliza homofobia volta à tramitação

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu nesta terça, 8 de fevereiro, o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. A parlamentar conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir que a proposta volte à tramitação.

O PLC terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos Humanos; de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário. Caso seja aprovado, terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009, quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais.

O projeto, de autoria da então deputada federal Iara Bernardi, foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A proposta da senadora incluía, entre esses crimes, o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Informações Agência Senado