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Fique de olho
Publicado em 15/4/2009

Mobilização
São Paulo se articula para Conferência Nacional de Comunicação

Em todo o País os movimentos sociais e organizações inseridas na luta pela democratização da comunicação estão se articulando em comissões pré-conferências regionais e nacional, visando a organização da Conferência Nacional de Comunicação-Confecom. O Diário Oficial da União publicou no dia 17 de abril o decreto do presidente Lula que convoca a conferência, data da etapa nacional marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009. Temas como o controle público e a cadeia produtiva dos meios devem ser amplamente debatidos.

O Sistema Conselhos de Psicologia participa ativamente dessas articulações, pelo CFP e Regionais, sendo que o CRP SP vem sendo representado por suas conselheiras Fátima Nassif e Sueli Schiavo. O Sindicato dos Psicólogos de São Paulo também se inseriu recentemente nesse movimento.

No dia 25 de março foi criada a Comissão Municipal Pró-conferência de São Paulo, em reunião na Câmara Municipal (relatório abaixo). No dia 29 de abril, no mesmo local, haverá uma reunião com a seguinte pauta:

· Criação da Comissão Estadual Pró-conferência;
· Posicionamentos de São Paulo a serem levados para a Plenária Nacional Pré-conferência e para uma videoconferência, em Brasília.

As reuniões são abertas à participação de todos.
Fique atento.

Reunião de Mobilização Pró-Conferência de Comunicação em São Paulo

25 de março de 2009 - 19h

Câmara Municipal de São Paulo

Entidades presentes: veículos de mídia e entidades representativas dos veículos (ABCCOM, TV Cidade, TV Comunitária de Bauru, Associação Cantareira, ABRAÇO, FRENAVETEC, Vermelho, revista Fórum, Ciranda, revista Viração), grupos e entidades ligados à Comunicação (Artigo 19, Intervozes, Movimento Sem-Mídia, Cala Boca já Morreu, Instituto Alana, Fórum de Mídia Livre, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher e Mídia, O que Pode Ser Diferente; GPOPAI, Blogueiros); trabalhadores organizados (CUT Nacional, CUT-SP, APEOESP, CRP-SP, Sindicato dos Psicólogos, o sindicato dos radialistas e Fitert, agrupamentos representativos dos Jornalistas - como o dos direitos autorais e outros, o Sindicato dos Bancários, AFUBESP); a juventude organizada (ENECOS, projeto Catraca Pede Passagem, Juventude do PT, Portal GENS); outras organizações da sociedade civil (Escritório-modelo PUC-SP, Instituto Paulo Freire, Ação Educativa) representantes da Baixada Santista, Bauru e outras localidades (representando a adesão ainda incipiente porém para além da capital); a representação do gabinete da Luiza Erundina, diretório municipal do PSOL; o movimento social, caracterizado pela presença do movimento de mulheres/feminista (Articulação Mulher e Mídia, LBL; UBM -SP, Marcha Mundial das Mulheres, além do Observatório da Mulher, União de Mulheres etc); do movimento negro (CONEN - Coletivo de Entidades Negras,  Uneafro, e Movimento Negro - genéricamente designado), do movimento LGBT (Ass. da Parada Orgulho GLBT), o movimento de moradia (Mov. Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes, Movimento Nacional Moradores de Rua); movimento indígena e camponês, universidades (Universidade Mogi das Cruzes, Universidade São Judas Tadeu, ECA-USP, Faculdade de Saúde Pública-USP), outros movimentos, coletivos e organizações como Movimento Humanista, Instituto da Não-violência, Marcha Mundial pela Paz, Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de S. Paulo, Memória Magnética, Andep, Ação da Cidadania SP, Coletivo Demover, Coletivo de Esquerda, Newswire, Cavalo Marinho.

A atividade reuniu na Sala Tiradentes mais de 100 pessoas interessadas em participar da mobilização pró-conferência no Estado de São Paulo. O debate teve início com depoimentos de algumas pessoas que participam/participaram de outras Conferências (Saúde, Segurança Alimentar, Mulheres, LGBT e Direitos Humanos) sobre: histórico, processos de construção, formas de mobilização e resultados dessas conferências.

A seguir falaram algumas organizações envolvidas na mobilização da Conferência em nível nacional: Campanha pela Ética na TV, Conen, CUT, Abraço, Intervozes, ABCCOM e LBL. As falas tiveram o objetivo de compartilhar com os/as presentes a conjuntura atual da convocação da Conferência Nacional de Comunicação, o processo de negociação com o governo federal, o funcionamento da Comissão Nacional Pró-Conferência e as pautas/temas em jogo na discussão da Conferência.

Num segundo momento, a fala foi aberta aos/às participantes, com as seguintes questões norteadoras:

-          temas que devem ser discutidos na etapa estadual
-          qual o papel e como deve funcionar a comissão pró-conferência de SP
-          estratégias e ações imediatas

Após mais de uma hora de debate, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

a) Temário
- necessidade do debate de conteúdo na Conferência de Comunicação (não aceitar possível exclusão do tema), além de também buscar influenciar a Conferência de Cultura, onde este tema também será debatido

- a Conferência deve também discutir a questão trabalhista no campo da comunicação

b) Comissão Pró-Conferência
- o coletivo presente é transformado em comissão municipal, com a tarefa de ser ampliada para uma comissão estadual - devemos chegar a todas as regiões administrativas do estado de SP

- aberta à participação de todas as entidades interessadas
- espaço para fomentar nossa capacidade de elaboração de propostas e mobilização popular
- garantir ampla representação de todos os setores e grupos sociais
- discutir a representação da "sociedade civil" na Conferência Nacional, Estadual e Municipal - quem deve estar representado neste espaço?

c) Estratégias

- organizar e promover pré-conferências e conferências livres
- lutar pela realização de etapas municipais deliberativas
- realizar a conferência independentemente do Executivo, se necessário - neste caso, pressionar pela convocação pelo Legislativo
- trabalhar a transversalidade da pauta com os movimentos sociais
- promover o diálogo do movimento de comunicação com os movimentos sociais - afinar a linguagem e buscar compor com movimentos que não têm tradição na luta pela  democratização da comunicação
- trabalhar para traduzir a pauta da comunicação para os não-especialistas, atingindo o maior número de pessoas

d) Ações imediatas
- mobilização para garantir a publicação do decreto presidencial
- garantir a interlocução imediata com o Governo do Estado e Município de SP para preparar a conferência estadual
- realizar um grande seminário de formação na capital
- realizar uma caravana pelo estado para debater o tema

e) Encaminhamentos

 - Apontou-se a necessidade de se trabalhar quatro comissões: comissão de comunicação; comissão de mobilização; comissão de discussão estratégia; comissão de contatos pela operacionalização da conf. municipal/estadual. A comissão de comunicação foi formada imediatamente para trabalhar site, lista de discussão, rede social etc.

- Próxima reunião será no dia 15 de abril, às 19h, em sala no subsolo da Câmara Municipal de São Paulo. Terá o objetivo de consolidar a Comissão Estadual e já trazer subsídios para discussão, das 4 sub-comissões. Assim, é importante que os movimentos e entidades que tem contatos e representação no interior dialoguem com esses setores e os convidem para a reunião para garantir a representatividade da comissão.