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Fique de olho
Publicado em 20/7/2009

Conferência Nacional de Comunicação - Comissão Paulista
Da comunicação que temos à Comunicação que queremos

O CRP SP convida a todos para a Pré-Conferência de Comunicação, que será realizada no dia 1º de agosto e reunirá comunicadores (as) e militantes de movimentos sociais paulistas que discutirão propostas para a 1a Conferência Nacional de Comunicação como parte do processo de mobilização e construção de sua etapa estadual; evento é organizado pela Comissão Pró-Conferência São Paulo, constituída por 58 instituições, movimentos sociais, grupos e redes

O Estado de São Paulo constitui exemplo de como não há democracia nos meios de comunicação no Brasil. Considerando-se apenas o cenário do rádio na maior cidade do país constata-se que mais de 97% dos canais que hoje ocupam o espectro eletromagnético são destinados à mídia comercial. Dos 40 canais disponíveis, apenas um é reservado às mídias comunitárias e, apesar das ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) centrarem-se no fechamento destas últimas, as irregularidades nas rádios comerciais são nítidas: dentre os 40 canais comerciais, 36 estão com outorgas vencidas, sendo que há algumas nessa situação há 15, 17 anos.

Como se vê, São Paulo, assim como os demais Estados, também contribui com o currículo nacional de concentração dos meios de comunicação. E também com a falta de mecanismos de participação social; com a não revisão da legislação e dos critérios para distribuição de concessões de rádio e TV; com a veiculação de conteúdos preconceituosos; com a criminalização dos movimentos sociais; com a prática jornalística baseada no sensacionalismo, dentre outras questões.

A "Pré-Conferência Paulista de Comunicação: Da comunicação que temos à comunicação que queremos" acontecerá em 1º de agosto em São Paulo (SP) e pretende mobilizar, elaborar e unificar propostas para a etapa Estadual da Conferência de Comunicação (Confecom) como forma de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação está marcada para 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília (DF), e tem como tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".


Comunicação, democracia e poder

Dados da pesquisa Mídia e Políticas Públicas de Comunicação, realizada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), demonstram que dos 53 jornais impressos e quatro revistas de grande circulação analisados, apenas 0,3% dos textos se vale da expressão "Políticas Públicas de Comunicação", ou similares, na abordagem de temas relevantes para o amplo universo das comunicações. Por outro lado, 11,8% do material traz a expressão "mercado", sugerindo que o assunto é mais fortemente tratado pela perspectiva do business.1

Na avaliação do filósofo Mario Sergio Cortella, professor do Departamento de Fundamentos da Educação e da Pós-Graduação em Educação da PUC-SP, que cita "o clássico axioma expresso por Francis Bacon: saber é poder!", é preciso pensar a quem serve o poder do saber. "Trata-se de um poder que precisa servir a todos(as), pois um poder que serve a si mesmo, não serve. Por isso, democratizar a comunicação não é mero objetivo pedagógico; é, isso sim, uma perspectiva ética que tem no território digital um princípio (ponto de partida) e uma meta (ponto de chegada) que ultrapassa o escopo da tecnologia e impregna nossa decência coletiva e nossa honestidade política, diz.

"As conferências serão momentos em que os cidadãos(ãs) poderão, pela primeira vez, apresentar suas demandas e propostas para as políticas de comunicação. Tanto ao afirmar objetivos gerais quanto apontando diretrizes para regulação do setor, estabelecendo referências para a construção de um novo modelo institucional para a área", lembra Bia Barbosa, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Para garantir a realização da Confecom, em todo o país foram criadas comissões que estão organizando as etapas municipais ou regionais, debates temáticos e etapas estaduais, cujas propostas serão encaminhadas para a nacional. A Comissão Pró-Conferência São Paulo, que reúne 58 instituições, grupos e redes dos mais diversos segmentos da sociedade - movimentos populares, entidades de trabalhadores(as), e outras organizações - , se reúne quinzenalmente desde a convocação oficial da Confecom, em 16 de abril.Na opinião de Paulo Cannabrava Filho, presidente da Associação dos Direitos Autorais dos Jornalistas (Apijor), este é um momento histórico e faz necessária uma participação massiva e qualificada: "Precisamos que o Brasil tenha uma política pública de comunicação voltada para o desenvolvimento cultural e integral do país. E São Paulo deve contribuir. Quem pode e deve definir como ela será é a sociedade, cujos setores foram historicamente excluídos, e o espaço onde isso deverá ocorrer é a Confecom", ressalta.


Calendário das etapas:

De 1/7 a 31/8 - Conferências Municipais

De 1/9 a 31/10 - Conferências Estaduais

De 1/11/09 a 1/12/09 - Entrega dos relatórios estaduais e confecção dos cadernos da 1ª Confecom

Dias 1, 2 e 3/12/09 - Conferência Nacional em Brasília

Fevereiro de 2010 - Publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom

Pré-Conferência Paulista de Comunicação:
Da comunicação que temos à comunicação que queremos
Dia: 1º de agosto
Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, n° 25, Centro, São Paulo (SP) - próximo à Câmara Municipal
Horário: 9hs 

Mais informações:
Comissão Pró-Conferência São Paulo (Grupo de Trabalho de Comunicação)
Email: contato@proconferenciasp.org
Site: www.proconferenciasp.org

Apijor - Vanessa Silva (11) 3672-3996
Gpopai/USP Leste - Jamila Venturini (11) 3774-8428
Intervozes - Lucas Krauss (11) 3877- 0824
Instituto Paulo Freire - Thaís Chita (11) 3021- 5536
Movimento Sindicato é Pra Lutar - Lúcia Rodrigues (11) 8305 - 7097
Marcha Mundial de Mulheres - Juliane Cintra de Oliveira (11) 3782 - 9857

Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação:
Email: nacional@proconferencia.org.br
Site: http://proconferencia.org.br/
Tel.: (61) 3216 - 6570 (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)


1 Estudo, divulgado em 2007, procurou enfocar o tratamento editorial dispensado aos temas das Políticas Públicas de Comunicação por 53 jornais impressos (representando todos os estados brasileiros) e por quatro revistas de circulação nacional. A pesquisa analisou uma amostra de 1.184 textos jornalísticos, publicados entre 2003 e 2005, que traziam conteúdos relacionados ao foco temático principal ).
Disponível em: www.andi.org ou www.andi.org.br/_pdfs/midia_ppc.pdf