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Fique de olho
Publicado em 1/4/2010

Ano da Psicoterapia - CFP divulga sistematização do seminário de 2009

O CFP está divulgando a sistematização do Seminário Nacional do Ano da Psicoterapia, realizado nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2009. Trata-se da compilação das propostas produzidas nos eventos regionais.
Caso queira, clique nos links a seguir e confira o material em formato .PDF ou .DOC.

Sistematização do Seminário Nacional do Ano da Psicoterapia

Conselho Federal de
Psicologia XIV Plenário

Diretoria do CFP
Humberto Cota Verona
Presidente
Ana Maria Pereira Lopes
Vice-presidente
Clara Goldman Ribemboim
Secretária
André Isnard Leonardi
Tesoureiro

Conselheiros Efetivos

Iolete Ribeiro da Silva
Maria Christina Barbosa Veras
Alexandra Ayach Anache
Elisa Zaneratto Rosa
Deise Maria do Nascimento

Conselheiros Suplentes

Maria da Graça M. Gonçalves
Andréa dos Santos Nascimento
Aparecida Rosângela Silveira
Henrique J. Leal F. Rodrigues
Jureuda Duarte Guerra
Anice Holanda Nunes Maia
Cynthia R. Corrêa Araújo Ciarallo
Acácia Aparecida A dos Santos
Marcos Ratinecas

Psicólogos Convidados
Aluízio Lopes de Brito
Roseli Goffman
Maria Luiza Moura Oliveira

 

Grupo de Trabalho do Ano da Psicoterapia

Conselho Federal de Psicologia
Aluízio Lopes de Brito
Henrique J. Leal F. Rodrigues

Conselho Regional de Psicologia – 1ª Região:
Adriano Furtado Holanda

Conselho Regional de Psicologia – 3ª Região:
Rogério Greenhalgh

Conselho Regional de Psicologia – 6ª Região:
Luiz Tadeu Pessutto

Conselho Regional de Psicologia – 10ª Região:
Flauzina Bastiani

Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região:
Marilene Wittitz

Comissão Ad hoc de Psicoterapia
Ana Cleide Guedes Moreira
Elza Maria do Socorro Dutra
Maurício da Silva Neubern
Nélio Pereira da Silva
Roberto Novaes de Sá

Apoio:
Coordenadoria Geral do CFP
Yvone Magalhães Duarte

Coordenadoria Técnica do CFP
Polyana Marra Soares
Daniela Ribeiro Mundim e Silva

     

Sumário

Apresentação do caderno que subsidiou a discussão no Seminário Nacional

Propostas retiradas do Seminário Nacional:

Eixo Temático 01: A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar

Eixo Temático 02: Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos

Eixo Temático 03: Relações com os demais grupos profissionais

Apresentação do caderno que subsidiou a discussão no Seminário Nacional

A psicoterapia apresenta-se historicamente para a Psicologia como prática de grande relevância. Grandes parcelas da categoria profissional têm como atividade a psicoterapia, sobretudo em consultórios particulares.  Pesquisa do Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) realizada em 2004 trouxe dados sobre o perfil da atuação do psicólogo brasileiro e indicou que cerca de 55 mil dos então 130 mil psicólogos, à época, dedicavam-se à psicoterapia, exclusiva ou parcialmente.
A psicologia precisava empreender esforços na qualificação do campo, considerando que, em 2006, dois anos após a pesquisa, foram identificados, na Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) apenas cerca de 4 mil médicos psicoterapeutas e menos de 1000 assistentes sociais fazendo psicoterapia familiar.
            A psicoterapia é considerada também prática de grande importância para a sociedade, haja vista sua marcante presença no cenário social, tendo sido sua prática ampliada nas instituições de saúde, assim como foi disseminada a reflexão acadêmica e profissional acerca de qual a natureza desta prática.
Assim, o Sistema Conselhos, neste ano de 2009, quer fomentar o debate sobre este campo de conhecimento que tem a dinâmica, a diversidade e a complexidade como marcas determinantes de sua existência teórica e prática.
Para tanto, foi desenvolvido um conjunto de ações que almeja construir referências para o campo das psicoterapias. Tais referências se fazem necessárias no sentido de que qualquer prática psicoterápica realizada por psicólogo precisa estabelecer diálogo claro e destacado com a sociedade, ou seja, precisa delimitar e especificar, para o conjunto social, o que é a psicoterapia, como se dá e em que situações se aplica.
Ora, a prática psicoterápica realizada por psicólogos, para que se torne acessível e abrangente para o conjunto da sociedade, precisa ter estabelecido parâmetros para essa relação, no sentido de que a sociedade possa também ser elemento ativo no processo de sua constituição e aperfeiçoamento.

            O tema da psicoterapia vem sendo constantemente discutido ao longo da história do Sistema Conselhos de Psicologia. No ano 2000, após uma série de discussões ocorridas em todo o país, foi elaborada a Resolução 010/2000, que especifica e qualifica a psicoterapia como prática do psicólogo. Dando sequência a um debate que se reiniciou em 2003 sobre a relevância de construir maiores referências para a prática da psicoterapia feita por psicólogos, em maio de 2006 a Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), do Sistema Conselhos, constituiu um grupo de trabalho (GT) para pensar em critérios norteadores de ação na área e para subsidiar a discussão nos plenários dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia.

            Em maio de 2007, o GT apresentou roteiro para essa discussão, com quatro eixos:

  • A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar
    •  Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.
    •  Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.
    • Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos.
  • Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos.
    • Parâmetros: referências e/ou regulação.
  • Relações com os demais grupos profissionais que têm reivindicação do exercício da psicoterapia.
    • Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos.
    • Relação do Sistema Conselhos com a Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap).
  • Estratégias para discussão da psicoterapia com a categoria.

            Em dezembro de 2007, a Apaf apreciou as sínteses das discussões realizadas pelos CRPs e definiu a criação de uma comissão ad hoc para fazer junção de dados e parâmetros técnicos para o exercício da psicoterapia por psicólogos. Além disso, foi pensada em uma articulação com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) para uma discussão de critérios na formação, no intuito de qualificar o trabalho da psicoterapia para os psicólogos. Após essas ações, seria avaliado o material produzido e ampliado o debate com a categoria.
            Assim, em dezembro de 2008, a Apaf definiu 2009 como o Ano da Psicoterapia no Sistema Conselhos de Psicologia, com a previsão de realização de seminários regionais em todo o país até dia 31 de agosto de 2009 e Seminário Nacional em outubro de 2009. Foram definidos os três eixos do Ano, nos quais, de forma sintética, o texto do Eixo I desenvolveu reflexão sobre as Psicoterapias, o Eixo II procurou discutir a Psicoterapia na formação do psicólogo e, finalmente, o Eixo III abordou a política de parcerias inter-profissionais no campo da psicoterapia. 

Eixo I - A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar

  • Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.
  • Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.
  • Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos.
  • Psicoterapia como prática diversa (clínica ampliada).


Eixo II - Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos

  • Parâmetros: referências e/ou regulação.

Eixo III - Relações com os demais grupos profissionais

  • Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos.
  • Relação do Sistema Conselhos com a Abrap e outras entidades.

            Para subsidiar as discussões de cada eixo foram produzidos, pela comissão ad hoc e outros coloboradores, textos geradores que foram enviados a todos os CRPs.
            Os eventos regionais pautaram-se pela orientação prevista na metodologia do projeto do Ano da Psicologia na Psicoterapia, definido em Apaf, tais como:
- Garantir no debate os diversos tipos de abordagem utilizados em psicoterapia;
- Organizar os eventos de modo que a busca de referências fosse principal;
- Identificar correspondências ao Código de Ética nas práticas;
- Refletir sobre a relação entre a psicoterapia realizada por psicólogos e a clínica ampliada;
- Problematizar os processos de patologização no âmbito das psicoterapias realizadas por psicólogos;
- Considerar que Abep e Abrap são entidades importantes no debate, mas que outras entidades podem ser convidadas ao diálogo, contemplando a orientação de garantir a diversidade.
            Assim, foram realizados seminários, palestras, oficinas, plenárias, mesas redondas, fóruns regionais, encontros, etc sobre os eixos temáticos propostos nas seções/subsedes/escritórios/representações dos diferentes regionais, adequando-se às especificidades. Para efeito de conhecimento de todos os envolvidos, registramos as atividades realizadas e o número de participantes dos eventos por cada Conselho Regional no quadro que segue:

CRP¹

Número de Atividades Realizadas

Nº Aproximado de Participantes

01

4

1.022

02

5

196

03

34

603

04

13

600

05

9

242

06

9

391

07

6

212

08

16

149

09

5

199

10

5

200

11

11

733

12

9

252

13

4

136

14

10

430

15

6

760

16

7

85

17

7

361

Total de participantes

6571

¹ Dados retirados dos relatórios e e-mails enviados pelos CRPs

            Os relatórios produzidos nos seminários regionais foram sistematizados pelo GT criado na Apaf de dezembro de 2007. O GT reuniu-se dias 18 e 19 de setembro, em Brasília, e adotou a metodologia de organizar o conteúdo dos eixos por categorias temáticas.
            Dessa forma, o caderno a seguir refere-se à compilação das propostas produzidas nos eventos regionais considerando o princípio da inclusão, retirando-se as ideias repetidas.
      Para conhecimento dos representantes dos CRs, informamos que a sistemática de trabalho do Seminário Nacional seguirá a seguinte metodologia:

  • Os representantes dos Conselhos Regionais serão divididos em três grupos, um para cada eixo temático.
  • Cada grupo terá um coordenador que apresentará, na plenária, o resultado das discussões produzidas pelo grupo, e um relator que será um representante do GT Nacional.
  • As discussões por eixos serão pautadas pelo princípio do aprimoramento de ideia, melhoramento do texto, identificação de pontos divergentes e condensação de temas ou ideias, que serão debatidos na plenária final.   

    Seguindo os objetivos traçados pelo Ano da Psicoterapia, os resultados das discussões ocorridas no Seminário Nacional serão enviados para a Apaf de dezembro de 2009 a fim de que sejam analisadas as proposições e realizados encaminhamentos sobre a temática da psicoterapia realizada por psicólogos.

Sistematização do Seminário Nacional do Ano da Psicoterapia

EIXO I

A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar:
Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.
Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.
Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psi­cólogos.
Psicoterapia como prática diversa (clínica ampliada).

Síntese das propostas:

Exclusividade da Psicologia:
Discussão sobre a exclusividade dos psicólogos na prática da psicoterapia

  • Discutir os limites das reivindicações de exclusividade de psicólogos na prática da psicoterapia;
  • Ampliar a discussão com a categoria sobre exclusividade ou não de psicólogos na prática da psicoterapia;
  • Zelar pela qualidade do serviço de psicoterapia.

Definição de Psicoterapia

  • Discutir os critérios de cientificidade da psicoterapia, aprofundando as discussões na epistemologia da Psicologia;
  • Definir a psicoterapia como um conjunto de métodos e técnicas científicas que compõem uma prática.

Psicoterapia como Prática Social: Transformadora e Curativa?

  • Considerar a psicoterapia como prática clínica de cunho social.

Diferenciação entre Psicoterapia e outras Práticas Psicológicas

  • Discutir e divulgar a diferenciação entre os diversos modos de atenção psicológica e a psicoterapia.

Divulgação

  • Ampliar, pelo Sistema Conselhos de Psicologia, a divulgação para a sociedade sobre a prática psicoterápica no campo da Psicologia, por meio de organização de fórum de discussão permanente, ocupando espaços na mídia; incentivando a categoria a participar dos espaços de controle social em âmbitos nacional, estadual e municipal, garantindo a discussão constante do lugar do psicólogo no campo das psicoterapias;
  • Cuidar da clarificação e construção adequada da representação social da Psicologia e da psicoterapia para a sociedade por meio de campanhas publicitárias e pesquisas;
  • Realizar debates amplos sobre a Resolução 10/00;
  • Que sejam realizadas campanhas na mídia e outros meios de comunicação, esclarecendo o objetivo da psicoterapia, minimizando os preconceitos em relação à prática, tornando mais acessível o serviço à população.

Reconhecimento de Práticas

  • Discutir a realização do mapeamento das práticas psicoterápicas dos psicólogos e divulgar as práticas reconhecidas;
  • Fomentar debates sobre práticas e teorias emergentes;
  • Explicitar critérios para reconhecimento das abordagens psicoterápicas.

Espaço Permanente de Discussão

  • Criar um espaço permanente de discussão a respeito das psicoterapias, no Sistema Conselhos, mantendo a autonomia dos Conselhos Regionais.

Dispositivo de Referências para Psicoterapia

  • Discutir a criação de um dispositivo de referências em psicoterapia que possibilite a consulta pela população.

Psicoterapia e Políticas Públicas

  • Propor que o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) paute a construção de referências para a prática de psicoterapias na saúde pública;
  • Que o Sistema Conselhos enfatize junto aos gestores a importância de condições físicas e materiais que possibilitem a adequação do atendimento psicoterápico e seu sigilo (condições ambientais adequadas ao setting terapêutico), considerando os diversos contextos em que estes atendimentos devem ocorrer.

Pesquisa

  • Incentivar e promover pesquisas e publicações científicas no campo das psicoterapias;
  • Promover maior aproximação da academia com a prática profissional;
  • Incentivar a pesquisa e a iniciação científica, inclusive no campo da psicoterapia, para desenvolver o olhar de psicólogo e pesquisador.
  • Fomentar pesquisa para estabelecimento de proporção de psicólogos por habitantes, a fim de subsidiar políticas públicas nas diferentes áreas, atendendo assim as diversas demandas sociais.

Atestados Psicológicos

  • Que o Sistema Conselhos de Psicologia atue junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (Saúde do Trabalhador) exigindo o reconhecimento da legitimidade da emissão de atestados por parte dos psicólogos, legitimando a resolução CFP 015/96.

Clínica Ampliada

  •  Aprofundar o conceito de clínica ampliada, bem como de seu potencial psicoterápico;
  • Que o Sistema Conselhos de Psicologia mantenha representantes nos espaços de controle social para reflexão permanente sobre o papel do psicólogo nos diversos campos de atuação;
  • Refletir sobre a prática da psicoterapia quanto ao trabalho em hospitais, saúde pública e coletiva, formalizando regras de conduta legítimas e ações integradas (compartilhamento de prontuários, integração de equipes e apropriação ou não de técnicas em áreas afins, etc.);
  • Propor que o Sistema Conselhos de Psicologia dialogue com os gestores para dar condições de atendimento à população, por parte dos profissionais de Psicologia, em suas diversidades sócio-culturais (pessoas com necessidades educacionais especiais, pessoas com deficiências) e étnico-raciais (negros, indígenas, ciganos e outros);
  • Afirmar o lugar da psicoterapia como um entre os vários dispositivos que se colocam a serviço da população (tanto na rede pública quanto na rede privada).

Proposição geral do grupo

  • Problematizar e delimitar semântica e conceitualmente as terminologias de psicoterapia, psicologia clínica e clínica ampliada.

EIXO II

Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos.
Parâmetros: referências e/ou regulação

Síntese das propostas:

            Residência em Psicoterapia

  • Quando no nível de pós-graduação, reafirmar, entre outras possibilidades de especialização, a importância da modalidade de formação em serviço (residências multiprofissionais e por área profissional) para aperfeiçoamento de psicólogos e de suas práticas psicológicas, inclusive, as psicoterapias, que respeitem as exigências da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais e por área profissional (CNMRS).

Formação Continuada dos Professores/Supervisores
1. Que o Sistema Conselhos de Psicologia trabalhe no sentido de:

  • Construir referências para a atuação do profissional de Psicologia que atue no campo da supervisão de estágio psicoterapia, observando-se os critérios de atuação profissional previstos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo e as Diretrizes Curriculares Nacionais;
  • Incentivar formação específica e continuada dos docentes que ministram as disciplinas que abordam a prática psicoterápica, ratificando essa afirmativa com as Instituições de Ensino Superior (IES).

Ética

  • Que a ética e a responsabilidade social sejam incluídas no projeto pedagógico dos cursos de formação, tratadas desde o início do curso e presentes na atuação do professor e gestor;
  • Discutir as questões éticas da interface entre psicologia e psicoterapia;
  • Garantir que a ética profissional do psicólogo seja tema transversal durante toda a formação do profissional, abrangendo todas as disciplinas, todo o curso, nas diferentes áreas de atuação do psicólogo, e, quanto à psicoterapia, incentivar o compartilhamento de informações e conteúdos, contidos no Código de Ética Profissional, fundamentais a essa prática. Divulgar e debater as Resoluções promulgadas pelo CFP, em geral e em especial aquelas concernentes ao campo do exercício das psicoterapias;
  • Que os cursos de psicologia estimulem e promovam iniciativas que visem a formação integral dos estudantes, incluindo questões de cidadania e do cuidado de si.

Pluralidade de Abordagens

  • Que na formação sejam valorizados os fundamentos históricos e epistemológicos das diversas abordagens psicoterápicas;
  • Que o Sistema Conselhos continue proporcionando espaços de diálogos com os diversos grupos e suas práticas clínicas, em diferentes abordagens, para a construção de referências necessárias à graduação, às especializações e aos cursos de aprimoramento profissional.

Compromisso Social

  • Desenvolver ações de informação à população sobre a prática da psicoterapia pelo psicólogo;
  • Divulgar à comunidade, aos profissionais e estudantes de psicologia, expondo de forma clara e abrangente, o que é a psicoterapia como prática profissional do psicólogo; bem como os meios para acessar informações nos conselhos profissionais (CRPs) para sanar dúvidas, fazer denúncias;
  • Criar estratégias para ampliar as informações aos profissionais da Psicologia, para que possam problematizar suas próprias práticas psicoterapêuticas;
  • A formação profissional do psicólogo psicoterapeuta deve reforçar o compromisso social através da facilitação de acesso aos serviços psicológicos, inclusive psicoterápicos, à população em geral. Devendo os serviços-escola incentivar a instalação de campus avançados facilitando o acesso territorial aos referidos serviços.

Formação, Graduação e Pós-Graduação

  • Investir/garantir o princípio de integralidade destacando a importância da pesquisa em grupos multidisciplinares no âmbito da psicoterapia;
  • Esclarecer o papel do psicólogo e de suas práticas psicológicas e psicoterápicas aos alunos iniciantes no curso de Psicologia;
  • Assegurar, na graduação e na pós-graduação, o debate sobre inserção do psicólogo nos serviços públicos, contemplando a psicoterapia;
  • Incentivar associação necessária entre ensino, pesquisa e extensão no campo da psicoterapia;
  • Incentivar que na formação sejam contempladas interfaces com outros saberes, práticas e discursos;
  • Garantir que os estágios supervisionados possam ser ofertados de acordo com o já recomendado pela Abep (30min/semana por aluno. Máximo de 8 alunos por supervisor);
  • Que a atividade de supervisão seja compartilhada entre o supervisor do campo e da academia (vide Lei 11.788/2008 e Boletim Abep 8/2009 - www.abepsi.org.br);
  • Viabilizar, junto aos gestores do campo público, que a formação do psicólogo seja continuada e permanente, com acesso à supervisão clínico-institucional, contempladas dentro da sua carga horária;
  • Sugerimos a criação e a manutenção dos GTs de psicoterapia em cada CRP, com o propósito de garantir um espaço democrático de criação e discussão de referências para os cursos de pós-graduação que tenham a psicoterapia como uma prática a ser construída. Esses GTs deverão se comprometer com a qualidade do debate criando estratégias para promover a aproximação de profissionais de referência em Psicoterapia com estas discussões.

EIXO III

Relações com os demais grupos profissionais
Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamentos dos conflitos.
Relação do Sistema Conselhos com a Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap) e outras entidades.

Síntese das propostas:

Parcerias Fórum de Discussão

  • Seja criado um fórum de discussão permanente de orientação ético-profissional entre as diversas entidades, possibilitando a relação entre elas;
  • Manter a discussão sobre o tema por, pelo menos, mais 1 (um) ano dentro da categoria, antes de abrir o diálogo com outros atores que representem as esferas profissionais que atuam no campo.

Questões para o Sistema Conselhos

  • Após a discussão com a categoria, promover o diálogo entre os profissionais de Psicologia e os demais profissionais do campo da psicoterapia em relação à formação e ao exercício da mesma;
  • Que o Sistema Conselhos não delegue a outras instituições a tarefa de responder as questões referentes à regulação/regulamentação do exercício da prática psicoterápica do psicólogo;
  • Fomentar ações de mapeamento e diálogo com os profissionais da psicoterapia em cada Regional;
  • Criar estratégias, em parceria com o Fórum Permanente de Discussão com entidades de Psicoterapia e outros conselhos reguladores de classe, para esclarecer a população sobre o que é psicoterapia, seus limites e abrangência.

Outros

  • Indicativo para o VII CNP de revisão da tabela de honorários (Atividades e Honorários).