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Fique de olho
Publicado em 29/4/2010

Defensoria Pública orienta-se com CRP SP para aprimorar protocolo de atendimento a pessoas com transtornos mentais

Em consonância com a reforma psiquiátrica antimanicomial, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pretende criar um protocolo para atendimento de pessoas com transtornos mentais. Está prevista inclusive a contratação de psicólogos e assistentes sociais, cujos trâmites se encontram em andamento. Para aprimorar este projeto, antes de ser colocado em prática, o CRP SP tem sido convidado pela Defensoria a participar de discussões, no sentido de orientá-la a executar correções e sugerir inclusões ao texto original.

A parceria tem surtido importantes resultados. O texto inicial previa, por exemplo, o encaminhamento da pessoa com suspeita de transtorno mental para uma avaliação de saúde mental, questionando-se a legitimidade das questões trazidas por esta pessoa e restringindo-se a atenção dada a ela ao âmbito da saúde. A interdição judicial, por sua vez, era até então encarada como medida de proteção e consequência do processo.

A Defensoria, a partir das discussões, se mostrou disposta a exercer maior controle sobre as políticas públicas relacionadas à rede de atenção à saúde mental na Capital. Haverá ainda um estímulo ao estreitamento de ações entre a equipe psicossocial da Defensoria e do defensor público. Prevê-se também um atividade de formação, com a possibilidade de envolvimento direto do CRP SP nesse processo.