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O Avanço da Profissão

UM POUCO DE HISTÓRIA

Em 27 de agosto de 1962, o então presidente da República, João Goulart, sancionou a Lei 4.119 que tornava a Psicologia, de direito, uma profissão. A lei foi antecedida pela mobilização de profissionais ligados(as) a diversas entidades da Psicologia, entre eles acadêmicos como Dante Moreira Leite, que redigiria a justificativa enviada ao deputado Adauto Lúcio Cardoso, relator da matéria na Câmara Federal. O projeto contou, ainda, com o apoio decisivo do deputado Lauro Cruz, que manteve, à época, diversos encontros com representantes da Psicologia.


PSI - Jornal - Edição 172

Antes de ser juridicamente reconhecida, a Psicologia estava presente em campos como a Educação, a Saúde, o Trabalho e o Direito, sendo ensinada nas Escolas Normais e Faculdades de Filosofia e em centros de excelência como a Universidade de São Paulo, a partir de 1958. Seu estabelecimento como profissão, contudo, enfrentou resistências da área médica, que considerava como privativas, práticas associadas à clínica. Apesar dessas resistências, a lei que regulamenta a profissão assegurou o trabalho do(a) psicólogo(a), definido como "uso de métodos e técnicas psicológicas para a solução de problemas de ajustamento".

A regulamentação da profissão de psicólogo(a) em lei não era comum à época. Com a exceção de Estados Unidos, Canadá e Egito, outros países não dispunham, à época, de legislação que protegesse a atividade. Mesmo nos três países citados, essa regulamentação era parcial ou estava limitada a alguns estados ou províncias. De qualquer forma, a Lei 4.119 teria de esperar até janeiro de 1964 para ser regulamentada (pelo Decreto 53.464) e somente em dezembro de 1971, com a Lei 5.766, seria criado formalmente o Conselho Federal de Psicologia (CFP), seguido pelos sete primeiros Conselhos Regionais de Psicologia. Eram eles:

CRP 01 – Distrito Federal (sede), Acre, Amazonas, Goiás, Pará e os territórios de Amapá, Roraima e Rondônia;
CRP 02 – Pernambuco (sede), Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Território de Fernando de Noronha;
CRP 03 – Bahia (sede) e Sergipe;
CRP 04 – Minas Gerais (sede) e Espírito Santo;
CRP 05 – Rio de Janeiro (sede) e Estado da Guanabara;
CRP 06 – São Paulo (sede) e Mato Grosso;
CRP 07 – Rio Grande do Sul (sede), Paraná e Santa Catarina.

É importante destacar o pano de fundo político ao longo desse período inicial da Psicologia como profissão. A estruturação dos Conselhos, por exemplo, se deu sob a égide da ditadura militar a partir de 1964 e em meio ao recrudescimento da repressão que se estenderia pelos anos 1970. Acompanhando os movimentos sociais para a redemocratização brasileira, ganha força um movimento de crítica em relação ao pensar e ao fazer da Psicologia e uma preocupação em colocar a ciência e a profissão em sintonia com a solução de problemas sociais e em oposição a uma visão tecnicista e alinhada ao status quo. O compromisso do Sistema Conselhos com a democratização da informação que se deu nos anos posteriores representou um avanço que permite, hoje, ampla manifestação de todos(as) aqueles(as) que atuam nos diversos campos da profissão.

As entrevistas a seguir abordam as visões de três ex-presidentes do Conselho Federal de Psicologia sobre episódios e aspectos que marcaram esses 50 anos de profissão. Vale notar que não há, aqui, o propósito de fazer uma história dos 50 anos da Psicologia como profissão no Brasil. Apenas contribuir, a partir de testemunhos de participantes dessa história, para uma compreensão de como se chegou ao estágio presente.


A ORIGEM DA PROFISSÃO
ENTREVISTA | ARRIGO ANGELINI
Primeiro presidente do Conselho Federal de Psicologia e por três vezes diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, o professor Arrigo Angelini, 87 anos, fala sobre a criação da profissão, dos Conselhos e do Instituto de Psicologia e dá sua visão sobre a Psicologia atual.


PSI - qual era o cenário da psicologia quando surgiu a ideia da regulamentação da profissão?
Arrigo Angelini - Na segunda parte da década de 1950 havia pessoas ensinando Psicologia ou mesmo trabalhando na área, ainda que não houvesse uma profissão. Eu, por exemplo, trabalhava no Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional como assistente técnico, organizando e aplicando provas psicológicas. O que se fazia em Psicologia já era considerável, especialmente nas áreas da Educação e do Trabalho e alguma coisa na Clínica. Em São Paulo já havia um Serviço de Higiene Mental da Secretaria Estadual de Educação, dirigido pelo doutor Durval Marcondes, que era psiquiatra. Então, esse pessoal sentia a necessidade de regulamentar uma profissão, porque atuavam como assistentes técnicos, colaboradores ou como psicologistas, termo que se usava na época, mas que não tinha conotação oficial.

PSI - Houve mobilização junto a parlamentares pedindo a regulamentação? Arrigo Angelini - Não sei dizer exatamente como surgiu o projeto na Câmara. O que eu sei é que, quando isso aconteceu, nós passamos a discutir sobre ele aqui em São Paulo. Naquela altura, eu era coordenador do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Era um curso de bacharelado, não voltado para a formação de psicólogo, portanto, e que fora instalado em 1958. Como coordenador do curso organizei reuniões às quais compareciam os professores de Psicologia, assistentes e o pessoal da Sociedade de Psicologia de São Paulo. Uma das questões que nos preocupavam era quais disciplinas deveriam ser ensinadas para a formação do psicólogo, o que depois não constou da lei.

PSI - o projeto enfrentou resistências vindas da área médica?
Arrigo Angelini - Sim. Os médicos achavam o seguinte: não devemos instituir uma profissão liberal, independente, de psicólogo. A Psicologia é importante para a Medicina, mas tem de ser feita sob a orientação de um médico. Essa era a posição dos médicos. A lei só foi aprovada porque não usamos os termos "clínico" e "psicoterapia", que os médicos defendiam como inerentes à sua atividade. O resultado é que as funções de psicólogo acabaram por incluir palavras equivalentes: uso de métodos e técnicas psicológicas para a solução de problemas de ajustamento. Foi nesses termos que entrou na lei.

PSI - consta que, em 1962, a psicologia como profissão existia em apenas três países: Estados Unidos, canadá e Egito. por que no brasil?
Arrigo Angelini - Porque no Brasil havia uma cultura das profissões serem regulamentadas por lei. Em outros países eram as sociedades especializadas que garantiam o trabalho dos psicólogos e o profissional tinha que ser membro da sociedade. É uma questão cultural, eu acho. E, sobretudo, porque começa a haver esse problema com os médicos. Então precisava ter uma lei...

PSI - A promulgação da lei em 1962 trouxe alguma consequência concreta? Arrigo Angelini - Trouxe. Com a aprovação da lei e do parecer 403 do Conselho Federal de Educação, foram definidas as disciplinas, considerando um currículo mínimo e um currículo pleno. Nesse currículo mínimo foi introduzida, por exemplo, a Psicologia Experimental, e também começaram a ser definidas as disciplinas profissionais, como a Psicopatologia, a Psicologia Clínica, a Psicanálise e outras. Nós, aqui em São Paulo, começamos a contratar professores para essas áreas. Caso do Durval Marcondes, do Cícero Cristiano de Souza, o Anibal Silveira, que eram médicos e faziam Psicologia na área clínica. E na parte experimental, veio o Fred Keller dos Estados Unidos. É bom lembrar que o que havia antes era mais voltado para a Psicologia da Educação e do Trabalho.

PSI - Há um segundo momento muito importante que é o da criação dos conselhos...
Arrigo Angelini - É fato. Diferentemente do que aconteceu com outras profissões, a lei não criou, desde logo, os Conselhos. Não sei por que isso aconteceu desse jeito. Os Conselhos foram criados pela Lei 5766/71, mas só foram instalados em 1973. A instalação era competência do Ministério do Trabalho, que reuniu representantes da área da Psicologia das diferentes partes do país. Foi assim que, no dia 20 de dezembro de 1973, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, foi constituído o primeiro Conselho Federal de Psicologia e eu fui eleito o primeiro presidente, por aclamação.

PSI - quais as primeiras providências frente aos conselhos?
Arrigo Angelini - A primeira providência foi estabelecer os Conselhos Regionais e garantir as contribuições para manter a entidade. No primeiro ano funcionamos nas instalações cedidas por um psicólogo de Brasília, o Geraldo Servo. Quando terminei a minha gestão, que foi de três anos, nós já tínhamos comprado duas salas num conjunto na W3. Outra coisa importante que fizemos foi o estabelecimento do primeiro Código de Ética da Profissão.

PSI - Avançando alguns anos: como foi sua atuação na criação do instituto de psicologia?
Arrigo Angelini - Havia o curso de Psicologia na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Em 1969, o Conselho Universitário começou a discutir uma reestruturação da USP e a partir daí foram criados diversos institutos. O Instituto de Física, o Instituto de Química, o Instituto de Matemática, O Instituto de Geociências, etc. Eu falei: precisamos criar um Instituto de Psicologia. Porque, até então, só tínhamos cadeiras, cátedras em Psicologia. E isso quando já tínhamos até um curso que formava psicólogos. Mandei uma carta para o Eurípedes Simões de Paula, que era vice-reitor da USP e que, nessa condição, presidia, às vezes, o Conselho Universitário. Nessa carta, eu propunha a criação do Instituto de Psicologia. Argumentei que a Psicologia apresentava um grande desenvolvimento, com várias áreas de estudo e formava vários psicólogos. Tinha até uma lei regulamentando a profissão. Por que não ter um Instituto?

PSI - como foi a recepção ao pedido no conselho da Universidade?
Arrigo Angelini - Ninguém tinha dúvidas sobre a necessidade de criar um Instituto de Física ou de Química. Mas Psicologia? O pessoal não estava convencido. Aí comecei uma campanha de esclarecimento junto ao Conselho Universitário. Eu e um dos meus assistentes na ocasião, Samuel Pfromm Netto, escrevemos dois longos artigos no jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "Por que um Instituto de Psicologia?", mostrando o que havia fora do país, as aplicações existentes e por aí a fora. O fato é que o Eurípedes colocou finalmente o meu pedido em votação. Parece que houve um empate e ele teve de desempatar na condição de presidente do Conselho. Ou seja: por um voto nós ganhamos o Instituto.

PSI - o que aconteceu em seguida?
Arrigo Angelini - Em janeiro de 1970 foi instalado o Instituto e fui indicado diretor pro-tempore. Organizei o Instituto em quatro departamentos. E aí tivemos já a congregação do Instituto e a partir dela surgiu a chapa que deveria comandar o Instituto. E eu fui indicado o primeiro diretor do Instituto. Em mandato de quatro anos. Fui sucedido pelo Dante Moreira Leite. Ele ficou dois anos e morreu. Eu era vice. Fui eleito outra vez. Mais quatro anos. Depois mais quatro anos de vice e depois diretor outra vez. Fui três vezes diretor do Instituto de Psicologia.

PSI - nesses três mandatos, o que o senhor destacaria como fatos importantes?
Arrigo Angelini - No primeiro ano, eu organizei a instalação do Instituto. A verba era muito pequena e nós ocupávamos barracões provisórios na cidade Universitária. No segundo ano, já com verba própria, instalamos os departamentos e criamos dois programas de pós-graduação: Psicologia Escolar e Psicologia Experimental, em nível de mestrado. Posteriormente criamos também, em nível de mestrado, a pós-graduação em Psicologia Clínica e em Psicologia do Trabalho. Então nós tínhamos quatro programas de pós-graduação. E com o desenrolar do tempo, criamos os programas de doutorado nas quatro áreas. E eu dei particular atenção à organização da biblioteca, que hoje é uma referência em Psicologia para o país e para a América Latina.

PSI - ao longo da vida, quais foram os seus interesses em psicologia?
Arrigo Angelini - Eu fiz pós-graduação, doutorado, livre- docência e cátedra. E eu não trabalhei numa área só. O campo, na época, era amplo. Então eu fiz o doutorado em Psicologia da Aprendizagem; depois passei para o estudo dos interesses profissionais e minha tese de cátedra foi sobre motivação humana. Posteriormente fui convidado para trabalhar como professor visitante da Universidade do Texas, onde passei um ano. Graças a isso, passei a trabalhar em Psicologia Intercultural, que foi a minha última área de interesse.


A GUINADA DEMOCRÁTICA

ENTREVISTA | ANA BOCK e ODAIR FURTADO
Ex-presidentes do Conselho Federal de Psicologia e profissionais que dedicaram uma vida ao projeto de construção de uma Psicologia socialmente engajada, Ana Mercês Bock e Odair Furtado, falam sobre diferentes acontecimentos que deram à profissão os seus contornos atuais.


PSI - É possível identificar períodos na história desses 50 anos da Psicologia como profissão?
Ana bock - Esclareço, antes de mais nada, que isso é apenas uma visão minha. Feita essa ressalva, penso que se pode identificar quatro períodos. O período inicial, que vai da regulamentação da profissão, em 1962, até 1973, quando os Conselhos começam a funcionar efetivamente; um segundo período, de 1973 a 1980, que é marcado pelo boom dos cursos de Psicologia e pelo aumento do número de profissionais que chegam ao mercado; um terceiro período, de 1980 até 1996, de forte mobilização política, em que vai se gestando o projeto do compromisso social e um quarto período, de 1996 até hoje, que é marcado pela concretização desse projeto de compromisso social e pela democratização do Sistema Conselhos. Repito que se trata de um esboço e que outros podem fazer divisões diferentes. A Mitsuko Aparecida Makino Antunes, que é uma historiadora da Psicologia, por exemplo, usa o ano 2000 (e não 1996), como marco divisório, por conta da realização da 1a Mostra de Práticas em Psicologia. Acho que a Mostra foi importantíssima, mas eu a vejo como parte do processo que nós iniciamos ao assumir o Conselho Federal em 1996.

PSI - O que marca aquele período inicial, de 1962 a 1973?
Odair Furtado
- Há uma série de aspectos curiosos e que até hoje não foram bem esclarecidos. Um deles é: por que se criou uma profissão de psicólogo no Brasil? É interessante lembrar que, à época, psicólogo só existia como profi ssão neste ou naquele país e, aqui no Brasil, ainda eram poucas as pessoas ligadas à Psicologia.

PSI - Quando se fala em expansão de faculdades de Psicologia entre 1973 e 1980 e de novos profissionais chegando ao mercado, de que quantidades estamos falando?
Ana bock
- O que eu posso dizer é que, em 1977, quando me inscrevi no CRP 06, meu número foi o de 2.771. Se a gente considerar que o Conselho aqui de São Paulo respondia por quase 60% da categoria, isso significa que naquele momento havia algo como 5 mil psicólogos inscritos em todo o país. E já era um pessoal com um perfil diferente. Psicólogos até então eram integrantes da elite. A maior parte terminava o curso e já tinha seu consultório montado. Isso mudou a partir de 73. As camadas médias que entram na universidade vão criar um novo perfil de psicólogo. Esse pessoal não podia se dar ao luxo de estudar por cinco anos e ficar dois, três anos esperando para entrar no mercado. Os psicólogos começam a ver sentido na existência de um sindicato (e descobrem que já havia um, controlado por um coronel). Isso se soma ao ambiente de mobilização política que vai levar à bandeira do compromisso social, à necessidade de repensar a profissão no sentido de atender as camadas pobres da população. O fato é que, em 1980, a gente toma o sindicato e, em 1983, o Sinpsi se torna um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores, a CUT.

PSI - isso aconteceu de forma tranquila?
Ana bock
- Não, não aconteceu. Quando a gente começou a defender a visão do psicólogo como trabalhador, muitos pediram desligamento do sindicato. Não queriam ser equiparados a operários de macacão. A guinada ficou clara na primeira edição da revista Psicologia, Ciência e profissão, de 1984. O editorial fazia referência às mudanças que estavam ocorrendo e definia o psicólogo como "cientista ou profissional do psiquismo humano, força de trabalho que indiretamente produz mais valia". O psicólogo estava, portanto, num caminho de buscar uma nova identidade, de se perceber como trabalhador e de perceber seu papel na sociedade. A Psicologia Organizacional, por exemplo, começou a ser altamente questionada. O Celso Frederico, que estudou a greve dos metalúrgicos naqueles anos, dizia alguma coisa como "há um problema gente: de um lado tem patrão, de outro tem operário e no meio tem psicólogo! Vocês tem que pensar nessa situação social que caracteriza vocês. A quem vocês servem?"

PSI - a identidade e a questão da imagem social do(a) psicólogo(a) parecem ser problemas antigos...
Ana bock
- Deixe eu contar dois episódios engraçados sobre essa questão. Um deles aconteceu no início dos anos 80, depois que assumimos o Sindicato dos Psicólogos em São Paulo. Os metalúrgicos estavam em meio a uma greve brava e o Lula ligou para a gente. Eu atendi e ele perguntou se a gente podia ajudar: havia um fundo de greve que estava sendo distribuído entre os trabalhadores e os recursos deveriam ser dados de acordo com o tamanho das famílias. O problema, disse o Lula, é que eles mentem, dizendo que têm mais filhos do que realmente têm, e o sindicato não tem como verificar. Nós queríamos a colaboração de vocês, porque vocês sabem quando uma pessoa está mentindo ou dizendo a verdade..." (risos). Se há algo que eu me arrependo na vida foi o de ter dito que, infelizmente, a gente não fazia isso! (risos). A gente não tinha ideia de que a nossa profissão começava a ter reconhecimento e deveria ter sabido lidar melhor com isso, mas enfim...

PSI - E a segunda história?
Ana bock
- Foi também nos anos 80, quando chamamos o Henfil para um debate com os psicólogos, que aconteceu no Sindicato dos Jornalistas. Uma das perguntas que a gente fez foi: por que ele representava os psicólogos como homens, com cara de Freud e divã, quando a esmagadora maioria dos profissionais era mulher e a clínica era somente uma das perspectivas da Psicologia? E ele respondeu: Eu é que pergunto a vocês. Se eu desenho um sujeito de macacão e com uma ferramenta, todo mundo sabe que é um operário. Porque é que eu preciso desenhar um psicólogo com divã e cara de Freud?". Ele estava certo. Nós é que tínhamos que mudar essa imagem do psicólogo e foi isso o que começamos a fazer a partir de 1996.

PSI - Retomando: por que 1996 é um marco?
Odair Furtado
- Porque então se dá início ao processo de democratização do Sistema Conselhos. Aqui, a gente precisa voltar um pouco atrás. Em 1989 aconteceu um congresso unificado reunindo os representantes dos conselhos e os chamados sindicalistas. De certa forma, o fato de eles terem nos convidado, a nós que éramos do campo sindical, mostra que havia um desejo, de todos, de produzir mudanças. A proposta era discutir a organização dos psicólogos de forma conjunta. Ocorre que havia divergências e o encontro simplesmente não terminou. Foi um caos. A única decisão aprovada foi a de que lutaríamos para acabar com o corporativismo da entidade, ou seja, que ela fosse constituída para o benefício da sociedade e não para o benefício da própria categoria.

PSI - o que aconteceu a seguir?
Odair Furtado
- As conversas foram retomadas. Decidiu-se criar um mandato tampão no CFP para alinhar com o tempo dos mandatos nos conselhos regionais. A Ana chegou a ser convidada para comandar o Federal nesse período mas optou por assumir a partir do mandato seguinte. Havia, portanto, um acordo político firmado. Ocorre que, em 1996, quando chegou a hora de se realizar a eleição, o pessoal dos Conselhos quis vetar nomes na chapa da Ana, como o do Marcus Vinícius de Oliveira, por exemplo. Odair Furtado - O resultado é que nós resolvemos montar uma chapa de oposição. Foi complicado. Um membro da nossa chapa foi para o outro lado e tivemos que encontrar alguém para substituí-lo na última hora. Última hora é literal. Conseguimos inscrever a chapa faltando vinte minutos para encerrar o prazo de inscrição, graças à Marta Elizabete, que mais tarde seria presidenta do CRP em Minas Gerais, que se juntou a nós. O outro lado já cantava vitória... A disputa foi complicada. Aqui em São Paulo foi uma guerra de posições. Eles tinham a máquina, mas nós tínhamos a experiência da luta sindical. E acabamos ganhando.

PSI - O que mudou nesse período posterior a 1996?
Ana bock
- Muitas coisas. Nós já tínhamos tido o I Congresso Nacional da Psicologia, que pensou a reestruturação dos Conselhos. O segundo CNP, realizado em 1996 aprofundou essas propostas e em 1998, o III CNP dá um salto de qualidade no sentido de fazer com que a Psicologia se volte para fora, isto é, se volte para a realidade brasileira. É um caminho que irá prosseguir nos anos seguintes, reforçando o protagonismo social da Psicologia e também a retomada do processo de aperfeiçoamento democrático do Sistema Conselhos. Ao longo desse caminho a gente faz coisas como criar uma Comissão de Direitos Humanos e um novo Código de Ética. Também começamos a nos posicionar sobre os assuntos que diziam respeito diretamente à profissão, como editar resoluções sobre homofobia ou preconceito racial, ou ainda sobre a regulamentação de questões técnicas.

PSI - E o significado da 1a mostra nacional de práticas em psicologia?
Ana bock
- Está dentro desse contexto. Acho que a 1a Mostra trouxe com ela a ideia de uma nova profissão. Ela abriu a possibilidade dos psicólogo, que nem achavam que estavam trabalhando em Psicologia, porque faziam trabalhos com índios, em favelas ou em alfabetização, nós demos a eles a oportunidade de pensar que seu trabalho era, sim, um trabalho de psicólogo. Foi uma coisa magnífica. Quinze mil pessoas passaram pelo Anhembi. Quase dois mil trabalhos foram apresentados. Ou seja, foi com a Mostra, em 2000, que nós respondemos àquele processo de busca de identidade. Falo disso com muito orgulho, mas sem nenhuma vaidade. Muita gente trabalhou para isso.

PSI - E essa 2a mostra que vai acontecer em setembro?
Odair Furtado
- Ela vai ser o grande acontecimento das comemorações dos 50 anos da profissão de Psicólogos. Uma das coisas que estamos fazendo é uma linha do tempo, mostrando os principais fatos que marcaram a Psicologia nesse período. Painéis com essa linha vão ser produzidos e expostos por todos os Regionais. A ideia é que tanto psicólogos como a sociedade em geral conheçam mais o que fazemos e por que fazemos. E como chegamos até aqui. No Anhembi, por ocasião da 2a Mostra, este painel, com 200 metros quadrados, também será exposto.

PSI - o que há pela frente?
Ana bock
- Acho que a democratização foi alcançada e que os grupos que participam do Conselho estão comprometidos com o que é deliberado, independentemente das suas visões ou orientações. A ideia do compromisso social, que durante muito tempo ficou mais no nível do discurso, também passou a ser uma coisa mais concreta. Vejo tudo isso como um processo ainda em andamento. Vejo também um reconhecimento cada vez maior da importância do psicólogo pela sociedade. A mídia tem nos procurado cada vez mais para saber o que temos a dizer sobre questões importantes, como aconteceu recentemente com relação a ações no campo de álcool e drogas. Os psicólogos estão cada vez mais envolvidos na formulação de políticas públicas, debatendo e levando propostas para diversas conferências nacionais. Há grandes avanços, portanto, e, certamente, muitos desafios.
 
 
 

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