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Conversando com o psicólogo
Os psicólogos e a transexualidade
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A forma de abordar a transexualidade no âmbito da Saúde coloca questões importantes para a Psicologia e para os psicólogos. O tema ainda é objeto de amplos debates, entre os quais se destaca a caracterização da transexualidade como doença, o que traz uma série de desdobramentos para os profissionais e para a população atendida.

A transexualidade se encontra formalmente classificada no Código Internacional de Doenças (CID 10), elaborado pela Organização Mundial da Saúde e é referida, ainda, como "Transtorno de Identidade de Gênero", pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM IV). Há, no entanto, um movimento pela despatologização da transexualidade que avança em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. Sua principal vitória foi alcançada em fevereiro de 2010, quando a França deixou de considerar a transexualidade como doença.

Críticos da patologização, como a socióloga Berenice Bento, autora do livro "A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual", sustentam que não existe um exame clínico que conduza à produção de um diagnóstico. Ocorre que a caracterização da transexualidade como doença tem servido para garantir a realização de cirurgias, notadamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vale lembrar que a primeira cirurgia de readequação sexual no Brasil foi realizada em 1971, pelo cirurgião plástico Roberto Farina, condenado por lesão corporal grave e absolvido somente em 1979. A prática somente se tornou legal a partir de 1997, quando o Conselho Federal de Medicina emitiu resolução autorizando a realização das cirurgias de transgenitalização.

Em agosto de 2008, o Ministério da Saúde instituiu, pela portaria 1.707, o chamado processo transexualizador. Dessa forma, uma intervenção de custo elevado passou a estar disponível à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). De lá para cá, o SUS tem estendido as autorizações para cirurgias nessa área. A mais recente ocorreu no segundo semestre de 2010 quando as cirurgias para retirada de seio e de útero (no casos conhecidos de homens transexuais, transição de mulher para homem) passaram a ser autorizadas em qualquer instância e não apenas em caráter experimental.

Berenice Bento entende que cirurgias via SUS foram uma inegável conquista dos movimentos sociais, mas afirma que a questão precisa ir além desse ponto: "A cirurgia é financiada, mas a autonomia do sujeito não é discutida", diz. "Quem quiser fazer a cirurgia ou apenas receber hormônios precisa se submeter a protocolos; tem de passar por exames médicos e por sessões de Psicologia até receber um laudo". Não se trata, segundo ela, de negar os benefícios que poderiam advir desse acompanhamento, mas da tutela que se estabelece pelo Estado.

A Conselheira do CRP SP e coordenadora da Comissão de Sexualidade e Gênero da entidade, Ana Ferri de Barros, entende que, assim como a França, o Brasil deveria deixar de considerar a transexualidade como doença. "É possível garantir o atendimento aos/às transexuais, incluindo a realização de cirurgias, buscando-se amparo no princípio da integralidade do SUS", diz. "Esse princípio permite reconhecer que há situações de sofrimento que podem ser superadas com práticas de cuidado da saúde, ainda que não resultantes de uma doença".

Desafios PSI - Para os psicólogos que atuam na área, o acompanhamento dos processos de readequação sexual ainda demanda uma série de reflexões, envolvendo desde a formação acadêmica até a construção de referências de atuação. Vale notar que o CRP SP vem, desde 2008, estabelecendo um diálogo com os psicólogos que atuam na área, o movimento social, e ainda com outros saberes como a Sociologia, o Serviço Social e o Direito, a fim de construir referências próprias da Psicologia para a atuação, uma vez que os profissionais que hoje trabalham junto ao chamado processo transexualizador utilizam como referência as indicações dos manuais psiquiátricos. Segundo a psicóloga Maria Angélica Fonseca Soares, membro da Comissão de Sexualidade e Gênero, o CRP SP tem avaliado aspectos potencialmente controversos, tais como a emissão de laudos para cirurgias ou para a prescrição de hormônios.

O Jornal PSI ouviu duas psicólogas que atuam na área: Bárbara Dalcanale Meneses, do Centro de Referência LGBT, da Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da prefeitura de Campinas, e Judit Lia Busanello, diretora técnica do Ambulatório de Travestis e Transexuais, no núcleo de DST da Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo. Nas entrevistas a seguir, elas falam sobre o trabalho que desenvolvem e de como avaliam as questões envolvendo a transexualidade.

Berenice Bento: socióloga reconhece o benefício das cirurgias via SUS, mas defende a autonomia do sujeito na tomada de decisões.


MUDANÇA DE NOME
A mudança de nome é uma questão importante para as pessoas cuja identidade de gênero diverge de seu sexo biológico. Um avanço nesse aspecto foi o Decreto Estadual 55.558, de 17 de março de 2010, que dispôs sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do estado de São Paulo. De acordo com o artigo 10, fica assegurado às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da Administração direta e indireta do estado de São Paulo. A resolução prevê que o prenome adotado no registro civil seja utilizado para os atos que ensejaram a emissão de documentos oficiais, acompanhado do prenome escolhido.


O Jornal PSI ouviu duas psicólogas que atuam na área: Bárbara Dalcanale Meneses, do Centro de Referência LGBT, da Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da prefeitura de Campinas, e Judit Lia Busanello, diretora técnica do Ambulatório de Travestis e Transexuais, no núcleo de DST da Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo. Nas entrevistas a seguir, elas falam sobre o trabalho que desenvolvem e de como avaliam as questões envolvendo a transexualidade.


BARBARA MENESES

JUDIT BUSANELO
PSI - Há quanto tempo você atua no Centro de Referência LGBT e como é o seu trabalho?
Bárbara - Trabalho no Centro de Referência, desde 2003. Faço um acompanhamento de pessoas LGBT e dos familiares. Com relação aos transexuais, homens e mulheres, nós também fazemos o acompanhamento nos chamados processos de transexualização. Que deveriam, na verdade, ser chamados de processos de destransexualização, uma vez que o objetivo é exatamente o de que a pessoa saia dessa condição de transição. Em paralelo, eu trabalho com outros profissionais, como endocrinologistas, que avaliam a questão hormonal, ou com cirurgiões que atuam nessa área. Não tenho um número exato, mas nesses anos devo ter acompanhado perto de uma centena de casos de pessoas transexuais.

PSI - Como é o trabalho de atendimento?
Bárbara - Se a pessoa chega em um estágio inicial, eu começo pesquisando algumas questões básicas: desde quando ela se sente mulher ou homem; em que momento da vida passou a perceber um desencontro entre sexo biológico e identidade de gênero; como é a relação com a família e com as demais pessoas com as quais convive. Nessa etapa também tento eliminar outras possibilidades de diagnóstico, como uma psicose ou uma esquizofrenia.

PSI - O que acontece em seguida?
Bárbara - À medida que o processo avança, meu trabalho se volta para preparar aquela pessoa para as mudanças que acontecerão. No caso de uma mulher transexual (MtF - Male to Female), por exemplo, ela precisa estar preparada para acordar da cirurgia e encontrar uma vagina no lugar dos antigos órgãos sexuais. Nesse sentido, é algo bastante parecido com os cuidados dados aos pacientes de cirurgias bariátricas. Mas há uma série de outros aspectos importantes e específicos com os quais a pessoa que passa por uma cirurgia de readequação terá de lidar.

PSI - Por exemplo?
Bárbara - Lidar com o passado. No caso das mulheres transexuais, ela pode acordar da cirurgia como mulher, mas ainda carregando um documento masculino. Ela pode enfrentar situações difíceis até resolver isso. Outra situação comum é quando, mais tarde, ela inicia um relacionamento. O que ela faz? Conta ou não conta? Se não contar, como é que vai ser se alguém disser para a pessoa? São situações como essas que a gente procura conversar com as pessoas na busca da melhor resposta para cada uma.

PSI - Alguém que você tenha atendido já se arrependeu de ter feito a cirurgia?
Bárbara - Não conheço nenhuma menina que tenha feito a cirurgia e tenha se arrependido. Às vezes ocorrem coisas posteriores à cirurgia, como dificuldade para urinar, que geram alguns transtornos e queixas, mas não arrependimento. Até onde eu saiba, já houve no passado casos de pessoas que se arrependeram de ter feito cirurgia. Isso levou a quadros de depressão, seguidos de suicídio em alguns casos. Entendo que esse prazo de dois anos, hoje requerido para fazer a cirurgia e o acompanhamento psicológico, contribuem para reduzir esse tipo de situação.
   PSI - Como é feito o atendimento aqui no ambulatório?
Judit
- Nosso serviço funciona de portas abertas, com um protocolo de entrada que basicamente se divide em duas portas. Se o paciente tem algum sintoma físico, sua entrada será pelo atendimento médico. Se a demanda for geral, a porta é a do acolhimento. Esse acolhimento pode ser feito por um psicólogo, por um assistente social ou por um educador. O principal objetivo desse acolhimento é identificar a demanda da pessoa. Se nesse acolhimento, for observado algum sofrimento psíquico, é solicitada uma consulta com um dos psicólogos da equipe.

PSI - Quais as demandas dos pacientes trans?
Judit
- Temos basicamente dois tipos de demandas no caso de paciente trans: os que querem acompanhamento hormonal, clínico, psicológico e os que querem, além desse acompanhamento geral, a cirurgia de redesignação sexual. Para esses, se faz necessária a atuação mais específica do psicólogo. Estamos fazendo, internamente, algumas discussões sobre as formas de realizar o acompanhamento psicoterápico exigido pelo CFM. Se individual ou grupal, qual a periodicidade das sessões, etc.

PSI - O que se leva em conta na elaboração de um laudo?
Judit
- Para elaboração do laudo, fazemos algumas sessões individuais para investigar as questões da identidade de gênero e seus desejos de transformação. Para as pessoas transexuais que não tem desejo de se submeter à cirurgia, após o laudo inicial é oferecido psicoterapia caso tenha interesse. Mas, para aqueles que querem a cirurgia, explicamos que por hora os critérios para a cirurgia incluem a psicoterapia. Assim, com esse paciente, iniciamos o acompanhamento psicoterápico que pode ser individual ou grupal.

PSI - É necessário um acompanhamento psicoterápico para a prescrição de hormônios?
Judit
- Essa é uma questão difícil e estamos em busca de referências esclarecedoras quanto a necessidade e até mesmo a legitimidade do laudo psicológico para a transexualidade. Compreendemos que esta deva ser uma discussão ampliada, envolvendo também Conselhos de outras categorias. O laudo tem um caráter benéfico de um ponto de vista prático. Das pessoas que nos procuram, cerca de 90% estão em busca de uma forma certa de utilização de hormônios. O laudo permite que essas pessoas obtenham hormônios com orientação médica. Sem ele, sabemos que elas irão tomar por conta própria e se expor a efeitos colaterais que acabarão chegando ao serviço de saúde.

PSI - Como vê a questão da obrigação de acompanhamento psicoterápico?
Judit
- Essa é outra questão problemática, pois pode criar um viés no atendimento. Acreditamos que devemos ter o serviço disponível para quem desejar fazer a terapia ou mesmo algum acompanhamento para esclarecimento de dúvidas quanto à cirurgia, evitando-se fantasias ou mitos. No entanto, acompanho muitos pacientes que tem sua vida estruturada, equilibrada, organizada, tanto do ponto de vista econômico, emocional, social, familiar e que não tem nenhuma demanda psíquica.



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