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Avaliação Psicológica e Lei - Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Dano Psíquico e outros temas
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Avaliação Psicológica e Lei - Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Dano Psíquico e outros temas
 
Quem deseja conhecer como vem desenvolvendo-se a Psicologia Jurídica em nosso país, certamente vai encontrar em "Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Dano Psíquico e outros temas", livro organizado por Sidney Shine, editora Casa do Psicólogo, 245p., uma boa oportunidade.

Este livro foi lançado 20 anos após o primeiro concurso para psicólogos judiciários no Estado de São Paulo. Coincidiu, também, com a realização do último concurso para esse cargo, com a expressiva quantia de 17.408 psicólogos inscritos (eram, aproximadamente, um pouco mais de 400 vagas no Estado de São Paulo). Prova de que a psicologia jurídica cresceu e de que vem consolidando-se como importante campo de atuação profissional.

Os autores do livro trabalham (ou trabalharam) todos no Tribunal de Justiça. A obra tem o mérito de trazer suas experiências, sempre enriquecidas de pesquisas e estudos consistentes. São abordados diferentes temas, sob diferentes enfoques teóricos, revelando, assim, a amplitude e complexidade desta área do conhecimento.

O livro é composto de oito capítulos, que descreveremos brevemente a seguir.

Sidney Shine, organizador da coletânea, é autor de dois capítulos: de abertura e de encerramento. No primeiro, "Avaliação psicológica em contexto forense", ele dedica-se ao estudo da avaliação psicológica no contexto jurídico, mais especificamente no campo pericial das Varas de Família. No último capítulo, "O laudo pericial e a interdisciplinaridade no Poder Judiciário", Sidney Shine, juntamente com Maria Isabel Strong, assistente social, estudam a questão da interdisciplinaridade no campo jurídico.

"A influência dos laudos psicológicos nas decisões judiciais das Varas da Família e Sucessões do Fórum Central da Capital de São Paulo" é um capítulo redigido em grupo: Maria Cláudia Rodrigues, Eunice Maria Couto e Maria Cristina Leme Hungria. As autoras se propõem a verificar empiricamente se os juízes são ou não influenciados pelos laudos de seus peritos psicólogos. Fazem uma estatística bem feita e criteriosa e concluem: "Em 94,23% dos casos, a sentença demonstrou que o laudo pericial contribuiu para a decisão judicial".

Em "O necessário reconhecimento do processo de luto na separação conjugal" Evani Zambon Maques da Silva se utiliza de sua prática como perita nas Varas de Família para a compreensão dos problemas psicológicos enfrentados por ex-casais na separação conjugal.

"Crianças e adolescentes vitimizados: rotina dos atendimentos" é de Solange Maria Amaral S. Pinheiro. A autora traça o perfil psicológico das crianças e adolescentes vitimizados, partindo de sua prática nas Varas da Infância e Juventude.

"O psicólogo judiciário e as 'avaliações' nos casos de adoção" de Leila Dutra Paiva aborda a questão da adoção valendo-se de sua experiência com este tipo de trabalho nas Varas da Infância e Juventude.

"A meninice e a institucionalização da situação de rua: práticas institucionais, discurso e subjetividade", de Patrícia Regina da Matta Silva, analisa o universo da criança que vive na rua. Sua pesquisa foi realizada entrevistando moradores de rua, revelando-nos um universo ainda pouco conhecido.

"Psicanálise e avaliação psicológica no âmbito jurídico" é de Hélio Cardoso de Miranda Jr. Ele discute a avaliação psicológica com relação à psicanálise, e reporta ambas ao tipo de demanda existente no Judiciário.

"A avaliação do dano psíquico em mulheres vítimas de violência" de Sonia Liane Reichert Rovinski entra numa área da psicologia jurídica bastante recente em nosso país: a avaliação do dano psíquico.

A partir dos capítulos acima, reportados de forma um tanto esquemática, pode-se fazer uma série de recortes interessantes. Darei, a título de exemplo, três possibilidades:

- qual é a influência da psicanálise na psicologia jurídica atualmente? Neste caso, sugiro a leitura dos textos de Leila D. Paiva, Hélio C. Miranda e Solange M. A. Pinheiro. Apesar de os autores não se restringirem à psicanálise, utilizam-na para muitas de suas reflexões. Será possível aplicar o conhecimento da psicanálise diretamente ao campo jurídico? Quais serão os alcances e limites dessa aplicação?

- qual é o trabalho dos psicólogos em Varas de Família, tanto em relação ao alcance e limite de sua práxis, quanto ao tipo de problemática afetiva encontrada nas pessoas atendidas? Neste caso, os artigos de S. Shine, Evani Z. M. da Silva, M. Cláudia. Rodrigues, Eunice M. Couto e M. C. L. Hungria são de grande valia.

- a população atendida no Judiciário, em suas diferentes áreas, possui uma dinâmica própria de personalidade? Com relação a esse ponto, sugerimos a leitura dos trabalhos de Solange A. Pinheiro (crianças vitimizadas), Sônia L. Roviski (mulheres vítimas de violência), Evani Z. M. da Silva (casais separados) e Patrícia R. M. Silva (crianças de rua).

As combinações são inúmeras. Não vou alongar-me nelas. Podemos comparar esta coletânea a um caleidoscópio: apesar de uma quantidade aparentemente pequena de material, pode-se fazer um grande número de combinações.

O livro ilustra as palavras de Duflot- Favori *: "A Justiça, como toda instituição, tem seu peso, sua lentidão, sua rigidez. Mas ela é viva e acessível a outros discursos. É, para o psicólogo, a chance de uma dialética possível na qual ele pode sair confortável no seu papel de agente da mudança social" (p.184).

Lídia Rosalina Folgueira Castro,
psicóloga-chefe do Setor de Psicologia das Varas da Família do Fórum Central da Capital, mestrew e doutora pelo Instituto de Psicologia da USP, membro fundadora da Associação Ibero-americana de Psicologia Jurídica e professora da Faculdade de Pwsicologia da Universidade São Marcos.
 
Estante  
   
Clínica Peripatética - Políticas do Desejo - Antônio Lancetti
O livro pretende expressar o bom combate, a resistência, a persistência e a afirmação de atores de diversos campos que buscam produzir e pensar uma subjetividade livre. O primeiro volume da série trata da clínica praticada fora dos settings tradicionais como hospitais psiquiátricos ou consultórios com pessoas que não se adaptam a protocolos convencionais. Os ensaios que o compõem narram e problematizam experiências ocorridas na fronteira entre a dependência e a morte, entre a loucura e a cidadania, entre o exílio e o comunismo múltiplo e micropolítico ativado em práticas de saúde. Editora HUCITEC (11) 3083-7419, 2006, 127 págs. R$ 15,00
   
Textos, Texturas e Tessituras: no acompanhamento terapêutico - Ricardo Gomides Santos (org.)
Cada texto um autor, cada autor um texto e um leitor - alteridade já formada, e na diversidade das duplas é o acompanhante terapêutico quem começa a falar. Fala polifônica, clínica dual, singular, teórica e musical. Clínica artística, silente, poética e abissal. Clínica dos ventos, das viagens a Paris e ao interior de casas e famílias. Clínica da escuta, do encontro, do ensino, do inusual. Clínica nômade, inesquecível, pujante e original. Clínica que se apresenta aqui em sua polissemia, já que temos o equívoco preciso de existirem tons de música e de cores. Onde um se separa do outro? Qual o tom de uma cor? Qual a cor de uma nota musical? Palavras, tecido e música: um livro para que novas mãos, novas agulhas, novos ouvidos e corações possam se encontrar e produzir mais desta matéria vasta que é a clínica do Acompanhamento Terapêutico. Editora HUCITEC (11) 3083-7419, 2006, 193 págs. R$ 25,00.
   
Adolescência Violência: desperdício de vida - Maria de Lourdes Trassi
Maria de Lourdes Trassi, doutora pela PUC-SP na área de adolescência e violência, em seu mais recente o livro Adolescência Violência: desperdício de vida nos fala do adolescente e a violência no âmbito da cultura (entre os anos de 1960 e 2005), este binômio em sua dupla face: o adolescente como ator no cenário da violência (a prática do crime) e como vítima (a tortura, os fatores de óbito, a perda de vidas). A autora resgata a história da violência institucional, analisa muitas faces de sua prática, contando a história da criança e do adolescente em São Paulo, na perspectiva de abrir caminhos e apontar rumos, na diretriz de transformação social. Em meados da década de 70, participou de uma equipe selecionada e treinada para implantar uma nova concepção de trabalho em uma das unidades de adolescentes autores de ato infracional da FEBEM/SP. Cortez Editora (11) 3864-0111, 2006, 264 págs. R$ 35,00
   
Família e... - Ceneide Cerveny (org.)
Parentalidade, irmãos, gênero, saúde, violência, divórcio, genealogia, redes - temas sempre presentes no nosso cotidiano -, são discutidos por especialistas na área da prevenção e intervenção e saúde da família. A história da família e os enfoques de abordagem também estão incluídos nessa coletânea. A diversidade dos assuntos reflete a diversidade do trabalho. Casa do Psicólogo (11) 3034-3600, 2006, 255 págs. R$ 36,00.
   
Educação inclusiva, aprendizagem e cotidiano escolar - Deigles Giacomelli Amaro
Que relações estabelecidas no cotidiano escolar podem beneficiar o desenvolvimento e a aprendizagem de alunos com deficiência em uma perspectiva inclusiva de educação? Por quê? Que instrumentos podem ser utilizados para a observação, a intervenção e a avaliação? Como compreender a educação inclusiva em uma visão construtivista? Essas questões são analisadas na obra, resultado de uma pesquisa de mestrado desenvolvida no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano da Universidade de São Paulo sob a orientação do Prof. Dr. Lino de Macedo. A pesquisa se pauta numa educação apoiada em princípios de inclusão. Neles, justifica-se a necessidade do estabelecimento de relações de interdependência entre pessoas, objetos, espaço, tempo e atividades no cotidiano escolar para favorecer o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. Casa do Psicólogo (11) 3034-3600, 2006, 262 págs. R$ 35,00.
   
Por uma psicologia do trabalho: ensaios recolhidos - Wanderley Codo (org.)
Desde 1981, os escritos de Wanderley Codo introduzem a categoria trabalho no universo de determinações da Psicologia ou do sujeito, compreendido pela Psicologia. A partir dali, era necessário extrair desta concepção as suas conseqüências. E são muitas, por vezes, inadvertidas as conseqüências deste olhar. Parte da produção acumulada ao longo de todos está reunida na obra. Este livro passeia pela construção da identidade, pela saúde/doença mental, pelos pilares da sociedade capitalista; flerta com a economia, a sociologia, a filosofia, em busca de compreender como o homem faz o homem através do trabalho. Casa do Psicólogo (11) 3034-3600, 2006, 294 págs. R$ 39,00.
   
Pânico: efeito do desamparo na contemporaneidade - Lucianne Sant'Anna de Menezes
Este livro é fruto de uma pesquisa desenvolvida entre 2001 e 2004 no Instituto de Psicologia (PSA) da USP. Neste estudo, Lucianne Sant'Anna de Menezes procura contextualizar o pânico, na atualidade, a partir de um referencial psicanalítico freudiano. Neste sentido, o objetivo principal do trabalho é articular o que Freud denominou como "mal-estar" da civilização às psicopatologias contemporâneas, examinando a relação da incidência da sintomatologia do pânico com os modos de subjetivação na atualidade. Casa do Psicólogo (11) 3034-3600, R$32,00.
   
Ética na Psicologia - Rita Aparecida Romaro
Esta obra ressalta a importância de se resgatar os caminhos que possibilitaram a elaboração do terceiro Código de Ética Profissional do Psicólogo, que reflete a importância e o reconhecimento do papel social do psicólogo ao longo das décadas, sua inserção na comunidade e sua transparência para lidar com pontos delicados como os dilemas éticos. Editora Vozes www.vozes.com.br, 2006, 166 págs. R$ 19,00.


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