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Ética e Saúde
Paulo Antônio de Carvalho
Fontes

Ética e Saúde

O autor de Ética e Saúde, questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos, São Paulo, EPU, 1998, Paulo Antônio de Carvalho Fortes, é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.Formou-se em Medicina, com mestrado em Pediatria e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Da Universidade de Bordeaux III, França, obteve o título de Especialista em Direito à Saúde. É sócio fundador da Sociedade Brasileira de Bioética.

Com estas credenciais, o autor brinda os profissionais da área, incluindo-se os psicólogos, com uma obra valiosa, professores e alunos, didática, ao mesmo tempo reflexiva e prática, com ilustrações casuísticas e vastas referências bibliográficas.

Partindo da premissa de que o respeito à pessoa humana é um dos valores básicos da sociedade moderna, Fortes abre a discussão, no primeiro capítulo sobre o direito à saúde, garantido no Brasil pela Constituição de 1988, que gera o dever do Estado de provê-la a todos, e a precária realidade vivida pelos pacientes, profissionais da área e serviços de saúde, fruto de uma visão da saúde não como um direito do cidadão, mas como uma mercadoria de consumo.

Esta distorção, aliada a uma cultura autoritária prevalente na área, leva ao sistema de saúde a sua desumanização, e algumas vezes a micro-violências no cotidiano, que contrariam direitos fundamentais do ser humano.

Uma importante questão é a dos conflitos entre a atual evolução técnico-científica, que sustenta e multiplica as especialidades, e a relação interpessoal entre o profissional e o cliente, cada vez mais despersonalizada e distante, não contemplando a subjetividade, tendo como conseqüências as insatisfações, de um lado e de outro, no campo dos atendimentos.

As próprias conquistas da ciência e da tecnologia e dos meios de comunicação geram uma falsa noção por parte dos usuários dos serviços de saúde da obrigação sempre da obtenção de resultados positivos, levando esses à utopia de um corpo perfeito e da evitabilidade da morte, o que só poderia ocorrer por falha dos profissionais. Os direitos dos pacientes são apresentados com seu histórico e sua relação com a cidadania e os aspectos jurídicos pertinentes.

No capítulo seguinte, o autor conceitua ética e moral, ética e normas jurídicas,ética e normas deontológicas, distinguindo-as. Tratando das duas grandes teorias de tomada de decisão ética, a teleológica, denominada ética das conseqüências, ética dos resultados, e a deontológica, a ética das intenções, dos deveres, Fortes apresenta as diversas críticas feitas a ambas as teorias, observando que na prática do dia a dia da saúde constata-se que as decisões são tomadas mesclando-se as duas posições éticas e exemplifica tomando a questão do direito do paciente à informação e as circunstâncias, que em muitos casos, legitimam a ocultação da verdade em benefício do próprio paciente.

Autonomia e consentimento esclarecido é o assunto tratado no terceiro capítulo, no qual a autonomia é nos seus fundamentos, discorrendo sobre seus limites, sobre os casos em que ela se encontra reduzida, nas situações de emergência e outras. Acrescenta, ainda, temas relevantes como o da adolescência e autonomia, paternalismo e consentimento livre e esclarecido. Aprendem os leitores a diferença entre o denominado consentimento informado ou pós-informado e o consentimento esclarecido.

O dever de informação pelos profissionais da saúde fundamenta-se no direito moral e legal do usuário de decidir, contemplando o princípio da autonomia. A informação deve ser simples, aproximativa, inteligível leal e respeitosa, contendo os riscos normalmente previsíveis.

Nesse capítulo, ele apresenta, ainda, os três padrões de informação, o "padrão da prática profissional", o da " pessoa razoável" e o terceiro chamado de "orientado ao paciente" ou "padrão subjetivo" no qual prevalecem não as informações determinadas pelas "regras habituais e práticas de cada profissão " nem numa abstração do que seria uma "pessoa razoável" de uma dada cultura, mas procura ser uma abordagem informativa apropriada a cada pessoa.

Finalizando o capítulo em tela, a obra explana a questão do prontuário médico em seus aspectos éticos, legais e administrativos e suas estreitas ligações com o direito do paciente à informação e do respaldo que os Códigos de Ética da Medicina e da Enfermagem dão a esse direito.

Enriquecendo o seu trabalho, o autor trata, no capítulo seguinte, do princípio da privacidade, derivado da autonomia, e do segredo profissional, que tem sua origem em Hipócrates, e obriga a sua guarda a todos os profissionais da área da saúde, estendendo-se ao pessoal técnico, administrativo e às instituições que atuam no serviço de saúde. É muito interessante a observação que é feita sobre as transformações do dever de sigilo à medida que os cuidados com a saúde vêm migrando de uma atividade liberal, em consultórios privados, para atendimentos em locais coletivos e de caráter multiprofissional, incluindo outras categorias não da área da saúde, como administradores e técnicos, o que exige novas abordagens éticas no trabalho compartilhado. A circulação de informações deve ser limitada às necessidades de cada profissional para realizar suas ações no interesse do paciente, sem prejuízo deste.

Prosseguindo no desenvolvimento do assunto privacidade e segredo profissional, o capítulo trata ainda da motivação ética do segredo e da violação do mesmo como infração legal. Aborda também os casos de quebra de sigilo e de colisão de interesses e de direitos (as justas causas) e as obrigações da administração dos serviços de saúde em proteger o sigilo sobre os documentos (prontuários) sob sua guarda e responsabilidade.

Antes de concluir com a apresentação das normas deontológicas na Medicina e na Enfermagem, tece considerações éticas sobre os riscos de violação dos segredos no uso de meios eletrônicos (informática) que, inegavelmente, têm beneficiado a assistência à saúde.

Tomando o dever de solidariedade como fundado na necessidade da manutenção da coesão social, o autor apresenta o capítulo 6 sobre a prevenção da omissão de socorro à luz da ética, da legislação, do entendimento dos nossos tribunais e da deontologia. Aborda vários tópicos fundamentais como a eficácia do socorro, a natureza do perigo e as informações prestadas por terceiros. Frisa as responsabilidades dos administradores dos serviços de saúde que devem criar condições adequadas ao cumprimento deste dever e, ainda, o retardo no atendimento, a obrigação dos especialistas do cumprimento do dever de socorrer mesmo fora de suas especialidades, os casos de omissão e de encaminhamento.

No capítulo7, o direito fundamental de ir, vir, ficar, permanecer ou sair é examinado nos estabelecimentos de atenção à saúde onde geram dilemas éticos de ação envolvendo profissionais e seus pareceres técnicos e paciente e/ou seus representantes legais. O autor posiciona-se tanto pela preservação do direito à liberdade de locomoção como pela sobreposição a uma decisão ainda que autônoma da pessoa de deixar o estabelecimento quando existe perigo iminente de vida para evitar danos graves ao paciente.

No capítulo final, o oitavo, intitulado Ética nas pesquisas em seres humanos, Fortes enfoca o crescimento da pesquisa no campo da saúde, o histórico da matéria desde o fim da Segunda Guerra Mundial, com a Declaração de Nuremberg (1947) até a Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, no Brasil. . Examina os fundamentos éticos da pesquisa e os princípios da bioética incorporados: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.

Descreve os itens que o protocolo de pesquisa deve conter, o papel dos Comitês de Ética, citando também as normas deontológicas constantes do Código de Ética da Medicina e da Enfermagem.

Concluindo, a posição defendida pelo autor nesta obra ora resenhada pode ser entendida como uma ação em defesa da humanização dos serviços de saúde, da melhoria das condições dos mesmos, da observância dos direitos dos pacientes e dos princípios éticos que devem guiar os profissionais neste campo.

Myriam Augusto da Silva Vilarinho psicóloga e professora de Ética Profissional do Psicólogo no Curso de Psicologia da Universidade São Marcos.

Estante

Psiche e tecnne - O homem na idade da técnica
O professor de Psicologia e História da Filosofia da Universidade de Veneza, Umberto Galimberti, escreveu a obra tendo como objetivo descrever o homem, nos seus vários aspectos, em relação à psique e à técnica, com profundo valor moral e poético. Dividido em sete partes, o livro se propõe a redefinir os conceitos individuais, identidade, liberdade, salvação, verdade, sentido, espaço, mas também aqueles da natureza, da ética, da política, da religião, da história, dos quais se nutria a idade humanística e que, agora, na idade da técnica, devem ser reconsiderados ou refundados a partir da raiz. Editora Paulus, (11) 5084-3066, 918 págs, R$ 86,00.


Temas em avaliação psicológica
Organizado por Ricardo Primi, o livro é produto de um grupo de pesquisadores e estudantes de pós-graduação que se reuniram nos simpósios de pesquisa e intercâmbio científico da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), em 1998 e 2000 (GT Pesquisa em Avaliação Psicológica). Editora Casa do Psicólogo, (11) 3034-3600, 325 págs, R$ 40,00.

A identidade feminina no início da adolescência
Com base em uma pesquisa realizada com jovens de 12 anos por meio de entrevistas e técnicas projetivas, como o "Desenho da Figura Humana e o Teste de Rorschach", a autora Viviane Namus Campagna, mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano pelo Instituto de Psicologia da USP, discute a organização da identidade feminina nesse importante momento do desenvolvimento, sob a perspectiva psicodinâmica. Editora Casa do Psicólogo, (11) 3034-3600, 148 págs, R$ 21,00.

 

Psicologia e informática
O livro possibilita uma introdução a diversos aspectos da área de colaboração entre Psicologia e Informática, por meio de artigos interpretativos, com maior densidade reflexiva, elaborados pelo Núcleo de Pesquisas em Psicologia e Informática - NPPI, da PUC SP. Organizado por Rosa Maria Farah, a obra aborda temas como testes informatizados, a diferenciação entre psicoterapia e orientação psicológica por e-mail e a realização de orientação profissional via internet. Editora Oficina do Livro, (11) 5561-3144, 232 págs, RS 42,00.

A criança e a saúde mental - enlaces entre a clínica e a política
O encontro da criança com as políticas públicas é o ponto de partida deste livro, organizado por Tânia Ferreira, que conta com textos de trabalhadores/pensadores que atuam em instituições públicas, com características diversas, mas que têm, em comum, sua clientela composta por crianças e adolescentes. Diferentes temas se entrelaçam e se complementam. Editora Autêntica, 0800 2831322, 154 págs, R$ 27,00.


Transtorno de Estresse Pós-Traumático - uma neurose de guerra em tempos de paz
Trata-se de um estudo, sob o vértice psicanalítico, que abrange a discussão do trauma psíquico e do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Os organizadores Othon Vieira Neto e Claudia Maria Sodré Vieira apresentam textos que abordam os desafios que essa doença traz aos profissionais da área de saúde, bem como de uma compreensão do TEPT valendo-se de suas bases biológicas. Vetor Editora, (11) 3283-5922, 256 págs, R$ 30,00.

Acompanhamento terapêutico - a construção de uma estratégia clínica
O livro aborda o acompanhamento terapêutico, a clínica da cidade, inclusiva, móvel e enraizada no solo de uma atividade extramuros dos hospitais psiquiátricos e dos consultórios, oferecendo apoio a estes. Intervém na dificuldade de relacionamento psicossocial nos diversos interstícios urbanos em que a pessoa esteja. A obra nasceu da tese de doutorado defendida, em 2002, por Ana Celeste de Araújo Pitiá, sob a orientação de Manuel Antônio dos Santos, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Vetor Editora, (11) 3283-5922, 269 págs, R$ 35,00.

 

Novas problemáticas da adolescência: evolução e manejo da dependência
Philippe Jeammet e Maurice Corços abordam na obra a problemática da dependência dos jovens em relação aos pais, concebendo-a como uma questão que adquire um valor heurístico para o entendimento das chamadas patologias do agir, muito comuns na adolescência da contemporaneidade, e que vêm a título de fazer face à fragilidade narcísica que os atingem. Editora Casa do Psicólogo, (11) 3034-3600, 142 págs, R$ 20,00.



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