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Comportamento

Turismo sexual atinge crianças

A impunidade, a ausência de políticas sociais e os apelos sexuais que movem a sociedade moderna são considerados os principais fatores que estimulam mais esse problema brasileiro

Miséria, alcoolismo dos pais, desagregação familiar, agressões físicas e abuso sexual dentro de casa. Esses são componentes conhecidos na origem da prostituição infanto-juvenil no Brasil. E é justamente nesse terreno fértil que está crescendo, vertiginosamente, o chamado turismo sexual. O fenômeno, intenso nas cidades litorâneas, é estimulado por uma verdadeira rede organizada que inclui agências de turismo, hotéis, barraqueiros de praia e caminhoneiros.

Embora notícias esparsas publicadas na grande imprensa informem sobre a prostituição de mulheres adultas voltadas para o turismo sexual, como ocorre, por exemplo, na avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro, sabe-se, hoje, que o turismo sexual, no Brasil, volta-se cada vez mais para crianças e adolescentes de ambos os sexos. Não há, por enquanto, pesquisa sobre o número de pessoas prostituídas por esse comércio, mas algumas indicações mostram a gravidade do problema.

No Recife, a Organização Não Governamental (ONG) Coletivo Vida Mulher calcula em três mil o número de meninas prostituídas a cada verão, sendo que uma em cada três prostitutas na capital pernambucana tem menos de 18 anos. A psicóloga Dilma Felizardo, secretária executiva da Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, Violência e Turismo Sexual, no Rio Grande do Norte, inclui entre os fatores que conduzem à exploração e ao turismo sexual a impunidade dos aliciadores de menores, a ausência de políticas sociais e os apelos sexuais que movem a sociedade moderna.

Esses apelos estão por toda a parte e são visíveis a olho nu, como observa a assistente social Elisabete Inglesi, ao lembrar que, no Recife, propagandas de turismo mostram meninas como chamariz em outdoors. A desfaçatez da indústria que alimenta o turismo sexual é visível na propaganda turística há muitos anos. Não é de hoje que o Brasil é apresentado no exterior como um país paradisíaco, onde se pode desfrutar de ?sol, praias e mulheres maravilhosas?. Há muitos carnavais a propaganda ?vende? a beleza da mulata brasileira, atraindo, a cada ano, um número crescente de turistas interessados em algo além do desfile das escolas de samba.

Nos últimos anos, a indústria do turismo sexual ganhou maior visibilidade e, com isso, veio à tona o avanço surpreendente desse comércio, que não se limita mais à exposição de mulheres adultas como objeto para saciar a fome dos turistas sexuais, mas tem nas crianças e nos adolescentes um objeto sexual cada vez mais valorizado no mercado internacional. O problema é mais acentuado entre crianças e adolescentes de baixa renda, empurrados para a prostituição pela miséria e exclusão social, mas atinge também jovens de classes sociais mais favorecidas, que são levados à prostituição, em geral, para obter drogas ou melhorar padrões de consumo.

Durante anos anestesiada diante da utilização indiscriminada da mulher como objeto sexual, a sociedade brasileira parece ainda não ter noção da dimensão do problema, mas, a exemplo das feministas que sempre denunciaram a prática, surgem movimentos específicos que denunciam e combatem o turismo sexual, como a Campanha Nacional pelo Fim da Violência, Exploração e Turismo Sexual, criada em 1994 e que concentra os esforços de diversas entidades.

Antes disso, em 1993, o tema começou a ser discutido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Congresso Nacional para apurar responsabilidades na exploração e prostituição infanto-juvenil. O relatório final da CPI, publicado em 1995, considera o fenômeno investigado ?um choque, um escândalo, um crime?. Durante as investigações, os parlamentares descobriram ?meninas de rua que se prostituem pelo preço de um sanduíche, jovens de classes abastadas atraídas por pretensas agências de modelos, crianças oferecidas a estrangeiros nos denominados pacotes de pornoturismo. ]

Ao avaliar a situação, a CPI constatou que ?as autoridades não se mostraram adequadamente preocupadas com a análise, o controle e o combate à prostituição infanto-juvenil?. A oferta de jovens para diversão sexual de turistas ou nativos, em geral, é pública. Em Santa Catarina, por exemplo, os anúncios de aliciamento dissimulado são feitos em programas de rádio. A polícia, acusa a CPI, ?é responsável, muitas vezes, pela impunidade dos exploradores, com quem é conivente em troca de propinas?.

Nas cidades turísticas, segundo apurou a CPI, existem empresas de turismo, atuantes principalmente na Europa, que oferecem pacotes, incluindo passagens, estadia em hotéis e programas com meninas brasileiras. Há denúncias de conivência de autoridades com motoristas de táxi e doleiros. Os principais pólos para o turismo sexual no Brasil, de acordo com o relatório da CPI, são Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza.

O maior número de pornoturistas vem da Europa, especialmente da Alemanha, e dos Estados Unidos e são, na maioria, homens com idades entre 30 e 50 anos, de classe operária ou média baixa, que aproveitam as férias para uma temporada de orgia a baixo custo. Há vôos charter lotados apenas com esse tipo de turista. Segundo a CPI apurou em Pernambuco, estão disponíveis por US$ 10 mil, na Alemanha, pacotes que incluem uma passagem de vinda ao Brasil e duas de volta, com direito a uma garota e a hospedagem em um hotel de Recife.

Com a passagem extra, o turista pode levar a garota para a Alemanha e, lá, tornar-se, provavelmente, seu próprio explorador sexual. No Recife, os turistas interessados em cooptar garotas para prostituí-las na Alemanha encontram as portas escancaradas. Segundo informação do Coletivo Mulher Vida, de Recife, o sonho das meninas que vivem do sexo-turismo na Praia da Boa Viagem é casar com um turista, de preferência alemão, e levar vida de princesa na Europa. Muitas dessas meninas não são, sequer, alfabetizadas, mas sabem falar alemão.


Iniciativas de combate ainda são tímidas

Mesmo que a luta contra o turismo sexual venha ganhando novas dimensões no Brasil e no mundo nos últimos dois anos, ainda são tímidos os programas propostos para combater o problema. Em fins de 1995, o Brasil começou a agir para mudar a imagem do País no exterior retirando de seus cartazes e prospectos qualquer imagem de mulheres em trajes sumários. Durante a Conferência Mundial Contra a Exploração Sexual de Menores, realizada em Estocolmo (Suécia), no ano passado, a diretora-adjunta de marketing da Embratur, Ana Karin Quental, anunciou o lançamento de um selo alertando os turistas para a proibição de sexo com menores de idade.

A proposta avançou e, no mês de fevereiro deste ano, a Embratur está lançando uma ampla campanha publicitária em restaurantes, hotéis, aeroportos e agências de viagem de todo o País para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O slogan da campanha, elaborada em parceria com o Ministério da Justiça, é ?Cuidado! O Brasil está de olho. Exploração Sexual Infantil... Denuncie!?. Para as denúncias, o número do telefone é: 0800-99 05 00.

Além disso, embaixadas brasileiras no exterior estão encarregadas de identificar agências de viagem que vendam pacotes para turismo sexual e impedir sua operação no Brasil. Estados e municípios que usarem marketing sexual não receberão verbas da Embratur, que elaborou cartilha em parceria com o Ministério da Justiça e a Associação Brasileira de Hotéis, mostrando que o turista sexual é pouco rentável. Ele gasta menos de US$ 40 por dia, enquanto o turista convencional gasta US$ 80.

A expansão da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes globalizadas, bem como a indústria do sexo, sustentada especialmente pelo sexo-turismo, foi denunciada durante o Seminário Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas, realizado em Brasília, no ano passado. O julgamento dos exploradores sexuais de crianças e adolescentes no país da ocorrência e no país de origem do explorador foi uma das recomendações dos partipantes desse encontro, que solicitaram a cooperação dos governos de outros países para que esses julgamentos sejam realizados.

No seminário foi proposta ainda a adoção, por todos os países, de leis protetoras e punitivas para eliminar a prática da exploração sexual. A adoção de leis penais extraterritoriais foi incluída no programa de ação proposto no congresso mundial, em Estocolmo. Na oportunidade, representantes de 119 países e de Organizações Não Governamentais, além do Unicef, comprometeram-se a estabelecer uma associação global contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, mobilizando, inclusive, a indústria turística para que esta não permita o uso de suas redes e estabelecimentos para exploração sexual de crianças e adolescentes.

No Brasil, o I Encontro Nacional de Parlamentares Integrantes de Comissões de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil, realizado em dezembro de 1996 no Rio de Janeiro, aprovou algumas propostas de alteração do Código Penal, entre elas a mudança na classificação dos crimes sexuais, que hoje estão contidos no capítulo referente aos crimes contra os costumes, para o capítulo dos crimes contra a pessoa. O argumento é que, em crimes de estupro ou abuso sexual, a vítima é a pessoa, não a sociedade ou a família.

Outra proposta refere-se à ampliação do significado do crime de atentado violento ao pudor, que seria classificado, no Código Penal, junto com o crime de estupro, uma vez que o uso da violência na prática sexual, qualquer que seja a forma, constrange e humilha a vítima. Foram propostas também a troca da palavra ?mulher? por ?alguém? na classificação das vítimas do crime de estupro e a criação de um novo tipo de crime denominado ?abuso sexual?, que se traduz por ?constranger alguém à prática de atos libidinosos diversos da relação sexual?.

A Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, Violência e Turismo Sexual contra Crianças e Adolescentes está propondo um anteprojeto de lei para ser aprovado nos municípios brasileiros, que já está em vigor em Porto Alegre. O anteprojeto estabelece penalidades para os estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis. A pena é suspensão do alvará por 30 dias na primeira autuação e cassação se comprovada a prática de violência ou exploração de menores ou se houver uma segunda autuação.


Quando os príncipes viram sapos

O sonho das meninas brasileiras que sobrevivem do turismo sexual nas cidades litorâneas, em geral, vira pesadelo quando elas se vêem em terra estrangeira e o imaginado príncipe encantado transforma-se em algoz. A maioria, em vez de tornar-se dona da casa que esperava encontrar, é utilizada como empregada doméstica, servindo ainda aos apetites sexuais do patrão. A visibilidade alcançada pela problemática do turismo sexual nos últimos anos ainda não conta com estudos aprofundados à luz da psicologia, mas algumas observações vêm sendo feitas por estudiosos.

A professora Ana Maria Lehmann abordou o tema em sua tese de mestrado apresentada na Universidade Federal de Pernambuco, entrevistando exclusivamente turistas alemães e meninas prostituídas de baixa renda. Ela observou que esses turistas tratam as meninas como souvenir, uma lembrança que podem levar para casa. Diante da preferência por garotas negras ou mulatas, que sofrem forte preconceito na Alemanha, o psicanalista Zeferino Rocha supõe a existência de um provável sentimento de culpa em oposição ao arianismo que marcou a cultura alemã no Terceiro Reich.

Na pesquisa realizada há dois anos, Ana Maria Lehmann observou que os turistas alemães são oriundos das classes médias baixas na Alemanha. São açougueiros e padeiros, por exemplo, pessoas com baixo nível cultural que vivem um momento excepcional nas férias, dando-se o direito de transgredir, de quebrar regras e tabus que talvez não quebrassem em sua própria sociedade. Segundo observação da psicóloga Dilma Felizardo, que atende meninas em situação de risco em Natal, esses turistas têm distúrbios afetivos e sexuais e, não raro, têm problemas de alcoolismo.

Quanto às meninas, a experiência mostrou a Dilma que elas têm um perfil psicossocial consolidado na opressão, dominação e submissão com danos irreparáveis na estrutura de personalidade e na saúde mental. Elas apresentam distúrbios nas capacidades cognitivas primárias (inteligência) e secundárias (concentração, memória e flexibilidade intelectual). A falta de confiança nos outros, a ausência de mecanismos para resolução de conflitos e a reduzida capacidade de frustração são características da personalidade dessas meninas, segundo a psicóloga.

Com níveis de socialização deficiente ou diferente no que se refere à absorção de valores morais, sociais, humanos e éticos, essas meninas costumam desenvolver formas de comunicação violentas, aprendem cedo a competir de forma desumana e são compulsivas nas atitudes. No quadro clínico, Dilma constatou, nas meninas, sintomas vegetativos e psicossomáticos, tais como cansaço freqüente, nervosismo, apatia, dores de cabeça, perturbações do sono e gastrites nervosas. Foram observados ainda sintomas neuróticos e psicóticos.

As meninas que são levadas, pela exclusão social, ao turismo sexual, muito cedo são obrigadas a lidar com questões de adultos. As circunstâncias acabam levando-as à gravidez precoce, ao aborto e às doenças sexualmente transmissíveis, o que reduz sua capacidade de conceber projetos para o futuro, conclui Dilma, mostrando que o caminho está na recuperação da autoconfiança, que possibilite à menina manter um controle sobre sua própria vida. Para isso, entretanto, é necessário superar as conseqüências deixadas pela violência sofrida no desenvolvimento da personalidade.


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