Pular Links de NavegaçãoPágina inicial | Comunicação | Diversos |


Conteúdo do Mini-CD produzido e distribuído em 2010 pelo CRP SP

Índice:

Sistema de garantia de direitos humanos de crianças e Adolescentes
Medidas socioeducativas e campanha Contra redução da maioridade penal
Enfrentamento à Violência
Convivência Familiar e Comunitária
Saúde e Saúde Mental
Erradicação do Trabalho Infantil
Educação
Campanha pelo Fim da Publicidade Dirigida a Público Infantil
Orientação ao Exercício Profissional da Psicologia
Série Comunicação Popular CRP SP

Sistema de garantia de direitos humanos de crianças e Adolescentes

1. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Lei de Criação do CONANDA (Lei nº 8.242 / 1991)

Edição especial do FNDCA - Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília - DF, 2010.
Capa | Conteúdo


2. Contribuições do Seminário Nacional - Psicologia em interface com a Justiça e Direitos Humanos: um Compromisso com a sociedade
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2009.
PDF


3. Caderno Temático vol. 3 - A psicologia promovendo o ECA: reflexões sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo: CRP/SP, 2007.
Capa | Conteúdo

4. Resolução nº 113 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, edição especial do CEDECA - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos.
Cartilha reproduzida e distribuída pelo CRP SP na ocasião do lançamento da "I Mostra Estadual de Práticas da Psicologia na Área da Infância e Adolescência: A Psicologia promovendo o ECA", ocorrido no dia 11 de julho de 2007 no Auditório do CRP SP.
Este evento contou com um debate elucidativo sobre o Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e resultou no Caderno Temático - vol. nº 03: "A Psicologia promovendo o ECA".
Resolução nº 113 do CONANDA

Medidas socioeducativas e campanha Contra redução da maioridade penal

5. Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação
Conselho Federal de Psicologia, Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, Brasília: CFP, 2010.
PDF


6. Caderno Temático vol. 2 - O Profissional diante da situação de tortura
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo: CRP/SP, 2007
Capa | Conteúdo


7. Justiça Juvenil: A visão da ANCED sobre seus conceitos e práticas, em uma perspectiva dos Direitos Humanos
ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo - SP, 2007.
Nesta publicação foi divulgado o posicionamento da ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e do CFP - Conselho Federal de Psicologia, referente à psiquiatrização dos adolescentes em conflito com a lei, entitulado "Discursos de poder: tutela psi-jurídica da adolescência" (Apêndice B, páginas 87 a 96).

PDF


8. Seminário Nacional: A Atuação dos Psicólogos junto aos Adolescentes Privados de Liberdade
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2006.
PDF


9. Inspeção Nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Brasília: CFP/OAB, 2006.
PDF


10. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília - DF, 2006.
PDF


11. Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal
PDF


12. Manifesto contra a Tortura, pela Cidadania: Educação Sim! Tortura Não!
PDF

Enfrentamento à Violência

13. A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2010.
PDF


14. Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2009.
PDF


15. Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção - Propostas do Conselho Federal de Psicologia
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2009.
PDF


16. Impacto da Violência na Saúde das Crianças e Adolescentes: Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz
Ministério da Saúde, Brasília, 2008.
PDF


17. O Processo de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil: Relatório de Acompanhamento 2007-2008
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Brasília - DF, 2008.
PDF


18. Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Rio de Janeiro - RJ, 25 a 28 de novembro de 2008.
PDF


19. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Uma Política em Movimento
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Brasília - DF, 2006.
Parte 1: Relatório do Monitoramento 2003-2004

Parte 2: Quadro Operativo do Plano Nacional

Convivência Familiar e Comunitária

20. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Brasília - DF, 2009.
PDF


21. Adoção: Um Direito de Todos e Todas
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2008.
PDF


22. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília - DF, 2006.
PDF


Saúde e Saúde Mental
23. Manifesto para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Para além da Tutela Psi-Jurídica da Adolescência: A Luta Antimanicomial e a Medicalização da Infância
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo: CRP/SP, 2010.
PDF


24. Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2010.
PDF


25. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Brasília - DF, 2005.
PDF


26. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem, Brasília - DF, 2005.
PDF

Erradicação do Trabalho Infantil


27. Convenção nº 182 da OIT
Organização Internacional do Trabalho sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação.
PDF


28. Recomendação nº 190 da OIT
Organização Internacional do Trabalho sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação.
PDF

Assistência Social


29. Resolução nº 109 do CNAS
Conselho Nacional de Assistência Social, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
PDF


30. Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Brasília: CFP/CFESS, 2007.
PDF


31. Referência técnica para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS
Conselho Federal de Psicologia, Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, Brasília: CFP, 2007.
PDF


32. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS
Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília - DF, 2006.
PDF


33. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS
Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília - DF, 2005.
PDF


34. Política Nacional de Assistência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Brasília - DF, 2004.
PDF



Educação


35. Caderno Temático vol. 8 - Dislexia: subsídios para políticas públicas
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo: CRP/SP, 2010.
PDF


36. Contribuições da Psicologia para a CONAE
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2010.
PDF


37. Seminário Nacional do Ano da Educação Psicologia: Profissão na construção da Educação para todos
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2009.
PDF


38. Educação Inclusiva: Experiências Profissionais em Psicologia
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2009.
PDF


39. Caderno Temático vol. 6 - Psicologia e Educação: Contribuições para a atuação profissional
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, São Paulo: CRP/SP, 2008.
PDF



Campanha pelo Fim da Publicidade Dirigida a Público Infantil


40. Manifesto pelo Fim da Publicidade e da Comunicação Mercadológica dirigida ao Público Infantil.
PDF


41. Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança.
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2008.
PDF


Orientação ao Exercício Profissional da Psicologia


42. Manual de Orientações - Legislação e Recomendações para o Exercício Profissional do Psicólogo
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, São Paulo: CRP/SP, 2008.
Para consultar a legislação profissional mais recente, sugere-se consultar a página eletrônica do CRP SP - www.crpsp.org.br em "Comunicação / Manuais".


Capa | Conteúdo


Série Comunicação Popular CRP SP


43. A Psicologia e sua interface com os direitos das crianças e dos adolescentes
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, São Paulo: CRP/SP, 2010.
PDF


44. A Psicologia e sua interface com a assistência social
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, São Paulo: CRP/SP, 2010.
PDF