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Posicionamento do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo ? SinPsi

Fábio de Souza
Vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e Pesquisador em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde.

Para além de psicólogo, para além de conselheiro municipal, eu gostaria que os senhores e senhoras também me escutassem como um pai. Pai de um menino de seis anos, lindo e que também já teve seu processo de rotulação. Em seguida, também vou falar o quanto foi importante ter o serviço público aberto e acessível a ele. da qualidade de ensino que nós esperamos.

Também fico preocupado que, nesta discussão, a gente não caminhe, não construa outros processos entendendo que cada patologia, cada distúrbio, cada característica do ser humano tenha uma ação específica. da qualidade de ensino que nós esperamos.

Falo isso, por exemplo, com alguma propriedade em relação à Saúde Mental, com o avanço da Reforma Psiquiátrica, da Luta Antimanicomial. O conjunto do sofrimento psíquico hoje é olhado pelo S.U.S., tentando-se ao máximo ter o acolhimento pelos profissionais de Saúde, assim como todas as necessidades de Educação. da qualidade de ensino que nós esperamos.

Não tenho dúvida de que cada professor aqui dá seu máximo de empenho, faz o impossível para possibilitar aos nossos filhos, aos seus filhos, uma Educação de qualidade. da qualidade de ensino que nós esperamos.Eu não tenho dúvida de que muitos professores aqui passam horas trabalhando, não têm a valorização profissional devida e, mesmo assim, estão ali no dia-a-dia, vão à Unidade de Básica de Saúde para tentar garantir atendimento, às vezes brigam, chamam o Conselho Tutelar... É mentira? Eu não tenho dúvida disso.

Nesse sentido, eu apresento a posição do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, que não é um sindicato isolado, é um sindicato criado e ligado à maior central sindical da América Latina, a Central Única dos Trabalhadores, e é filiada ao ramo da seguridade social. da qualidade de ensino que nós esperamos.

Uma opção política por congregar os trabalhadores à seguridade, à assistência e à previdência, como também temos ações estratégicas com apoio a atores da Educação: a Apeoesp e outros Sindicatos e Associações que quiserem ser parceiros nessa luta. Como, por exemplo, o Fórum de Educação Inclusiva, o Fórum em Defesa da Escola Pública, o Fórum Municipal em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O Sindicato, além de ter seus 36 anos e representar o conjunto dos trabalhadores psicólogos, também apoia os movimentos sociais. Assim, eu aproveito para convidá-los a da qualidade de ensino que nós esperamos participar desses movimentos sociais.

O Movimento em Defesa do Sistema Único de Saúde ? SUS, as Conferências Municipais, Estaduais, Nacional de Educação, os Conselhos Gestores de Unidades Básicas de Saúde, os Conselhos de Escola, que são tão ricos para nós, pais, professores, especialistas, e que devem ser fortalecidos no seu dia-a-dia com esta e com outras discussões, em defesa do serviço público, em defesa dos trabalhadores e em defesa da qualidade de ensino que nós esperamos.

Assim, gostaria de falar primeiramente do S.U.S., aproveitar que há diversos municípios aqui e contar que ele não nasceu somente a partir da Constituição Federal, que garante a saúde pública gratuita, universal, a todos e todas. Apesar das dificuldades, o S.U.S. é um ganho democrático de fato da população brasileira, dos meus pais, dos nossos pais, que lutaram na década de 1970, das senhoras lá da Zona Leste, que fizeram ?panelaço? para que nós, hoje, tenhamos acesso minimamente à Saúde.

Quero lembrar também a Lei 8.142/1990, que visa a participação popular, da participação de nós, usuários e trabalhadores, na avaliação, acompanhamento e controle das políticas públicas e, ultimamente, em relação ao pacto pela Saúde, que tem três esferas: o pacto em defesa do S.U.S., o pacto pela vida e o pacto de gestão. Aos municípios, cabe a gestão solidária permanente, o cofinanciamento e a hierarquização e integralidade.

O que quer dizer isso? Quer dizer que um município de 3 mil habitantes não precisa ter todo o Sistema, mas o município maior de 10 mil habitantes tem que atender àquela necessidade e ser referência no município. E não é de graça,não, o município pequeno paga. Cabe ao Estado também apoiar os municípios.

Eu falo isso porque é muito importante que os vereadores e a população dos outros municípios, tenham conhecimento disso e que cobrem, para que o município vizinho consiga atender bem a sua população.

Queria destacar que o único município que ainda não compactuou é o município de São Paulo, que, afinal de contas, é um município muito grande, dá muito trabalho mesmo. Estamos tentando, junto ao poder público, pactuar a capital paulista.

Queria destacar também o processo de educação permanente. Educação permanente é o processo de formação continuada dos trabalhadores que podem incluir desde esta discussão, como eu já vi como Conselheiro de Saúde o poder público fazer e contemplar, como nos dois programas apresentados aqui, ou iniciativas do próprio servidor público ou da população.

Assim que eu me formei, trabalhei em um projeto chamado TEIA, no qual sentavam à mesma mesa Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, buscando ali ajudar os próprios equipamentos a resolver alguns problemas, tirar algumas dúvidas.

Eu gostaria de contar um pouco sobre essas ferramentas para que a gente possa se apropriar delas e fortalecer os serviços públicos. Tem uma ferramenta muito importante. Este ano é um ano estratégico, independentemente da cor da bandeira política, da legenda. O poder público este ano, no final deste mês de setembro, apresentará o Plano Plurianual. É nele que nós descrevemos quais são as necessidades, quais as propostas e orçamentos, do que será gasto, do que será alterado nos próximos três anos de gestão e o primeiro ano de gestão do próximo prefeito.

Quero lembrar também a Lei 8.142/1990, que visa a participação popular, da participação de nós, usuários e trabalhadores, na avaliação, acompanhamento e controle das políticas públicas e, ultimamente, em relação ao pacto pela Saúde, que tem três esferas: o pacto em defesa do SUS, o pacto pela vida e o pacto de gestão. Aos municípios, cabe a gestão solidária permanente, o cofinanciamento e a hierarquização e integralidade.

Isso quer dizer que é a tentativa de garantir a continuidade das políticas públicas, como as que as representantes da Saúde apresentaram aqui. Por isso, é importante que a população paulistana e paulista, dos demais municípios também, acompanhem seus poderes legislativos, participem junto aos seus conselhos e junto às comissões de Saúde e Educação, apontem o que seria importante e, principalmente, participem desses processos cotidianos.

Eu estou surpreso. Geralmente estou aqui toda quartafeira e é a primeira vez que vejo esta sala abarrotada, isto é muito bom. Quer dizer que o debate democrático funciona.

Eu já falei um pouco da Educação, então, eu queria falar um pouco da intersetorialidade. É uma palavra até difícil de falar. Eu fiz oito anos de fonoaudiologia, nasci com lábio leporino, fui atendido quando ainda não existia o SUS ? hoje, graças a Deus, existe o SUS e outras crianças têm acesso a esse sistema. Assim como eu, hoje elas têm outros problemas de aprendizagem e têm o direito ao acesso à Saúde. Mas a intersetorialidade, embora seja uma palavra difícil de falar, tem que ser fácil e prática. Fácil e prática, com investimento público nos serviços públicos. Iniciativas como as apresentadas pelo poder público daqui de São Paulo ou como iniciativas do Programa Saúde na Escola, independentemente do mérito, elas devem ser fortalecidas.

Acho importante que nós transformemos o debate de hoje em propostas concretas para além da nossa posição. ?Não, porque você não sei o quê, blábláblá?. Não, vamos fazer propostas, este sindicato tem proposta: fortalecer o S.U.S..

 Vamos colocar mais recursos em programas intersetoriais e que possibilitem aos professores que o processo de formação continue, que a rede de Saúde também entenda esse problema e possa trabalhar com ele, independentemente do tipo de problema.

É importante dizer que esse processo de educação permanente tem que ser permanente. Não pode ser oito horas, um ano, tem que ser um processo construído inclusive com os próprios trabalhadores e os próprios usuários a partir da avaliação dos conselhos, assim como aquele em que eu represento uma parte dos trabalhadores.

Também gostaria de destacar a importância da Educação em Saúde, da aproximação da Educação com a Saúde no sentido de prevenção e promoção da Saúde pública em geral. Contar à população quais são as estratégias e métodos em que ela possa ter melhor qualidade de vida.

Como trabalhador e representante de uma parte do conjunto dos trabalhadores, me preocupa muito o quanto temos que estar desarmados para poder olhar o todo. Olhar com cuidado para o processo de medicalização crescente na sociedade brasileira, e considerando os interesses da indústria farmacêutica.

Temos hoje iniciativas diversas de combate às drogas, de buscar auxiliar a população usuária de álcool e drogas, por exemplo. É importante que a gente se utilize, pois já há tecnologia não bruta, não aquela concreta, mas uma tecnologia leve de ferramentas de trabalho, seja do psicólogo, seja dos fonoaudiólogos, seja dos assistentes sociais, que já dão conta.

Queria destacar também o processo de educação permanente. Educação permanente é o processo de formação continuada dos trabalhadores que podem incluir desde esta discussão, como eu já vi como Conselheiro de Saúde o poder público fazer e contemplar, como nos dois programas apresentados aqui, ou iniciativas do próprio servidor público ou da população.

Foi importante ouvir o poder público, e olha que eu tenho posição em relação a esse poder público vigente, mas é importante ouvir o que já é feito. E fortalecer o que já é feito, ampliando.

É importante fortalecer os trabalhadores, porque eles estão ali no dia-a-dia. Não precisa criar um convênio específico. Supondo que isso seja verdade, vamos formar os trabalhadores para não termos esse problema. Eu não tenho nenhuma dúvida de que aqui não haja um professor que não goste de fazer curso, que não goste de se aperfeiçoar. Não tenho dúvidas.

Assim, eu quero encerrar convidando a todos e a todas para a XV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada. Se der tudo certo e deixarem, a gente vai realizá-la. E quero lembrar que está em processo de discussão um Plano Municipal de Educação e está em processo de execução a Conferência Nacional de Educação. É um espaço construído por todos, não só pelo grupo de psicólogos, não só pelo grupo de educadores ou pelo grupo de pais, mas pelo todo.

É nesse diálogo que nós temos aprendido, inclusive, a ajudar a definir os locais de alguns profissionais: ?onde eu posso entrar e onde eu não posso entrar?. Eu costumo dizer que a gente não pode entrar onde não é convidado.

Eu fiquei muito surpreso na etapa paulista da Conferência Nacional ao saber que a própria Educação requereu um profissional específico na escola. Surpreso porque, quando a gente propôs que não fosse na escola, por exemplo, que fosse na Educação, esperaram a posição das próprias entidades, demonstrando a importância de se estar nesses espaços.

Assim, eu convido a todos e a todas a estarem nesses eventos, nessa agenda política, como também nos conselhos. Convido inclusive a própria Associação Brasileira de Dislexia, a ABD. Eu falei isso para eles na reunião em que tentamos organizar conjuntamente um evento: venham junto, aqui cabem todos os mundos!

Eu acredito em uma sociedade em que caibam todos os mundos e, para caber todos os mundos, esses mundos não precisam ser iguais, eles têm que ser diferentes mesmo, e serem respeitadas essas diferenças.

Concluo convidando, não só a ABD, mas todos a fortalecerem os Conselhos Municipais de Saúde e de Educação.

Eu espero que possamos construir juntos, de verdade. Espero que a gente saia daqui com propostas. Inclusive eu gostaria, falando ao vereador, que este debate fosse comunicado às demais Câmaras, aos demais espaços dos Poderes Executivo e Legislativo, demonstrando que, por mais que sejamos vencidos, nunca deixaremos de ser lutadores.

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