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Saúde para pessoas LGBT

Carmen Lucia Luiz
Enfermeira, atuante na rede pública de saúde há mais de 25 anos. Possui especialização em Psiquiatria Social pela ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública, e especializações em Saúde Pública pela UFSC/FioCruz, sendo também representante da Liga Brasileira de Lésbicas do Conselho Nacional de Saúde.


Eu falo de um lugar que é a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e que hoje é a representante do conjunto do movimento LGBT no Conselho Nacional de Saúde (CNS). Nosso assento no CNS não é de mulheres lésbicas, mas do conjunto do movimento. E é a primeira vez na história do controle social em saúde no Brasil, que este lugar existe e é ocupado.

Em todos os espaços de atendimento na área da saúde, o momento do acolhimento é fundamental. É a hora da primeira impressão e o serviço de saúde precisa ser delicado neste inicial abraço ao seu usuário. E neste momento, o profissional precisa estar isento de juízos de valor e despido de preconceitos. E para bem acolher determinado público é necessário conhecê-lo. Acho, então, que a primeira coisa que a gente tem que conversar, aqui é sobre quem são essas pessoas que compõem o movimento LGBT.

Nosso assento no CNS não é de mulheres lésbicas, mas do conjunto do movimento. E é a primeira vez na história do controle social em saúde no Brasil, que este lugar existe e é ocupado.

Um parêntese: Vocês estão percebendo que eu digo movimento LGBT e não movimento GLBT? É porque a mesma questão de gênero que está posta entre homens e mulheres no conjunto da sociedade está colocada também dentro do Movimento LGBT, então para visibilizar a busca da igualdade de gênero, eu sempre vou usar aqui o termo LGBT!

Tentando caracterizar estas pessoas que compõem este coletivo LGBT, pergunto: quem são as lésbicas? São mulheres que se relacionam afetivamente e sexualmente com outras mulheres. Mas nós vamos ver também algumas que se relacionam afetivo-sexualmente com mulheres e que não têm a identidade lésbica. Vamos ver isto em alguns relacionamentos circunstanciais: mulheres em situação prisional, por exemplo, que por necessidade de proteção ou mesmo de afeto, acabam se relacionando com outra mesmo que nunca tenha vivido uma relação homossexual anteriormente. Ou profissionais do sexo, que fazem sexo com outras mulheres por dinheiro. São mulheres que, para nós da saúde, têm importância no sentido de que há uma relação sexual entre mulheres que precisa ser saudável do ponto de vista psicológico e físico. Por isso, requer ações de promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde destas mulheres, que não têm a identidade lésbica.

E os gays, quem são eles? São homens que se relacionam sexualmente e afetivamente com outros homens. Mas aqui também vamos ver relacionamentos circunstanciais de homens que se relacionam afetivo-sexualmente com outros, mas que não assumem identidade gay.

Quem são essas pessoas que fazem a letrinha B desse GLBT? São bissexuais, homens que se relacionam sexual e afetivamente com homens e com mulheres e mulheres que se relacionam sexual e afetivamente com homens e mulheres.

Sobre o T das e dos travestis: Quase sempre falamos as travestis, mas poderiam ser também os travestis, porque também mulheres se travestem. Não é o comum, ou melhor, não aparece muito, e acabamos falando dos travestis porque o que mais aparecem são os homens que se travestem; pessoas biologicamente do sexo masculino, que assumem a identidade de travestis. Eu não trago a minha fala nesse sentido, porque isso é uma constituição tão nova e tão variada dentro do movimento LGBT, que eu busquei uma pessoa que se inclui nessa categoria para conceituar o termo. Então, temos aqui a definição de Beth Fernandes: “travestis são homens que se identificam com a imagem e o estilo feminino, que desejam e se apropriam de indumentárias e adereços da estética feminina, realizam com frequência a transformação do seu corpo, via hormônios ou próteses de silicone, cirurgias com correção estética, mas que não fazem cirurgia de transgenitalização”. Ou seja, são homens biológicos, que aceitam a sua genitália masculina, mas que têm a orientação e o desejo de se colocarem visualmente como mulheres.

Este T engloba também os/as transexuais. Quem são essas pessoas? Ainda segundo Beth, “são homens que não se identificam com os seus genitais biológicos, nem com as atribuições socioculturais do homem na nossa sociedade e, por meio da cirurgia de transgenitalização podem exercer sua identidade de gênero em consonância com seu bem estar biopsicossocial”.

Quem são essas pessoas chamadas de transgênero? Existe aí uma discussão grande no movimento LGBT porque algumas pessoas têm o entendimento de que este é um termo que engloba transexuais e travestis. E tem outras visões. Por exemplo, a de que estas são pessoas que não querem passar nem por homens nem por mulheres, que querem o lugar da ambiguidade. Não seriam transexuais, não querem fazer cirurgia de transgenitalização, também não são travestis, querem esse lugar de não ser isso nem aquilo.

Muitas dessas pessoas nascem com genitália ambígua e aí vamos para uma das terceiras, quartas, quintas, sextas letras que estão querendo entrar nessa sopa de letrinhas, que são os/as(?) intersexuais, que nós no Brasil ainda não adotamos como regra, mas que já temos essa discussão entre as pessoas com genitália ambígua, que não querem fazer cirurgia para virar homem ou para virar mulher, querem esse lugar da ambiguidade genital e identitária. É algo que nos instiga a pensar sobre novas perspectivas relativas à identidade sexual e a buscar outros lugares de exercício da sexualidade, porque o que a gente vai ver é toda essa diversidade dentro do movimento LGBT levando na sua grande maioria para uma colocação binária do ser, e o ser acaba sendo ou homem ou mulher, e não tem esses outros lugares constituídos e as pessoas não conseguem se colocar em outros lugares. Tudo isso ainda está em construção. São discussões muito novas dentro do movimento, que ainda precisa pensar muito nessas vivências e entendimentos.

Minha pergunta é: o que torna gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais, intersexuais uma população?

As ações de saúde são planejadas a partir de dados epidemiológicos e a Epidemiologia estuda doenças e agravos que atingem populações. Então, vamos agrupar pessoas dentro de um lugar que se chama população LGBT. Mas o que é isso? Minha pergunta é a: o que torna gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais, intersexuais uma população? Se as pessoas LGBT são tão diferentes entre si, onde está a unidade que nos transforma numa população? Onde estão os pontos de unidade? O preconceito nos une? Sim,

o preconceito nos une, somos pessoas que vivem sob ele. A discriminação nos une? Com certeza, somos todas/os pessoas altamente discriminadas. A homossexualidade nos une? Não necessariamente. Por que não? A travesti, por exemplo, dizia: “Gente, eu sou mulher, eu sou mulher e namoro um homem, eu sou heterossexual”. Se ela se entende como mulher e namora com homem, ela é heterossexual, então não é a homossexualidade exatamente que nos une, é algo para além disso.

O que nos une, em primeiro lugar, é o sofrimento mental causado pelo preconceito e pela discriminação. Eu acho que esse entendimento por parte dos psicólogos vem, em muito, ajudar na superação de grande parte das dores vividas pelas pessoas LGBT, pelo seu sofrimento mental, pela violência psicológica que sofrem e, depois, pelo sofrimento causado pela violência física. Mas eu acho que o sofrimento mental causado pelo preconceito e pela discriminação é o fundamento da aglutinação de todas essas pessoas em uma população.

Agora, podemos passar a ver peculiaridades da sexualidade humana, numa forma bem didática de expressão, porque, no final, as nuanças são em muito mais números do que esses itens que vamos colocar. A sexualidade é, em grande parte, construída socialmente e, portanto, incutida nas pessoas principalmente a partir da junção de quatro itens: identidade biológica, identidade de gênero, orientação sexual e práticas sexuais.

A identidade biológica, no seu aspecto mais corriqueiro, nos é dada de forma binária: ou você é macho ou fêmea. Agora temos iniciado uma conversa sobre as pessoas “intersexo”, mas até pouco tempo atrás, se a criança nascesse com uma proeminência genital menor do que dois centímetros, ela seria considerada mulher. Já se nascesse com um genital maior do que isso, seria considerada homem. É ainda assim que a maioria dos profissionais de sala de parto avalia na hora que você nasce: olham o seu genital, e lá na Declaração de Nascimento, anotam se nasceu um menino ou uma menina. Muitas pessoas de genitália ambígua são mal avaliadas. E algumas famílias querem fazer a “cirurgia de correção sexual” prontamente. Muitos destes bebês, quando adolescentes ou adultos, acham que a escolha do sexo pela família ou pelo/a médico/a não foi a mais adequada em relação aos seus sentimentos. Existe hoje algum avanço nessa questão. Por exemplo, em vários lugares dos Estados Unidos, não vem escrito certidão se a pessoa é menino ou menina. Em muitos estados já foi abolida essa determinação do sexo na hora do nascimento e deixa-se para que a pessoa decida, quando ela tiver mais compreensão e idade, se é um homem ou uma mulher. Acho que é o começo de um grande avanço. A partir de sermos homens ou mulheres, são esperados comportamentos, colocados pela sociedade em geral e pelo nosso núcleo familiar, em específico, que nos molda para ser homem ou mulher, com todas as implicações que estas categorias comportam.

Sobre a identidade de gênero, podemos dizer que ela é autodeterminada, é aquilo que acreditamos ser. Este é o caso da travesti, que biologicamente nasceu homem e diz ser mulher ou, em casos menos frequentes, de mulheres biologicamente, que dizem serem homens. Segue atual esta frase quase centenária de Simone de Beauvoir, que de alguma forma até hoje ainda vale: “Não se nasce mulher. Torna-se mulher”, porque nós aprendemos a ser oprimidas.

Sobre a orientação sexual, podemos dizer que até hoje nós distinguimos didaticamente em três: heterossexuais, homossexuais ou bissexuais. A Rede Feminista de Saúde, por exemplo, fala que a orientação sexual poderia ser descrita como constituída de, pelo menos, três dimensões: comportamento, desejo ou atração e identidade. Nem sempre essas coisas entram bem nas caixinhas que criamos para colocá-las. Tem uma história que é muito impactante: uma mulher biológica que fez a transexualização via uso de hormônios e de cirurgia de extirpação de mama, mas não retirou útero nem ovários. Então, agora ele é um homem, mas com os seus órgãos genitais femininos. Ele está grávido. Por quê? Uma pessoa que biologicamente era uma mulher e que se transformou, pelo seu próprio desejo, em um homem e casou com uma mulher. Um casamento heterossexual. Um homem e uma mulher, certo? A mulher não pode engravidar, mas o casal quer ter um filho. Ele, que tem genitália e órgãos sexuais internos femininos, diz: “Meu bem, fazemos a inseminação artificial, eu gero o nosso filho”. E está aí o homem grávido!

O que nos une, em primeiro lugar, é o sofrimento mental causado pelo preconceito e pela discriminação.

Isto é fantástico, porque são as possibilidades que o admirável mundo novo nos apresenta hoje em dia. A gente não pode mais parar nesse binarismo, homem e mulher, nós já estamos muito à frente disso. Algo que era só pensamento está virando realidade. Eu lembro muitos anos atrás, outra situação semelhante: quando a mulher toma muito hormônio masculino é muito comum aparecer calvície, e lá estava o rapaz careca, um baita homem e na época, há muitos anos, o repórter perguntava para ele: “Mas tu tens ainda vagina, útero, ovários, podes engravidar”, e ele dizia: “De forma alguma, eu estou tão cheio de hormônios masculinos que eu não vou engravidar, já perdi essa função”, e a gente vê agora nesse caso bem recente, que o rapaz, apesar dos hormônios, não perdeu essa função. A criatura está lá, é um homem e está grávido!

Sobre a prática sexual, podemos dizer sem susto que nem sempre a prática sexual combina com a identidade de gênero. Por exemplo, o caso de um rapaz que se travestia, era uma travesti e, a partir de um determinado momento, assume a identidade de gênero feminina, ou seja, é uma mulher. Esta travesti se prostituía, fazia ponto numa esquina, e conheceu uma mulher também prostituta que fazia ponto na mesma esquina. Desenvolveram uma forte amizade e a travesti se apaixonou pela mulher. O que nós vamos pensar? Que elas passaram a ter uma relação lésbica, não é verdade? Se ela é uma travesti, se identifica como mulher e tem uma relação afetiva e sexual com outra mulher, ambas estão vivendo um relacionamento lésbico. Não, não são lésbicas. A travesti reassumiu sua identidade masculina, cortou os cabelos, tirou a saia, pôs calças compridas; casaram-se e hoje são um casal heterossexual bem comum.

As possibilidades são muitas, as voltas são muitas, às vezes espiraladas, às vezes para cima, às vezes para baixo. Enfim, os caminhos são os mais variados que possamos imaginar. Hoje, na verdade, quase tudo o que nós quisermos imaginar pode se transformar em realidade, a gente inventa e faz, tem esse espaço da possibilidade.

Pensar que homens que se dizem heterossexuais vão necessariamente transar com uma mulher, não é bem assim. No Brasil, inclusive, tem essa coisa que o machismo construiu, que o homem é o garanhão, não pode perder uma oportunidade de transar, o garanhão pode e deve transar com todas as mulheres e, quiçá, com o “viado”. Na hora que o garanhão transa com outro homem, ele não deixa de se sentir macho. É uma relação completamente homossexual, mas ele acha que ele é o homem porque ele é ativo na relação sexual. Então, as caixinhas estão completamente deslocadas, precisamos criar novas ou, quem sabe, acabar com todas e misturar todo mundo no mesmo caldeirão. Eu acho que hoje o caldo é o lugar para onde estamos realmente nos dirigindo, estamos construindo esse lugar da mistura.

Sobre a prática sexual, podemos dizer sem susto que nem sempre a prática sexual combina com a identidade de gênero.

Em relação às políticas de saúde, vamos ver que algumas demandas são comuns a todas as pessoas LGBT. Todas as letrinhas têm alguma necessidade comum, e outras, mais específicas. Porém, a necessidade do auxílio para a superação do sofrimento mental está em todas essas categorias LGBT. Esse é um ponto comum a todas essas pessoas, porque estar “dentro do armário” traz sofrimento para si; “sair do armário” também, porque gera preconceito e discriminação. Em qualquer lugar que estejamos, dentro ou fora, estamos de alguma forma sofrendo pressão, ou de nós mesmos ou da sociedade. É um lugar quase sempre de muita dor, muito difícil atravessar sem sofrer.

Dentro dessas demandas gerais, o Conselho Nacional de Saúde, junto com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, fez um seminário nacional LGBT, para ouvir suas demandas e orientar as áreas técnicas na construção das políticas de saúde para esta população. É um assunto novo para o CNS e para o Ministério da Saúde. Tiramos desse seminário alguns resultados e avanços. Se formos olhar o relatório da 13° Conferencia Nacional de Saúde, vamos ver lá várias propostas que apontam para a construção de uma política de saúde também para pessoas que vivem a diversidade sexual.

Então, a primeira demanda, mais geral, é capacitar os profissionais de saúde e de outras áreas para a compreensão dessa temática, da materialidade corporal dessas pessoas, que difere bastante entre si. Quem não busca conhecer o tema não tem noção das nuanças, o que torna mais difícil ajudar essas pessoas. Essa é a principal demanda. Tem aquele caso da lésbica que foi ao ginecologista porque queria fazer um exame de papanicolau ou porque estava preocupada em fazer sexo mais seguro. Ela tinha vergonha de dizer para o/a ginecologista que era lésbica, ele/ela também tinha vergonha de perguntar sobre orientação e práticas sexuais e a lésbica sai do consultório sem saber nada sobre como fazer sexo mais seguro e com uma cartela de pílula contraceptiva debaixo do braço, embora não necessitasse da medicação porque faz sexo com outra mulher. Essa é uma história real. Muitas das pessoas que vivem a lesbianidade ou a homossexualidade gay também não têm noção das suas próprias necessidades. Então, várias lésbicas não vão fazer o papanicolau porque acham que, como não transam com homens, não correm

o risco de contrair nenhuma doença sexualmente transmissível. Acham que, como não se relacionam com homens, não têm os problemas das mulheres em geral. Vamos ver vários problemas de saúde que independem de com quem você se relaciona sexualmente. São doenças transmissíveis que circulam entre homens e mulheres, mulheres e mulheres, homens e homens, enfim.

Outra demanda que também é geral, tem a ver com a estratégia de saúde da família. Que família é atendida pela estratégia de saúde? Quem é ela? É heterossexual tradicional, papai, mamãe e filhinhos? Ou são também as novas modalidades que fogem à regra normativa da heterossexualidade? É uma discussão que temos buscado fazer com o Ministério da Saúde tanto quanto com o CNS.

Outra demanda geral e comum, que perpassa todas as letrinhas do nosso caldeirão, é a qualificação e sensibilização, por meio de formação continuada de equipes de saúde e profissionais de outras áreas para o trabalho com essa população.

Só a título de informação, no CNS temos várias comissões intersetoriais, que foram criadas para assessorar seu pleno em alguns assuntos específicos. Tem lá a comissão das pessoas idosas, das portadoras de patologia, da população negra, e entre outras, a Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM, que nessa gestão do Conselho 2006-2009, eu estou coordenadora. Acho que temos tido, a CISM e o Conselho Federal de Psicologia, uma grande aproximação para tratar desse tema. Acho que isso tem sido muito importante para pensarmos ações e realizar nessa área específica das políticas de saúde mental para pessoas LGBT.

Outra importante demanda é criar mecanismos de monitoramento e avaliação para todos os programas e projetos do Ministério da Saúde, porque dentro de cada um deles, este é um tema que podemos tratar transversalmente. Observar como esse tema da saúde LGBT está sendo tratado pelas áreas específicas do Ministério da Saúde, garantir o recorte de orientação sexual, identidade de gênero e étnico racial em todos os programas e projetos realizados pelo Ministério da Saúde, pelas suas áreas afins, e então, incluir o quesito orientação sexual nas fichas do SUS.

Recentemente fiz parte de um grupo de trabalho do Ministério da Saúde que estava contribuindo na construção da nova ficha para a notificação da violência sexual. Estávamos lá na discussão e eu dizia: “Olha, é preciso perguntar nesta ficha qual é a prática sexual da pessoa”; e a resposta: “Ah, mas isso seria invadir a vida delas que não precisam falar isso. Qual a importância de saber com quem ou como as pessoas fazem sexo?”. Mas se formos observar, muito da violência sexual que aparece nos serviços de saúde é lesbofobia e homofobia. Nós temos relatos de tios, irmãos e primos que violentam sexualmente a menina lésbica para que ela aprenda como transar com homem é bom. As travestis também sofrem muita violência, tanto sexual quanto física, justamente por conta da sua orientação sexual. Queremos monitorar e ver em que medida isso acontece e como é que podemos interferir. Então é necessário que na ficha tenha o quesito prática sexual. Eu acho que realmente a dificuldade de fazer essa pergunta é do tamanho do preconceito: enorme! E é colocando isso na rua que a gente vai desmistificar a questão e superar o preconceito. Lá na ficha de notificação de violência agora consta o quesito prática sexual. É uma das únicas fichas do Ministério da Saúde onde se vê esse quesito. Vamos vê-lo novamente no sistema de informações dos bancos de sangue, mas com intuito discriminatório. É uma grande discussão que temos feito, sobre o impedimento, a priori, da doação de sangue por pessoas LGBT. Fala-se da “questão do sangue gay”, mas é também do sangue lésbico, do sangue travesti. Se você for ao banco de sangue e disser que é uma travesti ou uma mulher lésbica, o seu sangue também vai ser recusado; não é só uma questão dos gays. E sabemos que as lésbicas estão entre as pessoas com menor vulnerabilidade para infecção pelo HIV por via sexual.

“Olha, é preciso perguntar nesta ficha qual é a prática sexual da pessoa”

A questão do uso do nome social, que é uma reivindicação antiga das travestis e transexuais, também é algo para ser discutido no SUS. Isso está há anos, escrito na carta de direitos dos usuários do SUS, mas poucos profissionais cumprem o texto. De qualquer forma é uma grande conquista que uma pessoa, ao entrar em um centro de saúde, com sua aparência feminina, possa ser chamada, não pelo nome masculino que está no documento, mas pelo nome social feminino. Porém, se ela for internada num hospital público, onde os quartos são para duas, três, quatro pessoas, e for colocada numa enfermaria de mulheres, vai ser um problema sem tamanho, como nós já tivemos: a menina era uma travesti, estava dentro de um hospital, num quarto com mais três mulheres. Uma dessas mulheres estava assistida pelo companheiro, ele estava ali dentro com ela o tempo todo. A moça, auxiliar de enfermagem vem para dar banho de leito na travesti, que estava impossibilitada de se mover e quando ela descobre a travesti e tira a sua roupa, aparece um pênis. O marido da outra fez um escândalo atroz, pois “havia um homem nu dentro do quarto da minha mulher”. O uso dos banheiros também é outra coisa importantíssima para as travestis, problema este que não passa pelas nossas cabeças comumente. Elas estão lá vestidas de mulher, são mulheres, elas querem ir ao banheiro das mulheres, as mulheres não querem que elas estejam no banheiro das mulheres, os homens não querem que elas usem o banheiro dos homens e elas ficam nesse limbo, não têm aonde ir; o que para nós pode parecer algo sem muita importância, para as travestis é uma questão importantíssima para ter uma vida saudável.

Lá na ficha de notificação de violência agora consta o quesito prática sexual.

Então, essas são algumas das demandas comuns a todas/os as/os participantes da sopa de letrinhas. Nós não falamos muito do uso do nome social dos travestis, porque a demanda por esse direito é pouquíssima, porque não aparecem muitas mulheres biológicas travestidas, requerendo o status social de homem. Isso passa muito batido, as mulheres assumem pouco essa identidade travesti; embora muitas sejam extremamente masculinas, elas se entendem mais como lésbicas do que como travestis.

Temos muitas outras demandas que são específicas para algumas das letras somente. A principal demanda das lésbicas é a incorporação de todas as ações relativas às suas necessidades pelos programas de atenção à saúde da mulher. Precisamos de mais pesquisas, porque nós não sabemos quem são essas lésbicas, quantas são, de que sofrem, do que se alegram, do que vivem, como vivem, não temos essa noção. Os gays, por conta do enfrentamento da epidemia de HIV/Aids, conseguiram avançar muito na luta pela saúde, porém, muito especificamente, em relação as DST/ Aids. Em relação a outras questões dos homens, avançou-se muito pouco.

A fertilização assistida também é um tema importante, porque muitas lésbicas têm o desejo de exercer a maternidade, mas sem a relação sexual com o homem. O Ministério da Saúde já está entrando num novo plano nacional de saúde da mulher que não está totalmente construído. Nós ainda não o conhecemos totalmente, mas o Plano de Políticas de Saúde para Mulheres da Área Técnica da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde, da gestão passada 2004-2007, traz a criação de um número X de centros de fertilização assistida para casais heterosexuais com discordância sorológica para HIV, para as mulheres que querem engravidar dos seus companheiros, e os seus companheiros são soropositivos. Esses centros poderiam atender estes casais e lésbicas. O mesmo serviço pode atender ambas as demandas.

A fertilização assistida também é um tema importante, porque muitas lésbicas têm o desejo de exercer a maternidade, mas sem a relação sexual com o homem.

Basicamente, se colocarmos a incorporação das demandas lésbicas dentro da Área Técnica de Saúde da Mulher, teremos aí todas as questões ligadas à doenças e agravos sexualmente transmitidos, todas as questões referentes à violência doméstica e sexual, enfim, toda atenção à saúde estará dentro desse lugar. É interessante dizer que as mulheres lésbicas, na sua grande maioria, incorporam a luta do movimento de mulheres. Muitas das lésbicas que hoje são liderança dentro do movimento lésbico se formaram no movimento feminista. Elas vêm de lá, de um tempo inclusive em que o movimento feminista não nos abraçava muito, porque talvez as feministas, nessa época, tivessem a pecha de mal amadas, de ter conflitos com os homens, e não quisessem acrescentar o estereótipo de “sapatão”.

Havia um tempo que a gente não conseguia trazer para dentro do movimento feminista as demandas específicas lésbica. Hoje, felizmente, isso está bastante mudado. Interessante que na XIII Conferência Nacional de Saúde, a proposta de descriminalização do aborto veio de São Paulo, saiu das propostas da Conferência Estadual de São Paulo e, na Conferência Estadual de São Paulo, essa proposta foi colocada por uma companheira da Liga Brasileira de Lésbicas. Acho que esta parceria entre o movimento feminista e o movimento de lésbicas tem se traduzido em atos concretos e em avanços para o conjunto do movimento social.

Em relação aos gays, a principal demanda levantada neste seminário foi a prevenção do HIV, que ainda é uma coisa importante. Por um tempo, a infecção pelo HIV em homens estava retrocedendo. Hoje, se a gente for ver os dados epidemiológicos, está novamente crescendo. É um assunto que interessa de perto aos gays. Eles também pedem pesquisas de morbidade para poder levantar outras demandas, porque eles não sabem do que os gays adoecem, a não ser pelo HIV. A prevenção do câncer de próstata é outro tema sobre o qual precisamos debruçar mais, também do câncer de pênis; como não há estudos, isso acaba não aparecendo nos textos, fala-se pouco de câncer de pênis, que acontece muitas vezes por conta de práticas sexuais inadequadas, no sentido da higiene. Os gays também querem a incorporação de suas demandas em saúde pelo Programa de Atenção à Saúde do Homem.

Em relação às travestis, elas vêm também com a demanda da prevenção da infecção pelo HIV, do uso inadequado de hormônios e silicone, e da violência sexual que, em relação às travestis, talvez seja maior do que em relação às outras categorias LGBT, porque muitas travestis são profissionais do sexo, estão nas ruas, na noite, por isso estão mais expostas e vulneráveis à violência sexual.

As transexuais necessitam da cirurgia de transgenitalização, que também é outra questão que está na pauta do Ministério da Saúde. No ano passado, o Ministério recebeu uma medida do Ministério Público, obrigando o SUS a realizar o a cirurgia de transgenitalização, em 1.022 transexuais brasileiras que já tinham passado por todo o protocolo de transexualização: do acompanhamento psicológico ao tratamento hormonal. Depois de cumprido este processo, essas pessoas são tidas como verdadeiras transexuais, e ainda hoje não têm a cirurgia disponível. Nosso ministro falou na televisão que não iria recorrer da medida e que o SUS iria realizar as cirurgias. Isso foi em setembro ou outubro de 2007. O número de cirurgias realizadas até hoje é mínimo, frente à demanda. As transexuais também pedem orientação para o uso adequado de hormônios e para o uso adequado de silicone, com disponibilidade de serviços que façam diminuir a autoaplicação de ambos, aplicações estas quase sempre feitas de maneira inadequada.

“Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome”

Eu queria terminar falando da campanha feita pelo CFESS (Conselho Federal do Serviço Social) que se chama O amor fala todas as línguas. O CFESS fez lançamento vistoso dessa campanha em vários estados brasileiros e tem buscado fazer esta discussão sobre a diversidade sexual entre as/os profissionais da Assistência Social, inclusive levando para fora do meio específico, porque põe este debate na mídia. Enfim, está trabalhando nesse sentido, e eu trago esta campanha para instigar os Conselhos de Psicologia a terem um movimento similar e começar a trabalhar a visibilização dessa questão dentro da categoria profissional. Em 2007, no Congresso Brasileiro de Serviço Social, fizemos uma oficina de atenção às pessoas LGBT. Foi uma atividade conjunta, que tratava de saúde, educação e assistência social. Vimos que, quando trazemos o tema para o debate, os profissionais estão ávidos pela discussão, pelo conhecimento do conteúdo, então eu trago a ideia só para instigar a gente a colocar o tema nas nossas pautas, sempre que houver possibilidade.

Encerro com essa frase da Clarice Lispector, que eu gosto muito, escrita há quase 50 anos, e até hoje segue atual. Importante para refletirmos: “Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome”.





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