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A Patologização da identidade de gênero: debatendo as concepções e as políticas públicas

Maria Angélica Fonseca Soares
Psicóloga formada em 1982 pela PUCCampinas; psicoterapeuta acompanhando transexuais em psicoterapia; especialista indicada para o acompanhamento do processo transexualizador do SUS, do Ministério da Saúde; especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela USP.


Hoje as pessoas falam que vivenciam a chamada transexualidade, porque até então ela era a necessidade de viver uma identidade o que também significa uma luta política. Eu trabalho com transexuais há bastante tempo, temos um grupo em Campinas e uma ligação forte também com o Centro de Referência LGBT dessa cidade, que é o primeiro serviço público do Brasil para atender a essa população.

Trouxe alguns comentários de pessoas que são chamadas de transexuais e seria interessante as ouvirmos para perceber como anda a conversa dessas pessoas.

No Brasil ainda é difícil falar em despatologização da identidade de gênero. Na França, isso já se estabeleceu.

Eu acredito que existam nuances de identidade, não existe uma identidade fixa e a gente percebe isso bem claramente no nosso dia-a-dia, nos nossos olhares pela rua mesmo, não precisamos ir muito longe.

O que eu vou tratar aqui são de depoimentos de pessoas transexuais. Somente uma é FtM (pessoa que transiciona de mulher para homem), e as outras todas são MtF (pessoa que transiciona de homem para mulher), que nasceram com corpo de homem e se sentem mulheres e vivem como mulheres, necessitam viver como mulheres. Uma dessas pessoas nasceu com corpo de mulher, se sente homem, necessita viver como homem, isso é o que a gente chama de uma pessoa transexual.

Bom, aqui está uma primeira pessoa falando: "Respeito quem se mantém na classificação transexual e irá morrer se sentindo transexual, porque aí está o conforto dessa pessoa. A mim hoje cabe o título mulher e este me conforta demais, me sinto muito bem incluída na categoria, sendo uma mulher inteligente, me acho bonita. Há algum tempo atrás, não me permitiria a essa experiência".

Essas falas todas são colhidas de conversas de internet e conversas nos grupos que a gente faz em Campinas. O nosso grupo de pessoas transexuais que atendo em meu consultório tem em torno de sete anos.

Outra fala: "Não somos vítimas nem tencionamos ser. Tudo o que queremos é uma chance de provar que somos capazes de trabalhar, produzir e consumir também, quando assim permitido. Bancar o vitimizado seria mais fácil, pedir abrigo por ser um rejeitado ou até mesmo pensar em meios não tão lícitos de vida. O que quero dizer com isso é que ser transexual não faz de você um peso para a sociedade, mas eles assim querem que pensemos para nos suprimir e até, quem sabe, fazer com que voltemos à normalidade, como se algum de nós fosse tão normal se olhados de perto". Mais uma: "Não penso que a transexualidade seja um momento da vida, que após tratadas, as transexuais tornem-se mulheres, não sou adepta desta tese. A meu ver, um tanto mal nomeando romântica, reacionária até, particularmente, usando o pensamento racional e não o desejo, me vejo em estado permanente de transexualidade."

"Não somos vítimas nem tencionamos ser. Tudo o que queremos é uma chance de provar que somos capazes de trabalhar, produzir e consumir também, quando assim permitido".

Vejam que as opiniões são bem diferentes: "Por mais cirurgias e tratamentos que eu venha a fazer, eu não nasci uma mulher em um corpo de homem, nasci transexual, um indivíduo com características psíquicas e físicas específicas, um outro gênero, se assim puder dizer. Mas essa nossa diferença de conceito não impede que estejamos juntas na questão médica, pois ainda que, considerando-me um outro gênero, o gênero transexual, dado condicionamentos atávicos e sociais dos quais facilmente não posso livrar-me, preciso da ajuda da medicina para adequar meu eu físico o máximo possível ao gênero com o que me identifico. Portanto, tirar dos transexuais o direito ao uso da medicina é destruir-lhes a alma, a existência e assim será até que consigamos superar aqueles condicionamentos atávicos, o universo macho/fêmea, e sociais a que me referi, e possamos assumir sem que isso cause no outro estranheza ou curiosidade de qualquer espécie nesse momento futuro. Aí, então, não precisaremos mais da medicina para quaisquer adequações, pois serão essas, a priori, as dispensáveis. Até lá, o concurso da medicina será fundamental, com ou sem despatologização".

"Uma outra coisa, muito cuidado para não misturar: despatologizar a transexualidade é uma coisa, lutar por direitos civis é outra bem diferente; uma em absoluto não tem a ver ou depende da outra."

Estes são pensamentos muito variados e por isso mesmo eu os trouxe para a nossa conversa hoje. São vários grupos que existem dentro desse grupo que a gente chama de transexuais.

Vejam só como essa fala agora se apresenta como uma abordagem mais patologizante do que as outras: "Se ser transexual não é possuir um pequeno distúrbio mental, então o SUS não precisa e nem é mais obrigado a ajudar-nos de forma nenhuma, o que condenaria a maioria das transexuais a terem que viver com seus órgãos genitais, levando algumas à autocastração e, a grande maioria, à tristeza eterna. Sinceramente, eu acho que a transexualidade não se compara à síndrome de Down ou ao autismo, porém, ela é, sim, uma dificuldade psíquica ou será que termos corpos errados não nos cria nenhum tipo de dificuldade de lidarmos com a realidade? Poxa, somos mulheres com pênis, que tem que acordar com aquilo todos os dias e qualquer tentativa de mudar isso é rechaçado pelas pessoas que não entendem o sofrimento".

Outra, com a qual estava conversando na internet, já responde nervosamente: "O princípio da integralidade do SUS inclui que qualquer pessoa que não se sinta bem física ou psicologicamente tem direito a intervenções médicas em prol da saúde integral. Redução do estômago é uma intervenção médica que apoia o paciente obeso para que este tenha uma vida melhor e mais saudável, isso não quer dizer que o paciente tenha alguma doença no estômago ou mesmo um distúrbio hormonal. O SUS, pelos seus princípios, deveria garantir o bem estar da pessoa, independentemente da classificação patológica. Se ele não garante isso, não é um problema patológico, é uma questão de má gestão de recursos. Afinal de contas, quantas trans são operadas hoje pelo SUS mesmo com a patologia? Pouquíssimas. Não se iludam: a patologização exclui demais as pessoas trans dos tratamentos médicos e cirúrgicos em geral. Travestis também têm o desejo de mudar o corpo e morrem usando silicone industrial nas bombadeiras sem o auxílio do SUS. Sob o princípio da integralidade, qualquer pessoa trans poderia receber apoio psicológico, endócrino e plástico. Isso amplia a área de atuação e não privilegia apenas poucas, isso vale para nós transexuais porque o psicólogo pode chegar à conclusão de que você não é transexual e não vai conseguir a cirurgia da mesma forma. E aí? Vai recorrer a quem?"

Mais um depoimento: "Essa tal de transexualidade deve ser compreendida como realmente é em nossas vidas: mera espera pela adequação genital de qualidade e que atenda expectativas reais pela conversão hormonal, com segurança corporal e psíquica, intervenções médicas, cirúrgicas, clínicas, ditas secundárias, mas que na maioria das vezes nos basta, pelo menos por um tempo, para o conforto corporal e a saúde mental".

É muito interessante tudo isso. Até agora eu tive contato com uma maioria de pessoas transexuais que têm a necessidade de transformar o corpo.

Uma vez eu tive uma discussão sobre o seguinte tema: o que obriga, o que faz com que uma pessoa transexual queira mudar tanto o corpo dela? Ela tem que ter uma vagina para ser mulher ou um pênis para ser homem?

Antes de fazer a cirurgia, muitas vezes, a pessoa está no embate político de que não há a necessidade de mudar o corpo totalmente.

Até agora eu tomei contato com pessoas transexuais, algumas com outras opiniões, mas elas, em sua maioria, querem transformar o seu corpo. Assim o discurso é um antes da cirurgia, muitas vezes despatologizante; mas essa opinião é outra depois do procedimento. É incrível isso.

Antes de fazer a cirurgia, muitas vezes, a pessoa está no embate político de que não há a necessidade de mudar o corpo totalmente. Ela começa, então, com um processo, que o Ministério da Saúde está chamando de transexualizador.

Vamos refletir um pouco sobre isso: o processo pode ser transformador, mas não é transexualizador, porque não tem o objetivo de "transexualizar" ninguém. Então, quando a pessoa começa a entrar nesse processo, ela inicia a hormonização.

Conforme essa pessoa faz o trabalho de hormonização, ela vai se transformando naquilo que realmente sente que é, e decide fazer uma cirurgia. Quando a cirurgia é feita, na prática, ela não quer mais falar desse assunto, não quer mais ser vista como transexual, mas sim como mulher ou homem, porque existe essa pressão toda que a sociedade impõe para ser homem e para ser mulher.

Então, está aqui a questão: por que é tão forte, para essas pessoas com quem eu venho tomando contato há 19 anos, a necessidade de transformar esse corpo?

Quando falamos de transexual, falamos da pessoa que nasce com um corpo de homem. Por exemplo, ela desde os três, quatro anos de idade, começa a construir sua identidade sexual, já se sente em outro gênero, não se sente no gênero que ela nasceu, não se sente com o corpo com o qual nasceu. Ela vai, ao longo da vida, sentindo isso e muitas vezes até vestindo um personagem que não é para poder sobreviver, entrar em uma universidade, por exemplo, para poder ser aceita pela família. E a pressão familiar é tão grande, que essa pessoa passa a fazer até o que a família quer para ter apoio.

Há pessoas que casam, têm filhos e depois de uma idade, de uma possibilidade, porque na cabeça dela sentiu que teve essa possibilidade, ela faz uma transformação total no corpo e aceita que pode fazer isso, sendo que isso, segundo ela, ficou guardado desde a infância.

Esse é o processo com que eu tenho tomado contato no meu trabalho, pessoas que estão necessitando fazer uma transformação do corpo e precisam ser aceitas, isso tem a ver com transfobia. Nós falamos em homofobia, mas a transfobia é justamente isso, é esta visão de que essa pessoa está fora das normas. Ela provoca medo, ódio e muitas vezes, a visão de que a pessoa é doente, que tem que ser cuidada e tratada. Outra coisa que traz a transfobia é a não- -visão, é o não ver essa pessoa como ela se sente. Não podemos chegar para uma pessoa que se diz transexual e dizer que ela não é, sendo que é ela quem está falando que se sente assim, e muitas vezes elas e eles pesquisaram muito para ver quem eles eram, passaram a vida inteira sem saber quem eram, às vezes achando que eram gays.

No mundo dos homossexuais, dos gays, dos homens, existem muitas pessoas que são transexuais; no mundo das lésbicas, existem muitas pessoas que são transexuais. Então, a verdade é que as pessoas vão buscar desesperadamente uma resposta, elas buscam na internet, em todo lugar para poder entender o que está se passando.

No trabalho, cheguei a acompanhar algumas cirurgias. A pessoa que nasceu com um corpo de homem e se sente, na realidade, uma mulher faz um processo cirúrgico chamado de transgenitalização, a mudança para uma neovagina. É um processo cirúrgico onde são retirados os testículos e é feita uma envaginação. Porque no corpo masculino existe uma envaginação entre o ânus e o pênis. Se faz o recorte do pênis, mantendo as enervações, para manter uma vida sexual de prazer.

Essas enervações são colocadas interiormente e ela mantém e é mantida essa vagina. Nessa hora, elas se sentem mulheres. Eu assisti a uma cirurgia e no final a paciente olhou para mim e falou: "eu nasci de novo", ela buscou a vida toda ser assim, conseguir ser uma mulher, pois, para ela, se tiver uma vagina, se ela tiver um corpo adequado, ela vai ser uma mulher completa, mesmo já se sentindo sempre assim, desde que nasceu.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu a cirurgia de redesignação sexual como ética, pois a primeira cirurgia que foi feita no Brasil foi considerada não-ética e acabou em prisão e na retirada do CRM do médico, o Dr. Roberto Farina. Depois esse processo foi se desenvolvendo dentro da área médica e houve a aceitação ética, pelo CFM.

Existe o outro lado também, das pessoas que nasceram com corpo de mulher e se sentem homens e fazem várias cirurgias, como a mastectomia, a pan-esterectomia e a faloplastia, intervenção esta, que no Brasil,ainda não é tão adequada.

Por que estou falando tudo isso? Porque na minha experiência eu tive contato com pacientes que fizeram uma mutilação por desespero, algumas por consciência de que o testículo é o que fabrica os hormônios masculinos. Então, ela simplesmente tirou. É um tipo de desespero e, ao mesmo tempo, é uma necessidade de realmente transformar o corpo.

Sobre a atuação dos profissionais de saúde, eu penso que se eles não conseguem receber uma pessoa para atendimento, chamando-a pelo nome que ela quer ser chamada, imagina entender o que significa o "processo transexualizador" no SUS.

Acredito que devemos, sim, trabalhar pela despatologização e considerar a pessoa como sujeito de direitos. A pessoa transexual tem o direito de se considerar como tal, e de reivindicar do Estado as intervenções que são importantes e adequadas para que ela possa viver plenamente seu bem estar físico e psíquico, mas não colocar isso como uma doença que a impossibilita de viver como cidadã ou que a posiciona na vida, como uma vítima que está doente e precisa de ajuda, de apoio, porque tem problemas de transtornos mentais, e, sim, como uma cidadã que se empodera de seus direitos e luta por eles como qualquer pessoa. Ao mesmo tempo, é importante considerar o contexto histórico: para as pessoas transexuais, foi uma conquista que a Medicina considerasse o transexualismo como uma doença, para que elas pudessem ter acesso a todos os procedimentos necesssários para sua transformação. Eu penso, portanto, que se faz necessário ouvir as pessoas transexuais e fomentar um grande debate sobre o assunto da despatologização com elas presentes e ouvi-las para saber o que realmente é importante para elas enquanto cidadãs.

A pessoa que nasceu com um corpo de homem e se sente, na realidade, uma mulher faz um processo cirúrgico chamado de transgenitalização, a mudança para uma neovagina.





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