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Homofobia e sua relação com as práticas “psi”

Fernando Silva Teixeira Filho
Bacharel licenciado e formado em Psicologia pela Universidade Paulista, mestre e doutor em Psicologia pela PUC-SP. Atualmente é professor da Unesp, campus de Assis, atuando na graduação e na pós-graduação. Suas linhas de pesquisa versam sobre processos de estigmatização e produção de violência; diversidades sexuais e educação de professores; parentalidades, conjugalidades e adoção; prevenção às DST-Aids; Psicanálise e Estudos de Gêneros; Sexualidades, cidadania e direitos humanos.



Primeiramente, quero agradecer ao convite dos(as) organizadores(as) do Seminário e, mais especificamente, aos componentes da Comissão de Sexualidade e Gênero do CRP SP, para que eu pudesse compor este evento, o qual considero um marco importante na questão da discussão da homofobia nas práticas ‘psi’. Uma discussão que, desde a implementação da resolução 01/99, encontra poucos espaços para o debate junto aos profissionais da Psicologia. Trata-se, portanto, de uma discussão que não poderia ser adiada e que mereceria debates mais frequentes como este. Assim, desde já, parabenizo a iniciativa.

Em segundo lugar, gostaria de iniciar minha fala historiando, resumidamente, o meu percurso neste campo. Eu comecei a trabalhar com as questões de gênero ligadas, de algum modo, às diversidades de orientações sexuais e identidades de gênero, quando comecei a trabalhar com a prevenção às DST/HIV-Aids. Neste momento ficou impossível não me colocar por inteiro. Não existiam ‘provas psicológicas’, ‘divãs’ e/ou teorias que conseguissem ‘neutralizar’ o envolvimento que a questão impunha. Enfim, nenhum anteparo entre mim e meu objeto de estudo era possível. Foi necessário que eu ‘saísse do armário’ enquanto pessoa para descobrir que a Psicologia, de algum modo, deu suporte teórico e prático, para a construção do ‘armário’ que encerra as pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Um armário que, se por um lado ‘protege’ as pessoas LGBT contra ataques homofóbicos advindos de diversas fontes externas (rua, escola, família, igreja, etc.), por outro, reforça a invisibilidade de suas experiências, o que as deixa muito vulneráveis a homofobia interiorizada, institucional, cordial e outras formas mais sutis de sua manifestação.

Faz sentido eu falar disso aqui, até porque, para nós, psicólogos(as), sempre é um pouco estranho começar uma fala com um depoimento pessoal. Mas eu me pergunto: até quando viveremos a ilusão de que um(a) pesquisador(a) é neutro(a) quando pesquisa? Isso é uma ilusão que não deve ter futuro. Evidentemente, cada qual tem

o direito de escolher a ilusão que bem lhe couber. Mas aqui, falamos de uma questão que transcende as escolhas pessoais, que vai além, pois que é do plano de uma práxis coletiva. Vocês que estão aqui ouvirão a fala de alguém que se sente híbrido em três territórios: o científico, o acadêmico e o da militância junto ao movimento de LGBT. Eu tento ser nietzschiniano neste hibridismo, isto é, não acredito na essência das coisas, mas sim em interpretações.

Mas eu me pergunto: até quando viveremos a ilusão de que um(a) pesquisador(a) é neutro(a) quando pesquisa? Isso é uma ilusão que não deve ter futuro.

Sabemos que o estado atual das políticas de diversidade sexual não traz felicidade para as pessoas.



As interpretações, portanto, dependem de escolhas e posicionamentos éticos-políticosestéticos que fazemos. Qual a ética que vocês escutarão aqui? Eu apresentarei a vocês uma coletânea de fenômenos e fatos que, evidentemente, construiu um discurso para mostrar que, durante muito tempo, na história da Psicologia, usamos as interpretações destes fatos para promover, incentivar e avolumar a desigualdade entre as pessoas corroborando para a produção do sofrimento psíquico. Infelizmente, também faz parte da história da psicologia, certa dose de discursos homofóbicos. É preciso reconhecer isso justamente para que possamos melhor delimitar a distância que nos separa daqueles que ainda reproduzem, legitimam e insistem na homofobia. Esse seminário, no meu ponto de vista, é uma tentativa de tentar problematizar as opções éticas de nossa história.

No final das contas, tratam-se, então, de escolhas. Se escolhermos acreditar que não existem verdades absolutas, mas sim transitórias, a questão, portanto, é pensarmos quais dentre esses ‘possíveis’

— que nesta lógica deixam de ser ‘verdades’ —, escolheremos para fazer passar e continuar passando a vida. Qual vida? Uma vida com mais igualdade, com mais justiça social e com cumprimento e ampliação de direitos e, no caso específico deste seminário, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero das pessoas.

Sabemos que o estado atual das políticas de diversidade sexual não traz felicidade para as pessoas. Isto é, ainda não há leis que consolidem a cidadania das pessoas LGBT, que lhes garantam direitos iguais (nem menos nem mais) aos que são ofertados às pessoas heterossexuais. A escolha pela vida a partir da ética da diversidade (não apenas a sexual) nos obriga a combater toda e qualquer forma de homogeneização. Assim, cumpre-nos enfrentar a homofobia, bem conhecê-la, para desmontá-la peça por peça e neutralizar seus efeitos normatizadores, de controle e regulação das sexualidades.

Assim, gostaria de apresentar a vocês esse histórico da homofobia, para podermos desenvolver dois eixos de reflexão: a razão lógica que a sustenta e, qual seria o poder de seu alcance, não só para as pessoas ditas LGBT. A homofobia diz respeito a todos nós, independentemente do tipo de prática afetivo-sexual e/ou identidade de gênero. Ela regula os encontros amorosos, as performances de gênero, os papéis sociais designados ao masculino e ao feminino. Ela determina como devem ser as práticas hetero, homo e/ou bissexuais. Do mesmo modo, ela categoriza estas práticas em normais ou patológicas. Enfim, ela é um dispositivo de controle que tenta disciplinar nosso desejo, nossas pulsões, nossos corpos e nossos prazeres. Como isso acontece? De onde ela extrai sua força de convencimento e atitude estigmatizadora? Uma força que controla, pune e/ou mata?

Uma breve história das relações homoeróticas…

De modo geral, sempre houve relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo biológico. Porém, em cada período histórico, aconteceram variações quanto às sanções e/ou permissividades atribuídas às mesmas. Gostaria de poder apresentar aqui um pouco desta história. Entretanto, não poderemos dizer que se trate de uma história da homofobia, pois que este conceito está (como veremos adiante), intimamente ligado à criação dos conceitos de hetero, homo e bissexualidade. O que quero chamar atenção com esse breve histórico é para o fato de que sejam as sanções ou as permissões em torno das relações homoeróticas, estas não irão ocorrer pelas mesmas razões lógicas que as encontramos na atualidade.

Na Era Clássica

Para os gregos, a relação entre pessoas do mesmo sexo era permitida em alguns casos específicos e tinha um caráter educacional, de cidadania e refinamento dos sentidos.

Como diz o historiador da arte, James Smalls (2003, 17):

A prática declarada da homossexualidade era difundida nas cidades-estados gregas desde o começo do século VI antes de Cristo e tornou-se parte integrante das tradições da Grécia arcaica e clássica. A homossexualidade masculina, ou mais precisamente a pederastia, estava ligada ao treinamento militar e à iniciação dos jovens meninos à cidadania. A maioria de nossas informações sobre a homossexualidade na Grécia provém da arte, da literatura e da mitologia existentes nas Cidades-estados atenienses. [...] O primeiro testemunho de relações homoeróticas na Grécia Antiga provém de um fragmento escrito pelo historiador Efóros de Kyme (v. 405-330 av. JC), que conta a história de um antigo ritual que ocorria na Creta Doriana no século VII AC, no qual os homens maduros iniciavam os jovens meninos às atividades masculinas como a caça, os banquetes e, provavelmente também às relações sexuais1

Segundo esse autor — ao qual irei recorrer inúmeras vezes durante minha fala — o tema do homoerotismo masculino foi amplamente debatido por Platão em seus três diálogos: Lisis, Fédro e o Banquete. A descrição das relações afetivo-sexuais entre iguais é descrita em passagens desses diálogos como paiderastia (pederastia), isto é, “o amor erótico ativo de um adulto por um belo e passivo adolescente [(a palavra paiderastia é derivada de pais (jovem menino) e eran (amar)]. No Lisis e no Banquete, Sócrates (um dos protagonistas dos diálogos) pesquisa ativamente a beleza de jovens adolescentes. Para Sócrates, o (homo)eros era a pesquisa de finalidades nobres no pensamento e na ação.” (Idem, p. 17)

Para os atenienses, entretanto, a pederastia era o modo principal de inserção social e de educação dos homens jovens e livres visando iniciá-los à virilidade e à cidadania. E, o mais surpreendente, “enquanto instituição, ela foi o complemento, e Cf. Lambert. Em Haggerty George E. (2000) Gay Histories and Cultures: An Encyclopedia. New York and London, Garland Publishing Inc., op. cit., p. 80 não a rival, do casamento heterossexual” (Ibidem). Os praticantes da pederastia eram chamados de erastes e eromenos, sendo o primeiro o homem maduro, ou “aquele que ama” [em Esparta, “o inspirado”], em geral barbado e de nível social elevado, o qual era estimulado a procurar ativamente um jovem rapaz (erômeno, ou “objeto de amor” [em Esparta, “o ouvinte”]) e “despertar nele a compreensão e o respeito e as virtudes masculinas da coragem e da honra” (Ibidem, p. 18).

De modo geral, sempre houve relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo biológico. Porém, em cada período histórico, aconteceram variações quanto às sanções e/ ou permissividades atribuídas às mesmas.

À mulher eram reservados apenas três lugares na hierarquia social: procriadoras, prostitutas ou sacerdotisas.


Vemos que, do mesmo modo que as relações heterossexuais tinham a sua função social de procriação e garantia de hereditariedade e de descendentes, o que implica em manutenção da economia social, dos bens e territórios; as relações homoeróticas, no caso específico de Grécia e de Esparta, como bem descrito em O Banquete, tinham também uma função: tratava-se de educar o jovem ao patriotismo, atos de bravura e lealdade importantes à política local e à defesa da Cidade-Estado.

Porém, seria um engodo imaginar que essas relações fossem “livres” e “liberadas”. Como nos conta Smalls (2003, p. 18):

Muitas cenas pintadas sobre vasos ilustram o que se passava nos banquetes ou symposia, nos quais os jovens meninos freqüentemente davam de beber aos convivas. O Banquete de Platão descreve as regras estritas da sedução e do amor que governam a relação entre o eraste e o erômeno. Há inúmeros tabus. Por exemplo, um jovem menino não poderia em nenhum caso fazer o papel de agressor, de conquistador, ou daquele que penetra. A sedução ou atividade sexual entre dois meninos ou dois homens da mesma idade ou da mesma classe social eram igualmente desaconselhadas. Esperava-se que elas fossem intergeracionais e que a divisão de classes fosse respeitada.

Resta-nos pensar sobre o por quê da existênciadessas regras? Para que elas serviam? Teriam elas as mesmas funções que hoje?

Os gregos daquela época tinham como ideal e valor máximo da existência a beleza, a força, o vigor, o heroísmo e a liberdade. Para eles, o corpo masculino concentrava esses ideais. Assim temos que:

O objetivo do sistema educacional na Grécia – chamado de Paidéia – era alcançar a perfeição masculina cultuando o corpo, o espírito e a alma. A pederastia, cujo objetivo era o de favorecer o amor erótico entre os homens e as pessoas jovens, surgia como um modo eficaz para encorajar esse ideal. (Smalls, 2003, p. 18)

Mas o que dizer do homoerotismo feminino? Havia uma desigualdade muito acentuada entre os gêneros masculino e feminino. À mulher eram reservados apenas três lugares na hierarquia social: procriadoras, prostitutas ou sacerdotisas. Não havia outras formas de inserção social do feminino. Claro, haveria de ter aquelas que não se conformassem com esses lugares, e é daí que surge a história da sacerdotisa Safo e da lesbianidade. Mas antes é importante lembrar que Esparta, diferentemente dos Gregos, de algum modo, institucionalizaram o homoerotismo feminino em comunas ou entidades educacionais de mulheres e jovens meninas chamadas de “thiasois”. Smalls nos conta (2003, p. 29-32):

Os thiasoi eram escolas nas quais “as mulheres maduras ensinavam as adolescentes a música e a dança, o charme e a beleza2”. Como os meninos com seus erastes, as meninas de classe social mais alta eram separadas da sociedade e tomavam parte em rituais consagrados à Diana, deusa da virgindade e da caça. Teoricamente, as thiasoi eram escolas destinadas a preparar as jovens meninas ao casamento, mas a natureza de seu envolvimento centrada na mulher favorecia entre elas as relações afetivas e sexuais íntimas. Entre outros elementos de uma educação refinada, mas limitada, muitas jovens meninas aprendiam a escrita e a poesia. Os poemas líricos (poesia acompanhada por uma lira) de Safo são os mais célebres, conhecidos por exaltar o amor passional de uma mulher por outra mulher.

Assim é que chegamos a Safo: poetisa influente em sua época, nascida na Ilha de Egéia Lesbos (de onde deriva a palavra lesbianismo), próxima à costa daquilo que hoje conhecemos como Turquia. Era professora em thiasos e seus poemas falavam de amores entre mulheres, suas próprias alunas, e em relação aos homens.

Por fim, vemos que a relação homoerótica era não só aceita, mas também incentivada na Era Clássica. E, como todas as relações sociais, eram governadas por normas e valores bastante rígidos. O que nos faz crer que o sexo é muito mais influenciado pela cultura do que propriamente pela biologia.

A influência grega em Roma foi grande e contundente. Entretanto, em Roma, os valores e as normas que organizavam as relações homoeróticas eram outros. Os romanos conquistaram além dos gregos, os etruscos que já tinham outros valores relativos às (homos)sexualidades. Assim é que Smalls (idem) nos conta que:

A aproximação romana em relação à sexualidade em geral e a homossexualidade em particular, entretanto, foi muito diferente. Junto aos romanos, a dominação sexual masculina sobre as mulheres e os outros homens era tida por conquista (aquisição): os romanos ricos mantinham frequentemente instrutores, escravos e jovens meninos para seu prazer sexual, e a prostituição masculina e feminina era legalizada. Os romanos da Antiguidade podiam ter relações sexuais com seus escravos masculinos ou femininos sem ter de temer a marginalização social ou a censura. O importante para o amor-próprio de um romano era manter a aparência de uma masculinidade ativa que, por essência, significava que ele tinha a preferência de ser "sempre aquele que penetra" mais do que o que é penetrado. Os homens romanos eram preocupados em manter uma aparência pública da masculinidade que era fundada sobre o poder da penetração do pênis. Assim, que o parceiro sexual fosse masculino ou feminino, não era problema. A homossexualidade não era tecnicamente punida desde que ela não violasse as estritas estruturas de classe ou os papéis sociais.

Não tão filosóficos quanto os gregos em relação ao homoerotismo masculino, a regra principal era que um cidadão romano, maduro, não poderia se deixar penetrar ou praticar sexo oral. A passividade e a sodomia eram imediatamente associadas ao feminino. Smalls complementa: "tal como na Grécia, era também inconveniente para um cidadão romano potencial ou confirmadamente se submeter à penetração anal ou vir a praticar o sexo oral; esses eram atos reservados às mulheres (que civilmente não eram consideradas como cidadãos), aos escravos e aos prostitutos masculinos e femininos. O tabu contra a relação sexual anal era assim tão forte que, contrariamente à sua prática na Grécia Antiga, a pederastia era estritamente interditada em Roma" (Idem, p. 36). Por ser ainda uma sociedade que valoriza o masculino, mais propriamente que o prazer, pode-se inferir que o sexismo e o machismo romano até hoje se encontram presentes na nossa sociedade. Dele, acreditamos nascer a aversão, o asco, o repúdio ou a sensação de estranhamento não só por parte de alguns homossexuais, mas também de heterossexuais em relação aos homens efeminados. Ou seja, a associação desses à figura da mulher é um fator de desvalorização, entendido aqui como um demérito que precisa ser evitado.

A passividade e a sodomia eram imediatamente associadas ao feminino.

É difícil de aceitar, mas a pena de morte punindo os atos homossexuais masculinos e femininos persistiram no Código Civil até o século XVIII na maioria dos países Europeus do Ocidente

Entretanto, isso irá mudar com a chegada do Império Romano no qual veremos a liberação das práticas sexuais entre os homens. Entretanto, ainda assim, essa liberação ficou restrita aos Imperadores - basta-nos lembrar dos casos de Nero, Augusto e Hadria.

Com o declínio do Império romano, o qual coincide com a legalização do catolicismo em Roma no século IV pelo Imperador Constantino (274-338), as regras e valores em relação às práticas homoeróticas mudam e endurecem cada vez mais até chegarmos ao período conhecido como Idade Média.

Na Idade Média
A religião católica se torna a religião oficial do Império Romano em 381 sob o reinado de Teodoro o Grande3 (346-365). Já com os Imperadores Constantino e Constante, e reafirmado pelo código de Teodoro de 390, os atos homossexuais se tornam puníveis de morte na fogueira. Do mesmo modo, a lesbianidade foi proscrita por lei de 287 D.C., imposta por Diocletino (245-313) e Maximiano. É difícil de aceitar, mas a "pena de morte punindo os atos homossexuais masculinos e femininos persistiram no Código Civil até o século XVIII na maioria dos países Europeus do Ocidente" (Smalls, 2003, p. 47). Segundo este autor:

As medidas extremas tomadas por esses soberanos eram justificadas pelas racionalizações teológicas da moral sexual fixadas por São Paulo, depois Santo Agostinho e São Jerônimo. De todos os Santos da Igreja, é Santo Agostinho quem teve a mais longa influencia sobre os comportamentos sexuais no Ocidente cristão. Por volta de 400 D.C., Agostinho ataca o mito clássico e tenta "corrigir" seus aspectos pagãos imorais. Invocando o Antigo Testamento, ele repetirá com insistência que todas as formas de satisfação sexual que não fossem com fins procriativos eram depravadas, pois seu único objetivo era o prazer e não a reprodução da espécie (p. 47)

3 Cf. Warren Johanson e William A Percy. Homosexuality. Em Vern L Bullough e James A Brundage (eds) Handbook of Medieval Sexuality. New York, Garland Publishing Inc., 1996, pp. 160-161.

Ainda nesse período a palavra homossexualidade não existia, e em seu lugar, utilizava-se o termo 'sodomita'. Segundo os estudiosos,

noção medieval de sodomia e a justificativa de sua condenação encontram sua origem nas interpretações particulares da fonte bíblica do Gênese, onde a destruição de Sodoma é descrita. Furioso pelo pecado da sodomia, Deus destruiu a cidade de Sodoma com uma chuva de fogo. A história sugere uma punição por diversos crimes sexuais cometidos pelos homens e mulheres de todas as tendências sexuais. A interdição da sodomia, seja ela cometida por heteros ou homossexuais, era fundada sobre o seu aspecto não procriativo. Ainda que a sodomia fosse aplicável também à relação heterossexual anal, o termo era mais aplicado aos homossexuais. O "pecado de Sodoma" tornou-se pouco a pouco o eufemismo normal para a relação entre homens (Smalls, p. 52)

Assim, percebemos que o problema das relações homoeróticas com penetração era o fato de o sêmen vir a ser desperdiçado. Portanto, a sodomia (penetração anal) e a masturbação eram condenadas. Mas essa última não era considerada um pecado nefando passível de morte como a primeira. Os únicos pecados nesse grau eram mesmo a sodomia e a bestialidade. "A relação entre a sodomia e a bestialidade era uma lembrança da Antiguidade - tempos onde os cristãos associavam as práticas pagãs à sodomia e aos sátiros" (Smalls, p. 51). Desse modo, a sodomia passa a ser não apenas "um pecado contra a natureza humana" (entenda-se como natureza humana a vontade de Deus para que o homem procrie), mas também um ato criminal. Desse modo:

A sodomia, vício atribuído principalmente aos eclesiásticos, foi muito frequentemente ligada à heresia. Durante o papado de Gregório VII (1073-1085), o celibato do clérigo era tido como obrigatório. Os meios para se assegurar a conformidade foram sem misericórdia e deram nascença a uma cruzada pelo puritanismo moral dirigido contra os cristãos ortodoxos, os mulçumanos e os judeus, bem como aos heréticos e aos sodomitas. Após 1250, as penas severas foram ordenadas contra os atos homossexuais e fizeram parte do direito canônico. (Smalls, p. 54)

Com o fim da Idade Média em 1492, a Itália já iniciara a sua revolução cultural, conhecida como Humanismo e Neoplatonismo da Renascença. Ao mesmo tempo em que a sodomia ainda era criminalizada, os praticantes desses atos já se reuniam em subculturas específicas que lhes fortificavam como forma de resistência a punições empregadas. Assim, aos poucos, vemos nascer nos grandes centros não apenas as revoluções artísticas e culturais, mas também um meio de preservação e anonimato que até hoje garantem aos homossexuais uma forma de vida mais visível e tolerante. Temos, nesse período, algumas cidades europeias como Londres, Veneza e Florença que até hoje se destacam como centros de proteção aos direitos humanos e cívicos das pessoas homossexuais. Mas, ao mesmo tempo, naquele período:

A combinação da sodomia, como tabu religioso e um número crescente de práticas sexuais clandestinas provocaram um "processo administrativo de repressão" e de procedimentos policialescos inovadores. Alertada por um desenvolvimento de conhecimentos profanos e uma renascença do paganismo, a sociedade medieval declinante redobrou os esforços para erradicar a sodomia. Em países como a Alemanha, a perseguição aos sodomitas e àqueles que eram acusados de bruxaria se intensificou profundamente. O entusiasmo para com as execuções e humilhações públicas dos homossexuais aumentou. A morte na fogueira tornou-se a forma mais espetacular de pena capital para a sodomia. [...] Todavia, as estratégias de repressão se instalaram e assumiram as formas de mutilação, de exílio, de multas, e outras medidas drásticas, até a que compreendia a condenação a ser queimado vivo. (Smalls, p. 62).

Com isso, vemos que a Idade Média foi um marco em relação aos extremos que se pode chegar, em termos de punição para com os atos homoeróticos entre homens. Mas será que houve tantas mudanças assim? No Brasil, segundo os dados do Grupo Gay da Bahia (GGB): "126 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2002. O Estado da Bahia foi pela primeira vez o campeão, com 20 mortes! A maior parte destes homicídios foram cometidos com requintes de crueldade, incluindo espancamento, tortura, muitas facadas e diversas declarações dos assassinos que confirmam sua condição de crimes homofóbicos: "Matei porque odeio gay" foi a justificativa dada por um jovem criminoso para estrangular e esfaquear um homossexual de Salvador. A cada três dias um homossexual brasileiro é barbaramente assassinado, vítima da homofobia"4. Ou seja, esses dados sugerem que ainda somos muito medievais em nosso modo de compreender as práticas homoeróticas.

No Renascimento e no Barroco
A Renascença, período de florescimento humanista, teve seu apogeu entre 1490 até 1530. Tratou-se de um período oposto ao obscurantismo da Idade Média, onde vemos florescer não só a escultura e a pintura, mas também a literatura que deu o acesso quase universal à palavra, o que facilitou o contato das pessoas à informação e a educação. Foi também um momento de grande hedonismo sexual, o que gerou conflitos com a religião católica que tentava se impor a partir do monumentalismo de suas construções, agregando a si os melhores artistas da época para, a partir das imagens e arquitetura, educar as pessoas aos preceitos cristãos. Apoiada pelo Estado, a Igreja católica ia contra as difusões das informações científicas e dos valores encontrados no paganismo que era a fonte de inspiração dos artistas. Segundo Smalls, "inúmeros humanistas se apegaram à mitologia clássica para dar uma dignidade as suas próprias preferências homossexuais. É importante notar que a homossexualidade, na medida em que se tornou mais visível, sua repressão pelo poder do Estado e a vigilância policial também aumentaram." (p. 73)

126 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2002.

A literatura especializada nos informa que as punições contra a sodomia que incluíam também os atos de sexo oral, bestialidade e estupro permaneceram inalteradas, sendo a punição cada vez mais requintada e cruel.

No Neoclassicismo, no Romantismo e no Realismo
Entramos, portanto no período que corresponde a 1700 até 1900. Podemos dizer que se trata do momento de construção de uma identidade homossexual ainda que forjada não pelos praticantes da sodomia, mas sim pela medicina. Trata-se do período iluminista que evanesce a religião como referente do conhecimento das coisas mundanas e elege a ciência, a razão e a consciência como fonte 'verdadeira' para o conhecimento. Isso facilmente pode ser encontrado nas artes, como nos mostra Smalls (p. 137):

Foi no fim do século XVIII e até o fim do século XIX que três grandes movimentos artísticos se desenvolveram: o neoclassicismo, o romantismo e o realismo. O neoclassicismo tentou perseguir a linguagem e os valores da Antiguidade e da Renascença, enquanto o romantismo evitava a autoridade tradicional e as agitações contemporâneas para procurar o exotismo e o mundo interior da emoção individual. O realismo diferirá do neoclassicismo e do romantismo na medida em que ele rejeitava o passado clássico e aquele da Renascença, para exigir um estudo empírico e aparentemente mais fiel do presente. Esse período deu vida a uma nova identidade homossexual forjada de uma parte por Johann Winckelmann e, de outra, por Oscar Wilde. Os homossexuais masculinos e femininos tornaram-se progressivamente mais visíveis, se fizeram presentes na vida social e se exprimiram nas artes. Assim, os produtos de seus movimentos e desses indivíduos alcançaram aquilo que consideramos atualmente como a homossexualidade moderna.

Outro fato sociológico interessante foi que, não preocupados com a questão de heranças ou propriedades, os homossexuais femininos e/ ou masculinos, facilmente eram encontrados em parcerias com pessoas de classes sociais e raças diferentes das suas.

A visibilidade crescente dos homossexuais que já eram facilmente encontrados nas grandes capitais européias, deu configuração a novas formas de agenciamento afetivo entre ele(a)s. Ou seja, mais permissivo(a)s e livres para amarem e se encontrarem, aos poucos o "mito do homem mais velho com o rapaz mais jovem" foi dando lugar as parcerias entre homens (e mulheres) de mesma idade. Outro fato sociológico interessante foi que, não preocupados com a questão de heranças ou propriedades, os homossexuais femininos e/ou masculinos, facilmente eram encontrados em parcerias com pessoas de classes sociais e raças diferentes das suas. Assim, o que era valorizado, além do hedonismo, era o sentimento, a verdade desse sentimento sem que esse tivesse de lidar com impedimentos morais e regras sociais impostas às pessoas heterossexuais. Segundo Smalls (Idem, p. 141):

Uma vez que os homossexuais se tornaram mais visíveis na sociedade, a velha noção de dominação masculina sobre as mulheres e os jovens rapazes deu lugar a um novo tipo de agenciamento sexual - entre homens maduros com outros de mesma idade. A homossexualidade, o travestismo5 e a frivolidade subversiva chamada de maneiras efeminadas tornaram- -se mais visíveis e mais frequentes, particularmente nas aglomerações urbanas de Londres e Paris. Ali, certos homens (chamados de "quebra mão" na Inglaterra e de pederastas na França) tomavam para si nomes de mulheres, falavam em gírias, usavam roupas femininas e zombavam dos heterossexuais chamando os "casamentos" de acoplamentos sexuais. Esses papéis são reconhecidos como o início de uma cultura gay moderna. O tipo homossexual efeminado tornou-se o alvo de inúmeras piadas. Foi também um momento onde as fronteiras do sexo foram transgredidas, o que causou uma grande inquietação na sociedade.

Entretanto, vemos crescer dentro dessa cultura homossexual, uma forte misoginia. Talvez reforçada pela presença dos libertinos (dentre os mais conhecidos o Marques de Sade), a qual era reservada a certo grupo de aristocratas. A ideia de libertinagem nasce como uma ascensão do ateísmo francês influenciado pela retomada da monarquia Inglesa em 1660. Ser libertino significava ser inconformado com as regras sociais e moral religiosa, referentes aos comportamentos sexuais e etiqueta. Era, na verdade, uma atitude política de busca por novos modos de inserção social já que a sociedade estava mudando com a ascensão crescente da burguesia e da ciência. Tal atitude refletia-se no comportamento sexual das pessoas que tinham como fonte de erotismo o desafio de tais regras rígidas e estratificadas socialmente. Como dirá Smalls (2003, p. 141):

De modo geral, o termo se fixou à ideia de liberdade individual e ao desenvolvimento de concepções modernas de eu. Os libertinos eram representados como corruptos que corrompiam as mulheres casadas e abusavam de virgens. A libertinagem era igualmente ligada à moda, ao teatro e ao desenvolvimento da pornografia. Ela tinha como valor a consumação de jogos de risco, de gravuras eróticas ou de vestes caras. Porque ela estava associada ao teatro, a libertinagem portava em si qualidades de jogo e de espetáculo6.

5 Versão minha da obra em francês. Na língua francesa a palavra travestismo (le travestisme) não tem a conotação pejorativa de doença, como em português, razão pela qual o movimento LGBT prefere a palavra travestilidade que remete mais a uma processualidade do que a uma condição inata. Entretanto, por não haver essa conotação patológica na língua francesa, decidimos por conservar na nossa tradução livre a mesma palavra.

6 Vicent Quinn, Libertines and Libertinism. In Haggerty, op. cit., pp. 540-54, citado por Smalls, ibid., p. 141.


No fim do século XVIII a libertinagem chega a seu término com a trágica história da morte do Marques de Sade (1740-1814). Mas isso não eliminou a libertinagem e a homossexualidade das referências culturais e científicas (como veremos adiante), porém a transformaram.

Podemos dizer que, paulatinamente, as práticas homoeróticas foram se tornando mais visíveis e toleradas imageticamente. Isto porque, tanto no neoclassicismo quanto no realismo produziram representações estéticas magníficas de relações homoeróticas explícitas, tais como O banho turco, do artista Jean Auguste Dominique Ingres de 1862 que, ainda que tenha como referência o olhar masculino sobre o amor entre mulheres, não deixa de evidenciar sua existência, valor moral e estético.

O fim do século XIX traz para a cena científica os trabalhos de Sigmund Freud e de sexólogos importantes como Karl Heinrich Ulrichs (1825-1895), Magnus Hirschfeld (1868-1935) e Richard von Krafft-Ebing (1840-1902) que retiram as práticas homoeróticas da cena criminal na qual estavam obscurecidas e a trazem para o campo 'iluminado' da ciência. Suas ideias, ao considerarem a sexualidade, um fenômeno "biológico" isento, portanto, de valores culturais, religiosos e/ou educacionais, contribuíram para a construção da identidade homossexual tal qual a conhecemos hoje. Entretanto, apesar das contundentes afirmações de Hirschfeld sobre a homossexualidade ser apenas uma dentre as várias formas de manifestação da sexualidade, bem como das afirmações freudianas sobre o quanto a orientação do desejo sexual seria determinado por questões inconscientes e pulsionais, a noção de normalidade da heterossexualidade defendida por Krafft-Ebing foi vitoriosa e, assim, as práticas homoeróticas ocuparam um lugar junto às psicopatologias, às doenças e os desvios sexuais (perversões).

O filósofo francês Michel Foucault em sua trilogia Histoire de la Sexualité, observou que a identidade homossexual é um fenômeno moderno.

A invenção da homossexualidade e a consolidação da homofobia
O filósofo francês Michel Foucault em sua trilogia Histoire de la Sexualité7, observou que a identidade homossexual é um fenômeno moderno. Ou seja, até o século XIX as pessoas de mesmo sexo biológico se relacionavam sexual e eroticamente (homoeroticamente), mas não eram chamadas homossexuais e, portanto, não se sentiam enquanto tais. Assim, as práticas homoeróticas existiam, mas não existia a homossexualidade.

A palavra homossexual foi usada pela primeira vez na Alemanha em 1869, pelo escritor austro- -húngaro, Karl Maria Kertbeny. Ele irá publicá-la em manuscritos clandestinos, dirigidos ao governo alemão, visando combater o Código penal prussiano 143 que criminalizava esta prática sexual, argumentando que não se podia criminalizar uma condição "inata" e "natural" compartilhada por muitos homens de 'bem' na história8. Em 1880, Gustav Jaeger (zoólogo) convida Kertbeny para realizar o prefácio de seu livro (Entdeckung der Seele [A descoberta da Alma]). Richard von Kraft-Ebing, expoente sexólogo da época, amigo de Gustav, decide utilizar esse termo em 1887 na segunda edição de seu famoso livro Psychopathia sexualis9. Assim, o termo nasce da militância contra a criminalização do homoerotismo e se torna signo de doença. Nesse caso, portanto, podemos afirmar que a homossexualidade foi inventada historicamente como uma categoria identitária específica e oposta a uma norma (heterossexual) que se define em grande parte por aquilo que ela exclui. Assim, é natural que as pesquisas no campo das sexualidades se perguntem sobre a invenção concomitante da "heterossexualidade" e sobre os discursos que a construíram como realidade normativa. É disso que irá tratar, por exemplo, o livro de Katz, A invenção da heterossexualidade10.

7 Os três volumes (Os cuidados de si, O uso dos prazeres e A vontade de saber) dessa trilogia de Foucault foram publicados pela Editora Graal, Rio de Janeiro.
8 Entretanto, a Alemanha só o faz em 1969. Ver Haggerty George E. Gay Histories and Cultures: An Encyclopedia. New York and London. Garland Publishing Inc, 2000. p.451
9 HABOURY, Frédéric (2003) Dictionnaire des cultures Gays et Lesbiennes. Paris: Larousse, p. 256
10 Jonathan Ned Katz. A invenção da heterossexualidade; trad. Clara Fernandes. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.


Nesse caso, portanto, podemos afirmar que a homossexualidade foi inventada historicamente como uma categoria identitária específica e oposta a uma norma (heterossexual) que se define em grande parte por aquilo que ela exclui.

Ou seja, o termo nasce da militância, mas ser torna, nas mãos da sexologia, um signo de doença. O que servia para descrever uma prática sexual comum entre pessoas do mesmo sexo passa agora a descrever um caráter, uma identidade, uma interioridade do sujeito. O que era da condição humana agora é interpretado como própria à condição daqueles que possuem um desvio da sexualidade.

Já a palavra homofobia aparecerá um pouco mais tarde. Inicialmente, empregada por Kennedy Smith na década de 70 em seu artigo "Homophobia, a tentative personality profile", onde irá definir a homofobia como o ódio de se estar com um homossexual em um espaço fechado do tipo elevador, casa, ambiente de trabalho dentre outros. Trata-se de um ódio 'mortal', uma sensação de ódio, de aversão sentida pela pessoa dita heterossexual em habitar o mesmo espaço que uma pessoa dita homossexual.

Outros estudiosos contemporâneos irão repensar a homofobia. Não só por força da pobreza conceitual que a cunhou, mas também por conta das mudanças sociais que vão legitimando a existência do direito a existir de diversas pessoas independentemente de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero, o que, no nosso campo, se traduz na possibilidade de se firmarem enquanto pessoas não portadoras de uma condição patológica. E mais, o conceito de homofobia, inicialmente, parece dar conta apenas da exclusão que ela produz ligada àqueles que nascem biologicamente homens e que assumem uma identidade de gênero gay; não dando conta da transexualidade, da travestilidade ou da lesbianidade, onde o mais preciso seria dizer, respectivamente, transfobia, travestifobia e lesbofobia, como pontuado na I Conferência Nacional LGBT ocorrida entre os dias 05 e 08 de junho de 2008. Vale pontuar que o conceito homofobia serve, politicamente, como um conceito 'guarda-chuva', mas não exclui a necessidade de se aprofundar às suas diferentes formas de manifestações quando a vítima é um gay, um(a) bissexual, um(a) travesti, um(a) transexual ou uma lésbica.

Como podemos pensar essa redefinição? Existe um dicionário publicado na França em 2003, organizado por Louis-Georges Tin, chamado Dicionário de homofobia (Dictionnaire de l'homophobie). Lá é dito que, de modo geral, "a homofobia é uma atitude de hostilidade aos homossexuais", sendo que 'homossexuais' estão sendo pensados como homens e mulheres, biologicamente falando.

A pergunta, que eu gostaria de fazer, antes de continuarmos, é: Por que o sexo biológico ainda é utilizado para definirmos e pensarmos nossas orientações sexuais e identidades de gênero? Que poder se construiu na nossa sociedade e nas ciências para legitimar a questão biológica como sendo a questão que determina a identidade de gênero? Além da questão pontuada por Foucault (1982), sobre o porquê do sexo ter se tornado a referência 'verdadeira' para se pensar a 'verdade' de uma pessoa, outra questão importante para a Psicologia pensar é: por que ainda precisamos do referencial biológico para assentar nossas teorias sobre a sexualidade e a sexuação? Por que esse discurso ainda é poderoso e forte?

Outro autor que nos ajuda a pensar sobre a construção do conceito de homofobia é Welzer- -Lang (2001). Para ele, a homofobia, de um modo mais amplo, é o demérito e a desqualificação das qualidades consideradas femininas nos homens e, numa certa medida, as qualidades ditas masculinas nas mulheres. Desse modo, ele introduz a noção de que há pelo menos dois alvos de controle da homofobia, aquela que atinge diretamente as pessoas homossexuais, e aquela que atinge as pessoas heterossexuais. Porém, para que essa homofobia possa ter substância, ela precisa estar inserida em sociedades que têm o masculino como referência. Por isso, o autor irá preferir o termo viriarcado à patriarcal neste texto. Segundo ele, o termo viriarcado, cunhado pela antropóloga feminista Nicole-Claude Mathieu, não se limita ao patriarcalismo11 justamente porque o poder dos homens sobre as mulheres, ou sobre aqueles homens aos quais se pressupõem performances femininas, independe dos primeiros serem ou não pais, casados e/ou solteiros.

Por que ainda precisamos do referencial biológico para assentar nossas teorias sobre a sexualidade e a sexuação? Por que esse discurso ainda é poderoso e forte?

Porém, para que o viriarcado se sustente em nossa sociedade é fundamental tornar a suposta diferença entre os sexos uma verdade inexorável.


Porém, para que o viriarcado se sustente em nossa sociedade é fundamental tornar a suposta diferença entre os sexos uma verdade inexorável. Isto é, é preciso inventar, primeiro, diferenças sexuais anatômicas entre as pessoas e, segundo, sustentar que nossas diferenças surgem disso. No caso, por exemplo, a questão da reprodução sexuada. Mas isso não basta. É também preciso inventar uma justificativa para as pessoas se reproduzirem. Assim, diz-se que é natural o homem desejar a mulher e vice-versa. Junto com a invenção do desejo heteroerótico para justificar a reprodução, vem também outras tantas invenções para regular, normatizar e controlar o número de parcerias sexuais, as idades 'certas' e as 'erradas' para a existência destes encontros, enfim, as leis e políticas do sexo e dos afetos que legitimam (ou não) a dominação de um gênero sobre outro.

A filósofa francesa Elizabeth Badinter, em seu clássico O mito do amor materno, demonstra claramente como, ao longo da passagem do absolutismo para a organização burguesa da sociedade, as mulheres, por meio de sanções morais, jurídicas e 'obrigações médico-higienistas', foram sendo 'convencidas' de seus papéis cruciais como 'as rainhas do lar'. E aí ela fica. E o que a faz permanecer ali, durante séculos? A conclusão de Badinter é que, pelo menos ali, ela tem um poder. Ou seja, a mulher é vítima, mas também deseja o poder, pelo menos em algum lugar ela tem que ter.

Para que esse modelo desse certo foi necessário convencer a sociedade de que a heterossexualidade fosse o padrão de comportamento sexual não apenas desejado, mas normal e superior a todas as outras formas de manifestação da sexualidade. Chamamos a isso de heterossexismo. É ele que vai justificar a heterossexualidade como causa de normalidade e, portanto, superioridade. Todo e qualquer indivíduo que não reproduz, e não reproduz a partir das normas convencionadas à heterossexualidade - vejam toda discussão que no País existe sobre inseminação artificial, sobre a questão da manipulação genética das células tronco etc. - é da ordem do incabível, ou melhor, do ininteligível, da abjeção.

Resumindo, o processo de construção da homofobia agrega outros, a saber: o patriarcado/ viriarcado, o machismo, o heterossexismo que legitimam a opressão homofóbica. Evidentemente que isso é apenas uma interpretação. Há muitas outras possíveis que contra-argumentam essa que proponho aqui. Mas a diferença é que esta, pautada nos Estudos Feministas, Estudos de Gênero e Queer e que trago para a discussão nesta mesa, parece nos fazer avançar na ética que, enquanto psicólogos, pretendemos ter como referência. Estas leituras avançam no sentido de construção da liberdade de expressão das pessoas, ao passo que outras as restringem a modelos de 'normalidade' cujas referências são heteronormativas. Vale lembrar que, o uso que faço do conceito liberdade aqui é bastante pragmático, pois diz respeito à ampliação do leque de opções de uma pessoa em determinado contexto. No sentido político, evidentemente, refere-se à consolidação de uma sociedade democrática, com direitos e deveres iguais às pessoas.

Manifestações da homofobia e sua relação com a Psicologia
Enquanto dispositivo de controle, a homofobia enreda os mais variados discursos (religiosos, científicos, políticos, etc.), para garantir uma percepção negativa e homogeneizada da homossexualidade no campo social, que resulta no campo individual, em uma homofobia interiorizada. O jurista argentino radicado na França, Daniel Borrillo (2000) aponta que as pessoas homossexuais são vitimizadas do seguinte modo: 1) Os homens homossexuais são vitimizados, pois, em sendo homo, se "igualam" às mulheres na posição ("passiva") de eventual receptor do pênis12. Logo, são vistos como "efeminados", deixando de fazer parte do universo viril. Por isso, o estereótipo de que todos os homossexuais masculinos são "mulherzinhas", "desmunhecados" e/ou "marica"13. 2) De outro lado, as mulheres homossexuais são vitimizadas, já que, em sendo homo, supostamente deixam de cumprir sua função de "fêmea" reprodutora dos filhos "de um macho", e não são aceitas no universo viril, ainda que emasculadas, pois não possuem o pênis. Em acréscimo, ao se identificarem enquanto lésbicas, assumem uma postura "ativa" em relação ao seu desejo sexual. Como tal atividade é exclusiva do universo masculino, elas são rechaçadas pelos homens e pelas outras mulheres, pois quebraram a barreira do silêncio em relação à suposta passividade feminina.

11 O conceito de "patriarcado", bastante utilizado por Christine Delphy, na década de 1970, referia-se à opressão sofrida pelas mulheres originadas não apenas pelo patriarcalismo que explorava a produção doméstica não remunerada das mulheres, mas também à expropriação e exploração capitalista a qual estas estavam submetidas.

12 Sobre isso, cf. o interessante trabalho de Valdeci Gonçalves da Silva. A visibilidade do suposto passivo: uma atitude revolucionária do homossexual masculino. Em Revista Mal-estar e Subjetividade. Fortaleza, Vol. VII, Nº 1, mar/2007, p. 71-88.

13 Vimos, ao longo do percurso histórico aqui construído sobre as formas como as práticas homoeróticas foram aceitas e/ou repudiadas socialmente, como a sociedade ocidental foi armando-se de valores machistas para sustentar esta estereotipia em relação às pessoas homossexuais.


De modo semelhante, autores como Blumenfeld (1992), Isay (1998) e Hardin (2000) assinalam que tais efeitos englobam: 1) Negação da sua orientação sexual (do reconhecimento das suas atrações emocionais) para si mesmo e para os outros; 2) Tentativas de mudar a sua orientação sexual; 3) Sentimento de que nunca se é "suficientemente bom", o qual conduz à instauração de mecanismos compensatórios, como, por exemplo, ser excessivamente bom na escola ou no trabalho (para ser aceito); 4) Baixa autoestima e imagem negativa do próprio corpo, depressão, vergonha, defensividade, raiva e/ou ressentimento - o que pode levar ao suicídio já em tenra juventude; 5) Desprezo pelos membros mais "assumidos" e "óbvios" da comunidade LGBT; 6) Negação de que a homofobia é um problema social sério; 7) Projeção de preconceitos em outro grupo-alvo (reforçados pelos preconceitos já existentes na sociedade); 8) Tendência de tornar-se psicológica ou fisicamente abusivo; ou permanecer em um relacionamento abusivo; 9) Tentativas de se passar por heterossexual, casando-se, por vezes, com alguém do sexo oposto, para ganhar aprovação social ou na esperança de "se curar"; 10) Práticas sexuais não seguras e outros comportamentos autodestrutivos e de risco (incluindo a gravidez e o de ser infectado pelo vírus HIV); 11) Separação de sexo e amor e/ou medo de intimidade, capaz de gerar até mesmo um desejo de ser celibatário(a); 12) Abuso de substâncias (incluindo comida, álcool, drogas e outras).

Assim, como podemos perceber, há muitas consequências da homofobia. Todavia, gostaria de destacar uma, que tem a ver com um projeto que nós desenvolvemos na UNESP de Assis, que passou por um edital de concorrência do Ministério da Saúde em 2007, como parte de implementação das propostas do Programa "Brasil sem homofobia". Tal pesquisa busca investigar a relação entre homofobia sofrida por adolescentes LGBT ideações e tentativas de suicídio. A hipótese é que a homofobia produz um estado de isolamento no(a) jovem que se sente atraído(a) por alguém do mesmo sexo biológico e, isolado(a), sem ter com quem falar, dividir suas histórias, com medo de ser rejeitado(a) por sentir e desejar diferente do que seus/suas colegas supostamente heterossexuais sente, este(a) jovem teria mais chances de pensar e/ou tentar se matar comparativamente àqueles que se dizem heterossexuais. Segundo pesquisas norte-americanas e européias dos anos de 1990 e 2000, respectivamente, que também, pautaram-se nesta mesma hipótese, os resultados demonstraram que para cada jovem heterossexual que tenta suicídio, existem três jovens homossexuais que tentam se matar.

Entretanto, segundo o psicólogo norte americano Savin-Williams (2005), estudos semelhantes realizados por psicólogos e psiquiatras, já haviam sido feitos, especialmente nas décadas de 70. Ou seja, o suicídio em jovens LGBT não é um fenômeno recente. Porém, diferentemente do momento atual, naquela época, a hipótese para a interpretação destas ideações e tentativas de suicídio é que o responsável não seria a homofobia, mas sim o "homossexualismo".

(...) os resultados demonstraram que para cada jovem heterossexual que tenta suicídio, existem três jovens homossexuais que tentam se matar.

Vejam que, temos aqui a participação da psicologia dando sustentação teórica a interpretações homofóbicas. Evidentemente, que hoje, a nossa questão é a vulnerabilidade dos jovens hetero e homo em relação à homofobia. A nossa participação é no sentido de tentar dar elementos para a desconstrução da homofobia. Porém, é quase impossível de se realizar isso sem que seja necessário desconstruirmos o binômio dos gêneros e dos sexos. A heterossexualidade existe para se colocar como palavra e conceito, superior à homossexualidade. Se vamos combater a homofobia, transfobia, lesbofobia na Psicologia, temos que pensar qual é o sentido de vivermos no universo onde os seres humanos são divididos em macho e fêmea, homem e mulher, para que isso? Qual é a função disso? Parece-me que este dualismo faz muito mais sentido, em sociedades teocráticas, onde os padrões de gênero são rígidos, do que propriamente em sociedades democráticas, de espírito laico, influenciadas por ideais liberais de autonomia do sujeito, que crê em sujeitos de direito capazes de decidir sobre seus próprios prazeres.

Do ponto de vista da despatologização da homossexualidade, temos que em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou-a do Código Internacional de Doenças (CID), em 1975 foi a vez da Associação Americana de Psicologia que estabelece não ser a homossexualidade motivo para o tratamento de uma pessoa, bem como em 17 de maio (Dia Internacional de Luta contra a Homofobia), a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do código 302 das doenças mentais, declarando não ser a mesma nem "doença, nem distúrbio e nem perversão". A psicologia brasileira, no entanto, em 1999 estabelecerá a conhecida resolução 1/99 que normatiza a atuação da categoria em relação à conduta perante os(as) pacientes homossexuais. Apesar disso, entretanto, vemos nascerem posições contrárias a esta resolução por parte de alguns grupos evangélicos que se sentem capazes de 'curar' a homossexualidade, ou antes, de fazer com que pessoas que se sintam desconfortáveis com sua homossexualidade venham a se tornar heterossexual.

É curioso notar, entretanto, que os psicólogos evangélicos pertencentes a estes grupos, dizem se apoiar em pesquisas e argumentos científicos do campo da psicologia. Mas como a homofobia atravessa a Psicologia? A Psicologia tende a não aceitar as teorias que se pautam exclusivamente em argumentos genéticos para explicar as orientações sexuais. De modo geral, as teorias psicológicas vigentes se pautam em argumentos sociais e histórias de vida das pessoas. Em relação a esta última, a teoria mais expoente é a da psicanálise. Para quem já leu o célebre trabalho de Kenneth Lewes, The Psychoanalytic Theory of Male Homosexuality, de 1988 (reeditado como Psychoanalysis and Male Homosexuality em 1995), deve se lembrar do apanhado geral que o autor faz sobre pelo menos hipóteses teóricas que partem das colocações de Freud sobre as formas da sexuação e, mais especificamente, da homossexualidade masculina. De modo geral, temos que a primeira estaria relacionada ao Complexo de Castração, que faria com que o menino ao 'ver' que sua mãe é castrada (sem pênis), sentiria grande ansiedade em perder também o seu o que provocaria uma 'alucinação' sobre a existência de um pênis na mãe o que, mais tarde, se transformaria em um fetiche. A segunda diz respeito a uma grande identificação do filho com a mãe que, narcisicamente iria nela se espelhar reproduzindo junto a outros homens o carinho que dela teria recebido quando criança. Na terceira, o menino assumiria uma identidade feminina e iria buscar em outros homens o amor do pai. E, por último, a inveja e o ciúme em relação à figura do pai e irmãos.

Para Freud, entretanto, a homossexualidade nunca foi uma patologia.

Para Freud, entretanto, a homossexualidade nunca foi uma patologia. Todavia, por conta de sua crença no pensamento darwinista de que a reprodução seria o fim último da sexualidade, embora não se reduziria a esta (vide sua hipótese sobre a polimorfia sexual), irá localizar o desenvolvimento sexual na heterossexualidade, o que lhe permitirá dizer que a homossexualidade seja um atraso no desenvolvimento sexual. Isso implica em dizer que se a reprodução for a finalidade de nossa existência, portanto, a homossexualidade não nos permitirá cumprir essa finalidade, não devendo, entretanto, ser creditada a ela nenhuma tendência patológica em si.

Porém, as afirmações freudianas não serão suficientes para contribuir para a desestigmatização da homossexualidade. Sua ideia a respeito de uma bissexualidade inata a todo(a)s nós, a qual irá tomar direções diversas a partir das fantasias inconscientes derivadas da passagem pelo Édipo, irão dar margem para se pensar que a homossexualidade seja resultante de uma 'eleição' (inconsciente) de objeto. Logo, sendo construída dentro de um jogo cênico edípico, ela poderia ser desconstruída? Ou melhor, 'reparada' como afirmam os defensores das terapias reparatórias dos movimentos de ex-gays? Bastaria, em análise, reconstruir cenas edípicas definidoras da homossexualidade para que, no jogo transferencial com o(a) analista uma nova 'eleição de objeto de gozo sexual' possa advir?

Desnecessário dizer que estas hipóteses nunca encontraram comprovação inclusive junto a teóricos da psicanálise, mais precisamente dos estudiosos de Lacan. Não cabe aqui, com o pouco espaço/tempo que temos discorrer aprofundadamente sobre as querelas da 'origem da homossexualidade' na psicanálise. Cabe, entretanto, nos questionarmos sobre seus efeitos.

A ideia de 'eleição inconsciente de objeto' não passou desapercebida ao senso-comum que na sua incompreensão sobre o inconsciente entende 'eleição' como escolha e não acontecimento. Assim, crê-se ser a homossexualidade uma opção, um estilo de vida. Mas pensamos também assim em relação à heterossexualidade? Se sim, qual foi o dia em que as pessoas heterossexuais aqui presentes escolheram a sua orientação sexual? Alguém saberia me dizer? Claro que não. Isto porque não escolhemos a nossa orientação como quem escolhe o que vai comer hoje, o que comeu ontem, o que irá comer amanhã. A orientação sexual, seja qual for, é um acontecimento em nossas vidas e não se confunde com o gênero, isto é, com nossa identidade masculina ou feminina, com nossa forma (cultural) de expressá-la. O que, na verdade, escolhemos é para quem iremos contar o que sentimos, o que, quem e como desejamos. E essa escolha está intimamente ligada ao contexto em que vivemos. Logo, quanto mais homofóbico for este contexto, maiores serão as chances de a pessoa homossexual se fechar em seus 'armários' por medo de sofrer alguma retaliação, por se sentir 'estranha', inadequada e anormal perante uma sociedade onde todos(as) são compulsória e presumivelmente heterossexuais.

(...) não escolhemos a nossa orientação como quem escolhe o que vai comer hoje, o que comeu ontem, o que irá comer amanhã.

A orientação sexual, seja qual for, é um acontecimento em nossas vidas e não se confunde com o gênero, isto é, com nossa identidade masculina ou feminina, com nossa forma (cultural) de expressá-la.


Outro aspecto importante que limita as contribuições psicanalíticas em torno das (homos) sexualidades é propriamente a sua referência fálica no tocante à sexuação. Mais uma vez aqui, por mais que se afirme não ser o falo redutível ao pênis, não se trata de uma afirmação unânime entre os psicanalistas. Novamente, o que parece comprometer estas explicações são os substratos biológicos que dariam materialidade à questão da genitalidade, apesar de se afirmar veemente que no inconsciente não há diferença sexual.

Acreditamos que a Psicologia, seja a partir das contribuições da psicanálise, seja a partir das neurociências, ainda assim, não irá avançar, pois, estas hipóteses e argumentos teóricos estão pautados na dualidade dos gêneros enquanto materialidades não apenas concretas, mas também "naturais", como se o corpo fosse um suporte 'já dado' no qual a cultura se apoie. Não seria esse corpo, desde já, uma interpretação? É justamente esta binaridade biológica que dá suporte ontológico à homofobia.

Ademais, temos as questões sociais pungentes que, como assinala a psicóloga mexicana Marina Casteñada (2007, p. 24), nos obrigam a rever nossos referenciais. Deste modo, como ela coloca:
A pergunta "quem é homossexual?", suscita sempre grandes discussões. O Movimento de Liberação Gay nos anos 70 e 80 propôs a liberação não somente de uma população específica, mas do homossexual em cada um de nós. Estipulou a existência de uma bissexualidade natural e inerente a todos os seres humanos. Bissexualidade que é depois circunscrita e reprimida pelo imperativo da heterossexualidade como "socialização aceitável compulsoriamente". O objetivo foi, portanto, libertar não somente os homossexuais, mas a sociedade em seu conjunto. Esse programa foi modificado ao longo dos anos 90. As associações gays nos países industrializados fixaram-se um objetivo muito mais restrito, ao adotar um modelo étnico da homossexualidade: nessa perspectiva, os homossexuais constituem uma comunidade, que como toda a minoria oprimida, deve ter os mesmos direitos que a maioria, mantendo ao mesmo tempo uma identidade cultural própria. Mais recentemente, o Movimento Queer propôs a abolição de todas essas categorias, argumentando que qualquer classificação fundamentada sobre a sexualidade ou até mesmo o gênero deriva de um discurso social essencialmente repressivo.

A pergunta "quem é homossexual?", suscita sempre grandes discussões

Em uma palavra, as sexualidades são as formas e modos pelos quais as pessoas obtêm prazer


Assim, pudemos ver que os paradigmas do século XX sobre a definição das identidades sexuais, ainda parecem sustentar as teorias psicológicas sobre a questão das homossexualidades. Neste caso, é importante lembrar que as mesmas têm como referência o aspecto biológico (genital) como apoio para a diferenciação entre os sexos. Assim, ainda fala-se de homossexual como aquele ou aquela que tem relações sexuais ou atração afetiva por pessoas de mesmo sexo genital. E, por conta de ser esta a referência universalmente adotada é que encontramos o problema, por exemplo, das pessoas transexuais que, na maioria das vezes, se afeiçoam por pessoas de mesmo sexo genital, porém, sentindo-se como pertencendo ao gênero oposto. Conclusão, estas pessoas acabam consumando uma relação heterossexual (que também tem em sua definição a referência do sexo genital), mas ainda assim são mal compreendidas como sendo homossexuais. De outro lado, as sexualidades são os processos pelos quais os desejos são construídos e atravessam as pessoas, compondo ou não as suas orientações sexuais. Em uma palavra, as sexualidades são as formas e modos pelos quais as pessoas obtêm prazer; e tais processos podem ou não incluir as suas orientações sexuais e, não necessariamente, incluem também as suas identidades de gênero e, mais importante, não necessariamente incluem os genitais, como é o caso, por exemplo, do sadismo/masoquismo, onde o prazer apoia-se na dor, na cena de poder/submissão.

Enfim, para encerrar, observamos uma nova paisagem no território das sexualidades que se constrói, tendendo mais às diversidades sexuais entendidas aqui como devires, possibilidades regidas pelos afetos e sentimentos do que propriamente pelo biológico. Desse modo, uma identidade sexual, ou, uma identidade de gênero, são cada vez mais entendidas como atos políticos, efeitos da cultura e, por seu turno, o desejo, o prazer e a orientação sexual são pensadas mais pela via dos encontros, dos acontecimentos e dos afetos.

Assim, não se diz mais: "Uma pessoa optou por ser homossexual", pois o desejo, a atração física por alguém não é da ordem da consciência. O desejo sexual nasce em nós, como a flecha do Cupido que enche de amor e poesia nossas vidas sejam em relações efêmeras, sejam em relações de compromissos mais duradouros.

Por fim, é importante dizer que, não é apenas difícil tratarmos das questões relativas às homossexualidades na psicologia. Antes, é também muito complexo falarmos sobre sexualidades neste campo de saber, para além dos determinantes biológicos que supostamente guardam sobre elas alguma verdade já secularmente naturalizada.

Entretanto, temos diante de nós a responsabilidade social como categoria profissional, de tentar diminuir as desigualdades sociais, compreender melhor o risco e a opressão que cada gênero enfrenta na rede social, reduzir as vulnerabilidades sociais, garantir o acesso aos dispositivos de saúde e de educação a todas as pessoas, independentemente do gênero, orientação sexual ou condição psíquica. Assim, combater a homofobia é, antes de tudo, uma meta a ser atingida e isso requer de nós não somente uma revisão pessoal de valores, crenças e discursos, mas também uma busca ativa de novos referentes teóricos profundamente comprometidos com a desnaturalização de verdades seculares.

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