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A despatologização da orientação sexual: O papel da Resolução 01/99 e o enfrentamento da homofobia

Graciela Haydée Barbero
Psicóloga, psicanalista, Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-SP, Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, professora concursada da UFMT/CUR desde 2006; trabalhou em clínica psicanalítica por muitos anos e coordena a Clínica-Escola (CePraPsi) do curso de Psicologia da UFMT/CUR.


Num texto extraído há pouco tempo de um site na internet, cujo autor não precisa ser citado, e cuja ideologia fica evidente por si mesma, podem-se ler as seguintes reflexões, bastante significativas para o tema que nos reúne, pela frequência com que circulam em vários meios:

Se a Psicologia vê a homossexualidade como patologia, por que os psicólogos têm outra opinião? Se Freud, Adler, Jung, Lacan e muitos outros chamaram a homossexualidade de "mal a ser tratado", de onde os psicólogos pós-modernos tiraram evidências de que a atração pelo mesmo sexo é saudável e natural? Homossexualismo, responde, é um mal a ser tratado. Por meio do arrependimento e pela fé em Cristo a pessoa pode ser curada. A psicologia pós-moderna seria mais uma prova de quanto mais o ser humano estuda e confia nos seus próprios conceitos, menos sabedoria ele adquire. Por isso hoje, nesses tempos "modernos" tudo se pode e tudo vale. Os valores estão cada vez mais corrompidos.

Outro comentário, postado na mesma mídia, nos lembra que um dos primeiros estudos modernos, uma pesquisa realizada com um grande número de pessoas sobre a homossexualidade como fenômeno socialmente significativo, que recebeu destaque nos meios acadêmicos norte-americanos, foi realizada pelo biólogo e sociólogo A. Kinsey1, entre 1948 e 1953. As conclusões deste autor, afirma o comentarista, apontaram que a homossexualidade seria uma variação natural da expressão sexual normal do ser humano e que não estaria relacionada a aspectos psicopatológicos, além do que todas as pessoas seriam capazes de responder eroticamente a estímulos sexuais provenientes de pessoas do sexo oposto ou do seu mesmo sexo. Para alguns, diz, Kinsey seria considerado um sábio que demonstrou a hipocrisia reinante na época. Para outros, ele seria um dos responsáveis pelo decaimento da moral e bons costumes reinantes na atualidade.

Incluí estes comentários para começar a refletir sobre o fato de que, se bem a homossexualidade e outras variações do erotismo e das identidades sexuadas têm sido despatologizadas por decretos e resoluções nas entidades que regem e fiscalizam as práticas médicas e psicológicas atuais, isto não acabou com a polêmica e nem com as opiniões contraditórias e intensamente emocionais de leigos e estudiosos da área. Se a expressão "a despatologização da homossexualidade" se refere à saída da - ou das - homossexualidades das listas e categorias de transtornos mentais, doenças, desvios, neuroses, perturbações ou qualquer outro termo que aponte ao 'fora' da normalidade e da saúde mental, podemos dizer que ela nomeia um fato realizado. O processo começou em 1973, com a saída da categoria das nomenclaturas da Associação Americana de Psiquiatria, que aceitou as mudanças que os movimentos sociais exigiam, tirando a homossexualidade das suas classificações nosográficas. O mesmo fato foi sendo acatado por diversas organizações: nos anos 1980 a homossexualidade sai das categorias de doenças da Organização Mundial da Saúde e, no final dos 1990, aparece numa resolução contundente do Conselho Federal de Psicologia brasileiro, que proíbe a categoria de tratar a homossexualidade como uma patologia. Mas estamos longe ainda de ter conseguido que todas as pessoas, incluindo psicólogos, psiquiatras e psicanalistas, pensem desta maneira.

A luta dos grupos militantes muito tem contribuído para fazer avançar as reflexões e conquistas, mas isto ainda não é suficiente.

A luta dos grupos militantes muito tem contribuído para fazer avançar as reflexões e conquistas, mas isto ainda não é suficiente. Políticas públicas surgiram e continuam surgindo, o que ajudam a melhorar a qualidade de vida desta grande comunidade internacional. Mas alguns psicólogos, psiquiatras e, sobretudo, psicanalistas, aqueles que poderiam facilitar este processo, continuam a ser, eles mesmos, parte dos obstáculos que o atrapalham. Desde a antropologia e outras esferas politizadas, assegurou-se que estas diferentes sexualidades e/ou identidades sexuadas podiam ser aceitas, toleradas ou defendidas, a partir de um argumento aparentemente simples: tolerância ou respeito à diferença. A inclusão dos diferentes pareceu uma forma de superar as injustiças que a própria ciência, desde a psicopatologia, tinha fomentado. Porém, esta idéia revelou-se muito mais difícil de ser implantada do que parecia a simples vista.

Os obstáculos foram sendo superados parcialmente com leis que proíbem a discriminação, com projetos de lei que aceitam e regulam a parceria amorosa legalizada entre pessoas do "mesmo sexo" 2 e com leis que permitem, sob certas condições, as operações cirúrgicas de adequação sexual e a modificação do nome em documentos de pessoas transexuais. Existem normas implícitas que permitem as expressões públicas de afeto dos casais homossexuais, enquanto elas não ultrapassem os limites igualmente colocados aos heterossexuais e normas que impedem classificar, diagnosticar ou tratar a certos sujeitos como homossexuais desde as associações médicas e psicológicas. Mas nem tudo isso conseguiu conter as forças da homofobia, lesbofobia, transfobia, e qualquer tipo de fobia3 relacionada a estes coletivos de pessoas. Por que tanto medo, tantos fantasmas rodeando a legalização e despatologização destas possibilidades humanas? Elas, como vimos, continuam afrontando certo tipo de pensamento religioso fundamentalista. Mas, e os demais?

A inclusão dos diferentes pareceu uma forma de superar as injustiças que a própria ciência, desde a psicopatologia, tinha fomentado.

Na universidade em que trabalho atualmente (UFMT/CUR) realizou-se uma pesquisa sobre a representação da homossexualidade4, no meio dos alunos de vários cursos, e uma grande quantidade de pessoas respondeu afirmando que não aceita, mas respeita. Essa é uma forma de se dizer democrático e politicamente correto, mas continuar a afirmar sua rejeição e preconceito. A própria palavra tolerância é significativa: tolera-se algo que, na verdade, se considera errado ou é indesejável desde o ponto de vista ético ou estético. Não nos enganemos: a luta tem um longo caminho pela frente. Haverá avanços e retrocessos, como o que ocorre frente a qualquer mudança social que implique em transformações estruturais importantes. O preconceito persiste de formas disfarçadas, indiretas, insidiosas, sofisticadas, perversas.

1 Alfred Kinsey foi um entomólogo e psicólogo norte-americano, que fez uma pesquisa sobre a sexualidade humana, aplicando quase 6 mil entrevistas sobre o que ele denominou o comportamento sexual (1948).

2 Este projeto foi aprovado pelo STF em 2011.

3 O conceito de fobia aqui utilizado é mais amplo que o psicanalítico e se refere também à opressão baseada na orientação ou identidade sexual de alguns grupos, que inclui atitudes discriminatórias, às vezes violentas, ligadas ao medo e ao ódio que este grupo social provoca.


Os assassinatos de homossexuais continuam, depressões e suicídios são frequentes nesta população, as agressões, ridicularizações e zombarias se estendem grandemente nas escolas e grupos de adolescentes. As universidades desenvolveram numerosas teses, estudos, núcleos, programas que estudam o gênero, as identidades e as consequências de se colocar ou ser colocado de uma forma ou outra nas categorias ligadas à homossexualidade, Mas tudo isso não consegue vencer o preconceito, que existe até dentro do mundo dos psicanalistas. Sabemos que Freud contribuiu grandemente para fazer da escolha homossexual uma a mais dentro das possíveis variações da sexualidade humana. Porém, ele mesmo teve que enfrentar o preconceito de seus colegas, entre os quais se contava sua própria filha, que impediam o ingresso de sujeitos com estas práticas, comportamentos ou opções, dentro da instituição analítica. Por que tanta oposição? Por que tanta força contrária a estas expressões que existiram sempre, ainda que com formatos diferentes, em todas as formas que assumiu a sociedade humana?

Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia estabeleceu no Brasil normas de atuação para os psicólogos, relacionadas ao trato profissional com pessoas que apresentem comportamentos ou práticas homossexuais. Esta resolução, que imagino que os leitores devem conhecer5, afirma, entre outras coisas, que:
"(...) a homossexualidade não constitui doença, distúrbio nem perversão (...) os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. (...) (Eles) não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. (...) não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades e nem (...) se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica". (Resolução 01/99 do CFP).

"(...) a homossexualidade não constitui doença, distúrbio nem perversão (...) os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. (...)

O Conselho de Psicologia não fez senão ratificar, com esta resolução, as mudanças acontecidas nos manuais descritivos da Psiquiatria6, que, como vimos, tiraram da sua lista de transtornos a homossexualidade há muitos anos. No Manual Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais, editado em 1987, não figura mais o termo homossexualidade, e o termo perversão foi substituído nesta lista pelo de parafilias, considerando justamente os problemas de longa data que a palavra perversão e, mais ainda, o qualificativo perverso carregam.

4 Coordenada pelo professor Leonardo Lemos (2009).

5 Em pesquisa realizada no Rio de Janeiro durante um encontro de psicólogos, 50% responderam desconhecer o decreto (informado verbalmente pelo autor da pesquisa).

6 Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. Editado pela Associação Americana de Psiquiatria, em Washington, EUA. As mudanças referidas ocorreram nas versões DSM III-R e DSM IV, em 1987 e 1994 respectivamente.


Pode-se afirmar, seguindo algumas interpretações, que a forma contemporânea da sexualidade emergiu depois de ter sido inventada a palavra e o conceito de homossexualidade, em 1869, conceito que abrangia diversos tipos de inconformismo social e de gênero sob um mesmo rótulo, tentando tirar os mesmos da criminalidade e firmando-os como hereditários ou biológicamente determinados. Não mais se falava de sodomitas, pederastas e enfeminados ou de amizades apaixonadas do mesmo sexo, por estarem reunidos nesta palavra, que tinha sido criada desde o começo, para marcar uma conduta que seria anormal e doentia. Quase ao mesmo tempo, surge o termo heterossexualidade para se fazer existir a ideia de uma sexualidade saudável e "natural". Só neste momento vem a adquirir prioridade a qualidade do objeto do desejo sexual como tal, já que o mais reprimido na sociedade tinha sido sempre a conduta enfeminada e dita covarde, assimilada ao passivo-feminino, nos homens. A homossexualidade passa a ser vista como um traço subjetivo, um desejo, uma identidade.

A heterossexualidade, por outra parte, precisava da homossexualidade para se definir como seu contrário, pelo que a desaparição da importância desta categoria no mundo atual, faria com que a sua contrária também deixasse de ter sentido e necessidade. Os sexos ou formas de erotismo se multiplicam hoje. No entanto, as identidades de homem e mulher perdem sua firmeza e consistência. O que é um homem, o que quer uma mulher, pergunta clássica freudiana, mudam de figura se pensarmos, com Monique Witting - uma feminista reconhecida e polêmica - que as lésbicas não são mulheres e certamente tampouco homens. Na figura d@ transgênero, projetam-se estas ambiguidades junto ao pavor da indiscriminação. El@s foram classificad@s como psicótic@s até faz muito pouco tempo e ainda alguns psicanalistas persistem em definir esta condição como delirante.

Realmente não existem em nossa sociedade práticas sexuais livremente consentidas por seus participantes adultos, que sejam proibidas ou merecedoras de sanções legais. Só está proibido o casamento com parentes próximos e a imposição da sexualidade sobre quem não pode consentir ou dissentir por ser menor de idade. Mesmo assim, existem leis e projetos de lei proibindo a discriminação de pessoas em razão de sua orientação sexual, o que implica, no concreto, que a prática de relações eróticas e amorosas entre pessoas do mesmo sexo biológico continua a ser coibida de diversas formas. Há ainda um halo de negatividade ligado a estes comportamentos, em todos os âmbitos, tão forte e arraigado, que excede os argumentos racionais de qualquer ordem e se relaciona com o impensado, o recalcado, o puramente emocional.

A heterossexualidade se impõe, fundamentalmente, por meio do estabelecimento de ideais. Ideais sexuais positivos, que correspondem às expectativas relacionadas a ser homem ou mulher e negativos ligados à homossexualidade e outras variações do erotismo. A prática de relações homossexuais e outras variações eróticas diferentes das tradicionais, apesar de não ser proibida, é ainda considerada - popularmente - como anormal. O problema está em que não somente existem ideais abstratos; exercem-se, concretamente, muitos atos preconceituosos e violentos com relação aos comportamentos rejeitados.

Para combatê-los precisa-se de uma psicanálise atualizada, que não apóie de forma superegóica o conflito, reforçando as confusas proibições sociais e que reconheça que estes desejos e práticas poderiam ser tão saudáveis quanto às heterossexuais, desde o ponto de vista da estrutura psíquica. A psicanálise afirma que não há funcionamento humano possível sem recalque, na medida em que é necessário para a estruturação do psiquismo, mas isto não implica na imutabilidade das normas sociais que podem ser - e são - diferentes em diversos lugares e momentos da história.

Assim, se não se parte de um ideal de normalidade, a psicanálise não poderia apoiar a categoria de desvio aplicada aos desejos homossexuais, até porque forma parte desta disciplina a idéia de que todos os possuímos, consciente ou inconscientemente. Não há lugar para a norma na teoria psicanalítica, nem sequer para a norma edípica, como muitas vezes se supôs. Uma teoria cientifica não estabelece normas de comportamento, desde qualquer ponto de vista. A psicanálise deve insistir na tentativa de se livrar ao máximo de todos os preconceitos ou ideias que nela se introduzam por ser produto de uma época histórica. O que não se opõe à afirmação de que não há sociedade sem normas, restrições ou limites.

Por outra parte sabemos, desde Foucault, que a ordem sociosexual de uma cultura não está fundada somente na repressão e sim na existência do que ele denominou o dispositivo de sexualidade, (Foucault, 1968) que inclui atitudes e instituições várias e, sobretudo, grandes estratégias de poder. Para Foucault, a psicanálise formaria parte deste dispositivo. Ele se referia, creio eu, a determinada psicanálise, normativa, ideológica e confessional, que também pretendo combater. Por isto, às vezes meu trabalho toma a forma de uma polêmica, mas meu propósito fundamental não é a defesa de populações marginalizadas - se bem que isto é inevitável -, mas da psicanálise mesma e de seu valor atual, cujos fundamentos foram estabelecidos por seu criador e desenvolvidos por Lacan e outros: uma psicanálise científica, mas não positivista; emancipadora, mas não militante.

Com relação ao tema que nos convoca, podemos afirmar que houve uma confusão histórica, bastante abrangente na psicanálise, entre uma organização subjetiva perversa, e uma orientação homossexual dos desejos, como se esta modificação de um ideal fosse suficiente para caracterizar uma estrutura psíquica. Realizando uma pesquisa na literatura psicanalítica mais atual, descobri que na maioria desses textos não era possível diferenciar homossexualidade de perversão: estas categorias continuam a estar superpostas7. Muitos psicanalistas, ditos lacanianos, usam como exemplos de estrutura perversa as figuras de conhecidos homossexuais da literatura e da história e as fazem equivaler, como se fossem sinônimos. Seus conceitos teóricos, muito sofisticados às vezes, continuam a criar mal-entendidos, por esconder e veicular um dever-ser moral particular como se fosse decorrente da teoria. O campo das perversões tem sido, cada vez mais, alvo de interesse dos psicanalistas, mas ainda se encontra coberto de ideias preconcebidas e clichês e continua juntando fenômenos de ordens diversas. Será - me perguntei - que a obra de Freud e Lacan oferecem sustentação a esta relação? A estrutura subjetiva e clínica da perversão e o fenômeno da homossexualidade e outras variações eróticas estão diferenciados ou se confundem nestes dois autores?

Uma teoria cientifica não estabelece normas de comportamento, desde qualquer ponto de vista.

Estudando detalhadamente suas obras, pude observar que, se bem em Freud existem considerações um tanto contraditórias. O horizonte em que se desenvolvem suas teorias aponta para uma utilização do conceito de perversão ligado a uma estrutura clínica diferenciada, independente de critérios morais. Se bem este autor se refere em alguns momentos à homossexualidade como uma perversão, porque sexualidade não ligada à reprodução, não há nele verdadeiramente uma teoria única que explique como a libido, dirigida a objetos do mesmo sexo que seu portador, faria sempre parte de uma estrutura perversa. Na realidade, os estudos sobre a perversão abriram caminho, em Freud e Lacan, para uma ampliação da pesquisa sobre a sexualidade humana e o desejo, em geral.

7 Esta pesquisa foi realizada para minha tese de doutorado, realizada sob a orientação do professor Dr. Raúl Albino Pacheco Filho, no Núcleo de Psicanálise e Sociedade da PUC-SP e culminou num livro, publicado em 2004 sob o titulo "Homossexualidade e Perversão na Psicanálise - Uma Resposta aos Gay & Lesbian Studies", editado pela Casa do Psicólogo. Nele pode ser consultada uma extensa bibliografia, que inclui todos os temas aqui sintetizados e especialmente o percurso minucioso feito na obra de Freud e de Lacan com relação a esta problemática. Por este motivo, remeto aos leitores interessados a esta obra, já que seria impossível citar aqui toda essa ampla bibliografia.

Lacan, avançando nos graus de abstração de sua teoria, permite ir além destes impasses e pensar os conceitos psicanalíticos - Édipo, falo, castração, neurose, Nome-do-Pai, estruturas clínicas e defensivas e outros -, como operadores conceituais dentro de uma lógica que articula o símbolo (o significante) com a materialidade do real e a fantasia; a linguagem, a sexualidade e o gozo. Sua principal contribuição teórica deriva da invenção do conceito de objeto a, conceito que permitiu, segundo meu ponto de vista, superar os obstáculos que Freud enfrentou em seu momento, e pensar na homossexualidade como um tipo de erotismo que não se confunde com uma patologia.

A questão da perversão como estrutura, na psicanálise, não deveria ser confundida com as variedades eróticas e identitárias atualmente visíveis.

A questão da perversão como estrutura, na psicanálise, não deveria ser confundida com as variedades eróticas e identitárias atualmente visíveis. Elas estão acompanhadas ainda dos preconceitos morais que, como aqueles de Ernest Jones, tanto influenciaram de forma negativa a psicanálise e os psicanalistas. Ele (e outros) caracterizou a homossexualidade como "um crime repugnante" e baniu os homossexuais da Associação Psicanalítica, com uma força tal que o próprio Freud teve que aceitar o fato, apesar de suas convicções contrárias, segundo afirma Elisabeth Roudinesco no seu "Dicionário de Psicanálise" (Roudinesco e Plon, 1998). Este é um episódio pouco comentado. Ela agrega, a título de contribuição para uma interpretação possível, que Jones fora acusado de abuso sexual no Canadá e que Anna Freud, que o apoiava contra o pensamento de seu pai, nunca se relacionou sentimental e eroticamente com um homem e também fora 'acusada' de ter uma relação amorosa importante com outra mulher, Dorothy, de quem não se separou durante quase toda sua vida. Seria ela lésbica, perversa, criminosa? Não deixa de parecer significativo, para qualquer psicanalista, que tais atitudes discriminatórias contra os que não se adaptam às normas e padrões vigentes da 'normalidade' sexual sejam encontradas exatamente entre os que foram acusados de transgressão a essas mesmas normas e padrões.

Jacques Lacan foi o primeiro psicanalista que se atreveu a romper com esta conduta repressiva e moralizante aceitando a escolha homossexual (única ou principal) como uma variante da sexualidade humana.

Jacques Lacan foi o primeiro psicanalista que se atreveu a romper com esta conduta repressiva e moralizante aceitando a escolha homossexual (única ou principal) como uma variante da sexualidade humana. E se, em muitos momentos, referiu-se à homossexualidade como perversão, segundo o mesmo texto de E. Roudinesco, ele o teria feito, um pouco ironicamente, desde um lugar de aceitação das perversões, no sentido de alternativas à rígida concepção sexual moralizante burguesa e não como uma anormalidade a ser corrigida. Mas, de qualquer maneira, não propôs soluções para resolver este problema, que hoje vemos mais claramente como teórico-político. A insistência em explicações complicadas e sofisticadas de alguns lacanianos para não aceitá-lo, oculta algumas vezes um radical desconhecimento da incontornável opacidade do sexual. Nada pode ser considerado como a última palavra neste campo de pesquisa.

Acontece, por outra parte, que estamos vivendo um momento de transformação social, que inclui, principalmente, uma mudança na erótica, que é revelada, desde há alguns anos, por alguns autores que se agrupam academicamente no campo dos Estudos Gays & Lésbicos e no movimento Queer. Estes trabalhos estão desenvolvendo muitas pesquisas e elaborações sobre a sexualidade contemporânea num campo que a psicanálise tinha deixado parcialmente vago pela sua preocupação com as normas e a patologia. Por isso, para ampliar minha pesquisa sobre o tema, fiz uma sondagem do trabalho de alguns desses estudiosos para identificar e caracterizar as questões e discussões sobre o tema que impliquem articulações relevantes para a psicanálise (Barbero, 2004).

Os textos produzidos no campo do Gay & Lesbian Studies tiveram origem num movimento surgido nas universidades dos Estados Unidos, nos anos de 1980 e lentamente foram sendo traduzidos e conhecidos em outros países. Trata-se de trabalhos de diversas áreas: letras, história, antropologia, etc., que questionam a tradicional divisão entre hetero e homossexualidade, as identidades e categorias sexuais binárias, as relações entre sexo e poder, os gêneros como criações culturais e muitas outras coisas mais, pondo em dúvida antigas "verdades" em relação ao sexo e à sexualidade e a história que deles fora realizada até então. Eles não são meramente resultado de debates ideológicos, mas são sempre, total ou parcialmente, testemunhais e pretendem "dar a saber", ou seja, falam de uma experiência pessoal.

Pouco depois apareceu o movimento queer ( que significa torto, estranho), um movimento de resistência às normas e às determinações sociais que pretende disciplinar o erotismo e as identidades com normas rígidas e pré-estabelecidas. A "contra-sexualidade"8 proposta pelos movimentos de resistência surgiria frente ao que entendem como uma máquina que fala do natural e do antinatural e marca o caráter de artifício de qualquer sexualidade ou identidade sexuada, inclusive a homossexual.

Pouco depois apareceu o movimento queer ( que significa torto, estranho), um movimento de resistência às normas e as determinações sociais que pretende disciplinar o erotismo e as identidades com normas rígidas e préestabelecidas.

Os Gay & Lesbian Studies e o Movimento Queer têm produzido muitos textos de diferentes qualidades, mas sempre polêmicos e contextualizados em momentos históricos específicos, dialogando entre si e com outras ciências, especialmente com a filosofia e a psicanálise. Estes autores são classificados dentro do construcionismo, ou construtivismo, sem se prestar atenção às várias linhas que existem na psicologia social e outras disciplinas que podem ser assim denominadas. O que eles têm em comum é a idéia de que tudo o que é relacionado aos sexos, gêneros e identidades, depende do contexto histórico, social e cultural em que se desenvolvem. Estes estudos estão sendo considerados, às vezes, como nominalistas, o que implicaria na idéia de negar a existência de um registro real na sexualidade.

Não concordo com esta ideia, mas "real" é um conceito lacaniano que levou muitos anos para ser desenvolvido e seu uso deveria ser muito cuidadoso. 9 E, mesmo assim, se nos textos produzidos pelos Gay & Lesbian Studies e pelo Movimento Queer falta a ideia de real, não por isso tudo fica sendo descartável, como alguns autores parecem supor. Suas críticas podem ser discutíveis, o campo não é homogêneo, mas elas representam referências para uma interlocução que é, neste momento, indispensável para a psicanálise, que parece ter se desviado do campo da sexualidade para pensar na patologia e no desvio da norma social. Um campo sem o qual a psicanálise perde todo o seu sentido. Acredito que Lacan deu o primeiro grande passo nesse sentido (ainda que não chegasse a conhecer, ou a citar, estes autores, com exceção de M. Foucault, que sempre lhe interessou) com sua afirmação fundamental de que "não há relação sexual". Essa afirmação sugere, de forma um tanto enigmática, que as categorias de homem e mulher ou de feminino e masculino, que poderiam entrar "em relação", não são realmente complementárias nem opostas, não estabelecem nenhuma proporção entre si.

8 A obra "Manifesto Contra-sexual", escrita por Beatriz Preciado (Preciado, 2002) é representativa deste movimento.

9 Confunde-se em muitos textos o conceito de diferença sexual com o real da diferença anatômica entre corpos de homens e mulheres e volta-se a colocar como verdade suprema aquela frase napoleônica que Freud sustentou em algum momento, de que anatomia é destino, sugerindo com isto uma volta à naturalidade e à essencialidade, algo que não pode ser, de maneira alguma, afirmado como óbvio.


Muitos conceitos da psicanálise, como o próprio complexo de Édipo, o Nome do Pai, a castração, o falo, a diferença de sexos e outros, ficaram estremecidos sob esta ótica. Estes novos fatos sociais fizeram refletir os teóricos da psicanálise e os alertaram sobre os perigos da ideologização. Seriam os lugares comuns e as fórmulas transformadas em clichês as que poderiam levar à extinção da psicanálise como prática da singularidade. O certo é que o mundo está fazendo novas experiências eróticas e inventando novas identidades sociais, novas formas de relacionamentos e de vínculos eróticos, afetivos e familiares: está-se criando uma nova ordem (social e sexual) que a psicanálise tem que levar em conta de forma positiva e não continuar a pensar, de maneira conservadora, numa pretensa desordem que estaria acontecendo na sociedade heteronormada. A existência de coletivos e "comunidades gay" é um fenômeno de cultura e deve ser analisado desde este ângulo.

Devemos voltar à psicanálise tal como Freud a projetara, sem normas ou modelos de bom comportamento, sem dogmas e, dentro do possível, consciente das ideologias que pode carregar. Aquilo que é nossa tarefa, o que podemos e devemos fazer como psicanalistas é ouvir as pessoas sem classificá-las previamente, ainda que elas se classifiquem. As tendências homoeróticas não são em si mesmas doentias nem sadias. Precisam encontrar um lugar adequado no psiquismo e no mundo social, e a psicanálise pode contribuir com isso, principalmente desligando-as da categoria de perversão. Ela deve conservar assim um lugar de importância na análise da erótica, da política e dos movimentos de poder que definem as sociedades.

Acredito que Lacan deu o primeiro grande passo nesse sentido (...) com sua afirmação fundamental de que "não há relação sexual".

Se as mudanças atuais apontam para uma forma de vida em tudo coerente com a ética que nos orienta como sociedade democrática, fora da questão da moral sexual em particular, parece razoável interpretar, na forte resistência contra elas, um fenômeno que podemos chamar de homofobia10. Volto assim ao começo do meu texto, onde apontava que a homofobia é uma forma de explicar a profunda dificuldade de muitos para aceitar a "despatologização da homossexualidade". Lembremos que Freud afirmou já cedo que a heterossexualidade exclusiva repousa também numa limitação do objeto sexual. Uma heterossexualidade rígida, com sintomas de homofobia, seria, então, o resultado restritivo de um conflito neurótico.

Os homossexuais - na representação passiva que deles se faz nesta forte fobia social - estariam mostrando de forma escancarada um desejo, recalcado nos heterossexuais, de passividade frente a um pai idealizado onipotente, um desejo de volta do pai totêmico à que Freud aponta estudando a psicologia das massas. Esse fantasma recalcado que assombra "alegremente"11 ao resto da sociedade desde as novas formas sociais identitárias e eróticas, precisa ser reconhecido. A fobia ocultaria um desejo de submissão insuportável, uma falha negada que, tal como na passagem ao ato da violência doméstica, oculta uma fragilidade do lado masculino, e não somente a submissão da mulher, apontada insistentemente nas explicações deste fenômeno.

10 Ver nota 3.

11 Gay significa originariamente alegre, feliz.


Os homens homossexuais, amando outros homens representariam, talvez, este fantasma recalcado, este desejo de submissão que não pode ser reconhecido sem se perder a dignidade e a honra. Como reafirmou João Silvério Trevisan12 num programa da TV Cultura13, o homem atual está vivendo uma crise de identidade. Seriam a violência doméstica e a homofobia os dois extremos de uma virilidade em crise? Em tanto estas questões e suas repercusões não tenham sido suficientemente analisadas e compreendidas, a despatologização da homossexualidade ficará como um ideal a ser perseguido pelos profissionais e pelos sujeitos da experiência.

12 J.S.Trevisan é um escritor brasileiro ligado aos movimentos de militância gay, desde seu começo no Brasil, nos anos 80 do século passado.

13 "Café Filosófico", em maio de 2009.


Referências Bibliográficas
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In: Revista Litoral, Córdoba: n°. 27, Edelp, abril
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