Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência:
da invisibilidade social ao confinamento institucional
 
 

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28/09/2018 29/09/2018



Datas:
28 de setembro de 2018
29 de setembro de 2018

Local: Auditório - Centro Universitário Paulistano - Unipaulistana

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A Declaração Universal sobre os Direitos Humanos reconhece a dignidade e o valor inerente à pessoa humana, em igualdade de direitos e liberdades fundamentais, sem distinção de qualquer espécie. Os Direitos Humanos são inalienáveis e invioláveis. Assim, espera-se que todas as pessoas, independente da sua condição, possam desfrutar de uma vida digna em igualdade de condições e oportunidades de acesso aos bens comuns. Para a garantia de direitos, políticas públicas devem ser implementadas de tal modo que contemplem todos os segmentos da sociedade. Historicamente, as pessoas com deficiência foram subjulgadas a um plano sub humano, a partir de uma narrativa biomédica, individualizante, patologizante, segregadora, normatizadora e consideradas como não sujeitos de direitos. Com a evolução do conceito, a deficiência passou a ser interpretada a partir de um contexto biopsicossocial, como o resultado da interação das pessoas com deficiência com as barreiras atitudinais, ambientais e comunicacionais, as quais vem impedindo a sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Embora importantes marcos legais tenham sido instituídos na direção de garantir os direitos das pessoas com deficiência, observamos que ainda há um longo caminho a percorrer. Atitudes capacitistas e violações de direitos ocorrem cotidianamente em relação às pessoas com deficiência, ainda que com o protagonismo dos seus movimentos sociais tenham ocorrido avanços. Muitas pessoas com deficiência encontram barreiras para acessar os serviços públicos, sofrem violências simbólicas e/ou físicas e ainda são passíveis de serem enclausuradas em instituições totais. Vivências de discriminação e preconceito que deixam suas marcas na formação e expressão da subjetividade desses sujeitos. A violência não é condição de humanidade. É violação à dignidade humana. Com esse cenário, a Psicologia, em seu papel social, precisa urgentemente romper com os processos patologizantes e estigmatizantes dos comportamentos e produzir referências para a compreensão das diferenças e singularidades que compõe a diversidade humana. Urge um novo lugar social para a deficiência, que não seja da incapacidade, da doença, do defeito. Mais que isso, é necessário, em consonância com os anseios dos movimentos sociais de pessoas com deficiência, promover suas potências, contribuir com propostas de políticas públicas adequadas às necessidades desse público e ocupar-se da humanização das relações entre os sujeitos, as instituições e a sociedade. É preciso qualificar técnica e eticamente a prática dos(as) profissionais da psicologia no atendimento à essa população. Desse modo, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, com o apoio do Núcleo Psicologia e Deficiência, está propondo o Seminário "Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência: da invisibilidade social ao confinamento institucional", na expectativa de aprofundar as necessárias reflexões sobre a realidade excludente e violadora de direitos que vive a maioria das pessoas com deficiência e sobre a prática das(os) psicólogas(os) junto à esse público.

28 de setembro de 2018

Luciana Stoppa dos Santos - Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Maria Elena Mozena - Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Armando Rezende Neto - Professor mestre em psicologia pela PUCAMP. Graduado pela URFJ. Representante do Curso de Psicologia do Centro Universitário Paulistano - Unipaulistana.

Biancha Angelucci - Psicóloga doutora em Psicologia Social. Representante do Laboratório Didático de Educação Especial - LADESP USP. É docente da Faculdade de Educação da USP. Coordena a Área de Concentração Educação e Ciências Sociais - desigualdades e diferenças.

Mirnamar Pinto da Fonseca Pagliuso - Coordenadora do Núcleo de Defesa de Direitos: Psicologia e Deficiência do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Alexandra Lelis dos Santos - Representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Patrícia Luiza Ferreira Rezende - Professora Associada do curso de Pedagogia Bilíngue do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Doutora em Educação pela UFSC, autora do livro: IMPLANTE COCLEAR: NORMALIZAÇÃO E RESISTÊNCIA SURDA.

29 de setembro de 2018

Mesa 1 - Violência de Gênero e rede de atendimento às pessoas com deficiência

Sandra Ramalhoso - Musicista Clássica pelo Conservatório Oswald di Vicenzo. Professora Matemática e Português. Eleita Conselheira no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Deborah Prates - Advogada inscrita na OAB/RJ, membra do Instituto dos Advogados Brasileiros (é a única pessoa com deficiência a integrar os quadros do IAB em 175 anos de existência), presidente da Comissão da Mulher do IAB, membra da Comissão de Direitos Humanos do IAB, consultora da Comissão Nacional dos direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, autora do livro: Acessibilidade Atitudinal (Ed. Gramma - 2015), pós-graduanda do curso Gênero e Direito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), palestrante, feminista e ativista da causa da pessoa com deficiência com o recorte de gênero para abarcar a mulher com deficiência.

Palestrante / Mediadora

Barbara Sinibaldi - Possui graduação em PSICOLOGIA pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e mestrado em psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis (2013). Atualmente é colaborador do Conselho Regional de Psicologia - Subsede de Assis e professor da Faculdades Integradas de Ourinhos. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção psicossocial, produção cientifica, reforma psiquiatrica, psicologia e saúde pública.

Mesa 2 - (Des) Institucionalização de Pessoas com Deficiência

Antônio Carlos Munhoz - Ex-Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Atualmente assessor técnico para assuntos de mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência na empresa SPTRANS.

Carla Fernandes de Andrade - Psicóloga pela USP, com Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva pela UNIFESP-BS. Psicóloga no SUS em Campinas. Atuou por 3 anos no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Campinas. Gestora do CRP SP subsede de Campinas entre 2016/2017. Membra do Núcleo Psicologia e Deficiência da sede do CRP SP e do Grupo de Trabalho de mesmo tema da subsede de Campinas.

Rodrigo Fernando Presotto - Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Lívia Felippe Dalberto - PAT/Psicóloga da Subsede de Campinas do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Mediadora

Larissa Gomes Ornelas Pedott - Conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Mesa 3 - Protagonismo e Direitos das Pessoas com Deficiência

William Jesus da Silva - O desenhista das Ruas, 24 anos, é autista, naturista desde 2016, membro da ABRAÇA (Associação Brasileira para Ação em Defesa dos Direitos da Pessoa Autista) e está no segundo ano da graduação em Gestão de Políticas Públicas (GPP) pela USP Leste. Também é ativista em prol da Neurodiversidade, artista, blogueiro e membro do Coral do MP-SP.

Luiz Alberto Carvalho - Doutor em História Econômica pela USP, pós-graduado em Economia Internacional pela Columbia University (NY) e mestre em Teoria Econômica pela PUCSP. Lecionou na Faculdade de Administração da FAAP por dezenove anos, é diretor de desenvolvimento da Geagri Desenvolvimento de Software Ltda, tendo viajado o Brasil inteiro para consultoria, quando tomou contato com a situação das pessoas com deficiência nos mais diversos rincões do país. Milita no treino de cães guias desde 1974.

Ana Rita de Paula - Psicóloga, consultora de organizações não-governamentais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Recebeu prêmios na área de Direitos Humanos. Mestre em Psicologia Social e Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Há 37 anos faz parte da liderança do movimento pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Autora de dois livros e de vários capítulos e artigos na área.

Palestrante / Mediadora

Raissa Siqueira Tostes - Psicóloga surda, graduada em 2015 pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), mestre em Educação Especial pela Universidade de São Carlos (UFScar) em 2018. Atualmente, atua em um consultório atendendo surdos em Libras; compõe o Núcleo da Pessoa com Deficiência do CRP-SP; é uma membra da diretoria (secretária) da Associação de Surdos de Ribeirão Preto (ASRP).