A Psicologia na
Saúde Suplementar:
aspectos regulatórios
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
Ficha catalográfica
Editoração
Introdução
Sumário
A Psicologia na Saúde Suplementar do Brasil: análise da
regulação do setor e propostas de aperfeiçoamento
1. Apresentação
2. Saúde: direito de todos e dever do estado
a) Estado Democrático de Direito, Constitucionalismo e proteção dos
Direitos Humanos
b) A saúde como um Direito humano fundamental no Brasil
c) Saúde como Dever do Estado: O Sistema Único de Saúde
3. Participação da iniciativa privada na saúde: Saúde Complementar e
Saúde Suplementar.
a) Saúde Complementar
b) Saúde Suplementar
4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ans : órgão federal de
regulação e fiscalização do setor no país
5. Marcos Regulatórios da Saúde Suplementar: leis federais 9.656/1998
e 9.961/2000
a) Lei 9.656/1998
b) A Lei 9.961/2000
c) A fiscalização dos serviços dos Psicólogos prestados no âmbito da
saúde suplementar
6. A regulação da ans sobre a Saúde Suplementar: plano-referência e
atuais mecanismos de inserção do psicólogo no setor
a) Resolução Normativa - RN Nº 82, de 29 de setembro de 2004
b) Resolução Normativa - RN N° 94, de 23 de março de 2005: Programa
de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
c) A promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde
suplementar: linhas de cuidado e fatores de risco. Noções de integralidade
na saúde suplementar e os campos abertos para a inserção de
serviços psicológicos no setor.
7. Possíveis ações no campo da regulação da Saúde Suplementar para a
qualificação da participação da Ssicologia no setor
8. Síntese conclusiva
A prestação de serviços de saúde do Psicólogo no âmbito
da Saúde Suplementar brasileira
1. Apresentação
2. O Psicólogo na Saúde Suplementar
3. Possíveis relações de trabalho que podem existir entre as operadoras
de saúde e os psicólogos
a) CLT
b) Cooperativas
c) Contratos de Prestação de Serviços
d) Seguradoras Especializadas em Saúde
4. Algumas questões relacionadas à regulação da ANS sobre a relação
operadora de saúde/prestador de serviço
a) Inclusão dos procedimentos do psicólogo nos Planos de Referência
que a ANS exige das operadoras
b) Exigência para admissão
c) Duração da sessão e limites de sessões semanais
d) Remuneração
e) Autonomia
5. Considerações Finais