Gerar recomendações para os psicólogos que atuam junto aos Povos Indígenas foi um dos objetivos centrais dos três encontros interdisciplinares sobre a área, realizados em 2009 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e com o apoio das subsedes do Vale do Paraíba, Baixada Santista e Vale do Ribeira e de Assis. A realização de mais de um evento, e fora da capital paulista, foi uma das diferenças em relação a 2008. A proposta, segundo a conselheira Lumena Celi Teixeira, coordenadora do GT Psicologia e Povos Indígenas do CRP SP, foi a de levar o debate para áreas do Estado de São Paulo nas quais há uma presença significativa daquelas populações.
O sucesso da iniciativa foi particularmente grande na cidade de Tupã, que atraiu 85 participantes, entre caciques e lideranças indígenas, além de técnicos das áreas de Saúde e Educação. Boiçucanga, no Litoral Norte e Itanhaém, no Litoral Sul, foram as duas outras cidades nas quais aconteceram os demais encontros.
A estrutura dos eventos consistiu de debates no período da manhã, seguidos de grupos de trabalho na parte da tarde.
Basicamente, os participantes desses grupos tinham como objetivo responder a duas perguntas: 1) quais são as possíveis contribuições dos psicólogos nesse campo? e 2) Quais as ações concretas que você, como ator social de uma rede local, pode colocar em prática?
“Os eventos obtiveram uma resposta muito boa”, avalia Lumena. Um aspecto importante, segundo ela, é que torna-se cada vez mais claro para os indígenas que o trabalho dos psicólogos não se limita apenas ao cuidar do indivíduo, mas também envolve uma atuação que é própria da Psicologia Social. “Isso significa, por exemplo, trabalhar para a inserção da temática indígena nas políticas públicas, além de trabalhar com os agravos à saúde, resultantes do uso abusivo do álcool e outras drogas ou ainda para fortalecer a identidade nativa frente à dominação cultural da sociedade nacional envolvente e aos lugares sociais desvalorizados”, diz. Para os interessados,
Lumena lembra que ainda no primeiro semestre de 2010 será lançado o caderno temático “Psicologia e Povos Indígenas”, que conterá a transcrição das palestras realizadas nos encontros.
Vale observar que a proximidade da Psicologia com as questões indígenas é ainda recente. Um primeiro movimento importante nessa direção ocorreu em fins de 2004, quando o Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com o Conselho Indígena Missionário (Cimi) promoveu um grande seminário nacional sobre povos indígenas. De lá para cá, diversas iniciativas contribuíram para uma abordagem sistemática dessa temática pela Psicologia, entre elas a criação de um Grupo Eletrônico com o objetivo de permitir a troca de experiências entre os seus participantes.
Um aspecto importante nessa aproximação é que os psicólogos assumem a necessidade de dialogar com profissionais de outras áreas do conhecimento que se dedicam há mais tempo às questões indígenas. É também nesse contexto que fica evidenciada a importância da criação das recomendações. Ainda que de caráter geral, elas apontam diretrizes importantes para que os psicólogos possam exercer seu trabalho na área da melhor forma possível (veja boxe).
Nesse sentido, vale destacar também a realização do Colóquio Psicologia e Povos Nativos, ocorrida no auditório do CRP, em 13 de novembro. O evento contou com as participações das lideranças indígenas Luiz Karaí, Darã e Marcos Tupã; da professora Maria Inês Ladeira, sócia-fundadora e coordenadora de projetos do Centro de Trabalho Indigenista; do psicólogo, ex-assessor do Cimi e atual assessor especial do presidente da República para questões indígenas Paulo Maldos e de Ubiratan D’Ambrósio, professor emérito da Unicamp e importante figura da Transdisciplinaridade no cenário mundial.
Tanto nos encontros no interior como no colóquio na sede do CRP SP buscou-se a elaboração de propostas a serem encaminhadas ao VII Congresso Nacional de Psicologia (ver matéria de capa na página 4). Essas propostas servirão de base para a atuação dos Conselhos de Psicologia nos próximos três anos.
AS RECOMENDAÇÕES
Confira, a seguir, as principais recomendações resultantes dos encontros realizados em Boiçucanga, Itanhaem e Tupã:
• O desafio das sociedades nativas é poder manter um contato com a sociedade nacional sem perder a integridade cultural e étnica. Esse desafio deve ser tratado também como premissa ético-política dos psicólogos com as comunidades indígenas, embasando suas práticas e concepções.
• Apoiar as lutas dos povos indígenas, especialmente pelo direito à terra e a implantação de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento sustentável das aldeias.
• Estudar sobre as culturas nativas para conferir legitimidade às ações, respeitando a diversidade étnico-cultural das populações com as quais venha a trabalhar. Garantir uma atuação cuidadosa, criteriosa.
• Contribuir para a efetivação de relações mais horizontais entre a sociedade nacional e a sociedade nativa. Fomentar o diálogo, atuando na administração ou resolução dos conflitos interculturais.
• Promover saúde mental a partir de um enfoque psicossocial, com base nos determinantes sócio-históricos dos problemas enfrentados hoje pelas diversas comunidades. Superar relações históricas de dominação.
• Contribuir para o fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Promover vínculos integradores da comunidade, através do fortalecimento da identidade étnica e cultural e da legitimação dos conhecimentos tradicionais. Aprender com eles.
• Contribuir na articulação dos profissionais de Saúde para o trabalho em rede. Deve-se estabelecer objetivos comuns, para efetivação de uma Rede de Atenção local, enfatizando o trabalho multiprofissional e interdisciplinar.
• Atuar na capacitação das equipes de Saúde, ajudando na identificação das melhores práticas ou estratégias, por meio da construção de sentidos compartilhados. Compreender e legitimar o conceito saúde-doença do ponto de vista nativo.
• Contribuir nas discussões interdisciplinares, especialmente sobre a natureza dos processos psicossociais e a ética nas relações interculturais.
• Dar suporte emocional aos membros das equipes multiprofissionais de Saúde para lidarem com as limitações e frustrações advindas do atendimento às populações nativas.
• Apoiar a educação indígena diferenciada, expressa pela Constituição Federal, que garante uma educação bilíngue e a valorização étnica e cultural.
• Realizar ações conjuntas com os educadores indígenas, assessorando atividades de capacitação, diagnóstico e estudos, contribuindo com a melhoria da qualidade da educação indígena.
• Inserir a temática indígena nos espaços de debate e formulação de políticas públicas, como Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Saúde, da Assistência Social, da Educação. Torná-los presentes na política local. Incentivar a participação de lideranças indígenas nesses espaços, dar voz a seus representantes.
• Realizar pesquisas de campo garantindo que os princípios éticos prevaleçam aos interesses acadêmicos. Garantir a devolutiva dos conhecimentos produzidos às comunidades.
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