Seção Aberta

Banco Social de Serviços em Psicologia:

Psicólogos e sociedade saem fortalecidos com a participação profissional no campo de políticas públicas

O Dia do Psicólogo foi comemorado de maneira especial este ano. A data foi o marco de encerramento de um dos programas de política pública mais ousados do país promovido por uma instituição representativa de classe: o Banco Social de Serviços em Psicologia. O projeto, resultado do movimento da categoria rumo à inclusão social e à ampliação do campo de atuação do psicólogo, durou dois anos, estendeu-se por quase todos os cantos do Brasil, contribuiu para a execução de programas sociais e jogou luz sobre o potencial dos psicólogos no campo de políticas públicas. A equipe nacional do Banco Social de Serviços em Psicologia elaborou os relatórios finais dos Projetos do BS e cada relatório foi entregue aos parceiros: Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais, Universidades e aos psicólogos no dia 27 de agosto.

O encerramento dos trabalhos do Banco Social gerou mais um bom fruto: o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas, que partirá de todas as experiências adquiridas do programa para atuar como um veículo de apoio e pesquisa na elaboração de futuros programas. Sua coordenação está centralizada em Brasília, mas cada Conselho Regional conta com um representante. Muito além de criar condições no mercado de trabalho para a categoria, a experiência do Banco Social serviu, segundo a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Bock, para humanizar as políticas públicas do país por meio dos conhecimentos da Psicologia. “Dessa forma, as políticas poderão refletir as necessidades e possibilidades da sociedade para que existam efetivamente espaços para que a população construa as formas de solução de seus problemas de modo ativo e democrático. A Psicologia pode e deve contribuir com essa meta”, afirma ela. Ana Bock observa que o país passa por um momento histórico que sugere a participação de todos na construção de uma nação socialmente mais justa e equânime para compreender o funcionamento da sociedade e identificar soluções.

A Psicologia não poderia ficar de fora desse processo. Segundo ela, o Banco Social dos Serviços de Psicologia, uma iniciativa ousada que contribuiu para a ampliação da participação dos profissionais dentro das políticas públicas, foi uma contribuição da categoria na direção de uma sociedade mais humanista. Para Ana Bock, nesses dois anos de trabalho, novas perspectivas se abriram para a categoria. Através de parcerias com importantes órgãos e instituições dos governos estaduais, municipais e federal, os psicólogos intervieram em políticas públicas e construíram uma nova visão a respeito da Psicologia, suas teorias e aplicações junto à população, além de ampliar o diálogo com o Estado, que reconheceu a importância do trabalho dos profissionais da área.

Para que a meta fosse alcançada, o Banco Social desenvolveu uma estratégia de atuação. Os projetos foram escolhidos com base em critérios pré-estabelecidos, como estar inserido em uma área em que a Psicologia apresentasse competência acumulada e que não houvesse psicólogos trabalhando, para que não se tornasse uma força competitiva. A urgência social e a necessidade do fortalecimento de políticas públicas também pesaram nas escolhas.

“Estamos apresentando à sociedade brasileira novas formas de atuação e contribuição social da Psicologia. Esperamos que isso possa fortalecer a presença social da profissão e ampliar nosso mercado de trabalho”
Ana Bock

Foram 5.630 psicólogos cadastrados no Banco. Destes, 1.980 se inscreveram diretamente em algum projeto específico. Entretanto, a grande burocracia que envolve a permissão para participação nas políticas públicas impediu a inclusão dos profissionais em diversos programas. Mesmo com toda a dificuldade, foram firmadas 55 parcerias. No total, 336 protagonistas receberam uma formação específica e trabalharam beneficiando 5.763 pessoas.

Talvez um dos exemplos mais emblemáticos do Banco Social tenha sido no trabalho junto aos desempregados. Por meio de 18 parcerias, uma delas com o Ministério do Trabalho, foram atendidos 4.901 desempregados de todas as partes do país, numa atuação que permitiu a apresentação de uma nova forma de atendimento e assistência, considerando a dimensão subjetiva dos trabalhadores em situação de desemprego.

O Centro de Referências em Psicologia e Políticas Públicas é uma nova etapa na construção da presença social do psicólogo Banco Social de Serviços em Psicologia encerrou suas atividades, mas deixou uma herança: o Centro de Referências em Psicologia e Políticas Públicas. O centro é um esforço do Sistema Conselhos de organizar, sistematizar e documentar, de forma profissionalizada, um espaço que possa identificar a existência de práticas relevantes e disponibilizá-las para toda a sociedade. O centro consiste em um banco de documentação que visa ampliar a capacitação dos psicólogos na compreensão das políticas públicas de modo geral e da compreensão teórica e técnica do processo de elaboração, planejamento, execução dessas ações nas diversas áreas específicas: saúde, educação, assistência social, criança e adolescente e outras. O processo de organização desse centro deverá também envolver a produção de espaços coletivos, grupos de trabalho e seminários nos quais os psicólogos, envolvidos nas práticas dessas políticas, possam ser, eles mesmos, as principais referências. O Centro de Referências em Psicologia e Políticas Públicas tem sede no Conselho Federal de Psicologia, com ramificações nos Conselhos Regionais de Psicologia, de modo que todos possam contar com pelo menos um agente/coordenador. Segundo Ana Bock, presidente do CFP, o Centro permitirá aos psicólogos e à Psicologia iniciarem nova etapa na história da sua inserção na sociedade e do lugar social da profissão no Brasil. “Um lugar de compromisso com as urgências e as necessidades da maioria da população e de compromisso com a construção de melhores condições de vida”, diz. É importante registrar que o Centro é decisão do V Congresso Nacional da Psicologia, realizado em junho de 2004, em Brasília, e que reuniu delegados eleitos nos 15 Congressos Regionais realizados em todo o Brasil. Por isso, ele é projeto da categoria profissional que os conselhos implementam.

A partir da formação de grupos com cerca de 15 pessoas, dois protagonistas buscavam fortalecer os laços entre eles, de modo a aumentar as possibilidades de colaboração e apoio recíproco, além de propiciar reflexão sobre esta situação no contexto social, econômico e político atual. O objetivo foi oferecer, além do apoio psicológico, novos recursos para o enfrentamento dessa situação.

Outro exemplo foi o acompanhamento dos pacientes da Primeira Residência Terapêutica, localizada em São Paulo. O local, de responsabilidade da Prefeitura, na gestão anterior, abrigava pacientes oriundos de hospitais psiquiátricos que, devido ao grande tempo em que estiveram internados, perderam todos os vínculos com o grupo de origem. Cada paciente teve o acompanhamento individualizado de um protagonista que, muito além do apoio psicológico, ajudou a reinserção dele na sociedade por meio de ações simples e cotidianas, como ensinar a pegar um ônibus ou mesmo providenciar os documentos de identificação.

Também foram realizados trabalhos em outras áreas. Alguns projetos se relacionaram ao Poder Judiciário, na discussão das políticas penitenciárias e da situação frágil dos egressos e seus familiares. Foram tratadas ainda as questões das medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, devido à necessidade de fortalecer esse caminho, questionando recursos como a privação de liberdade. Em relação à educação, os protagonistas atuaram levando a dimensão subjetiva do processo de ensino-aprendizagem como fator importante a ser considerado na construção das práticas dos professores.

No campo da comunicação, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, os trabalhos foram direcionados para que houvesse uma qualificação da mídia e o esclarecimento da população sobre os efeitos subjetivos dos programas de TV.

Além dos benefícios para a sociedade, a própria profissão saiu fortalecida. Com a experiência, poderá ocorrer ampliação do mercado para os psicólogos. “Estamos apresentando à sociedade brasileira novas formas de atuação e contribuição social da Psicologia. Esperamos que isso possa fortalecer a presença social da profissão e ampliar nosso mercado de trabalho”, explica Ana Bock.

	Balanço Geral do Banco Social:
	• Total de psicólogos inscritos: 5.630 • Psicólogos inscritos em projetos específicos: 1.980 • Psicólogos que participaram de programas: 336 • Parcerias: 55 • Conselhos Regionais participantes: 13 • Total de beneficiados: 5.763 • Média de um protagonista para cada 18 usuários
	Parcerias:
	• Intervenções dos Psicólogos nos Processos Educacionais Numa tentativa de colaborar com a alteração do cenário educacional, os protagonistas do Banco Social de Serviços em Psicologia coordenaram grupos oferecidos aos professores, coordenadores e equipe de gestão de escolas públicas de Ensino Fundamental. Esses grupos tiveram como objetivo construir espaços de reflexão sobre o papel da escola, sua relação com a comunidade, a relação ensino-aprendizagem e a possibilidade de resolução coletiva de conflitos. • Projeto de Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário O projeto se propôs a contribuir para o fortalecimento e implantação de programas de reinserção social dos egressos; a desconstrução da identidade do preso/criminoso e retomada da identidade de cidadão; o fortalecimento dos vínculos entre preso/egressos e familiares; a articulação de uma rede social de serviços e a formação dos psicólogos em relação ao tema. Os protagonistas ofereceram grupos de apoio psicológico aos egressos do sistema penitenciário, seus familiares e familiares de presos. • Projeto Ética na Televisão A proposta do papel dos psicólogos que atuaram era a de atingir três dimensões: elaboração de pareceres sobre os programas; organização de comitês da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” nas diversas regiões do país; e participação nos comitês do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação. A elaboração dos pareceres foi feita com base nos critérios estabelecidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ressaltando o impacto que o referido programa promove na subjetividade, na formação dos telespectadores e na constituição das representações sociais. Entidade pública parceira: Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. • Projeto de Apoio Psicológico ao Trabalhador em Situação de Desemprego A proposta foi de realizar grupos que fortalecessem laços entre trabalhadores em situação de desemprego, de modo a aumentar as possibilidades de colaboração e apoio recíproco. Entidade pública parceira: Ministério do Trabalho. • Projeto de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto A proposta foi de colaborar com a implementação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com relação às medidas socioeducativas em meio aberto, especificamente a liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. O protagonista realizou trabalhos com a equipe técnica, os adolescentes e seus familiares. Entidade pública parceira: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. • Acompanhamento aos usuários do programa “De volta pra casa” O projeto teve como princípio contribuir com a desinstitucionalização psiquiátrica do portador de sofrimento psíquico intenso (neurótico grave, psicótico,...) com histórico de internação em hospital psiquiátrico por um longo período e em processo de alta. Entidade pública parceira: Ministério da Saúde.

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