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As resoluções do Conselho Federal de Psicologia, referências que contribuem para normatizar a conduta ética do profissional e colaborar com orientações nos aspectos técnicos no exercício da profissão, ainda são uma caixa preta para os alunos dos cursos de Psicologia e para os recém-formados. Seria natural que o psicólogo em formação já estivesse, dentro das universidades, em contato com elas. Mas a realidade não é bem essa.
Importantes resoluções, que atualizam constantemente a demanda e o cotidiano dos psicólogos, nem sempre são conhecidas. O resultado é que, menos por má-fé e mais por ignorância, algumas normas são desrespeitadas. O que se percebe nas universidades e faculdades de Psicologia é que a resolução mais citada pelos alunos é a que define o Código de Ética Profissional.
Isso porque os estudantes entram em contato com o Código de Ética por meio das aulas específicas sobre o tema. As demais resoluções permanecem em segundo plano e só são abordadas quando surge alguma questão polêmica, como é o caso das práticas não reconhecidas cientificamente, os atendimentos pela internet, os testes psicológicos ou sobre homossexualidade. Mesmo assim, as discussões muitas vezes se limitam a um evento específico, sem maior continuidade dentro da vida acadêmica. André Mascioli Cravo, aluno do último ano de Psicologia de uma universidade pública reconhecida, afirma que não teve contato, durante o curso, com as resoluções do CFP. “Mesmo estando mais voltado para a área de pesquisa, acho que seria importante conhecer melhor as resoluções. Mas apenas durante alguns eventos específicos é que esses assuntos são abordados”, queixa-se. |
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Algumas faculdades de Psicologia demonstram que estão, aos poucos, despertando para a necessidade de introduzir essas temáticas dentro da sala de aula. O coordenador do curso de uma faculdade particular da cidade de São Paulo, Ricardo Ferreira, explica que durante a Semana de Psicologia as resoluções do CFP são amplamente debatidas. “Além das discussões realizadas durante o evento, os alunos recebem orientações nas aulas de ética, principalmente sobre o Código. Mas ainda não existe, junto aos professores, uma orientação sistemática para que levem as resoluções para suas aulas”, explica. Ricardo afirma que essa é uma idéia, ainda, a ser colocada em prática. “Estamos estudando a possibilidade de inclusão nas disciplinas dos assuntos relacionados às resoluções de forma mais sistematizada, assim como já são tratados assuntos como respeito às diferenças e inclusão social”, diz.
O psicólogo Ricardo Mendes Mattos, que se formou no primeiro semestre de 2005 nessa mesma faculdade, confirma que durante o curso as resoluções eram abordadas de maneira emergencial. “Tivemos acesso, por exemplo, às resoluções sobre os testes psicológicos, já que era um assunto muito questionado pelos alunos que estavam estagiando e, portanto, deparando-se com a questão. Assim, todo o material do CFP era analisado de maneira mais contundente devido à necessidade dos próprios profissionais em formação”, revela.
Ao não abordarem essas questões, o aluno e o recém-formado são impedidos de conhecer melhor o funcionamento dos próprios conselhos de classe. “Certamente, seria uma grande vantagem se a faculdade oferecesse de forma sistemática um espaço para abordagem do tema, até mesmo para que o profissional em formação saiba que ele conta com um conselho do qual pode participar e pode discutir sobre os diversos direcionamentos apresentados às questões pertinentes à prática profissional”, afirma Ricardo.
Seguindo essa linha, a professora de Psicologia de uma renomada faculdade paulista, Kátia El-Id, lembra que o conhecimento das resoluções e mesmo das discussões que ocorrem tanto nos Conselhos Regionais quanto no Conselho Federal de Psicologia contribuem para que o aluno realize reflexões críticas sobre os temas, compreendendo as dimensões técnicas, éticas e políticas que as envolvem. “Aqui na faculdade, tanto as resoluções como as questões em debate nos CRPs são introduzidas pelos professores nas várias disciplinas, na medida em que o assunto em pauta se articula com o conteúdo que está sendo abordado em aula. Além dessas inclusões pontuais, as resoluções se integram com o conteúdo programático das disciplinas”, descreve.
Nas aulas de ética profissional, por exemplo, além do Código de Ética, os alunos são oficialmente apresentados ao Sistema Conselhos e orientados sobre a importância de ter o registro profissional. “Na aula de Ética, são apresentadas as resoluções, principalmente aquelas que vão atravessar a atuação profissional. Para isso, usamos como material de apoio um caderno do próprio conselho que contém as resoluções”, diz Kátia. No Núcleo de Diagnóstico Psicológico da faculdade, o Manual para Elaboração de Documentos de Avaliações Psicológicas é parte integrante do programa. Antecedendo o término do curso, os alunos recebem uma orientação específica na qual são retomadas as questões de normatizações e procedimentos para obtenção do registro profissional. “Muitos psicólogos consideram que, por atuar em outras especialidades que não a clínica, não precisam do registro no CRP. Daí a importância da orientação aos formandos para que eles conheçam a necessidade do registro para o exercício legal da profissão”, esclarece.
Além das resoluções que regulamentam e normatizam a prática do psicólogo, é importante que tanto os alunos como os profissionais estejam permanentemente atualizados sobre outras legislações, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, entre outros. Esse conhecimento pode contribuir na orientação dos pacientes, além de servir como importante instrumento de orientação para a prática profissional.
Todas as resoluções, incluindo o novo Código de Ética e algumas legislações federais, podem ser acessadas no site do CRP SP (www.crpsp.org.br), dentro do link Orientação ou no site do CFP www.pol.org.br.
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“Tanto as resoluções como as questões em debate nos CRPs são introduzidas pelos professores nas várias disciplinas, na medida em que o assunto em pauta se articula com o conteúdo que está sendo abordado em aula. Além dessas inclusões pontuais, as resoluções se integram com o conteúdo programático das disciplinas”
Kátia El-Id | | | | |