Conversando com o psicólogo

Pesquisa mostra quadro da inserção dos psicólogos nos planos de saúde suplementar

GT Mercado de Trabalho identificou, que nessa esfera de atendimento, o serviço psicológico ainda está atrelado ao encaminhamento médico

	O Conselho Regional de Psicologia, em parceria com o o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, montou no ano passado um Grupo de Trabalho para responder a uma demanda que chega com freqüência à Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP SP referente à inserção do psicólogo nos planos de saúde suplementar. Do GT Mercado de Trabalho surgiu a idéia de se realizar uma pesquisa sobre o assunto. O levantamento revelou que os psicólogos estão insatisfeitos com as exigências das operadoras de saúde, assim como os usuários, impedidos muitas vezes pelos seus planos de ter acesso a esses serviços. A pesquisa, concluída em dezembro de 2004, mostrou que 70% das empresas de saúde complementar não disponibilizavam psicólogos em sua lista de credenciados. O levantamento ouviu 120 operadoras de planos de saúde com sede no Estado de São Paulo. As empresas consultadas eram de natureza diversa: medicina de grupo, cooperativa médica, autogestão, instituição filantrópica, seguradora especializada em saúde e administradora. Dados da Agência Nacional de Saúde (agosto/2004) revelavam que o setor reunia 2.202 operadoras, que atendiam mais de 37 milhões de pessoas no país. A pesquisa apontou que questões como o alto custo e a indeterminação do prazo para o fim do tratamento eram os argumentos que as operadoras usavam como fatores inibidores para a inclusão do atendimento psicológico em seu leque de serviços. Para alargar essa lacuna, as empresas também se valiam do conceito, segundo o qual problemas emocionais não eram considerados patologias. E elas se sentiam respaldadas pela Agência Nacional de Saúde que se omitia em relação a essa matéria e não obrigava as operadoras a oferecer em seus planos atendimentos psicológicos. Segundo o GT Mercado de Trabalho, coordenado pela psicóloga e ex-conselheira do CRP SP, Mariângela Aoki, a cobertura dos planos limitava-se ao que se refere apenas aos “transtornos psiquiátricos” previstos pelo CID-10 (Código Internacional de Doença). Ela diz que há, no entanto, operadoras que consideravam que os problemas psicológicos fazem, sim, parte das questões de saúde do indivíduo, e ofereciam serviços de Psicologia em seus planos. Mas o faziam com restrições. A maioria exigia que o encaminhamento fosse feito por um médico e estabelecia parâmetros para o trabalho do psicólogo, ferindo sua autonomia – tal procedimento segue, na verdade, os princípios do Ato Médico, projeto de lei que subordina o conhecimento psicológico à avaliação médica. Segundo Mariângela Aoki, tanto a ANS quanto as operadoras ainda possuem uma concepção de saúde focalizada na doença e centralizada nos tratamentos prescritos pelos médicos.
	Mas ela adianta que o Sistema Único de Saúde (SUS) está quebrando esse paradigma, ao trabalhar com uma concepção de saúde integral, em sua dimensão biológica, social e psicológica e de integralidade da assistência, com enfoque interdisciplinar. “O SUS está aos poucos promovendo uma visão diferenciada, com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças, diferentemente do que acontece no universo da saúde suplementar”, anima-se. Em torno dos dados obtidos pela pesquisa, o GT Mercado de Trabalho sugeriu uma série de ações visando ampliar o debate e discutir as possíveis mudanças junto aos psicólogos, às operadoras e ao próprio Ministério da Saúde. Uma das propostas prevê a realização de gestões junto às operadoras, por meio das entidades que representam a classe, para que elas conheçam a contribuição da Psicologia para o setor. Essa atuação seria também estendida junto aos representantes do Ministério da Saúde e da ANS, para que se discuta uma alteração na lógica assistencial dos planos de saúde. Para o presidente do Sindicato dos Psicólogos, Luis Carlos de Araújo Lima, a obrigatoriedade do oferecimento dos serviços é fundamental para a categoria. “Nossa luta é para que haja uma ampliação na cobertura, que trará benefícios tanto para a população, que terá acesso a um atendimento mais adequado e de forma integral, quanto para os próprios psicólogos, que ampliarão suas possibilidades de atuação”, diz. Para o GT Mercado de Trabalho, apenas a obrigatoriedade do oferecimento dos serviços psicológicos não é suficiente para que os tratamentos se voltem para o indivíduo, suas necessidades, seu contexto e para a prevenção de doenças, proporcionando atenção integral àqueles que recorrem à saúde suplementar. Mariângela ressalta que a conscientização por parte da população consumidora de saúde suplementar também é essencial para que ocorram mudanças no setor. “O envolvimento de outras entidades na discussão terá grande importância. Além do Sindicato dos Psicólogos, faremos gestões junto a outros setores, já que a pesquisa apontou que 80% dos planos são coletivos, ou seja, estão ligados a uma determinada categoria profissional”, explica. Segundo Rejane Cavalcanti, responsável pela matéria no Conselho Federal de Psicologia, a Agência Nacional de Saúde, responsável pela regulação do setor, deverá também ser articulada para discutir a normatização de funcionamento dos planos de saúde seja nos parâmetros de atendimento nos casos de sofrimento psíquico - atualmente a Resolução 011-98 da ANS que reflete o modelo hostipalocêntrico contrário à lei da Reforma Psiquiátrica, como também na inclusão de atendimento psicológico. “Sabemos que é um assunto complexo que exige negociação e deve envolver mais parceiros como a ABRAP (Associação Brasileira de Psicoterapia), por exemplo”, sugere. “Aqui no CFP, o Grupo da Saúde que trata a pauta da saúde pretende apoiar as iniciativas dos Regionais, catalisando as demandas de todos os regionais a fim de tratar a questão e reiterar a importância do trabalho do psicólogo para a saúde da sociedade”, diz ela.
	"O SUS está aos poucos promovendo uma visão diferenciada com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, diferentemente do que está acontecendo no universo da saúde suplementar” Mariângela Aoki
	A articulação dos Conselhos de Psicologia, dos sindicatos e de outras entidades, sob a coordenação do Conselho Federal de Psicologia, pode ser o início de uma mudança de cultura em favor de mudanças na política nacional, com a finalidade de reverter o atual modelo assistencial, proporcionando um atendimento de forma ampla e multidisciplinar à população. Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Bock, essa é uma bandeira da categoria. “Os psicólogos têm hoje um projeto para a profissão: queremos ampliar nosso compromisso de acordo com as necessidades da sociedade e termos os nossos serviços ao alcance de quem dele precisar. Lutar por mudanças nos planos de saúde é hoje uma tarefa que não pode esperar”, afirma. O GT também apresentou propostas de realização de debates entre os profissionais para que repensem o modelo assistencial e as questões técnicas e éticas nas suas relações com o paciente e com as operadoras de planos de saúde. A questão será debatida em seminário a ser realizado em outubro (clique aqui).

	Pesquisa: GT mercado de trabalho sobre saúde suplementar
	Alegações das operadoras para não oferecer o atendimento psicológico 43% não exigência da ANS para o oferecimento desse serviço 37% alto custo do tratamento 14% tempo do tratamento – longo e com prazo indeterminado 18% não consideram os problemas emocionais como “patologia”   Alegações das operadoras para oferecer o atendimento psicológico 50% consideram transtornos emocionais como componentes da saúde 39% o serviço é um atrativo junto aos consumidores 20% atendem solicitação por parte dos associados   Vínculo de trabalho 57% das operadoras credenciam o psicólogo 31% contratam o profissional, às vezes como pessoa jurídica   Exigências para a admissão do profissional pelas operadoras* 92% diploma do psicólogo 67% currículo 67% título/certificado de especialização de outras entidades 44% inscrição no CRP   Parâmetros de contratação do atendimento psicológico 68% das operadoras definem a duração das sessões 25% deixam a critério do profissional Obs: a duração da sessão do psicólogo varia, de maneira geral, entre 30 a 60 minutos 67% limitam as sessões semanais 13% subordina o número de sessões ao relatório médico que encaminha o caso ao psicólogo Obs: em apenas 13% dos casos, o critério para o limite de duração do tratamento é do psicólogo; e para 90% dos planos de saúde pesquisados não estipulam limites   Remuneração De R$ 12,00 (mínimo verificado) e R$ 40,00 (máximo encontrado), sendo que a maior concentração observada foi a da faixa de R$ 20,00 a R$ 30,00.   Exigências para a permissão do atendimento 75% dos planos exigem encaminhamento médico   * o profissional deve obrigatoriamente ser inscrito no CRP REALIZAÇÃO: SENSO COLETA DE DADOS | DATA DA CONCLUSÃO: DEZEMBRO DE 2004 | AMOSTRAGEM: 120 DAS 516 EMPRESAS COM SEDE EM SÃO PAULO | DADOS GERAIS: 2.202 OPERADORAS DE SAÚDE ATENDEM MAIS DE 37 MILHÕES DE PESSOAS NO PAÍS (dados da Agência Nacional de Saúde de 2004)

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