Ética

Gostei muito da matéria “Os Desafios para Disciplina Ética Profissional” publicada na edição 138 do Jornal de Psicologia. Gostaria de saber se vocês teriam interesse na publicação de um artigo ou ensaio sobre o assunto.
Cristiane Aparecida da Silva – CRP 06/27.457-2

Resposta do CRP-SP

jornal não publica artigos enviados. Sugerimos que o material seja enviado para a revista Psicologia: Ciência e Profissão do CFP

UNICSUL

Cumpre-me informar que a Universidade Cruzeiro do Sul não oferecerá os cursos de Testes Palográfico e Wartegg. A Universidade tomou conhecimento da suspensão pelo CFP apenas após a edição do material e encaminhamento ao CRP-SP para divulgação, o que nos impossibilitou sua retirada. A UNICSUL respeita a posição do Conselho Federal de Psicologia e aguardará o oferecimento dos cursos até que o CFP emita parecer favorável.
Prof. Dr. Luiz Henrique Amaral, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Nota do CRP-SP

O CRP-SP solicitou a suspensão dos cursos sobre os testes Palográfico e Wartegg, inabilitados pelo CFP, que estavam em anúncio publicitário publicado equivocadamente no jornal PSI deste Conselho.

FNDC

As matérias das últimas edições do jornal do Conselho, referentes às políticas públicas em comunicação, têm me interessado bastante. Fico satisfeito em ver a postura do Coordenador do CRP 06: “...o problema da Comunicação é tão importante quanto o da Educação, afinal, estamos falando do grande sistema de formação de consciência”. Tenho interesse em participar ativamente da Comissão de Comunicação do CRP 06, peço que me orientem sobre calendário de eventos programados e responsável com quem eu possa conversar.
Artur Chagas

Resposta do CRP-SP

A plenária do CRP-SP, reunida no dia 13 de março, inaugurou o Núcleo Paulista de Psicólogos pela Democratização da Comunicação. O Núcleo vai dar suporte ao Movimento de Democratização organizado pelo FNDC e será integrado pelos profissionais que entraram em contato com o Conselho, interessados em participar do movimento. A colaboração de todos será muito benvinda.

Vigilância Sanitária

Lendo o último jornal do CRP (jan/04), fiquei indignada com a reportagem “Psicólogos e Serviços Clínicos estão Submetidos à Vigilância Sanitária”, pois não encontrei justificação aceitável para essa submissão. Fiz o meu cadastramento pessoalmente no “glorioso” CVS, como orientação do próprio CRP, mas questiono os motivos para isso e não aceito os valores cobrados sem a existência de justificativas razoáveis para que isso ocorra.
Rita Andréa A. Mello - 06/35251-6

Gostaria de solicitar que seja submetida à apreciação desta diretoria e que seja levada à assessoria jurídica deste Conselho a questão da taxa que a ANVISA pretende cobrar dos psicólogos. (...) Aguardo um posicionamento dos senhores quanto a estas considerações o mais breve possível. Espero conseguir sensibilizálos. Caso seja necessário, reunirei o maior número de psicólogos para tomarmos nós as providências cabíveis que deveriam ser tomadas por este Conselho.
Zélia Maria da Silva Cabral – CRP 06/18.082

Gostaria de perguntar, se é sabido que quando vamos abrir um consultório, já pagamos uma taxa para a Vigilância Sanitária para que possamos ter aprovado nosso funcionamento. Deixo minha contestação e gostaria muito que nosso Órgão representativo dos Psicólogos CRP não deixasse essa bola ir para frente, pois se for, fecho meu consultório e vou trabalhar de empregado.
Osvaldo Fumes – CRP 06/54991-5

Resposta do CRP-SP

Vide nota sobre o assunto na seção “Mural” desta edição.

ISS

O CRP tem se caracterizado pela luta em favor dos direitos do psicólogo, de forma crítica e consciente. Por isso, chama a atenção a nota publicada no jornal do CRP sobre o ISS para psicólogos. A nota ressalta o desconto obtido para profissionais liberais, porém omite que, mesmo com o referido desconto, os psicólogos estão sendo submetidos a um vergonhoso aumento de imposto, sem justificativa plausível.
Arnaldo Motta – CRP 06/14680

Penso que o CRP poderia ter notificado os psicólogos de forma mais direta quanto à redução do ISS, por correspondência. Eu, por exemplo, já paguei mais do que devia, agora resta a esperança de receber o excedente da Prefeitura.
Silvana Plácido – CRP 06/38303

Resposta do CRP-SP

O psicólogo, que deseja trabalhar como autônomo, deve procurar a Prefeitura local para se inscrever como prestador de serviços de Psicologia (ISS), assim como se inscrever no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De posse destes documentos, o psicólogo pode emitir recibos de consultas para efeitos de Declaração de Imposto de Renda.

Tais requisitos para o exercício profissional dizem respeito a uma legislação que não é dos Conselhos Profissionais, mas são exigências da Prefeitura, ou seja, de que todos os profissionais que trabalhem como autônomos tenham a inscrição (ISS).

No ano passado, tendo havido um aumento considerado abusivo deste tributo, o CRP-SP foi levado a entrar com uma Liminar na Justiça, questionando o imposto a ser cobrado do psicólogo autônomo. Ocorre que o juiz, ao apreciar a referida Liminar, entendeu que o Conselho, “por ser um órgão fiscalizador”, não possuía legitimidade para fazer tal solicitação em nome dos psicólogos, indeferindo nosso pedido.

Ocorre, porém, que em 14 de outubro de 2003, por sua iniciativa, a Prefeita Marta Suplicy sancionou a Lei nº 13.656/03, alterando dispositivos relativos ao ISS, especialmente no que se refere ao valor recolhido pelas sociedades profissionais e sua forma de pagamento, resultando portanto, na redução do valor do ISS.

O CRP-SP também foi pego de surpresa e tivemos a iniciativa de informar a categoria através de nosso site, sendo que tínhamos orientado os profissionais a pagarem o valor exigido pela Prefeitura de forma parcelada na medida em que tínhamos questionado na justiça tal aumento, prevendo que poderia haver um atraso na decisão por parte do juiz.

A íntegra da referida Lei encontra-se disponível em nosso site desde a sua publicação em Diário Oficial. Ao fazermos tal divulgação através do nosso site, acreditávamos estar escolhendo um veículo de informação ágil, visto que a grande maioria dos psicólogos já vinha pagando o ISS de forma parcelada.

Agradecemos seu interesse.

Atenciosamente,
Comissão de Orientação e Fiscalização – CRP-SP

Psicologia Jurídica

Muito adequada e bem pontuada a matéria sobre psicologia jurídica. O psicólogo judiciário do interior, vive uma realidade que pode ser exposta da seguinte maneira: primeiro, ele atua em todas as áreas. No segundo momento, nossas condições de trabalho são no mínimo precárias: mesas de aplicação de testes improvisadas, técnicos amontoados em “salas” que são verdadeiros cubículos, e, é claro, computadores só os que são doados. Como fazer um curso de especialização quando nossos salários estão sem correção há anos? No terceiro momento, mesmo sob essas condições, executamos, e bem, o nosso trabalho, entrevistamos, avaliamos, aplicamos testes, fazemos visitas domiciliares, acompanhamentos, orientações e encaminhamentos; e aí nos deparamos novamente com aquela velha e conhecida realidade político-social: encaminharmos para onde?
Eduardo Bezerra, psicólogo judiciário

Enquete do site

O texto da enquete que está no site do CRPSP (Na sua opinião, a qualidade da programação da televisão deve ser controlada pela sociedade civil?) induz o leitor a dizer que quer que o Governo vigie a “qualidade” da programação da televisão. Atenção para o equívoco de os psicólogos estarem abrindo as portas da censura.
André Goldenberg – CRP 06/54573

Resposta do CRP-SP

O nome da campanha aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados já implica, certamente, uma posição assumida. A pergunta da enquete, por sua vez, solicita que os psicólogos emitam sua opinião sobre tal posição.
Comissão de Comunicação do CRP-SP

Avaliação Psicológica e CNH

Por dois anos e meio, tive um psicotécnico na cidade de Mococa. Com a oportunidade de me aprimorar, solicitei transferência para cidade de Araras-SP. Em Mococa, o serviço de peritagem para o trânsito estava funcionando de maneira correta – divisão eqüitativa; mas em Araras não era assim. Divisão eqüitativa não existe, há um mandado de segurança contra o parecer da divisão. Veja bem, enquanto uma psicóloga ficava com a maior parte do bolo (o município contava na época com quatro psicólogas, sendo que apenas uma tinha uma parcela de 70% dos testes), eu tinha apenas 5% dos exames do município. Enfim, me enviaram um analfabeto, com planilha Renach, e solicitando sua aprovação... eu o reprovei, e veio então o maior boicote da cidade para com meu trabalho. Levei a conhecimento das autoridades, que apenas me disseram que nada poderiam fazer para reverter o quadro, visto que o problema da divisão eqüitativa encontra-se sob judice. Por isso, quando li a reportagem sobre a questão do psicotécnico, não poderia de deixar de falar o que aconteceu comigo.
Andreia Queiroz Carniel – CRP 06/54.467

Emprego

Gostaria de saber se vocês divulgam oportunidades de emprego e abertura de concursos para psicólogos.
Evelyn Barreto Santiago

Que tal vocês criarem uma espécie de agência de empregos apenas para psicólogos? Será que não seria uma boa? Reflitam sobre isso e eu fico aguardando uma resposta de vocês.
Lílian Savordelli – CRP 06/50.214

Resposta do CRP-SP

O CRP-SP estuda criar uma seção no site do Conselho com links para páginas de concursos na área de Psicologia disponíveis na Internet.