Normatização

Homossexualidade não pode ser vista como desvio

Com a edição, em março, de uma Resolução que define como aética a postura do psicólogo que tratar a homossexualidade como desvio comportamental ou doença, o CFP deu um passo fundamental em direção à eliminação do preconceito contra gays e lésbicas. Mas o assunto ainda promete gerar muita polêmica.

Em junho do ano passado, o Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos, CPPC, entidade que reúne cerca de três dezenas de profissionais de todo o país, realizou em Viçosa (MG) um evento denominado 3º Encontro Cristão sobre Homossexualidade, que se propunha a debater formas de ajuda “a pessoas em crise de identidade sexual”. O pressuposto implícito na temática de que as pessoas que fazem sexo com parceiros do mesmo sexo vivem uma “crise de identidade sexual” provocou a imediata mobilização de entidades representativas dos homossexuais, que denunciaram o evento como preconceituoso e reivindicaram do Conselho Federal de Psicologia um posicionamento a respeito do assunto.

A resposta do CFP veio no dia 23 de março último, através da Resolução 01/99, que estabeleceu normas para que os psicólogos contribuam, no exercício de sua profissão, para a eliminação do preconceito e da discriminação em relação à homossexualidade. No seu eixo central, a Resolução considera que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”, fato já reconhecido pela própria Organização Mundial de Saúde, OMS. Para redigir a Resolução (leia quadro ao lado), o CFP constituiu um grupo de psicólogos com atuação reconhecida na área, integrado por Yara Sayão, Edna Kahhale, Maria Rita Kehl, Ricardo Goldenberg, Paulo Roberto Borges Secarelli e coordenado pela presidente do CFP, Ana Mercês Bahia Bock. “Buscamos uma linguagem de entendimento comum, aceita pelas diferentes correntes psicológicas e com pontos passíveis de abranger a atuação do psicólogo em seus diversos âmbitos: no consultório, na escola, na seleção profissional etc. Era preciso que o CFP tomasse um posicionamento para que o comportamento dos psicólogos nessa questão não ficasse norteado apenas por valores particulares”, comenta Yara Sayão.

Ainda hoje, é muito difícil mensurar tanto o porcentual de incidência de homossexualidade (fala-se em 10% da população), como o tamanho do preconceito contra ela. Mas, certamente, esse preconceito existe na sociedade brasileira de forma evidente – entre pobres ou ricos, informados ou sem acesso à educação. O estigma ainda é grande e começa nas próprias famílias, apesar do movimento homossexual ter crescido nas últimas décadas, sendo atualmente composto por um grande número de entidades em todo o país representando e defendendo os interesses de gays e lésbicas. Também tem aumentado a tolerância com a exposição de homossexuais na televisão, nas novelas e até em anúncios publicitários, ou pela publicação de revistas especializadas e a abertura de espaços de encontro nas grandes cidades.

O significado real desse “avanço”, no entanto, suscita polêmicas. Uma avaliação positiva é feita pelo psicólogo Carlos André Passarelli. “Vejo uma evolução – e sem copiar o modelo norte-americano, o que seria desastroso. No entanto, observo ainda um preconceito velado, algo como ‘para mim tudo bem, desde que não seja perto de mim’. No meu mestrado em Psicologia Social – sobre linguagens amorosas entre homens –, pude observar que a visibilidade desse tipo de amor ainda é um desafio a ser transposto. Existem padrões de relacionamento que são legitimados pela cultura e, ao copiá-los, os amantes masculinos aparecem como usurpadores de uma linguagem que não lhes pertence, ou como dubladores de uma fala que não é deles”, comenta.

Passarelli, que ocupa o cargo de assessor da Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, do Ministério da Saúde, considera a Resolução do CFP um avanço: “Como psicólogo e como homossexual, penso que o Conselho começa a se posicionar a respeito de uma questão sobre a qual a categoria só se pronunciava nas ‘alcovas’ dos consultórios, e sabe-se lá como. Algumas experiências como cliente de psicólogos – juro que foram mais de uma –, que tentaram mudar ou tratar minha orientação, foram penosas, para dizer o mínimo. Muitas vezes, também, ouvi colegas dizerem que não poderiam me encaminhar pacientes por eu ser homossexual. O mais interessante é que a Resolução não é uma abstração, mas um ato, menos sobre orientação sexual e mais sobre a desorientação dos psicólogos”.

Também a psicóloga Vera Paiva, coordenadora do Núcleo de Estudos de Aids, Nepaids, da USP vê uma maior aceitação da homossexualidade no Brasil. “É uma das melhores do mundo, apesar de estarmos ainda longe do ideal. Mas estamos melhor do que a Itália, por exemplo. Basta lembrar que o Brasil tem, em tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Nos EUA, eles nem chegam a discutir o assunto. O Brasil é muito louco; ao mesmo tempo em que temos o aborto ilegal, temos essa lei da Marta Suplicy em discussão. Além disso, São Paulo é hoje uma meca razoável para os gays; mais, inclusive, do que o Rio de Janeiro, avalia.

Menos crédulo no jeito de ser mais relaxado e tolerante do brasileiro, José Leon Crochík, professor de Psicologia da PUC e da USP, posiciona-se com cautela quando avalia a dimensão do preconceito contra homossexuais no país. “Acho complicado dizer que o Brasil seja mais liberal com a homossexualidade do que outros países. Não faz muito tempo, tivemos uma série de assassinatos de homossexuais em São Paulo, no Parque Trianon. Não vejo elementos indicadores de que nossa cultura seja menos machista do que a norte-americana, por exemplo. Ao contrário, como eles são socialmente mais avançados, têm mais condições de estar encarando esse fenômeno de outra maneira.”

Justamente por isso, Crochík considera a Resolução do CFP importante, no que diz respeito à “preservação dos direitos individuais”. Mas alerta que a discussão não pode parar aí. “Ela precisa continuar, porque o problema de se considerar ou não o homossexualismo doença pode ter respaldo em algumas teorias. Temos teorias na psicologia para as quais o homossexualismo não é um desenvolvimento normal. A Resolução pode levar a que psicólogos não explicitem os seus preconceitos mas, quando atenderem no consultório pacientes com dados homossexuais, vão tratá-los como doentes. Tenho a impressão de que muitos deles não tomam essa Resolução de forma tranqüila.”

Crochík aponta a existência de pesquisas nas quais o país do samba, do carnaval e do futebol revela-se bem mais preconceituoso do que registra o senso comum. Por exemplo, um estudo realizado entre universitários brasileiros utilizando a Escala F, instrumento para avaliação de personalidades autoritárias (relacionadas a preconceitos), determinou uma média de 4,02 pontos, numa escala que vai de 1 a 7. Desenvolvida nos anos 40, nos EUA, a Escala F registrou índices médios de 3,16 entre os norte-americanos. Aplicada na Iugoslávia, anos atrás, revelou uma média superior à brasileira, de 4,46. Eis aí um elemento possível para se tentar entender a tragédia de uma guerra étnica que vem se arrastando desde 1992.

“É confortável para o indivíduo pensar que é melhor do que o outro, principalmente quando está numa situação ruim”, comenta Crochík. Nas últimas décadas, os movimentos em defesa das minorias – étnicas, sexuais ou sociais – registraram muitas conquistas e, sem dúvida, uma maior exposição social. Contudo, Crochík alerta para os riscos de um avanço que, ao invés de libertar, pode levar à regressão. “Isso pode ocorrer quando o preconceito é visto de forma dissociada das injustiças geradas pela estrutura social. Esses movimentos devem ser pensados em função de como a sociedade se estrutura e nos leva a exercer violência uns sobre os outros.”

Na mesma direção, a psicóloga Yara Sayão, que também integra a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual, GTPOS, de São Paulo, pensa que o preconceito, como fator cultural, deve ser atacado o quanto antes, porque começa já na escola, ambiente onde as questões da sexualidade têm eclodido intensamente nesta década. “Trabalho com sexualidade ligada à educação e integrei a equipe do MEC que elaborou os parâmetros curriculares para o 1º grau, nos quais a orientação sexual foi proposta como um tema transversal a todas as disciplinas tradicionais.” De acordo com Yara, a homossexualidade é um tema que chama a atenção no meio escolar. “É comum em escolas de 1º grau, e às vezes até em pré-escola, que os professores levem a psicólogos ou orientadores educacionais problemas de meninos que se comportam como meninas ou, o contrário, de meninas que só querem fazer atividades de meninos. Temos de interferir logo nisso, porque a intervenção ou a omissão do educador frente à forma como as outras crianças lidam com isso pode determinar o que acontecerá com uma criança daí para a frente.”

Mais que a atração sexual, esse tipo de problema está ligado a uma estereotipia sexual muito rígida estabelecida em nossa sociedade. “Menino tem de gostar de futebol, ser briguento etc., e menina, o oposto. As crianças que não agem conforme essa regra são classificadas como homossexuais, o que é um grande absurdo. Não dá para o educador saber o que acontece com uma criança individualmente, mas dá para ele lidar com o coletivo”, afirma Yara.

Sobre as conseqüências da nova Resolução do CFP, a avaliação da psicóloga é assertiva: “Uma ação como essa pode influir no atual estado das coisas e favorecer que as pessoas mais intolerantes reflitam sobre o assunto ou, ao menos, se sintam inibidas pela determinação de um órgão superior da sua categoria. Quem se sentia completamente à vontade para exercer seu preconceito, agora vai perceber que não está por conta própria”.

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