Flávia Carotta
Fonoaudióloga, atua na Secretaria de Saúde de Embu das Artes com a Educação Permanente


Pensei em falar um pouco sobre a Fonoaudiologia dentro da Saúde Mental, antes de iniciar a conversa sobre a Educação Permanente em Saúde. No Embu, a Fonoaudiologia está inserida na área de Saúde Mental, e considero importante esta condição, porque, em muitos lugares, ainda vemos os departamentos de Fonoaudiologia funcionando isoladamente. Em Embu, temos ainda um programa de integração docente assistencial em parceria com a UNIFESP, em que a Fonoaudiologia também está presente e se reúne periodicamente com a Saúde Mental.

Quando fazemos parte da Saúde Mental, ampliamos nossa visão: ganhamos outro olhar, incluindo a subjetividade, que só acrescenta dentro da nossa prática, assim como podemos contribuir através de nosso campo de atuação que é a comunicação.

Na Secretaria de Saúde, atualmente, tenho trabalhado com a questão da Educação Permanente, que é uma ferramenta de gestão importante para conseguirmos transformar as práticas dos serviços, por meio da reflexão dos processos de trabalho e das relações.

A Educação Permanente é também uma política proposta pelo Ministério da Saúde, nos mesmos moldes das demais, implantada de cima para baixo, fazendo com que os municípios e os Estados corram atrás de se apropriar desse novo conhecimento e de implantá-lo. Existe um período de adaptação aos novos conceitos e à tecnologia, um período de transição, no qual ainda não conseguimos concretizar as ações de acordo com a proposta, mas vamos aproximando-nos delas sucessivamente.

Um fator muito importante, que o Ministério da Saúde utiliza como forma de pressão para a implantação de suas políticas, é o financiamento. Neste caso, não se trata de um financiamento que vai diretamente para o município; como é o caso do NASF, no qual o município recebe R$ 20 mil para implantar suas equipes. O recurso é regional. O financiamento vem para as ações de formação e capacitação dos profissionais, mas prevê uma mudança muito importante na forma como vamos realizar esses processos com os profissionais.

A Educação Permanente é algo muito amplo. Quando entrei nessa história, achava que “Educação Permanente” era um nome bonito para Educação Continuada e que nós estávamos somente mudando o nome, a terminologia. Mas conforme nos aprofundávamos neste conceito, percebemos que se tratava de algo muito mais amplo mesmo.

Um aspecto importante na implantação desta política pelo Ministério foi a capacitação de pessoas para se tornarem facilitadores de Educação Permanente em Saúde, por meio de parcerias com instituições de ensino que prepararam um material de alta qualidade para aplicação prática nos serviços de Saúde. A instituição parceira da Região Sudeste do Brasil foi a Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP.

A Grande São Paulo, nossa região, também tem tradição na implantação desta política e vem trabalhando de forma a acionar os recursos do Ministério, estimulando metodologias mais participativas nas capacitações, respeitando as necessidades locais de formação, com a contribuição dos trabalhadores em sua formulação, quebrando um pouco a lógica de balcão de oferta de capacitações das universidades, distantes da realidade do serviço público. Por isso, acredito que a Educação Permanente seja importante; é uma ferramenta para promover mudanças no modelo de formação do SUS, assim como na organização dos seus serviços.

Uma das finalidades da Educação Permanente é impulsionar a integralidade, favorecendo a articulação entre a Educação e os trabalhadores, e ampliando a capacidade resolutiva dos serviços, além de trabalhar com Educação Popular, para pensarmos em quais são as necessidades do usuário.

Quando se fala em articulação entre educação e os trabalhadores, uma das premissas é a da interdisciplinaridade; ou seja, não se pensar a capacitação somente em termos de categoria profissional. Pode-se realizar esse diálogo com os diversos profissionais de Saúde que trabalham no serviço, agregando aprendizado à reflexão crítica sobre o trabalho.

Pensar em promover essa mudança significa pensar em como gerá-la, quem são os atores envolvidos. Existem desde as demandas dos próprios usuários até as demandas dos trabalhadores, uns mais compromissados, outros menos.

Precisamos pensar que o profissional que ingressa no serviço, recém-formado ou não, acompanhou alguma disciplina dentro da universidade que tratava de Saúde Pública. Porém, de que forma esta disciplina foi incorporada, tanto pela universidade quanto pelo aluno? Sua formação ofereceu condições para ele gerenciar o trabalho de forma a ter uma visão ampliada da questão da Saúde, e não da doença? Ainda contamos com uma formação voltada para a clínica, para as patologias, para a cura; há um olhar de fato muito biologista.

“(...) Uma das finalidades da Educação Permanente é impulsionar a integralidade, favorecendo a articulação entre a Educação e os trabalhadores, e ampliando a capacidade resolutiva dos serviços, além de trabalhar com Educação popular, para pensarmos em quais são as necessidades do usuário.”

Flávia Carotta

É importante que, na mudança da grade curricular das universidades, as disciplinas voltadas para a Saúde Pública ofereçam condições aos alunos de compreenderem a complexidade dos processos de saúde e doença e a organização dos serviços de Saúde, de forma que aprendam a planejar suas ações. Para quem chega à Unidade de Saúde, não é fácil pensar em tudo isso. É preciso pensar no território, pensar em como devem ser seus procedimentos, na prioridade para as ações de promoção da Saúde: se o atendimento será individual, grupal etc. Ou seja, de que forma esse profissional irá gerenciar seu próprio trabalho? É necessário que se reflita sobre essas questões no próprio serviço e, para isso, é preciso estar dentro de uma Unidade que ofereça também esta oportunidade. Como podemos, com o nosso saber, contribuir com a equipe e participar das atividades e programas ofertados pelo serviço? Portanto, refletir sobre seu próprio trabalho é possibilitar a formação em serviço dos trabalhadores, de modo descentralizado, ascendente e transdisciplinar.

Às vezes, pensar em um processo de formação acaba acontecendo em função da necessidade do gestor. São necessidades voltadas para a implantação de protocolos ou para a realização de determinados procedimentos; por exemplo, a aplicação de alguma vacina ou o atendimento às pessoas em situação de violência etc. As necessidades do gestor costumam ter prioridade sobre as demandas dos trabalhadores. Porém, podemos trabalhar em cima dessas demandas do gestor de forma a contemplar também as necessidades do trabalhador, a partir de conversas com a equipe para saber quais são as dificuldades práticas que impedem a resolução dessa situação.

Outro método de operar está na própria base, no próprio serviço, isto é, discutir e refletir sobre o trabalho sem pensar segundo a lógica de “eu preciso dessa capacitação para solucionar o problema”. Deve-se pensar no problema e saber quais são as estratégias para enfrentá-lo e resolvê-lo. A própria discussão, a reflexão em si, já é um processo de Educação, porque, na hora em que se senta com outros profissionais para discutir, colocam-se ideias e absorvem-se as da equipe inteira. Já é um processo de crescimento.

Possibilita-se, assim, a democratização da organização da gestão e do cuidado em Saúde, porque, quando se pensa em um problema, em como solucioná-lo, pensa-se também no processo de trabalho; ou seja, em como ele está organizado e quais são as mudanças necessárias no fluxo de serviço, qual o papel de cada um. Isto é, começa-se a pensar nessa lógica de trabalho visando ao resultado final, o que significa, nesse momento de conversa em que se põe tudo na roda para discutir, dar uma atenção mais qualificada para aquele usuário que está procurando o seu serviço, promovendo a produção e a sistematização de conhecimento. Como produzimos, há um produto final dessa discussão: o que foi levantado, quais foram os pontos negativos e positivos, o que podemos fazer?

Em relação à Academia e ao serviço, parece que é realmente difícil parar, pensar, sistematizar o trabalho, olhar para aquela população com um olhar mais crítico e definir qual é o perfil dessa demanda. E qual o perfil da população que não consegue procurá-lo, porque nem consegue sair de casa? Na Saúde Mental, isso é muito comum: não fazemos ideia de quantos estão em casa, porque não têm condição de sair, de ter transporte – não têm sequer essa oportunidade.

Um dos principais fundamentos que regem a Educação Permanente é a problematização. Isso para um psicólogo é fácil, porque é por meio da palavra e da conversa que trabalhamos o problema. É questão de esmiuçar o problema para saber exatamente o que está relacionado a ele; envolve a aprendizagem significativa. Não podemos partir da ideia de que o trabalhador não tem nenhuma bagagem, nenhum conhecimento sobre aquele assunto que está sendo discutido na capacitação. Cada um de nós está cheio de conteúdo, desde a moral e a ética até o próprio conhecimento acadêmico. Isso não pode ser desconsiderado ao se oferecer qualquer atividade de formação para essa pessoa.

Toda bagagem deve ser considerada ao se pensar no que se discute, produz, e de que forma isso é feito. É algo que deve fazer sentido para a pessoa, pois não adianta falar de coisas que não se relacionam diretamente com o que ela está executando no trabalho, no dia a dia. Daí, o método das rodas de discussão, para todos poderem se olhar.

Em relação à verticalidade, nossa proposta é de fato horizontal; isto é, todos os saberes devem estar ali de forma a não haver um maior que o outro, colocando o médico para conversar com o psicólogo, a fonoaudióloga, os auxiliares, o gerente, os usuários etc. – todos com o mesmo poder de fala. Todos os participantes podem exercer esse protagonismo, essa produção: tornarem-se responsáveis e compromissados com o trabalho. Na hora em que discutimos um problema e cada um entende qual é a sua parte, o que lhe cabe naquilo, é possível olhar para o problema de outra forma.

Ainda falando sobre a questão do compromisso, acho que o Roberto Mardem usou o termo “voluntariado” para descrever a relação com o compromisso que as pessoas adotam. Há profissionais que têm maior ou menor compromisso com o trabalho e se responsabilizam mais ou menos pela demanda e com o que se vai oferecer. Quanto mais conseguirmos fazer essas rodas, promovendo tais discussões, mais a gente consegue dar responsabilidade às pessoas.

Um desafio para a política de Educação Permanente é efetivá-la como um processo de cogestão. Dar voz aos trabalhadores e usuários na proposta de soluções para os problemas locais de Saúde implica compartilhar o poder de decisão do gestor.

Pela minha experiência, posso afirmar que a cogestão funciona muito bem quando é aceita pelo gestor ou pelo gerente dos serviços. Acredito que esta experiência é mais difícil no Nível Central. Por exemplo, nós mesmos na Secretaria não conseguimos fazer grandes transformações, pelo grau de responsabilidade ou de movimento que há dentro da sede da Secretaria. Porém, nas Unidades de Saúde, percebemos que, se os atores estão comprometidos, se o gerente daquela Unidade assume um compromisso e os trabalhadores se imbuem disso também, é possível resolver os problemas da Unidade, fazendo com que aquela experiência seja bem-sucedida.

Ainda estamos construindo essa política e há, de fato, muitos altos e baixos, dependendo da situação de governo, de qual é a diretriz da prefeitura ou do estado, enfim: há sempre muitas variáveis. De qualquer forma, acredito que se trata de uma ferramenta que potencializa a gestão do SUS.

Outra coisa que considero muito importante é a questão de haver consenso nas discussões, pois nem sempre as soluções são consensuais, mas há inclusão dos diferentes conhecimentos para se construir um novo processo, dando voz às instituições formadoras, aos trabalhadores, ao Movimento Estudantil e ao Movimento Popular.

É um grande desafio fazer a junção da universidade com o serviço, porque, de fato, sempre há a questão do poder maior da instituição formadora, com todo o seu conhecimento, e o que ela pode oferecer de verdade para o serviço: se aquilo se relaciona ou não com a realidade ou a necessidade do trabalho. “(...) nem sempre as soluções estão consensuais, mas há inclusão dos diferentes conhecimentos para se construir um novo processo, dando voz às instituições formadoras, aos trabalhadores, ao Movimento Estudantil e ao Movimento Popular.”

Flávia Carotta

Acredito que os profissionais da Saúde Mental têm facilidade para desenvolver esses movimentos dentro das Unidades, porque sempre buscam a conversa, o diálogo e desenvolvem habilidades no manejo de grupo, de como reunir as pessoas. Não é uma tarefa fácil agrupar pessoas tão diferentes para conversar sobre a diversidade de processos de trabalho que a Saúde envolve.

Na implantação do NASF, a reflexão sobre o diagnóstico local de Saúde, o papel das equipes de referência, do apoio matricial, da construção dos projetos terapêuticos, com todos os integrantes da equipe, pode potencializar a estratégia de forma a ampliar a compreensão de Saúde dos envolvidos e atender às necessidades da comunidade dentro de seu território.

As reuniões que acontecem na Saúde Mental, das quais a Kátia de Paiva estava falando, também têm um caráter de formação para a equipe. Há diversas reuniões nas quais se discute a forma de operar a política de Saúde Mental do município, constituindo-as, sim, em momentos de aprendizagem.

Como havia falado no início da apresentação, a Educação Permanente é um campo amplo de atuação ainda em construção.

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