Data: 04 e 05 de novembro de 2005
Local: Colégio Maria Imaculada
Av. Bernardino de Campos, 79 - Paraíso - São Paulo-SP

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2005, aconteceram em São Paulo a I Mostra Estadual de Práticas de Psicologia em Educação e o IV Encontro de Psicólogos da Área de Educação com o propósito de realizar um amplo levantamento das práticas atualmente realizadas por psicólogos no Estado de São Paulo, que atuam no campo educacional-escolar. Além disso, o objetivo foi de aprofundar as discussões sobre a política educacional brasileira e paulista, qualificando o psicólogo para melhor compreender a complexidade do quadro educacional atual. Os eventos enfatizaram as dimensões de compromisso social e de Educação Inclusiva em busca de uma escola democrática.

Na Mostra, os psicólogos foram convidados a inscrever seus trabalhos no formato de pôsteres, apresentando título, participantes, objetivos, descrição das atividades e avaliação dos resultados, divididos em eixos temáticos: Psicologia e Educação Inclusiva; Atuação do psicólogo em instituições educativas; Educação e Saúde; Intervenção da Psicologia em órgão de controle social e Direitos Humanos; e Ensino de Psicologia.

Foram realizados debates, encaminhamentos de temas propositivos da política do CRP SP, discussões dos trabalhos apresentados e duas Mesas Redondas: “Políticas Públicas na área de Educação: análise crítica” e “Escola Pública Democrática: quadro político sobre Educação no Brasil”.

A I Mostra Estadual de Práticas de Psicologia em Educação e o IV Encontro de Psicólogos da Área da Educação foram coordenados pela presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRP SP, Marilene Proença, juntamente com Representantes das oito subsedes do CRP-06: Beatriz Belluzzo Brando Cunha (Santos), Valéria Castro Alves C. Penachini (Assis), Sandra Elena Sposito (Bauru), Osmarina Dias Alves (Campinas), Leandro Gabarra (Ribeirão Preto); Maria José Rocha Berto (São José do Rio Preto), Dulcinéia Teixeira (Santo André), e Cilene Aguiar Apolinário (Vale do Paraíba).

Programação
04 de novembro de 2005
das 19h30 às 21h30 – Abertura: Mesa Redonda – Políticas Públicas na área de Educação: Análise Crítica

05 de novembro de 2005
das 08h30 às 11h00 – Mesa Redonda – Escola Pública democrática: Quadro Político sobre a Educação no Brasil
das 13h00 às 15h00 – Debate dos trabalhos por eixo temático
das 15h00 às 15h30 – Intervalo
das 15h30 às 17h00 – Plenária Geral – encaminhamentos / tema propositivos da política do Conselho / Indicativos

Mesas redondas
“Políticas Públicas na Área de Educação: Análise Crítica”
Beatriz Belluzzo Brando Cunha, Coordenação
Wanda Maria Junqueira de Aguiar, PUC-São Paulo, coordenadora do Banco Social de Serviços do CRP 06
Luiz Carlos de Freitas, UNICAMP – Faculdade de Educação

“Escola Pública Democrática: quadro político sobre a educação no Brasil”
Marilene Proença, Coordenação
César Augusto Minto, USP – Faculdade de Educação
Sérgio Antônio da Silva Leite, UNICAMP – Faculdade de Educação

Eixos temáticos
Psicologia e Educação Inclusiva
Marina da Silveira Rodrigues Almeida, debatedora
Tatiana Platzer do Amaral, relatora
Neste eixo foram apresentados trabalhos desenvolvidos por psicólogos, em escolas ou outras instituições de educação, que abordam a temática da educação inclusiva. Por educação 44 inclusiva entendemos práticas educacionais junto a pessoas portadoras de deficiência, no sentido de contribuir para garantia do direito dessas pessoas à educação preferencialmente em escola regular.

Avaliação:
Apontou-se que a inclusão envolve as relações humanas, sendo fundamental ouvir e ser ouvido.
Ressaltou-se a necessidade de discussão nas idealizações de família professor e aluno e acrescentou-se a importância da discussão da inclusão com professores, alunos e escola desde o planejamento, salientando-se que a inclusão deve ser uma opção da escola e não do professor.
Discutiu-se ainda a importância do conhecimento pelos psicólogos e professores sobre Políticas Públicas.
Mencionou-se também sobre a necessidade de registro de prática profissional, pois há grande número de pesquisas e poucos relatos de experiências com profissionais que atuam com educação inclusiva.
Finalizando este ponto coloca-se a necessidade de localizar onde estão os psicólogos que trabalham com a inclusão.
Propostas:
• Incentivar relatos e registros de profissionais com práticas inclusivas
• Realização de encontros entre psicólogos e educadores
• Criar calendário de eventos e encontros regulares

Psicólogo em Instituições Educativas
Elizabeth Gelli Yazlle, debatedora
Adriano Gosuem, relator
Este eixo, contemplado neste evento, pretendeu oferecer espaço para a divulgação de diferentes trabalhos desenvolvidos por psicólogos em creches, pré-escola e ensino fundamental que – atuando com alunos, suas famílias, educadores e demais profissionais ligados à educação – puderam recorrer à psicologia como forma de contribuir para que a escola seja um espaço democrático de acesso ao saber culturalmente instituído e de inserção de crianças e adultos à sociedade da qual fazem parte.
Avaliação:
Evidenciou-se o fato do psicólogo escolar ter perdido espaço nas instituições educativas e ficar distante do cotidiano escolar. Apontou-se o confronto entre Psicologia e Pedagogia no ambiente escolar.
Ressaltou-se ainda que a formação não está contemplando o compromisso social com visão política definida, mostrando a falta entendimento da conjuntura da educação no Brasil.
E a necessidade de formação de fórum permanente de discussão sobre a Psicologia e Educação para gerar ações e Políticas Públicas mais efetivas.
Propostas:
• Definir qual é o papel do psicólogo na Escola e valorização da formação;
• Formação com compromisso social, tendo uma visão política definida da conjuntura na educação do Brasil;
• Parceria com o MEC para a realização de uma pesquisa para identificar o que o usuário pensa do psicólogo educacional;
• Lutar contra a regulamentação da Psicopedagogia;
• Inclusão da discussão sobre LDB no Sistema Conselhos;
• Pesquisa de identificação com os egressos da Psicologia na área de educação identificando o que estão fazendo hoje.

Psicólogo em Instituições Educativas e Intervenção da Psicologia em Órgão de Controle Social e Direitos Humanos
Beatriz de Paula Souza, debatedora
Elvira Aparecida Simões de Araújo, relatora
Este eixo referiu-se aos trabalhos desenvolvidos por psicólogos em suas participações em espaços consultivos e deliberativos tais como: Fóruns, Redes Sociais e Conselhos, visando a construção uma democracia participativa na educação.
Avaliação:
Apontou-se que o lugar da psicologia na Educação não deve se restringir só ao espaço escolar, podendo avançar para o contexto de outros agentes envolvidos no processo educativo. É preciso que se explicite as visões de homem, de mundo e de psicologia. As visões devem orientar a atuação independentemente de lugar, seja na clínica, na escola, nos órgãos de controle social ou de saúde.
Falou-se do fortalecimento dos fundamentos teóricos que sustentam as práticas, sua explicitação e contínua renovação de práticas pautadas por estes fundamentos.
Discussão da presença ou não do psicólogo no interior da escola e nos departamentos educacionais.
Propostas:
• Formação que contemple análise política, incluindo discussão sobre Direitos Humanos e políticas públicas no currículo;
• Difusão do conhecimento em Psicologia Escolar que supere o clinicalismo.

Educação e Saúde
Maria de Lima Salum e Morais, debatedora
Lazlo Antonio Avila, debatedor
Maria Helena Melhado Stroili, relatora
A Psicologia na interface da saúde/educação corresponde a apresentação de trabalhos que visem a promoção de saúde e cidadania, atenção educacional em espaços de saúde primária e secundária e saneamento/ambiental.

Avaliação:
Falou-se do predomínio de projetos de pesquisa ou extensão de atenção psicossocial à sexualidade ao adolescente e a diversos outros segmentos, da falta capacitação dos adolescentes, profissionais e protagonismo social com os riscos de contaminação (HIV) e inserção na vida social produtiva (estudo e trabalho). A aparente inclusão dos portadores de doenças sexuais e drogaditos expõem a dificuldade dos profissionais e da sociedade.
Apontou-se a discussão sobre Políticas Públicas de Saúde e Educação, Intersetorialidade a Interdisplinaridade.
Dentre as dificuldades pontuadas referiu-se a necessidade de ampliar as articulações dos profissionais de Psicologia.
Ressaltou-se ainda a resistência dos professores aos projetos educacionais dos psicólogos nos seus diferentes eixos de atuação, na perspectiva de interferir nas Políticas Públicas e no Planejamento da Educação e da Saúde
A preocupação com a formação do psicólogo, ampliando os referenciais e instrumentos de diagnóstico, contemplando a amplitude das questões sociais mobilizadoras na atualidade.
Propostas;
• Necessidade de Encontros sistematizados em torno do Conselho, na expectativa de aprofundar as discussões da Educação e da Saúde;
• Fortalecimento de fórum de debates e articulação da saúde e educação que focalizem problemáticas sociais mobilizadoras na atualidade tais como, Drogadição, Alcoolismo DSTs e AIDS, interferindo nas Políticas Públicas e Loco Regionais, no Planejamento da Saúde e da Educação;

Ensino de Psicologia
Adriana Eiko Matsumoto, debatedora
Suzana Marcolino, relatora
Neste eixo, foram apresentadas experiências de professores de Psicologia cuja atuação profissional centre-se em novas propostas curriculares, projetos ou ações institucionais comprometidos com a democratização das relações escolares e do Ensino.
Avaliação:
Ensino Médio
A discussão da inserção da psicologia no ensino médio não pode resumir-se a colocar a psicologia no ensino médio, mas como e de que forma esta disciplina dever ser dada no ensino médio. Falou-se da dificuldade de horas de estágio nos cursos de licenciatura.
Ressaltou-se a formação não só do professor de Psicologia para o ensino médio, mas uma política mais ampla de formação de professores que está em crise geral e da necessidade de se pensar na formação com o compromisso social.
Apontou-se o desaparecimento das licenciaturas nos cursos de graduação.
Graduação de Psicologia
Indicou-se uma série de ações isoladas que trazem avanços em práticas isoladas, sem um espaço que as pessoas consigam discutir.
Destacou-se a importância da ABEP em discutir a formação do professor em diversos níveis, em conjunto com várias entidades de psicologia e agir de forma conjunta a fim de fortalecer para que outras pessoas possam ter acesso.
Finalizou-se destacando o interesse de integrar o ensino da psicologia em outros cursos.
Propostas:
• Preparar encontro para discutir a formação do professor de psicologia;
• Organizar, através dos CRPs, ABEP e Sindicato ações conjuntas para intervir na esfera federal;
• Sistematizar as apresentações através do site e apresentar para os psicólogos as discussões que foram levantadas;
• Serão preparados encontros para discutir a formação do professor de psicologia nos diversos níveis de ensino;

Encaminhamentos:
1. Organização de outro evento (formato / periodicidade);
2. Discussão sobre a formação básica (políticas / graduação / capacitação);
3. Atuação profissional – intersetorial;
4. Necessidade das investigações – alunos / egressos / usuários;
5. Encontros / Fórum Permanentes de Discussão sobre psicologia e educação – várias entidades – frentes de luta (ensino de psicologia / ensino de Psicopedagogia);
6. Importância de intersetorialidade em Educação e Saúde;
7. Proposta de levar para a plenária que essa comissão se mantenha como grupo de educação para preparar o próximo encontro;
8. Abrir Fórum no site;
9. Realizar discussão do Manifesto lido na plenária no site do CRP.

relatório das ações do grupo de trabalho de psicologia da educação

Membros do GT Psicologia E Educação
Marilene Proença Rebello de Souza (coordenadora)
Ângela Fernandes Rodrigues Godoy
Beatriz Belluzzo Brando Cunha
Cilene de Aguiar Apolinário
Dulcinéia Teixeira
Eni de Fátima Martins
Leandro Gabarra
Luiz Tadeu Pessuto
Maria Helena Mealhado Stroilli
Maria José Medina da Rocha Berto
Marluce Fagundes Carvalho
Suzana Marcolino
Tatiana Platzer do Amaral
Veralúcia Pavani Janjulio
Zuleika de Fátima Vitoriano Olivan

Descrição das atividades desenvolvidas:

I Mostra Estadual de Práticas de Psicologia em Educação e IV Encontro de Psicólogos da Área de Educação.
Data: 4 e 5 de novembro de 2005
Local: São Paulo – Colégio Maria Imaculada.

Com o propósito de realizar um amplo levantamento de práticas realizadas por psicólogos no Estado de São Paulo, foram expostos 66 pôsteres de trabalhos, organizados em cinco eixos temáticos – Psicologia e Educação Inclusiva, Atuação do psicólogo em instituições educativas, Educação e Saúde, Intervenção da Psicologia em órgãos de controle social e Direitos Humanos, e Ensino de Psicologia – com a participação de colaboradores convidados para a relatoria e debate dos grupos de discussão. Foram 303 participantes e 151 trabalhos inscritos. Destes resultaram encaminhamentos de temas propositivos da política do CRP/SP.

Visando aprofundar as discussões sobre a política educacional brasileira e paulista, promovemos duas mesas redondas: “Políticas públicas na área de Educação: análise crítica” – com a participação da professora Wanda Maria Junqueira de Aguiar e Luiz Carlos de Freitas – e “Escola Pública Democrática: quadro político sobre a educação no Brasil” – com Marilene Proença Rebello de Souza, na coordenação, e palestras dos professores César Augusto Minto e Sérgio Antônio da Silva Leite.

Para a organização do evento foi composta a seguinte Comissão Organizadora, formada por um representante de cada subsede e sede, referendados na plenária 1232, de 20 de agosto de 2005: Marilene Proença Rebello de Souza, pela sede, e os seguintes representantes das subsedes, de Assis – Valéria Castro Alves C. Penachini, Bauru – Sandra Elena Spósito , Campinas – Osmarina Dias Alves, Ribeirão Preto – Leandro Gabarra, São José do Rio Preto – Maria José Medina da Rocha, Santo André – Dulcinéia Teixeira, Santos – Beatriz Belluzzo Brando Cunha, Vale do Paraíba – Cilene de Aguiar Apolinário. Ocorreram quatro reuniões, uma presencial e três telefônicas, nas quais foram definidas as diretrizes para a ação do grupo.

A avaliação da ação foi considerada bastante positiva, havendo como encaminhamento a sugestão para a realização de outro evento no próximo ano, com diversas indicações para o debate dos psicólogos.

Destacamos os aspectos mais relevantes de cada eixo:
Educação Inclusiva – é importante que os psicólogos conheçam e atuem em políticas públicas, registrando e divulgando amplamente os trabalhos desenvolvidos.

Instituições educativas – ressaltou a importância do compromisso social com visão política definida na formação do psicólogo e a necessidade da organização de um fórum permanente de discussão sobre a Psicologia e a Educação para gerar ações e políticas públicas mais efetivas.

Controle Social e Direitos Humanos – indicou que o lugar da psicologia na Educação não deve se restringir aos espaços escolares, devendo haver um fortalecimento dos fundamentos teóricos que sustentam as práticas da psicologia voltadas para os direitos humanos.

Educação e Saúde – apontou-se para a discussão sobre políticas públicas de saúde e educação, intersetorialidade e interdisciplinaridade, devendo ampliar as articulações dos profissionais de psicologia; além disso, indicou que a formação dos psicólogos de vê considerar a ampliação dos referenciais e instrumentos de diagnóstico, contemplando a diversas questões sociais mobilizadoras na atualidade.

Ensino de psicologia – destacou a importância da ABEP em discutir a formação do professor em diversos níveis e em conjunto com várias entidades, em ações integradas, evitando uma série de ações isoladas ocorridas, que trazem avanços, mas não criam espaços de discussão; destacou ainda o interesse de integrar o ensino da psicologia em outros cursos.

As propostas de encaminhamento foram na direção de incentivar a discussão, o aprofundamento das questões conceituais, a divulgação de práticas em encontros e eventos, a realização de pesquisas, o compromisso com uma formação que contemple as políticas públicas de educação e uma atuação que considere a intersetorialidade das diversas áreas profissionais.

II Mostra Estadual de Práticas de Psicologia em Educação Ee IV Encontro de Psicólogos da Área de Educação.
Data: 16 e 17 de março de 2007
Local: Sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Para a organização da II Mostra, foi composta uma comissão conforme indicação feita por ocasião do Planejamento Estratégico ocorrido de 10 a 12 de novembro de 2006. Sede (Coordenadora) Marilene Proença Rebello de Souza, Subsede da Baixada Santista e Vale do Ribeira - Beatriz Belluzo Brando Cunha e Zuleika de Fátima Vitoriano Olivan, Subsede de Bauru - Eni de Fátima Martins, Subsede de Campinas - Maria Helena Mealhado Stroilli, Subsede de Ribeirão Preto - Leandro Gabarra (representante efetivo) e Marluce Fagundes Carvalho, Subsede de São José do Rio Preto - Luiz Tadeu Pessuto (representante efetivo) e Maria José Medina da Rocha Berto (suplente)/Vera Lúcia Pavani Janjulio (suplente), Subsede do Vale do Paraíba - Cilene de Aguiar Apolinário (representante efetiva) e Ângela Fernandes Rodrigues Godoy (suplente), e mais os seguintes psicólogos convidados: Dulcinéia Teixeira, Suzana Marcolino e Tatiana Platzer do Amaral

Neste segundo evento, foram definidos três objetivos, dois deles – levantamento de práticas atualmente realizadas por psicólogos no campo da educação e discussões sobre a política educacional brasileira e paulista, visando melhoria na atuação profissional na área – representaram um aprofundamento do que se propôs na atividade do ano anterior. Contribuir com o VI Congresso Nacional de Psicologia, que ocorreria no presente ano, somou-se às nossas tarefas, com levantamento de proposições na área da psicologia educacional/ escolar na direção da participação efetiva da psicologia na transformação da sociedade brasileira, ampliando a inserção social e a possibilidade de formular respostas para as necessidades sociais urgentes do Brasil, mais especialmente no campo da Educação.

Da mesma forma, foram expostos trabalhos organizados por eixos temáticos, correspondentes aos grupos de discussão. Foi feita uma reorganização dos eixos buscando atender às demandas verificadas no evento anterior e suprimindo o eixo “Ensino de psicologia”, considerando que este ponto vem sendo tratado pela ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia.

Foram expostos 15 pôsteres de trabalhos, organizados nos seguintes eixos temáticos – Psicologia e Educação Inclusiva, Psicologia em instituições escolares voltadas para a infância, Psicologia em instituições escolares/educacionais voltadas para jovens e adultos, Políticas públicas intersetoriais: Educação, Saúde e Ação Social, e Psicologia, Educação e Direitos Humanos – com a participação de colaboradores convidados para a relatoria, debate dos grupos de discussão e construção de teses para o VI CNP, na área da Psicologia e Educação. Tivemos 189 inscritos e 91 participantes.

Visando ampliar o tempo para o debate, realizamos apenas uma mesa redonda: “Psicologia, Educação e Políticas Públicas: desafios na direção do compromisso social”, com a participação das professoras Mitsuko Antunes e Marisa Melillo Meira.

Neste segundo evento, tivemos dificuldades quanto à previsão de datas – a plenária 1285 decidiu que a Mostra seria, ao invés de novembro de 2006, no início do ano de 2007 – ocorrendo em um momento pouco oportuno para aqueles que trabalham com a educação, talvez justificando uma sensível diminuição no número de participantes, provavelmente indicando a necessidade de uma discussão quanto à periodicidade e a época mais propícia para nova edição do Encontro.

Mesmo assim, os debates foram bastante ricos com formulação de teses na área da Psicologia Escolar/Educacional encaminhadas para o VI Congresso Nacional de Psicologia.

Foram construídas 24 teses, 18 no eixo II (diálogos para a construção dos projetos coletivos da profissão), indicando diretrizes para o compromisso social e alianças a serem feitas para garantir o projeto da profissão, e 6 no eixo III ( intervenção dos psicólogos nos sistemas institucionais), reiterando a necessidade de construção de referências para novas práticas profissionais, visando maior inserção social do psicólogo na Educação e nas políticas públicas, para assim contribuir com uma educação, cuja finalidade social de apropriação de conhecimento e formação para a prática da cidadania responsável, sejam garantidas.

Destacamos alguns encaminhamentos indicados no eixo II:

• Estabelecer parcerias com diversos movimentos sociais – desde o nível municipal até o federal – tanto para defesa da educação quanto para trazer o tema das práticas em psicologia escolar como contribuição da profissão para a Educação.

• Fortalecer as práticas intersetoriais e multiprofissionais positivas, com construção coletiva de modelos que permitam a integração de conhecimentos e práticas, e organizando eventos que divulguem e discutam tais tendências.

• Interferir junto aos órgãos públicos estimulando programas que articulem diferentes sistemas na promoção da formação continuada, oferecendo referenciais para a construção de novos modelos de atuação que superem o clínico individual.

• Estabelecer parcerias com a ABEP visando trazer o tema das políticas públicas – em especial as voltadas para a Educação – para o âmbito da formação do psicólogo.

• Participar da discussão sobre a política pública para a educação, na busca da democratização do sistema educacional brasileiro, especialmente na área da educação inclusiva.

• Acompanhar os projetos de lei e emendas parlamentares que proponham a inclusão do psicólogo em instituições educacionais para crianças, adolescentes e jovens condizentes com uma visão educativa do trabalho do psicólogo no campo da educação.

• Realizar levantamento e divulgar práticas em psicologia desenvolvidas no campo da educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos no sistema formal e nãoformal.

• Articular-se com outras instituições da educação, buscando criar referências para a prática profissional do psicólogo nas instituições educativas.

No eixo II – intervenção dos psicólogos nos sistemas institucionais, as teses indicaram:

• A necessidade de contribuir para a melhoria da qualidade da escola pública e privada e qualificar os psicólogos que atuam junto a políticas publicas de formação de professor.

• A importância da construção de referências para a prática do psicólogo no sistema educacional e nos serviços de saúde, proporcionando condições aos profissionais para o desenvolvimento de uma leitura contextualizada da produção da queixa escolar.

Avaliação:
O trabalho desenvolvido pelo GT Psicologia e Educação concentrou- se na organização das II Mostras, que se revelaram especialmente produtivas quanto às discussões de áreas ainda pouco exploradas na formação dos psicólogos, e mesmo nas discussões sobre prática profissional, indicando a necessidade de aprofundamento da categoria para a construção de novas referências. Estas áreas indicam novos e necessários contratos da Psicologia com as demandas sociais atuais, especialmente na atuação de psicólogos em Fóruns e Conselhos de Educação e de defesa da criança e do adolescente, além das práticas em psicologia da educação em contextos de saúde, cultura e assistência social.

Neste sentido, consideramos que o GT de Psicologia da Educação deve ser mantido, para que possam elaborar propostas para atender aos diversos encaminhamentos propostos pelos grupos de discussão, bem como às teses aprovadas pelo VI CNP.

A publicação de uma coletânea com as produções dos dois eventos, ação proposta ainda não concretizada, deve ser prioridade para os trabalhos do novo GT.

O grupo, além de uma composição bastante oscilante, teve dificuldade para realizar reuniões presenciais. A maioria das reuniões foi telefônica, com grandes problemas técnicos: corte das linhas, queda da comunicação.

Indicação de continuidade da ação: sim
A sugestão é de que ocorra continuidade na realização das Mostras Estaduais de Práticas de Psicologia em Educação e Encontros de Psicólogos da Área de Educação, com um estudo sobre qual seria a periodicidade ideal.

* Lembramos que no período desta gestão, também ocorreram diversos eventos relacionados à área de psicologia e educação nas subsedes, além dos trabalhos do Banco Social de Serviços em Psicologia, com o Projeto Intervenções dos psicólogos nos processos educacionais.

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