Maria da Graça Marchina Gonçalves
Presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - gestão 2004 - 2007.Estamos aqui para saudar os presentes e desejar um bom trabalho neste Seminário sobre os Psicólogos na Saúde Suplementar. Para nós, do Conselho, é importante que tenhamos chegado a este momento da realização do Seminário. Já faz algum tempo que vimos percebendo as preocupações dos psicólogos que atuam nos serviços de Saúde Suplementar, de psicólogos que não atuam nesse serviço e se preocupam com o atendimento da nossa população, e com a questão da Saúde no nosso Estado e no Brasil, de forma geral. Estamos nos detendo sobre essa temática fazendo algumas reflexões que são de vários âmbitos: a inserção do psicólogo nesse serviço; o tipo de atendimento que é possível; a qualidade do atendimento que está sendo dado. Enfim, são várias questões que têm que ser abordadas e que merecem reflexão. Existe, no Conselho Regional, um grupo de trabalho, constituído por membros do Conselho e do Sindicato, exatamente para se deter sobre o assunto. Fizemos uma pesquisa, que vai ser apresentada em seguida, para caracterizar esta inserção e o tipo de atividade que os psicólogos desempenham. Assim teremos mais claramente qual é a situação atual e poderemos pensar quais os desafios que temos que enfrentar.
Esta questão não é só de São Paulo. Ela foi tema de debate na APAF (Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras), o espaço de discussão e decisão que reúne todos os Conselhos Regionais do Brasil e o Conselho Federal. Portanto, temos debatido e refletido sobre o tema há algum tempo, nos espaços do Conselho e do Sindicato, junto com os outros Conselhos Regionais e o Conselho Federal. Resultou, de todo esse trabalho, o primeiro Seminário que apresenta algumas questões a serem abordadas na perspectiva de oferecer referências mais claras e encaminhamentos para enfrentar as dificuldades que existem nessa área de atuação do psicólogo.
Entendemos que este evento é importante. Teremos vários debates hoje e amanhã, durante o dia, e esperamos que sejam proveitosos para todos e realmente nos tragam elementos para pensarmos de maneira mais crítica, dentro de uma concepção de Saúde Integral, de garantia do direito de todos de atenção à saúde. É desta perspectiva mais geral que devemos refletir sobre a Saúde Suplementar.
Rogério Giannini
Vice-Presi dente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (2005);
Boa noite a todos e a todas! O Sindicato tem tido uma parceria muito importante com o Conselho, num grupo que nós chamamos de Grupo de Trabalho de Mercado de Trabalho. Dessa parceria, do trabalho que temos desenvolvido juntos, surgiu uma questão que é um nó e que diz respeito à atuação do psicólogo na Saúde Suplementar, à falta de atuação, aos problemas da atuação que costumam chegar ao Sindicato e também ao Conselho sob a forma de reclamação, de demanda, de queixa.... Decidimos trabalhar essas questões, realizando a pesquisa já citada, que dará elementos para a nossa reflexão. O caminho indicado foi realizar esse Seminário, que nos pareceu a melhor forma de trabalho: chamar os profissionais, ouvir a categoria no sentido de avançar e começar a interferir no problema.
Evidentemente, a Saúde Suplementar é um fenômeno importante no país, pelo tamanho, pela sua expressão e, claramente, a atuação do psicólogo está muito aquém da potencialidade da profissão, o que teremos oportunidade de discutir durante o Seminário. Estou bastante feliz com o impacto que isso teve. O número de inscrições foi bastante grande, o que evidencia o interesse pelo tema.
Espero que, nesses dois dias, consigamos estar à altura da importância, da relevância do tema. Também como sindicalista, quero apontar que, na Saúde Suplementar, há uma modalidade importante: os contratos coletivos, os convênios que as empresas fazem. A partir de nossas discussões, tive contato com a CUT e com muitos sindicalistas. É interessante que eles não se preocupam com a discussão, porque o assunto "convênio", por si só, mobiliza muito a categoria. Há greves por causa do convênio, para vocês terem uma idéia. É um dos motivos importantes para a movimentação dos trabalhadores nas empresas onde se concentra muita gente. É uma questão que mobiliza inclusive os recursos humanos das empresas. No entanto, em um primeiro contato, conversando com alguns companheiros sindicalistas de outras categorias (químicos, metalúrgicos, bancários), percebi que a discussão sobre a qualidade do atendimento ou a cobertura do convênio não se dá. Geralmente, eles vêem o tamanho do livrinho, e convênio bom é aquele que tem um livrinho gigantesco, ou seja, você pode escolher 612 mil pediatras. Normalmente, as pessoas ficam com aquele que é mais perto de casa, mas o pessoal fica impressionado com aqueles dados e existe mesmo uma disputa quando há mudança de convênio. Fora os casos mais graves, geralmente quem decide os convênios são os próprios trabalhadores. Quando há mudança de convênio, o sindicato acaba se envolvendo nessa discussão, mas não tem outro parâmetro a não ser o tal do livrinho e esta disputa de mercado, de marketing, aliás.
Então eu pergunto para eles: "E a parte da Saúde Mental?" - não chamo nem de atenção psicológica específica - "Como é que vocês discutem se tem ou não tem no convênio?". Eles não discutem. Não estão preparados para discutir. Uma das minhas esperanças é a de introduzir esta discussão aqui e no movimento sindical, porque isso poderia ser um aliado interessante para criarmos. de certo modo. um contorno para esta participação dos sindicatos quando eles forem discutir isso, discutir a extensão, a legislação, a possibilidade de debater assuntos como, por exemplo, doenças ocupacionais, LER, DORT, que sempre têm conseqüências sobre a Saúde Mental. As pessoas entram em depressão, todo aquele quadro que nós já conhecemos. Os sindicatos sabem disso, às vezes até atuam sobre isso, mas não organizam uma demanda em relação a isso.
Uma das esperanças que tenho é que este seminário nos subsidie. Nós não vamos fazer isso só como sindicato, porque é um esforço de todos nós, mas que o sindicato possa ter também esta ferramenta de discussão para ajudar nesse processo de reivindicação.
André Isnard Leonardi
Conselheiro e integrante da Diretoria do Conselho Federal de Psicologia
Boa noite a todas e a todos! Em nome do Conselho Federal de Psicologia, antes de tudo, eu queria parabenizar o CRP de São Paulo e o Sindicato dos Psicólogos por realizarem este encontro do Psicólogo na Saúde Suplementar. O tema é muito pertinente, pois são 37 milhões de pessoas atendidas nessa rede paralela ao SUS formada pelos convênios, ou seja, uma parcela muito expressiva da população brasileira. Dar acesso à psicologia à população brasileira passa, portanto, pela discussão da Saúde Suplementar.
É importante reafirmarmos que o nosso compromisso prioritário, como Conselho, quando se trata de Saúde, é com o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque o Sistema Único promove o atendimento público, universal, a todos os cidadãos e é um direito garantido pela Constituição. Acho que nós, psicólogos e Conselho, precisamos trabalhar continuamente para que o SUS possa mesmo ser realmente o melhor "convênio", se assim pudéssemos dizer, para que todos possam ter acesso a ele.
No entanto, considerando a realidade dessa grande população atendida e também que nós temos um grande número de psicólogos que trabalha nos planos de saúde, é muito importante que realizemos o debate e qualifiquemos a discussão neste campo. No Conselho Federal, nós criamos, nessa gestão, um Grupo de Trabalho para discutir a Saúde Suplementar e estamos nos propondo a fazer uma parceria com a ABRAP - Associação Brasileira de Psicoterapia - que é um parceiro, como o Sindicato, e pode nos ajudar enormemente nessa tarefa.
Na recente pesquisa publicada, em parte, no Jornal do CRPSP,
2Pesquisa mostra quadro da inserção dos psicólogos nos planos de saúde suplementar. Jornal PSI, ed. n. 145, seção Conversando com o Psicólogo. nós vemos que apenas 30% das empresas disponibilizam o atendimento psicológico e que a maior parte das que não o possuem, alegam, como dificuldades para poder oferecer o serviço, que ele custa caro, que o tempo é indeterminado. Acho importante também pontuar que a Saúde Suplementar, os planos de saúde, trabalham numa lógica própria: uma lógica de atendimento ao mercado. É fundamental fazer o diálogo com esta lógica muito diversa da lógica do SUS, mas que deve ser considerada para podermos fazer o debate.
Pensamos que uma maior inserção da psicologia na Saúde Suplementar, capaz de propiciar atendimento a uma parcela significativa da população brasileira que faz uso do plano de saúde, depende principalmente de dois fatores. Um é a pressão social: quanto mais as pessoas exigirem e escolherem seus planos de saúde pela presença do psicólogo, isso certamente será atrativo. Outro fator, além dessa pressão social que a sociedade pode exercer por considerar a psicologia relevante, penso que é o estabelecimento de parâmetros mínimos nos serviços que a psicologia pode oferecer. Isso também vai nos ajudar nesse diálogo. Sob nosso ponto de vista, não é um desafio pequeno, devido à nossa tradição na clínica, em que o controle sobre o tempo, sobre o processo, a alta, é do psicoterapeuta e varia de acordo com as diferentes abordagens. Temos dificuldade em definir qual o tempo mínimo necessário para um bom atendimento. Então, para ampliar a inserção dos psicólogos nos planos de saúde, precisamos oferecer parâmetros para além do que a ética já nos fornece e parâmetros referentes a resultado, duração, o que o psicólogo, a psicoterapia, pode oferecer. Para isso, acho que esse evento é muito importante, assim como as parcerias.
De um lado, é muito importante a parceria do Sindicato, que nos traz a experiência do trabalhador e dos conflitos que existem nesse campo; de outro, a ABRAP, que pode nos ajudar a configurar melhor este campo da Saúde Suplementar.
Queria salientar ainda que devemos estar atentos e discutir a inserção do psicólogo na Saúde Suplementar não nos atendo a trazer, somente, o que acumulamos no consultório privado, já que a trajetória dos psicólogos no SUS tem nos apontado importantes contribuições, como o trabalho multiprofissional, o trabalho em programas temáticos, preventivos, o trabalho com grupos e, muitas vezes, o convênio tende a simplesmente reproduzir o consultório. Não estou fazendo crítica alguma ao consultório, ao contrário, acho que este modelo é importante, mas acho que nós podemos propor muito mais do que estritamente o modelo de consultório porque a psicologia já tem muito mais saber acumulado para trazer outras propostas. Os planos de saúde, principalmente na saúde mental, tendem a privilegiar a internação, a hospitalização, e, na saúde mental, nós já desenvolvemos alternativas para tratar e ajudar as pessoas com sofrimento psíquico e podemos levar esse debate também para os planos de saúde.
Cabe ressaltar também que a categoria dos psicólogos tem um projeto para a profissão. Nós queremos ampliar os nossos compromissos de acordo com as necessidades da sociedade, termos os nossos serviços ao alcance de todos. Por isso eu dizia no início de minha exposição que o SUS é a melhor forma de fazermos isso. Mas nós não podemos nos furtar ao debate com os planos de saúde, porque é uma forma também de responder à necessidade da sociedade. E a relevância do tema também ocorre pelo potencial de ampliação do campo de trabalho do psicólogo. Concordando com o Rogério, que me antecedeu nesta mesa, a melhor forma de nos aprofundarmos na questão é trazer as pessoas que trabalham com isso e as pessoas que estão interessadas. Assim, poderemos construir juntos esses parâmetros, acumularmos juntos, pensarmos juntos como podemos fazer, da melhor forma, esta negociação com a Saúde Suplementar.
A reunião desses diferentes atores sociais é fundamental para fortalecer essas negociações com os Planos de Saúde e também com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão que regulamenta esse setor, o que já vem acontecendo no Conselho Federal de Psicologia, sempre na perspectiva de colocar a psicologia a serviço dos que dela precisam. Este seminário é uma oportunidade para irmos além de uma postura de mera crítica aos limites da Saúde Suplementar e propiciar a organização dos psicólogos que estão nessa área, construir parâmetros que nos auxiliem numa negociação mais efetiva. Penso que este é o desafio que está colocado. Para podermos trabalhar em cima dessas contradições que não são poucas, devemos nos colocar numa perspectiva ética de qualificação da atuação profissional, de ampliação do campo de trabalho, sempre buscando atender a uma parcela maior da população brasileira.
Queria, em nome do Conselho Federal, mais uma vez agradecer ao Conselho Regional de São Paulo, ao Sindicato - porque esse evento também vai nos ajudar muito - ao grupo de trabalho que está construindo as nossas posições nesse sentido e desejar a todos um bom trabalho!
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