Apesar de exercer um papel estratégico, a saúde mental e a presença do psicólogo na equipe do Programa Saúde da Família ainda não fazem parte da estrutura básica delineada pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Mas é uma importante porta de entrada que se vislumbra para a Psicologia levar seus conhecimentos à parcela mais frágil da população brasileira.

Luís Fernando Rolim Sampaio, diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, revela que existem hoje no país 26 mil equipes de Saúde da Família que têm, em princípio, a responsabilidade de acompanhar cerca de três mil a 4.500 pessoas ou de mil famílias de uma determinada área, as quais passariam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. Rolim Sampaio afirma que o trabalho de equipes do PSF é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do agente comunitário de saúde. “A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade”, diz.

Mas a Política Nacional de Atenção Básica, por meio da Portaria nº 648, definiu os recursos necessários para a realização de suas ações a partir de uma composição mínima, que não prevê uma equipe de saúde mental na equipe de Saúde da Família. A equipe multiprofissional clássica é composta por médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico de higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, entre outros.

Para Rolim Sampaio, isso não significa que a saúde mental não seja importante. Ele diz que há uma interface entre a Saúde da Família e a Saúde Mental. Isso se daria nos serviços que compõem a Rede de Saúde Mental com seus serviços substitutivos e incluiria o psicólogo na retaguarda do trabalho das equipes de Saúde da Família. “É mais interessante, no momento, explorar ativamente os lugares onde os psicólogos podem estar, que seriam os Centros de Referência, as residências terapêuticas, que estão no CAPS, por exemplo”, acredita ele. “Embora os municípios e Estados tenham autonomia de mudar a estrutura do PSF, não há orientação por parte do Ministério da Saúde para que sejam incluídas equipes de saúde mental”, admite.

Essa autonomia dada aos municípios permite um redesenho na composição básica do PSF e abre espaço para a atuação do psicólogo numa equipe de saúde mental. “Os critérios para a formação dessas equipes são definidos, em geral, pelas administrações municipais. Como o profissional de saúde mental - que pode ser um psicólogo, um psiquiatra ou um terapeuta ocupacional -, não está incluído na equipe mínima de saúde estipulada pelo Ministério da Saúde, cabe ao município a decisão”, explica Carolina Moraes Sombini, psicóloga e coordenadora do Centro de Convivência e Cooperação Tear das Artes da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas. Ela é autora de um mestrado que trata justamente da mudança no modelo de atenção básica com a implantação do PSF, em relação ao trabalho dos psicólogos junto às equipes nos Centros de Saúde.

É em Campinas onde se verifica um novo modelo na estrutura do PSF. Lá, as equipes foram ampliadas, contando com ginecologista, pediatra, um clínico e um profissional de saúde mental, a quem caberia a função do apoio matricial. “Esse profissional, em junto com a equipe interdisciplinar, avalia os casos e oferece conhecimentos específicos da área às equipes do PSF que se deparam com essa demanda, sem deixar de lado a necessidade de assistência em alguns casos. O apoio matricial possibilita a troca de saberes e fazeres entre os diferentes profissionais”, explica Carolina Moraes Sombini. “Atendem-se casos, como a violência doméstica, cada vez mais complexos e que necessitam da ajuda de diversos profissionais, de cuidado em rede e muitas vezes intersetorial”, explica ela.


O projeto ainda oferece tratamento em espaços abertos como oficinas de geração de renda e centros de convivência, que recebem tanto os pacientes indicados pelo PSF e CAPS, quanto àqueles que vão por conta própria. “Faz parte do trabalho do profissional de saúde mental pensar, junto com os outros profissionais, em ofertas diferenciadas para o sofrimento, para além da medicalização e psicologização do sofrimento. O novo modelo propõe que se trate de uma família, considerando o contexto de vida dessas pessoas, por isso a interdisciplinaridade é tão importante”, ressalta Carolina.

Também, em Botucatu, há cerca de dois anos, a comunidade possui dois psicólogos e dois assistentes sociais para atender a demanda de saúde mental do Programa Saúde da Família. “Mas não apenas as pessoas atendidas pelo PSF devem se beneficiar do serviço. Os membros das equipes do PSF, que ficam muito expostos por trabalharem em ambientes não protegidos, devem também receber a atenção da equipe de saúde mental”, destaca a psicóloga Sueli Terezinha Ferreira Martins, doutora em Psicologia Social e professora da UNESP. “Quanto mais as equipes estiverem preparadas para acolher pessoas com transtornos mentais e suas famílias, maior a possibilidade de mantê-las junto à sua rede de relações e vivências cotidianas.”

“Os cursos de graduação têm foco numa rotina de clínica, solitária. É preciso que passem a formar melhor os alunos para essa realidade, que inclui o trabalho em equipe, o alto grau de sofrimento e adoecimento que poderão encontrar e a interdisciplinaridade, coisas que deixam o psicólogo paralisado por falta de conhecimento”, sugere Sueli. Segundo ela, não há um perfil ideal para o psicólogo que trabalha junto ao PSF, mas há algumas características fundamentais. “É preciso ter uma formação generalista, ampla, com conhecimento de diferentes áreas da Psicologia e das políticas públicas. Além de incorporar a cultura antimanicomial”, afirma.

Para Carolina Moraes Sombini, os profissionais de saúde que compõem o programa têm uma rotina bem diferente daquela dos que trabalham em consultórios. São eles quem vão até os pacientes, entram em suas casas, presenciam de perto o cotidiano das famílias que atendem. “Mas nem sempre estão preparados para lidar com as diferentes realidades. Psicólogos não são formados para trabalhar nesse esquema”, complementa Carolina.

Segundo o psicólogo Antonio Lancetti, um dos responsáveis pela implementação do programa de saúde mental do projeto Qualis/PSF em São Paulo, em 1998, a presença de psicólogos na rede pública em uma ação articulada dentro de equipes multidisciplinares de saúde mental permite, ainda, o avanço da reforma psiquiátrica e amplia a atuação da saúde mental. Ele é da opinião de que, essa intervenção seria mais eficiente se houvesse maior integração das equipes de saúde mental no Programa de Saúde da Família, “um dos produtos mais interessantes do SUS”. Antonio Lancetti acredita que essa intervenção é um dos maiores desafios hoje da Psicologia brasileira.

Lancetti explica que o trabalho das equipes de saúde mental, além de ter um caráter social, é de alta complexidade por envolver os casos mais difíceis dentro do campo psicológico. “Agimos junto àquele que fuma 15 pedras de crack por dia, ao que está ameaçado pelo tráfico, em briga de gangues, em torno da violência dentro de casa, criança vítima de maus-tratos, estuprada, psicótico em surto, à pessoa que está tocando fogo no barraco, onde tem risco de morte, eclosão psicótica... Não tem situação mais difícil. Se tiver, já morreu”, resume ele.

Ele explica que, no caso do Qualis, o trabalho dessas equipes foi desenvolvido dentro de uma parceria assinada pela Secretaria de Estado de Saúde com a Fundação Zerbini, atuando em regiões carentes, como os bairros de Vila Nova Cachoeirinha e Sapopemba, na capital paulista. A metodologia usada seguia um procedimento básico: o agente comunitário identificava o problema, o paciente recebia uma visita de uma equipe de saúde mental ou por uma equipe do PSF num momento inesperado. Ali era feita a escuta e proposto um programa de saúde mental. Segundo ele, apesar das centenas de atendimento, cada família tinha um programa de saúde mental diferenciado que levava o sujeito a reintegrar-se socialmente, reenviando-o à escola e o integrando a caminhadas comunitárias.

Para Antonio Lancetti, as equipes de saúde mental são de vital importância. “É o que há de novo na Psicologia, porque está posto que - para atender os pacientes mais difíceis, nos lugares mais complexos, em cidades violentas, com pacientes complicados -, são necessários profissionais da saúde mental. Os psicólogos ganham grande respeito da população, pois não estão a favor nem da polícia nem do bandido, mas da vida. Dá orgulho desses companheiros, responsáveis por construir ilhas de paz.”