Educação
Novos Parâmetros Retiram Psicologia do Ensino Médio
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O Ensino Médio, etapa intermediária
entre o Ensino Fundamental (antigo primário e secundário, depois primeiro
grau) e a Educação Superior (graduação), foi a primeira área da educação
a ser reformulada pelo MEC, atendendo às determinações da LDB. Parecer do
Conselho Nacional de Educação, CNE, publicado em 1º de junho de 1998, aprovou
os novos “Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio Brasileiro”,
que substituíram a antiga Grade Curricular do Segundo Grau. Equivalentes
às Diretrizes do ensino superior, eles estabelecem conteúdos mínimos que
cada escola, através de seu projeto pedagógico, adapta às suas condições,
contemplando carga horária mínima de 2.400 horas, distribuídas em três anos
de 800 horas e pelo menos 200 dias letivos. No texto que justifica o novo modelo adotado, a Secretaria de Educação Média e Tecnológica do MEC alega que “a formação do aluno deve ter como alvo principal a aquisição de conhecimentos básicos, a preparação científica e a capacidade de utilizar as diferentes tecnologias relativas às áreas de atuação”. |
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E ainda que os novos Parâmetros teriam vindo com o intuito de mudar uma tendência das décadas de 60 e 70, quando “o nível de desenvolvimento da industrialização na América Latina levou a política educacional vigente a priorizar, como finalidade para o Ensino Médio, a formação de especialistas capazes de dominar a utilização de maquinarias ou de dirigir processos de produção”.
Portanto, a meta seria “dar ao Ensino Médio a formação geral, em oposição à formação específica”, com um currículo que contempla “conteúdos e estratégias de aprendizagem que capacitem o ser humano para a realização de atividades nos três domínios da ação humana: a vida em sociedade, a atividade produtiva e a experiência subjetiva”. Foi justamente por concordarem com essas premissas que as entidades ligadas ao ensino de Psicologia, entre elas o CRP SP, estranharam o fato de a Psicologia ter sido praticamente banida do Ensino Médio. Por que isso teria acontecido? “Podemos supor que seja por desvalorização ou ausência de clareza em relação às contribuições da Psicologia para a formação e o desenvolvimento psicossocial do aluno. Ou, possivelmente, para reduzir os custos com educação, entendendo-se a Psicologia como disciplina supérflua”, avalia texto produzido pela Comissão de Educação do CRP SP sobre o assunto.
Na verdade, a Psicologia não foi totalmente banida do Ensino Médio, mas está colocada ali de maneira que sugere a idéia de uma eliminação definitiva. Subdividido em quatro partes (Bases legais; Linguagens, Códigos e suas tecnologias; Ciências da natureza, Matemática e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias), o documento que estabeleceu os novos Parâmetros inclui a Psicologia no bloco das Ciências Humanas. “Ao tratar de disciplinas como História, Geografia, Sociologia e Filosofia”, sugere o documento, “diversas alusões, explícitas ou não, podem ser feitas” a outros conhecimentos das Ciências Humanas considerados fundamentais, entre eles a Psicologia, citada ao lado da Sociologia, Antropologia, Economia, Filosofia e Direito. A indicação – esclarece o documento – “não visa a propor à escola que explicite denominação e carga horária para esses conteúdos na forma de disciplinas. O objetivo foi afirmar que conhecimentos dessas disciplinas são indispensáveis à formação básica do cidadão”. Na prática, porém, o ensino da matéria fica a critério de cada escola. A “sugestão” feita nos Parâmetros é de que “esses conhecimentos apareçam em atividades, projetos, programas de estudo ou no corpo de disciplinas já existentes”.
Portanto, a Psicologia corre no paralelo e ainda tem que competir num exíguo espaço curricular com outras disciplinas igualmente relegadas do núcleo de Humanas. O que esse quadro revela? “Que há uma pretensa autonomia na formação dos currículos e conteúdos pedagógicos: a escola vai definir o conteúdo curricular no limite dos seus interesses, do seu projeto de formação, da sua clientela, das suas condições de funcionamento e de seu quadro profissional”, avalia a Comissão do CRP SP. “Uma força determinante dos conteúdos passa a ser o mercado, definindo necessidades e demandas; o Estado se retira e redesenha seu papel na formação do jovem brasileiro”, define a Comissão.
Em resumo, os Parâmetros passam a conferir ao Ensino Médio um caráter “de ensino de técnicas e de instrumentos de inserção social; a formação deixa de ser do indivíduo como pessoa humana e passa a ser a do trabalhador que se insere no mercado de trabalho cada vez mais competitivo e restritivo e tem que ter maximizadas suas capacidades e habilidades de adaptação num meio”. Nos anos 60, o mercado precisava de especialistas capazes de dominar a utilização de maquinarias ou de dirigir processos de produção. Hoje, como a indústria está demitindo, a mão-de-obra precisa ser redirecionada para outros setores da produção. Nesse sentido, os indivíduos têm sido levados a um outro modelo de formação médio. “O comprometimento dessa formação é com a eficácia e o sucesso no emprego de determinados meios para alcançar os objetivos que a definem: instrumentalizar a gestão, o planejamento, o controle, o êxito e não questionar a função, o lugar social que lhe é dado, suas condições de vida etc.”, complementa a análise da Comissão de Educação do CRP SP. Nesse contexto, a Psicologia pode ser vista como supérflua.